247 - A diversidade linguística e cultural dos povos indígenas no Brasil e a importânciaroleta vale a penanovas formasroleta vale a penacomunicação para sensibilizar a sociedade, bem como a histórica relação dos povos indígenas com seus territórios, por meioroleta vale a penapráticas sustentáveis que contribuam para o equilíbrio ecológico, foram destacados pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, nesta terça-feira (22), durante participação na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade — COP16, que aconteceroleta vale a penaCali, na Colômbia.
Esses e outros pontos foram evidenciados por Joenia no painel “Vozes da Amazônia: Perspectivas indígenas sobre a conservação da biodiversidade e resiliência diante das mudanças climáticas”, promovido pela Agência Alemãroleta vale a penaCooperação Internacional (GIZ) e a Organização do Tratadoroleta vale a penaCooperação Amazônica (OTCA).
“Os povos indígenas da Amazônia desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade, aplicando técnicas como a agriculturaroleta vale a penabaixo impacto, o extrativismo e o uso medicinalroleta vale a penaplantas. Esses conhecimentos são transmitidosroleta vale a penageraçãoroleta vale a penageração e são essenciais para a preservaçãoroleta vale a penaflorestas e ecossistemas inteiros”, explicou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
Durante o painel, foi exibido o filme brasileiro Território Pequi, como uma formaroleta vale a penailustrarroleta vale a penaforma clara essa conexão. O documentário foi produzido pelos povos Kuikuro do Alto Xingu, e retrata a relação dos povos indígenas com o pequizeiro, símboloroleta vale a penaum vasto patrimônio cultural e genético, essencial para os sistemas agrícolas sustentáveis da Amazônia.

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Brasil Sustentável

Na COP16, Funai destaca importância dos povos indígenas para proteção da biodiversidade

247 - Um indígena Guarani-Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça nesta quarta-feira (18) durante confronto na Fazenda Barra, cidaderoleta vale a penaAntônio João (MS), informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que cita ainda que uma mulher também teria sido atingida na perna. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou a morte.
De acordo com nota da entidade, a morteroleta vale a penaNeri Guarani Kaiowá, 18 anos, aconteceu na Terra Indígena Nhanderu Marangatu durante um ataque realizado dentro da árearoleta vale a penaretomada dos indígenas. De acordo com o Cimi, os barracos montados no local também foram destruídos.
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anoroleta vale a pena2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Cimi divulgou na tarde desta segunda-feira (22). Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosroleta vale a penaindígenas. A metodologia não levaroleta vale a penaconta os 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númeroroleta vale a penaassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradoroleta vale a pena2020, quando 216 indígenas morreramroleta vale a penaforma violenta –roleta vale a penaum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatosroleta vale a pena2023 significam aumento da ordemroleta vale a pena15,5%roleta vale a penacomparação ao número registradoroleta vale a pena2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númeroroleta vale a penahomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiroroleta vale a penaSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%roleta vale a pena2023, na comparação com 2022.
<h2>Governo</h2>
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalroleta vale a penaSegurança Pública tem atuadoroleta vale a penaterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaramroleta vale a penaoperaçõesroleta vale a pena21 áreas indígenasroleta vale a penanove unidades federativas, incluindo açõesroleta vale a penacombate ao garimpo ilegal, remoçãoroleta vale a penanão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,roleta vale a penafaseroleta vale a penamonitoramento da região e elaboraçãoroleta vale a penaum planoroleta vale a penasustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãoroleta vale a penaDescumprimentoroleta vale a penaPreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)roleta vale a penanovembroroleta vale a pena2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisroleta vale a penaretiradaroleta vale a penainvasores dos sete territórios, destacando a necessidaderoleta vale a penaplanejamentos semelhantes e adaptados à realidaderoleta vale a penacada comunidade.
“Além disso a Secretariaroleta vale a penaAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimroleta vale a penagarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta (com Agência Brasil).

Meio Ambiente

Indígena é morto com tiro na cabeçaroleta vale a penanovo ataque à área retomada no MS

247 – A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) declarou nesta sexta-feira (26) que a recente decisão da Justiça Federal que limita a assistência a povos indígenas no Paraná é "inconstitucional e inconvencional".&nbsp;
Na quarta-feira (24), a 2ª Vararoleta vale a penaUmuarama (PR) proibiu o órgãoroleta vale a penafornecer materiais que poderiam ser usados na construçãoroleta vale a penaabrigos para comunidades indígenas que estãoroleta vale a penauma árearoleta vale a penaconflito com produtores rurais, próxima à cidaderoleta vale a penaGuaíra.
Conforme informou a reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/07/funai-diz-que-decisao-de-juiz-do-pr-que-proibiu-lonas-para-indigenas-e-inconstitucional-e-inconvencional.shtml">Folharoleta vale a penaS. Paulo</a>, a Funai afirma que a determinação do juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins &nbsp;"contraria as atribuições institucionais da Funai, responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil". O órgão está estudando um recurso para derrubar a decisão.
Em nota, a Funai reforçou que o Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da Arguiçãoroleta vale a penaDescumprimentoroleta vale a penaPreceito Fundamental (ADPF) 828, estabeleceu que o &nbsp;Judiciário deve adotar “medidas humanitárias para salvaguardar os direitos fundamentaisroleta vale a penapopulações vulneráveisroleta vale a penacasos envolvendo conflitos fundiários".

Brasil

Funai diz que decisãoroleta vale a penajuiz do PR que proibiu a entregaroleta vale a penamateriais para construçãoroleta vale a penaabrigos indígenas é "inconstitucional"

Tag: funai

Na COP16, Funai destaca importância dos povos indígenas para proteção da biodiversidade

Indígena é morto com tiro na cabeçaroleta vale a penanovo ataque à área retomada no MS

Funai diz que decisãoroleta vale a penajuiz do PR que proibiu a entregaroleta vale a penamateriais para construçãoroleta vale a penaabrigos indígenas é "inconstitucional"