247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandrecopa do mundo fifa de 1930Moraes destacou que o principal desafio na construção da Ferrogrão é equilibrar o desenvolvimento econômico com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Durante um seminário promovido pelo Lidecopa do mundo fifa de 1930São Paulo, Moraes foi questionado sobre como acelerar as decisões no processo da Ferrogrão, enfatizando a importânciacopa do mundo fifa de 1930harmonizar progresso e proteção ambiental.
Moraes ressaltou que, embora seja crucial respeitar as garantias constitucionais, "há necessidade daqueles que fizeram o projeto cederem". Ele defendeu a criaçãocopa do mundo fifa de 1930um complexo ferroviário e rodoviário, argumentando que a infraestrutura não só traria "riqueza, celeridade e competitividade" ao produto nacional, mas também contribuiria para a preservação ambiental ao reduzir o númerocopa do mundo fifa de 1930caminhões na região. "Nós não podemos suprimir a proteção ao meio ambiente. E por outro lado não podemos suprimir o desenvolvimento econômico que a população teria", afirmou. As declarações foram citadas pela agência Estadão Conteúdo.&nbsp;
Além disso, Moraes criticou a hipocrisia internacional ao mencionar a Noruega, que recentemente autorizou licenças para a exploraçãocopa do mundo fifa de 1930petróleo no seu mar, contrariando o tratadocopa do mundo fifa de 1930Paris. Ele exemplificou como o país exige que outras nações cumpram certas metas ambientais enquanto realiza ações contrárias internamente.&nbsp;
Em junho do ano passado, Moraes enviou a ação que questiona o projeto da Ferrogrão para conciliação entre as partes, com o último prazo para resolver o impasse vencendocopa do mundo fifa de 1930agosto. A ação foi protocolada pelo PSOL, que contesta a Medida Provisóriacopa do mundo fifa de 19302017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para permitir a construção dos trilhos da ferrovia.

Alexandrecopa do mundo fifa de 1930Moraes

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Brasil

Moraes defende Ferrogrão como importante para economia e meio ambiente

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandrecopa do mundo fifa de 1930Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no nortecopa do mundo fifa de 1930Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuitocopa do mundo fifa de 1930solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitivacopa do mundo fifa de 1930indígenas e elaboraçãocopa do mundo fifa de 1930estudos.
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processocopa do mundo fifa de 1930conciliação estácopa do mundo fifa de 1930"estágio avançado".
Em marçocopa do mundo fifa de 19302021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meiocopa do mundo fifa de 1930uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimentocopa do mundo fifa de 1930medidas ambientais.
Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. &nbsp;No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemascopa do mundo fifa de 1930escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandrecopa do mundo fifa de 1930Moraes

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Moraes defende Ferrogrão como importante para economia e meio ambiente

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF