247 - O ministro Alexandreroleta online brasilMoraes, do STF, respondeu ao jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/08/moraes-censura-entrevista-da-folha-com-ex-assessor-de-bolsonaro.shtml">Folharoleta online brasilS.Paulo</a> sobre a possibilidaderoleta online brasilentrevistar Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro e investigado por envolvimento nos atos golpistas. Martins foi recentemente solto da prisão, mas ainda é alvoroleta online brasilinvestigações e medidas cautelares. Segundo Moraes, "no atual momento das investigações,roleta online brasilvirtude da proibiçãoroleta online brasilcomunicação com os demais investigados, a realização da entrevista jornalística com o investigado não é conveniente para a investigação criminal, a qual continuaroleta online brasilandamento".
A Folha tem publicado,roleta online brasilreportagens assinadas pelo jornalista americano Glenn Greenwald, diversas acusações contra Alexandreroleta online brasilMoraes, alegando que o ministro estaria agindo fora do rito nas investigações contra os golpistas bolsonaristas. Essas acusações foram prontamente rebatidas por Moraes, que afirmou seguir estritamente o rito legal, com o apoioroleta online brasilseus pares no STF, além da PGR e diversos juristas.
A defesaroleta online brasilMartins criticou a decisãoroleta online brasilMoraes, afirmando que "o caso inteiro é flagrante injustiça, originadaroleta online brasilum erro policial e judicial crasso, que culminouroleta online brasiluma prisão ilegítima desde o princípio". Segundo a defesa, as medidas cautelares "não apenas carecemroleta online brasilfundamento, mas representam uma afronta à justiça, perpetuando um erroroleta online brasilcimaroleta online brasiloutro".&nbsp;

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Mídia

Filipe Martins não poderá dar entrevista à Folha durante investigação por atos golpistas, decide Moraes

247 - A prisão preventivaroleta online brasilseis mesesroleta online brasilFilipe Martins, ex-assessor internacionalroleta online brasilJair Bolsonaro (PL), foi uma “medida razoável, proporcional e adequada” segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandreroleta online brasilMoraes.
“A restrição da liberdade do investigado foi medida razoável, proporcional e adequada para garantia da devida colheita probatória, na busca por delimitar todas as condutas criminosas apontadas pela Polícia Federal e a responsabilidade penal dos diversos núcleos da organização criminosa”, disse o ministro na decisãoroleta online brasilsoltura,roleta online brasilacordo com a coluna do jornalista <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/prisao-de-ex-assessor-de-bolsonaro-foi-razoavel-adequada-e-proporcional-diz-moraes/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=politica-cnn-brasil&amp;utm_content=link">Caio Junqueira</a>, da CNN Brasil.&nbsp;
Martins ficou preso preventivamente por seis meses por supostamente ter deixado o país no avião presidencialroleta online brasilJair Bolsonaro que deixou Brasília rumo aos Estados Unidos no dia 30roleta online brasildezembroroleta online brasil2022. Ele é investigado no inquérito que apura uma suposta tentativaroleta online brasilgolperoleta online brasilestado para manter o ex-mandatário no poder. .
Ao longo do período, porém, a defesa juntou diversos documentos que apontavam que Martins não deixou o Brasil junto com Bolsonaro. Os pedidosroleta online brasilsoltura foram seguidamente negados por Alexandreroleta online brasilMoraes. O ministro determinou que ele fosse colocadoroleta online brasilliberdade na sexta-feira (9).
Moraes também disse na decisão que “o essencialroleta online brasilrelação às liberdades individuais,roleta online brasilespecial a liberdaderoleta online brasilir e vir, não é somenteroleta online brasilproclamação formal nos textos constitucionais ou nas declaraçõesroleta online brasildireitos, mas a absoluta necessidaderoleta online brasilsua pronta e eficaz consagração no mundo real,roleta online brasilmaneira prática e eficiente, a partirroleta online brasiluma justa e razoável compatibilização com os demais direitos fundamentais da sociedade,roleta online brasilmaneira a permitir a efetividade da Justiça Penal”.
Ele cita ainda o jurista Maurice Hauriou, que ensinou a importânciaroleta online brasilcompatibilização entre a Justiça Penal e o direitoroleta online brasilliberdade, ressaltando a consagração do direito à segurança, ao salientar que,roleta online brasiltodas as declaraçõesroleta online brasildireitos eroleta online brasiltodas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos fundamentais, inclusive apontando que os publicistas ingleses colocaramroleta online brasilprimeiro plano a preocupação com a segurança, pois, conclui o Catedrático da Faculdaderoleta online brasilDireitoroleta online brasilToulouse, que, por meio do direitoroleta online brasilsegurança, se pretende garantir a liberdade individual contra o arbítrio da justiça penal, ou seja, contra as jurisdições excepcionais, contra as penas arbitrárias, contra as detenções e prisões preventivas, contra as arbitrariedades do processo criminal”.

Alexandreroleta online brasilMoraes e Filipe Martins

Brasília

"Razoável, proporcional e adequada", diz Moraes sobre prisãoroleta online brasilex-assessorroleta online brasilJair Bolsonaro

247 – A ordemroleta online brasilsoltura emitida pelo ministro Alexandreroleta online brasilMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), &nbsp;em benefício do ex-assessor internacionalroleta online brasilJair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, proíbe que ele tenha contato com o ex-mandatário e barra o acesso dele às redes sociais, informou a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/moraes-proibe-filipe-martins-de-usar-redes-sociais-e-falar-com-bolsonaro-veja-alvara-de-soltura/">CNN</a> nesta sexta-feira (9).
No documento, o magistrado determina a “proibiçãoroleta online brasilcomunicar-se com os demais investigados” no inquérito que apura uma suposta tentativaroleta online brasilgolperoleta online brasilestado. Na listaroleta online brasilnomes com os quais ele não pode ter contato, constam o ex-ministro Augusto Heleno, do Gabineteroleta online brasilSegurança Institucional, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, assim como Bolsonaro.
Martins também está barradoroleta online brasilusar as redes sociais, sob penaroleta online brasiluma multa diáriaroleta online brasilR$ 20 mil, e teve a autorização para porteroleta online brasilarma suspensa. De acordo com a decisãoroleta online brasilMoraes, &nbsp;o ex-assessor deverá usar uma tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno e não poderá deixar o país, alémroleta online brasilser obrigado a se apresentarroleta online brasiljuízo todas as segundas-feiras.

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Brasil

Moraes proíbe Filipe Martinsroleta online brasilmanter contato com Bolsonaro

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandreroleta online brasilMoraes ordenou a solturaroleta online brasilFilipe Martins, ex-assessorroleta online brasilAssuntos Internacionaisroleta online brasilJair Bolsonaro (PL), informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/08/09/moraes-manda-soltar-aliado-de-bolsonaro-que-tentava-comprovar-que-nao-fugiu-para-os-eua.ghtml">O Globo</a>. Martins buscava há seis meses comprovar que não viajou clandestinamente aos EUA no finalroleta online brasil2022.
Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federalroleta online brasilfevereiro deste ano, durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder por meioroleta online brasiluma tentativaroleta online brasilgolperoleta online brasilEstado.&nbsp;
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela liberdaderoleta online brasilMartins, apontando ausênciaroleta online brasilprovasroleta online brasilsua saída do país. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou dadosroleta online brasilgeolocalização que indicam a presençaroleta online brasilMartins no Brasil durante o período questionado.
Informações da operadora Tim mostraram que Martins esteve no Paraná eroleta online brasilBrasília no finalroleta online brasil2022. O documento foi incluído no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa visando manter Bolsonaro no poder por meioroleta online brasilum golperoleta online brasilEstado.
Emroleta online brasildelação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudanteroleta online brasilordensroleta online brasilBolsonaro, disse que Martins teria elaborado uma minuta golpista após as eleiçõesroleta online brasil2022. A Polícia Federal indicou que Martins viajou sem registrar saída do Brasil, tentando escaparroleta online brasiluma possível punição legal. Martins nega ter deixado o país ou elaborado qualquer plano golpista.
Duranteroleta online brasilprisão, Martins forneceu documentos como faturasroleta online brasilcartãoroleta online brasilcrédito e certidões que contestam alegaçõesroleta online brasilviagem aos EUA. A defesaroleta online brasilMartins questionou a validade das provas utilizadas pela Polícia Federal para justificar a prisão.
Sebastião Coelho, advogadoroleta online brasilMartins, afirmou que documentos do órgãoroleta online brasilproteçãoroleta online brasilfronteiras dos EUA confirmam que Martins entrou no país pela última vezroleta online brasilsetembroroleta online brasil2022, acompanhando Bolsonaro na Assembleia Geral da ONUroleta online brasilNova Iorque.

STF determina solturaroleta online brasilFilipe Martins, ex-auxiliarroleta online brasilBolsonaro preso por envolvimentoroleta online brasilsuposto plano golpista

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterouroleta online brasilposição favorável à liberaçãoroleta online brasilFilipe Martins, ex-assessorroleta online brasilAssuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), preso desde 8roleta online brasilfevereiro. Ele é investigado por supostamente participarroleta online brasilum plano golpista para manter Bolsonaro no poder. 
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/08/02/pgr-volta-a-se-manifestar-pela-soltura-de-filipe-martins-ex-assessor-de-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinou um parecer reforçando uma recomendação anterior, feitaroleta online brasilmarço, para a solturaroleta online brasilMartins. A PGR argumenta que documentos indicam que Martins não deixou o país no finalroleta online brasil2022, contrariando uma das razões pararoleta online brasilprisão preventiva. Gonet menciona dadosroleta online brasilgeolocalização do celularroleta online brasilMartins, que "parecem indicar com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado".
A Polícia Federal (PF) havia solicitado a prisãoroleta online brasilMartins, alegando que ele viajou no fim do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimentoroleta online brasilsaída com o passaporteroleta online brasilterritório nacional" para "se furtar da aplicação da lei penal". Desde que foi preso na casaroleta online brasilsua namoradaroleta online brasilPonta Grossa (PR), Martins nega ter saído do Brasil ou participadoroleta online brasilqualquer trama golpista. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandreroleta online brasilMoraes, relator do caso, manteveroleta online brasilprisão. Em junho, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedidoroleta online brasilhabeas corpus impetrado pela defesa do ex-assessor. 
Desde a detenção, a defesaroleta online brasilMartins apresentou faturasroleta online brasilcartãoroleta online brasilcrédito com despesasroleta online brasilaplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além do passaporte. Em junho, ele apresentou certidões contestando um comprovante obtido pela PF no site do U.S. Customs and Border Protection (CBP), que indicariaroleta online brasilentradaroleta online brasilOrlandoroleta online brasil30roleta online brasildezembroroleta online brasil2022.
Segundo a PF, Martins teria participado da elaboraçãoroleta online brasiluma minuta golpista após as eleiçõesroleta online brasil2022, que previa a prisãoroleta online brasilAlexandreroleta online brasilMoraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Martins nega as acusações.

Novo parecer da PGR reforça pedidoroleta online brasilsolturaroleta online brasilFilipe Martins

247 - A Polícia Federal (PF) comunicou ao ministro Alexandreroleta online brasilMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não conseguiu extrair dados do celularroleta online brasilFilipe Martins, ex-assessorroleta online brasilAssuntos Internacionaisroleta online brasilJair Bolsonaro (PL). O ministro havia solicitado que a corporação comprovasse a “efetiva utilização” do dispositivo no finalroleta online brasil2022. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/07/19/pf-diz-nao-conseguir-extrair-dados-de-celular-de-aliado-de-bolsonaro-que-tenta-comprovar-que-nao-fugiu-para-os-eua.ghtml">O Globo</a>,roleta online brasilum ofício enviado ao STF nesta quinta-feira (18), a PF informou que o telefone apreendido foi entregue bloqueado e sem senha, sendo necessários “novos procedimentos” para acessar seu conteúdo.
Martins tenta provar que não utilizou um avião do governo brasileiro para burlar o sistema migratório dos Estados Unidos durante o mesmo período. A operadoraroleta online brasiltelefonia Tim já forneceu ao ministro a geolocalização do aparelho, indicando que o ex-assessor esteve no Paraná eroleta online brasilBrasília.
O documento foi anexado ao inquérito que investiga Martins. Ele foi preso preventivamenteroleta online brasil8roleta online brasilfevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta organização criminosa que teria tentado manter Bolsonaro no poder atravésroleta online brasilum golperoleta online brasilEstado. Segundo o inquérito, a trama envolvia a entregaroleta online brasiluma minuta e a preparação para um golperoleta online brasilEstado “com apoioroleta online brasilmilitares com conhecimentos e táticasroleta online brasilforças especiaisroleta online brasilambiente politicamente sensível”.
De acordo com a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudanteroleta online brasilordensroleta online brasilBolsonaro, Martins teria elaborado a minuta golpista após o resultado das eleiçõesroleta online brasil2022, que previa a prisãoroleta online brasilAlexandreroleta online brasilMoraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a PF, o ex-assessor esteve no Palácio do Alvorada nos dias 18roleta online brasilnovembro e 16, 20 e 21roleta online brasildezembroroleta online brasil2022.

PF diz a Moraes que não consegue acessar dados do celularroleta online brasilex-assessorroleta online brasilBolsonaro

247 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedidoroleta online brasilhabeas corpus do ex-assessorroleta online brasilJair Bolsonaro Filipe Martins, preso cautelarmenteroleta online brasil8roleta online brasilfevereiro deste ano enquanto investigado pela tentativaroleta online brasilgolperoleta online brasilEstado.
Segundo informações do portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/dino-nega-habeas-corpus-de-filipe-martins-ex-assessor-de-bolsonaro">Metrópoles</a>, Dino considerou que é inviável apresentar habeas corpus contra decisõesroleta online brasilministro ouroleta online brasilórgão colegiado do Supremo, inclusive quando proferidasroleta online brasilprocedimentos penaisroleta online brasilcompetência originária do Supremo.
A Polícia Federal acusou Martinsroleta online brasilparticipar da redaçãoroleta online brasiluma minuta que previa a prisãoroleta online brasilautoridades da República, entre elas, do ministro Alexandreroleta online brasilMoraes e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A defesaroleta online brasilMartins diz que a duração da prisão preventiva é excessiva, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela solturaroleta online brasilMartinsroleta online brasilmarço.&nbsp;

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