Agência Câmara - Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6blackjack jogosoutubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatosblackjack jogosquatro anos.
Para o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próximos dos cidadãos, pois são os responsáveis diretos por atender necessidades básicas que influenciam a qualidadeblackjack jogosvida da população.
“A eleição municipal é aquela onde o cidadão tem condiçõesblackjack jogosdiscutir os temas concretos dablackjack jogoscidade, como qualidade dos serviços públicos, a construção ou nãoblackjack jogosuma benfeitoria, a prestaçãoblackjack jogosserviços. Os eleitores precisam olhar para as propostas, mas principalmente precisam olhar para o preparo dos candidatos, que devem oferecer as condições para que uma política seja usada.”
O calçamento das ruas, o atendimento no postoblackjack jogossaúde municipal, a limpeza da cidade, a iluminação e o transporte público são alguns dos serviçosblackjack jogosresponsabilidade da administração local.
Tudo isso é financiado por meio da arrecadação e aplicaçãoblackjack jogosimpostos municipais, além do Fundoblackjack jogosParticipação dos Municípios, previsto na Constituição.
Os prefeitos estabelecem as prioridadesblackjack jogosinvestimento no município, planejam e executam obras públicas com recursos da arrecadaçãoblackjack jogosimpostos e taxas. A finalidade é o bem-estar dos habitantes.
Leonardo Barreto afirma que o candidato escolhido precisa saber com clareza os problemas que deseja enfrentar e ter experiência que o credencie a ser portadorblackjack jogossoluções para as questões da cidade. Para realizar algumas medidas, como obras, a prefeitura precisa da aprovação da câmarablackjack jogosvereadores; por isso, apresenta projetosblackjack jogoslei. E também sanciona ou veta projetos aprovados na câmara municipal,blackjack jogosautoriablackjack jogosvereadores.
<h2>Vereadores</h2>
O vereador é o representante do Poder Legislativo municipal. É a pessoa que elabora projetosblackjack jogoslei, que depois são votados na câmara municipal. Também é responsabilidade do vereador fiscalizar programas e ações da prefeitura, principalmente o cumprimento da lei e a boa gestão do dinheiro público.
Em conjunto com os prefeitos, vereadores trabalham pelos interesses e o bem-estar da população ao propor, analisar, discutir e votar leis municipais.
Entre os projetos mais importantes discutidos nas câmaras municipais, está a lei orçamentária anual, que é proposta pelo prefeito, mas pode ser alterada pela câmara municipal e define como serão aplicados os recursos pela prefeitura no exercício financeiro do ano seguinte.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ydhixOgJEJc?si=DDdn73Mgxr-fu_ho" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
&nbsp;
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Tq_mJq7w-Aw?si=n9vltWYcEGge5wqv" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Geral

Conheça as funçõesblackjack jogosprefeitos e vereadores e como fiscalizá-los

Agência Brasil - Neste ano, maisblackjack jogos155,9 milhõesblackjack jogosbrasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidadeblackjack jogosque mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantesblackjack jogos5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernandoblackjack jogosNoronha não participam.&nbsp;
Com mandatoblackjack jogosquatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutençãoblackjack jogosvias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.
Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expressoblackjack jogospromover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal,blackjack jogosparceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.&nbsp;
O prefeito tem ainda o deverblackjack jogospromover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviçoblackjack jogostransporte público.
Para todas as tarefas, os prefeitos dispõemblackjack jogosverbasblackjack jogosimpostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundoblackjack jogosParticipação dos Municípios. O montante é calculadoblackjack jogosacordo com o tamanho da população.&nbsp;
O prefeito é o responsável por administrar a aplicaçãoblackjack jogostodo esse dinheiro. O orçamentoblackjack jogosSão Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhõesblackjack jogos2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitamblackjack jogosrepasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meioblackjack jogosemendas parlamentares ao Orçamento da União.&nbsp;
A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamentoblackjack jogoscada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.&nbsp;
A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na horablackjack jogosgastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Leiblackjack jogosResponsabilidade Fiscal (LRF), sob penablackjack jogosse tornar inelegível.&nbsp;
Os vereadores têm ainda o poderblackjack jogosaprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regrasblackjack jogosconstrução (Códigoblackjack jogosObras e Edificações) e o transporte &nbsp;escolar.&nbsp;
Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécieblackjack jogosConstituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vidablackjack jogossociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.&nbsp;
Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidadeblackjack jogosvereadoresblackjack jogosnúmero proporcional ao tamanho da população e os limitesblackjack jogosgastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal,blackjack jogosacordo com a Constituição da República.&nbsp;
É no trabalho conjuntoblackjack jogosprefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamentoblackjack jogosvias.&nbsp;
O prefeito atua ainda como representante do municípioblackjack jogosreuniões com autoridades diversas, nas quais tem o deverblackjack jogosatrair benefícios parablackjack jogoscidade.&nbsp;
O eleitor tem até 6blackjack jogosoutubro, data do primeiro turno das eleições municipaisblackjack jogos2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).&nbsp;

Tag: funcao

Conheça as funçõesblackjack jogosprefeitos e vereadores e como fiscalizá-los

Saiba quais são as responsabilidadesblackjack jogosprefeito e vereador