André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativazebet jackpotfunção, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministroszebet jackpotEstado.
A análise do caso começou na semana passada e seria finalizada às 23h59 desta sexta-feira (27). Até o momento, o placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro. Não há data para a retomada do julgamento.
A decisão vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte.
Prevalece o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual &nbsp;o foro privilegiadozebet jackpotum político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da funçãozebet jackpotparlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no casozebet jackpotrenúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.
Acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandrezebet jackpotMoraes e Luís Roberto Barroso. André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a ampliação do foro. Faltam os votoszebet jackpotCármen Lúcia e Luiz Fux.
A Corte julga um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).&nbsp;
O parlamentar é acusado da práticazebet jackpot“rachadinha”. Ele é &nbsp;suspeitozebet jackpotexigir parte do saláriozebet jackpotfuncionárioszebet jackpotseu gabinete,zebet jackpot2013, quando era deputado federal. &nbsp;Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça.
Um recurso da ex-senadora Rosezebet jackpotFreitas também é julgado.

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Brasil

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

247 - O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (20), o julgamento que trata sobre a manutenção do foro por prerrogativazebet jackpotfunção, conhecida como foro privilegiado. Com a interpretação dos ministros do STF, o julgamentoszebet jackpotautoridades que detinham foro instância voltam à instância máxima. A decisão pode afetar a competência do julgamentozebet jackpotcasos relacionados a Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, por exemplo.
Pela Constituição, o foro privilegiado é concedido a presidente da República e o vice; congressistas; o procurador-geral da República; ministros da União; integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunalzebet jackpotJustiça (STJ), Tribunalzebet jackpotContas da União (TCU); e os próprios ministros do Supremo, entre outros.
O foro vale para crimes comuns (que não relacionados, consequentes ao exercício do mandato). A prerrogativa também pode valer para crimeszebet jackpotresponsabilidade, que levam a impechment.&nbsp;
A matéria teve seis votos a favor - Gilmar Mendes (relator), Cristiano Zanin, Alexandrezebet jackpotMoraes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, que preside o STF. A previsão é que a discussão deve acabar na próxima sexta (27) dentro do STF.

Brasília

Ministros do STF retomam julgamento sobre foro privilegiado

247 - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aguarda a conclusãozebet jackpotum julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) anteszebet jackpotdecidir sobre uma possível denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/gonet-deve-esperar-definicao-do-stf-sobre-foro-para-decidir-sobre-denuncia-contra-bolsonaro.shtml">Folhazebet jackpotS. Paulo</a>. A decisão envolve o alcance do foro privilegiadozebet jackpotcasoszebet jackpotcrimes supostamente cometidos durante o exercício do cargo, mesmo após a saída do acusado da função pública.
A questão afeta diretamente Bolsonaro, que enfrenta investigações sobre duas acusações graves. A primeira envolve o recebimentozebet jackpotjoias vindas do exterior sem o devido registro, e a segunda trata da suposta falsificaçãozebet jackpotseu cartãozebet jackpotvacinação. Em ambos os casos, a Polícia Federal já concluiu os inquéritos e indicou Bolsonaro como envolvido, mas a decisãozebet jackpotformalizar uma denúncia ainda depende do posicionamento do STF sobre o foro privilegiado.
O julgamento, que está paralisado desde março após um pedidozebet jackpotvista do ministro André Mendonça, já tem maioria formada a favor da manutenção do foro privilegiado para crimes cometidos durante o mandato. Caso o STF decida pela manutenção, os processos contra Bolsonaro poderão continuar sob a jurisdição da Corte, o que influenciará diretamente as ações da Procuradoria-Geral da República.
A expectativa nos bastidores é que o julgamento seja retomadozebet jackpotbreve. Até lá, Paulo Gonet mantém a estratégiazebet jackpotaguardar a decisão final do STF anteszebet jackpotqualquer movimentação judicial.

Gonet aguarda julgamento sobre foro privilegiado no STF para denunciar Bolsonaro

Tag: foro-privilegiado

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

Ministros do STF retomam julgamento sobre foro privilegiado

Gonet aguarda julgamento sobre foro privilegiado no STF para denunciar Bolsonaro