Agência BNDES - O Banco Nacionalbetano fifaDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará a gestão do Fundo Rio Doce, no valorbetano fifaR$ 100 bilhões, responsável pela recuperação socioeconômica dos municípios do Espírito Santo ebetano fifaMinas Gerais atingidos pelo rompimento da barragembetano fifaFundão,betano fifaMariana (MG), no dia 5betano fifanovembrobetano fifa2015.
O fundo privado receberá os recursosbetano fifaforma parcelada, das empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. durante 20 anos. O primeiro pagamento, no valorbetano fifaR$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo judicial, que totaliza R$ 170 bilhões. Os recursos promoverão açõesbetano fifamelhoria das condições socioeconômicas e da qualidade ambiental.
Pelo acordo, assinado nesta sexta-feira, 25,betano fifacerimônia no Palácio do Planaltobetano fifaBrasília (DF), o fundo será regulamentado por decreto do presidente da República e terá um Comitê Gestor que vai estabelecer as diretrizes das ações, aprovar o plano anualbetano fifaaplicação dos recursos e os relatóriosbetano fifaexecução. As regrasbetano fifafuncionamento do Comitê também serão disciplinadas por decreto presidencial.
“Considera a instituição mais transparente da República pelo TCU e pela CGU, o BNDES possui ampla experiência na gestãobetano fifafundos e na execuçãobetano fifagrandes projetosbetano fifainfraestrutura na história do país. No governo do presidente Lula, o Banco retomou abetano fifamissãobetano fifapromover o desenvolvimento econômico do Brasil e, assim como tem se dedicado à reconstrução do Rio Grande do Sul, atuará para contribuir com a reparação dos atingidosbetano fifaMinas Gerais e no Espírito Santo, garantindo regrasbetano fifaelevada governança, especialmente relativas à transparência e auditoria”, explica o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.
Histórico – O rompimento da barragembetano fifaFundão,betano fifapropriedade da Samarco, causou graves consequências ambientais, sociais e econômicas, com impactos nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, nos estadosbetano fifaMinas Gerais e do Espírito Santo, bem como nas regiões costeiras e marinha do litoral norte capixaba.

O presidente do Banco Nacionalbetano fifaDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante,betano fifaaudiência no Senado

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BNDES vai gerir fundobetano fifaR$ 100 bi para reconstruçãobetano fifacidadesbetano fifaMG e ES afetadas pelo desastrebetano fifaMariana

247 - Após quase uma década do maior desastre ambiental do Brasil, o governo federal celebrou um acordo inédito, assegurando R$ 132 bilhões para a recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão,betano fifaMariana (MG), ocorridobetano fifanovembrobetano fifa2015. O anúncio contou com a participação do presidente Lula (PT), nesta sexta-feira (25),betano fifameio à assinatura do compromisso que visa dar um novo rumo à recuperação das áreas e comunidades devastadas.
“Ao governo, aos meus ministros e ao presidente do BNDES, a nossa dorbetano fifacabeça começa agora. Primeiro porque este projeto é para 20 anos, não para 20 dias. Segundo porque cada ministério envolvido tem que apresentar projetos, porque não é o discurso que faz a obra acontecer. É a qualidade do projeto", afirmou Lula, destacando a importânciabetano fifaum planejamento rigoroso. Segundo ele, cada centavo investido representa o esforçobetano fifareparar o que chamoubetano fifa“desgraça causada pela irresponsabilidade” das empresas responsáveis pela barragem. “Nós estamos fazendo o reparobetano fifauma desgraça que poderia ter sido evitada mas que não foi, por ganânciabetano fifalucro".
O desastre, que despejou 40 milhõesbetano fifametros cúbicosbetano fifarejeitosbetano fifamineração nos rios, impactou gravemente a vidabetano fifamilharesbetano fifapessoasbetano fifaMinas Gerais e Espírito Santo, alémbetano fifapoluir o Rio Doce e deixar rastrosbetano fifadestruição ambiental e social. A barragem pertencia à Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, que agora se comprometeram a contribuir para a reestruturaçãobetano fifaáreas naturais, recomposição econômica e amparo psicológico às famílias afetadas.
Planobetano fifarecuperaçãobetano fifalongo prazo - Dentre os recursos do acordo, R$ 100 bilhões sãobetano fifanovos aportes, que serão direcionados para ações socioambientais e pagamentobetano fifaindenizações, distribuídas ao longo dos próximos 20 anos. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por articular o consenso entre poder público e empresas, afirmou que o compromisso representa um marco no amparo à população afetada, que por anos viveu desassistida. "O novo acordo inaugura um novo momento e traz esperança para a população atingida pelo desastre. O Poder Público assume o protagonismo das ações para evitar que as pessoas que vivem da Bacia do Rio Doce continuem a terbetano fifadignidade violada", declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Entre as ações prioritárias, estão a retiradabetano fifa9 milhõesbetano fifametros cúbicosbetano fifarejeitos da área, o reassentamento das famílias desabrigadasbetano fifaBento Rodrigues e Paracatubetano fifaBaixo, além da recuperaçãobetano fifa54 mil hectaresbetano fifafloresta ebetano fifacinco mil nascentes na bacia do Rio Doce. As mineradoras envolvidas terão a responsabilidadebetano fifaimplementar essas metas, que, para o governo, precisam estar alinhadas com compromissos concretos e bem definidos.
Reconstruindo dignidade e esperança - Para o presidente Lula, ainda que o montante destinado seja significativo, o impacto do desastre ultrapassa qualquer compensação financeira. “A gente, possivelmente, não consiga nunca devolver a totalidade dos prejuízos que essas pessoas tiveram, porque tem o prejuízo psicológico. Além das mortes, tem o prejuízo das coisas que as pessoas gostavam e nunca mais vão ver e que não têm substitutos”, destacou.
As primeiras parcelas, que totalizam R$ 5 bilhões, começarão a ser pagas 30 dias após a assinatura do acordo, com repasses anuais que se estenderão até 2043. Lula enfatizou a responsabilidade dos ministérios e da sociedade civil para que o compromisso saia do papel. "É preciso que tenha projeto, com cabeça, tronco e membro, para que a gente saiba o que vai acontecer a cada ano. Se não acontecer, a culpa é nossa", advertiu.
Esse novo pacto sinaliza um marco para a gestão ambiental e social no Brasil, que, segundo o presidente, precisa prevenir tragédias futuras. "O que aconteceubetano fifaMariana não foi uma questão climática, foi uma questãobetano fifairresponsabilidade pura e simples com o povo da região”, afirmou Lula, chamando a atenção para a urgênciabetano fifaresponsabilidade e prevenção.

Eventobetano fifaassinatura do novo acordobetano fifaMariana

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Acordobetano fifaMariana: 'cada centavo será um investimento para reparar a desgraça que ocorreu', diz Lula

247 - Em um discurso contundente, o ministrobetano fifaMinas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), relembrou os impactos devastadores do desastrebetano fifaMariana, ocorridobetano fifa2015, ao firmar um acordo histórico que destinará R$ 132 bilhões para reparar danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão. “Falar sobre o desastrebetano fifaMariana me faz pensar no quanto o povobetano fifaMinas Gerais e do Espírito Santo sofreu”, declarou o ministro. “O desastrebetano fifaMariana não foi um acidente ou uma fatalidade. Foi uma tragédia anunciada.”
O compromisso, que representa um avanço nas negociações e busca corrigir falhasbetano fifatratativas anteriores, foi liderado pelo governo Lula (PT) e tem como objetivo trazer justiça e alívio às populações afetadas. Silveira enfatizou o compromisso do governobetano fifagarantir que o ocorridobetano fifaMariana jamais se repita. “Desde que assumi o cargo, sob a liderança do presidente Lula, assumi também a responsabilidadebetano fifaapoiar as populações atingidas e trabalhar por uma atividade mineral mais segura, sustentável e responsável".
Os recursos garantidos no novo acordo incluem R$ 100 bilhõesbetano fifanovos fundos destinados a açõesbetano fifarecuperação socioambiental e indenizações a serem pagas ao longo dos próximos 20 anos. A primeira parcelabetano fifaR$ 5 bilhões será liberada 30 dias após a assinatura, com pagamentos anuais que se estenderão até 2043. “Não existe acordo ideal para uma vida perdida nem para a devastação ambiental que presenciamos”, reforçou Silveira, lembrando das 19 vítimas fatais e das inúmeras famílias impactadas pela contaminação do Rio Doce.
Além das indenizações individuais a maisbetano fifa300 mil atingidos, o acordo prevê açõesbetano fifareassentamento para famílias desalojadas, apoio financeiro para agricultores e pescadores e investimentosbetano fifaprogramasbetano fifarecuperação ambiental e saneamento. “Estamos falandobetano fifareparação e responsabilidade para com aqueles que perderam tudobetano fifaBento Rodrigues ebetano fifatantas outras comunidades transformadas para sempre pela lama tóxica que tomou conta do nosso Rio Doce”, disse o ministro, mencionando as novas medidasbetano fifaassistência às mulheres, comunidades indígenas e povos tradicionais.
Silveira detalhou que as mineradoras terão obrigaçõesbetano fifarecuperação, como a retiradabetano fifa9 milhõesbetano fifametros cúbicosbetano fifarejeitos no reservatório da UHE Risoleta Neves e a restauraçãobetano fifa54 mil hectaresbetano fifafloresta nativa, alémbetano fifacinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce. Ele também reforçou a importância do fortalecimento da fiscalização pela Agência Nacionalbetano fifaMineração (ANM) e a necessidadebetano fifauma política mineral robusta, que evite falhas e previna desastres.
Ao concluir, o ministro reafirmou o papel essencial da sociedade e do governo na construçãobetano fifaum país mais justo. “O compromisso do governo é com as pessoas, com uma nação desenvolvida e unida, onde tragédias como essa jamais voltem a ocorrer.”

Ministrobetano fifaMinas e Energia, Alexandre Silveira 

"Desastrebetano fifaMariana foi uma tragédia anunciada", diz Alexandre Silveira ao garantir reparação histórica

Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/6) a Operação Fundo no Poço, com o objetivobetano fifadesarticular organização criminosa responsável por desviar e se apropriarbetano fifarecursos do fundo partidário e eleitoral nas eleiçõesbetano fifa2022, destinados a um partido político.
As investigações tiveram início a partirbetano fifadenúncia do então presidente do partidobetano fifadesfavorbetano fifaum ex-dirigente suspeitobetano fifadesviar aproximadamente R$ 36 milhões.
Estão sendo cumpridos sete mandadosbetano fifaprisão preventiva, 45 mandadosbetano fifabusca e apreensãobetano fifadois estados (GO e SP) e no DF, bloqueio e indisponibilidadebetano fifaR$ 36 milhões e o sequestro judicialbetano fifa33 imóveis, deferidos pela Justiça Eleitoral do DF.
Por meiobetano fifaRelatóriosbetano fifaInteligência Financeira e da análisebetano fifaprestaçõesbetano fifacontasbetano fifasupostos candidatos, foram localizados indícios que apontam para existênciabetano fifauma organização criminosa estruturalmente ordenada com o objetivobetano fifadesviar e se apropriarbetano fifarecursos do Fundo Partidário e Eleitoral, utilizando-sebetano fifacandidaturas laranjas ao redor do país,betano fifasuperfaturamentobetano fifaserviçosbetano fifaconsultoria jurídica e desviobetano fifarecursos partidários destinados à Fundaçãobetano fifaOrdem Social (FOS) – fundação do partido.
Os atosbetano fifalavagem foram identificados por meio da constituiçãobetano fifaempresasbetano fifafachada, aquisiçãobetano fifaimóveis por meiobetano fifainterpostas pessoas, superfaturamentobetano fifaserviços prestados aos candidatos laranjas e ao partido.&nbsp;
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimesbetano fifaorganização criminosa, lavagembetano fifadinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriaçãobetano fifarecursos destinados ao financiamento eleitoral.

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Acordobetano fifaMariana: 'cada centavo será um investimento para reparar a desgraça que ocorreu', diz Lula

"Desastrebetano fifaMariana foi uma tragédia anunciada", diz Alexandre Silveira ao garantir reparação histórica

PF apura desvios do fundo partidário e eleitoral nas eleiçõesbetano fifa2022