247 - O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (9) um conjuntovaidebet quando foi fundadamedidas estratégicas para modernizar e aprimorar a eficiência das empresas estatais federais, mantendovaidebet quando foi fundadaautonomia e alinhamento às melhores práticasvaidebet quando foi fundadagovernança corporativa. As ações, apresentadas pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovaçãovaidebet quando foi fundadaServiços Públicos), visam fortalecer o papel das estatais no desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil, com foco na transição ecológica, reindustrialização e inclusão social.
As medidas foram discutidasvaidebet quando foi fundadareuniões no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros responsáveis pelas estatais. As ações, que seguem os princípios da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), alinham-se também aos debates internacionais sobre a atuação do Estado como acionistavaidebet quando foi fundadaempresas, como os promovidos pela OCDE.
Entre os principais pontos estão três novos decretos que buscam consolidar a governança e promover a modernização das estatais federais. O primeiro decreto cria o Programavaidebet quando foi fundadaGovernança e Modernização das Empresas Estatais, focado na inovação e na eficiência dos negócios das empresas públicas. O segundo reforma o Sistemavaidebet quando foi fundadaCoordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Estatais Federais (SISEST), enquanto o terceiro revisa a Comissão Interministerialvaidebet quando foi fundadaGovernança Corporativa evaidebet quando foi fundadaAdministraçãovaidebet quando foi fundadaParticipações Societárias da União (CGPAR), para alinharvaidebet quando foi fundadaatuação à Lei das Estatais.
O Programavaidebet quando foi fundadaGovernança e Modernização das Estatais Federais será um marco na busca por novos modelosvaidebet quando foi fundadanegócios e práticasvaidebet quando foi fundadagestão. O programa terá foco no fomento à pesquisa, no desenvolvimentovaidebet quando foi fundadaadministradores e na disseminaçãovaidebet quando foi fundadaboas práticas, com ênfase na sustentabilidade. Empresas com maiores desafiosvaidebet quando foi fundadasustentabilidade terão suporte específico paravaidebet quando foi fundadaadaptação e evolução.
O SISEST, porvaidebet quando foi fundadavez, vai integrar todos os 16 ministérios supervisores e as empresas estataisvaidebet quando foi fundadaum sistema coordenado, com o objetivovaidebet quando foi fundadamelhorar a gestão e identificar oportunidadesvaidebet quando foi fundadaeficiência e inovação. A Secretariavaidebet quando foi fundadaCoordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) será a responsável pela coordenação desse sistema, oferecendo uma visão integrada das operações das estatais, fundamental para o fortalecimento e crescimento das empresas públicas.
Em 2023, as 44 estatais controladas pela União foram responsáveis por 5,75% do PIB nacional, gerando R$ 197,8 bilhõesvaidebet quando foi fundadalucro e distribuindo R$ 128,1 bilhões aos acionistas. Com os novos decretos, o Governo Federal busca não apenas manter esses resultados, mas aumentar a contribuição das estatais para o desenvolvimento estratégico e sustentável do Brasil, ao mesmo tempovaidebet quando foi fundadaque reduz a dependênciavaidebet quando foi fundadarecursos do Tesouro.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião ministerial no Palácio do Planalto,vaidebet quando foi fundadaBrasília - DF 08.08.2024

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Governo implementa medidas para fortalecer governança e eficiência das estatais federais

247 – A Caixa Econômica Federal (CEF) demitiu, nesta sexta-feira (22), por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreiravaidebet quando foi fundadaSousa. A decisão ocorreu após a conclusãovaidebet quando foi fundadainvestigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) que confirmaram denúnciasvaidebet quando foi fundadaassédio moral e sexual durantevaidebet quando foi fundadagestão no banco, segundo informa o Metrópoles.
Antônio Carlos Ferreira, funcionáriovaidebet quando foi fundadacarreira da Caixa desde 1989, foi nomeado vice-presidentevaidebet quando foi fundadaLogística e Operaçõesvaidebet quando foi fundada2021, durante a gestãovaidebet quando foi fundadaPedro Guimarães. As investigações apontaram episódios gravesvaidebet quando foi fundadaassédio nas vice-presidênciasvaidebet quando foi fundadaEstratégia e Pessoas (Viepe) evaidebet quando foi fundadaLogística e Operações (Vilop), cometidos entre 2021 e 2022. Esses casos foram denunciados por meio do canalvaidebet quando foi fundadacomunicação interno da instituição.
<h3>Gravidade das acusações</h3>
Segundo a CGU, as investigações confirmaram uma sérievaidebet quando foi fundadapráticas abusivas. “O assédio moral se manifestava por meiovaidebet quando foi fundadatratamento desrespeitoso, humilhações constantes, ameaças e constrangimento aos trabalhadores. Já o assédio sexual incluía condutas como elogios inadequados, insinuaçõesvaidebet quando foi fundadacunho sexual e convites insistentes, gerando intimidação e desconforto às vítimas”, informou o órgãovaidebet quando foi fundadanota.
A CGU também destacou que a decisão “reforça o compromisso com a criaçãovaidebet quando foi fundadaum ambientevaidebet quando foi fundadatrabalho respeitoso e a adoçãovaidebet quando foi fundadamedidas firmes contra condutas abusivas”.
Antônio Carlos Ferreira já estava afastado desde julhovaidebet quando foi fundada2022, após as primeiras denúncias virem a público. Em outubrovaidebet quando foi fundada2023, o banco enviou à CGU o relatório finalvaidebet quando foi fundadasua investigação interna, que culminou na demissão oficial publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
<h3>Respostas da Caixa e medidasvaidebet quando foi fundadagovernança</h3>
Em nota, a Caixa reiterou que “não tolera nenhum tipovaidebet quando foi fundadaassédio por parte dos seus dirigentes ou empregados”. O banco afirmou que aprimora constantementevaidebet quando foi fundadagovernança para investigar denúncias e proteger denunciantes e colaboradores.
“A Caixa iniciou apurações por meiovaidebet quando foi fundadasua Corregedoria assim que as denúncias foram feitas. Com a ciência da decisão da CGU, a Caixa iniciará as providências devidas para o cumprimento”, declarou a instituição.
Além disso, a governança do banco reforçou a importânciavaidebet quando foi fundadacanaisvaidebet quando foi fundadadenúncia e processos rigorosos para combater práticas que sejam incompatíveis com os valores institucionais.
<h3>Contexto: o escândalovaidebet quando foi fundadaassédio na gestão Pedro Guimarães</h3>
As denúnciasvaidebet quando foi fundadaassédio na Caixa ganharam notoriedadevaidebet quando foi fundada28vaidebet quando foi fundadajunhovaidebet quando foi fundada2022, quando o Metrópoles publicou uma reportagem detalhando os abusos atribuídos ao então presidente Pedro Guimarães. Cinco mulheres relataram abordagens inapropriadas, toques íntimos não autorizados e convites inadequados, configurando uma conduta totalmente incompatível com o cargo.
O caso resultou no afastamentovaidebet quando foi fundadaPedro Guimarães evaidebet quando foi fundadaoutros dirigentes envolvidos, incluindo Antônio Carlos Ferreira. Guimarães, inclusive, tornou-se réuvaidebet quando foi fundadaprocessos que podem levar a penas severas.
A demissãovaidebet quando foi fundadaAntônio Carlos Ferreira evidencia o impacto contínuo desse escândalo e o esforço da Caixa para virar a página e fortalecer a confiança na instituição. A decisão também envia um recado clarovaidebet quando foi fundadaque práticas abusivas não serão toleradas, independentemente do cargo ocupado.

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal

Caixa demite por justa causa ex-vice-presidente por denúnciasvaidebet quando foi fundadaassédio na gestãovaidebet quando foi fundadaPedro Guimarães

Agência Brasil - Neste ano, maisvaidebet quando foi fundada155,9 milhõesvaidebet quando foi fundadabrasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidadevaidebet quando foi fundadaque mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantesvaidebet quando foi fundada5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernandovaidebet quando foi fundadaNoronha não participam.&nbsp;
Com mandatovaidebet quando foi fundadaquatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutençãovaidebet quando foi fundadavias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.
Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expressovaidebet quando foi fundadapromover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal,vaidebet quando foi fundadaparceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.&nbsp;
O prefeito tem ainda o devervaidebet quando foi fundadapromover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviçovaidebet quando foi fundadatransporte público.
Para todas as tarefas, os prefeitos dispõemvaidebet quando foi fundadaverbasvaidebet quando foi fundadaimpostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundovaidebet quando foi fundadaParticipação dos Municípios. O montante é calculadovaidebet quando foi fundadaacordo com o tamanho da população.&nbsp;
O prefeito é o responsável por administrar a aplicaçãovaidebet quando foi fundadatodo esse dinheiro. O orçamentovaidebet quando foi fundadaSão Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhõesvaidebet quando foi fundada2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitamvaidebet quando foi fundadarepasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meiovaidebet quando foi fundadaemendas parlamentares ao Orçamento da União.&nbsp;
A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamentovaidebet quando foi fundadacada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.&nbsp;
A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na horavaidebet quando foi fundadagastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Leivaidebet quando foi fundadaResponsabilidade Fiscal (LRF), sob penavaidebet quando foi fundadase tornar inelegível.&nbsp;
Os vereadores têm ainda o podervaidebet quando foi fundadaaprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regrasvaidebet quando foi fundadaconstrução (Códigovaidebet quando foi fundadaObras e Edificações) e o transporte &nbsp;escolar.&nbsp;
Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécievaidebet quando foi fundadaConstituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vidavaidebet quando foi fundadasociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.&nbsp;
Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidadevaidebet quando foi fundadavereadoresvaidebet quando foi fundadanúmero proporcional ao tamanho da população e os limitesvaidebet quando foi fundadagastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal,vaidebet quando foi fundadaacordo com a Constituição da República.&nbsp;
É no trabalho conjuntovaidebet quando foi fundadaprefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamentovaidebet quando foi fundadavias.&nbsp;
O prefeito atua ainda como representante do municípiovaidebet quando foi fundadareuniões com autoridades diversas, nas quais tem o devervaidebet quando foi fundadaatrair benefícios paravaidebet quando foi fundadacidade.&nbsp;
O eleitor tem até 6vaidebet quando foi fundadaoutubro, data do primeiro turno das eleições municipaisvaidebet quando foi fundada2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).&nbsp;

Brasil Sustentável

Saiba quais são as responsabilidadesvaidebet quando foi fundadaprefeito e vereador

247 - A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse no cargo nesta quarta-feira (19),vaidebet quando foi fundadacerimônia no Riovaidebet quando foi fundadaJaneiro, que contou com a presençavaidebet quando foi fundadadiversas autoridades federais, entre elas o presidente Lula.&nbsp;
Em seu discursovaidebet quando foi fundadaposse, Chambriard agradeceu ao presidente Lula pela "missão" que lhe foi conferida. Ela relatou que Lula foi claro quando disse a ela não querer "confusão" na companhia. O objetivovaidebet quando foi fundadaLula, segundo a dirigente, é que a estatal volte a movimentar a economia nacional.&nbsp;
Chambriard também falou do potencialvaidebet quando foi fundadagerar centenasvaidebet quando foi fundadamilharesvaidebet quando foi fundadaempregos e bilhõesvaidebet quando foi fundadareais à União, e prometeu celeridade, bem como zelar pela governança, "com a eficiência que o mercado e o Brasil esperamvaidebet quando foi fundadanós".
"Nossa gestão está totalmente aliada à visão do governo do presidente Lula, nosso acionista majoritário", disse.
Margem Equatorial - A nova presidente da Petrobras também defendeu a expansão da exploraçãovaidebet quando foi fundadapetróleo para a região da Margem Equatorial, afirmando que as receitas serão usadas para financiar a transição energética.&nbsp;
"Para financiar a transição são fundamentais investimentosvaidebet quando foi fundadaexploração e produção, que geram os maiores retornos para a companhia. Não existe falarvaidebet quando foi fundadatransição energética sem falar quem paga a conta, que será o petróleo", disse Chambriard, acrescentando que "é fundamental desenvolver novas fronteiras, com a Margem Equatorial".
A transição energética envolve ainda, segundo Chambriard, os investimentosvaidebet quando foi fundadaampliar o refino e o setorvaidebet quando foi fundadagás natural no país. Outras indústrias foram citadas, como avaidebet quando foi fundadapetroquímicos e lubrificantes.&nbsp;

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a solenidadevaidebet quando foi fundadapossevaidebet quando foi fundadaMagda Chambriard no cargovaidebet quando foi fundadaPresidente da Petrobras, também com a primeira-dama Janja

Tag: governanca

Governo implementa medidas para fortalecer governança e eficiência das estatais federais

Caixa demite por justa causa ex-vice-presidente por denúnciasvaidebet quando foi fundadaassédio na gestãovaidebet quando foi fundadaPedro Guimarães

Saiba quais são as responsabilidadesvaidebet quando foi fundadaprefeito e vereador

Magda Chambriard promete gestão na Petrobras alinhada à visãovaidebet quando foi fundadaLula e focovaidebet quando foi fundadaeficiência