Agência Brasil - Neste ano, maisavai fortaleza palpite155,9 milhõesavai fortaleza palpitebrasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidadeavai fortaleza palpiteque mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantesavai fortaleza palpite5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernandoavai fortaleza palpiteNoronha não participam.&nbsp;
Com mandatoavai fortaleza palpitequatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutençãoavai fortaleza palpitevias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.
Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expressoavai fortaleza palpitepromover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal,avai fortaleza palpiteparceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.&nbsp;
O prefeito tem ainda o deveravai fortaleza palpitepromover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviçoavai fortaleza palpitetransporte público.
Para todas as tarefas, os prefeitos dispõemavai fortaleza palpiteverbasavai fortaleza palpiteimpostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundoavai fortaleza palpiteParticipação dos Municípios. O montante é calculadoavai fortaleza palpiteacordo com o tamanho da população.&nbsp;
O prefeito é o responsável por administrar a aplicaçãoavai fortaleza palpitetodo esse dinheiro. O orçamentoavai fortaleza palpiteSão Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhõesavai fortaleza palpite2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitamavai fortaleza palpiterepasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meioavai fortaleza palpiteemendas parlamentares ao Orçamento da União.&nbsp;
A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamentoavai fortaleza palpitecada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.&nbsp;
A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na horaavai fortaleza palpitegastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Leiavai fortaleza palpiteResponsabilidade Fiscal (LRF), sob penaavai fortaleza palpitese tornar inelegível.&nbsp;
Os vereadores têm ainda o poderavai fortaleza palpiteaprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regrasavai fortaleza palpiteconstrução (Códigoavai fortaleza palpiteObras e Edificações) e o transporte &nbsp;escolar.&nbsp;
Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécieavai fortaleza palpiteConstituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vidaavai fortaleza palpitesociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.&nbsp;
Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidadeavai fortaleza palpitevereadoresavai fortaleza palpitenúmero proporcional ao tamanho da população e os limitesavai fortaleza palpitegastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal,avai fortaleza palpiteacordo com a Constituição da República.&nbsp;
É no trabalho conjuntoavai fortaleza palpiteprefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamentoavai fortaleza palpitevias.&nbsp;
O prefeito atua ainda como representante do municípioavai fortaleza palpitereuniões com autoridades diversas, nas quais tem o deveravai fortaleza palpiteatrair benefícios paraavai fortaleza palpitecidade.&nbsp;
O eleitor tem até 6avai fortaleza palpiteoutubro, data do primeiro turno das eleições municipaisavai fortaleza palpite2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).&nbsp;

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Brasil Sustentável

Saiba quais são as responsabilidadesavai fortaleza palpiteprefeito e vereador

247 - A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse no cargo nesta quarta-feira (19),avai fortaleza palpitecerimônia no Rioavai fortaleza palpiteJaneiro, que contou com a presençaavai fortaleza palpitediversas autoridades federais, entre elas o presidente Lula.&nbsp;
Em seu discursoavai fortaleza palpiteposse, Chambriard agradeceu ao presidente Lula pela "missão" que lhe foi conferida. Ela relatou que Lula foi claro quando disse a ela não querer "confusão" na companhia. O objetivoavai fortaleza palpiteLula, segundo a dirigente, é que a estatal volte a movimentar a economia nacional.&nbsp;
Chambriard também falou do potencialavai fortaleza palpitegerar centenasavai fortaleza palpitemilharesavai fortaleza palpiteempregos e bilhõesavai fortaleza palpitereais à União, e prometeu celeridade, bem como zelar pela governança, "com a eficiência que o mercado e o Brasil esperamavai fortaleza palpitenós".
"Nossa gestão está totalmente aliada à visão do governo do presidente Lula, nosso acionista majoritário", disse.
Margem Equatorial - A nova presidente da Petrobras também defendeu a expansão da exploraçãoavai fortaleza palpitepetróleo para a região da Margem Equatorial, afirmando que as receitas serão usadas para financiar a transição energética.&nbsp;
"Para financiar a transição são fundamentais investimentosavai fortaleza palpiteexploração e produção, que geram os maiores retornos para a companhia. Não existe falaravai fortaleza palpitetransição energética sem falar quem paga a conta, que será o petróleo", disse Chambriard, acrescentando que "é fundamental desenvolver novas fronteiras, com a Margem Equatorial".
A transição energética envolve ainda, segundo Chambriard, os investimentosavai fortaleza palpiteampliar o refino e o setoravai fortaleza palpitegás natural no país. Outras indústrias foram citadas, como aavai fortaleza palpitepetroquímicos e lubrificantes.&nbsp;

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a solenidadeavai fortaleza palpiteposseavai fortaleza palpiteMagda Chambriard no cargoavai fortaleza palpitePresidente da Petrobras, também com a primeira-dama Janja

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Magda Chambriard promete gestão na Petrobras alinhada à visãoavai fortaleza palpiteLula e focoavai fortaleza palpiteeficiência

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