247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandrezebet minimum withdrawal limitMoraes destacou que o principal desafio na construção da Ferrogrão é equilibrar o desenvolvimento econômico com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Durante um seminário promovido pelo Lidezebet minimum withdrawal limitSão Paulo, Moraes foi questionado sobre como acelerar as decisões no processo da Ferrogrão, enfatizando a importânciazebet minimum withdrawal limitharmonizar progresso e proteção ambiental.
Moraes ressaltou que, embora seja crucial respeitar as garantias constitucionais, "há necessidade daqueles que fizeram o projeto cederem". Ele defendeu a criaçãozebet minimum withdrawal limitum complexo ferroviário e rodoviário, argumentando que a infraestrutura não só traria "riqueza, celeridade e competitividade" ao produto nacional, mas também contribuiria para a preservação ambiental ao reduzir o númerozebet minimum withdrawal limitcaminhões na região. "Nós não podemos suprimir a proteção ao meio ambiente. E por outro lado não podemos suprimir o desenvolvimento econômico que a população teria", afirmou. As declarações foram citadas pela agência Estadão Conteúdo.&nbsp;
Além disso, Moraes criticou a hipocrisia internacional ao mencionar a Noruega, que recentemente autorizou licenças para a exploraçãozebet minimum withdrawal limitpetróleo no seu mar, contrariando o tratadozebet minimum withdrawal limitParis. Ele exemplificou como o país exige que outras nações cumpram certas metas ambientais enquanto realiza ações contrárias internamente.&nbsp;
Em junho do ano passado, Moraes enviou a ação que questiona o projeto da Ferrogrão para conciliação entre as partes, com o último prazo para resolver o impasse vencendozebet minimum withdrawal limitagosto. A ação foi protocolada pelo PSOL, que contesta a Medida Provisóriazebet minimum withdrawal limit2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para permitir a construção dos trilhos da ferrovia.

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Brasil

Moraes defende Ferrogrão como importante para economia e meio ambiente

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandrezebet minimum withdrawal limitMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no nortezebet minimum withdrawal limitMato Grosso, a Itaituba, no Pará.
Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuitozebet minimum withdrawal limitsolucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitivazebet minimum withdrawal limitindígenas e elaboraçãozebet minimum withdrawal limitestudos.
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processozebet minimum withdrawal limitconciliação estázebet minimum withdrawal limit"estágio avançado".
Em marçozebet minimum withdrawal limit2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meiozebet minimum withdrawal limituma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimentozebet minimum withdrawal limitmedidas ambientais.
Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. &nbsp;No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemaszebet minimum withdrawal limitescoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandrezebet minimum withdrawal limitMoraes

Tag: ferrograo

Moraes defende Ferrogrão como importante para economia e meio ambiente

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF