<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa Boa Noitept poker, o advogado Fernando Fernandes defendeu a urgência da redemocratização das forças armadas e da polícia no Brasil como medida essencial para combater a corrupção e o crime organizado. "É preciso redemocratizar essas forças que têm poder bélico", afirmou Fernandes, acrescentando que o processo não é rápido nem fácil, mas que deve ser enfrentado.</p>
<p>Para o especialista, o problema da segurança pública no Brasil vai além das estruturaspt pokersegurança estadual. Segundo ele, a entrada do crime organizado nas instituições públicas - especialmente na polícia - exige uma reforma profunda no modelopt pokersegurança, com investigações federais mais ativas. "Antigamente, tínhamos o clássico grupopt pokerextermínio, mas agora ele é uma estruturapt pokerEstadopt pokerassassinos", criticou, mencionando que essa realidade reforça a necessidadept pokeruma "federalização da segurança pública".</p>
<p>Fernandes enfatizou a gravidade da penetração do crime organizadopt pokerinstituições policiais e fez um alerta sobre as consequências disso para a sociedade: “Por que temos duzentos mil assassinatos por ano e apenas oito por cento são solucionados? É evidente que a polícia está envolvida com os assassinatos, ela investiga a si mesma e oculta os crimes”, pontuou o advogado. Ele observou que, alémpt pokeratuarpt pokerforma corrupta, o sistema policial nacional também exerce influência política para beneficiar interesses específicos, principalmente na extrema-direita.&nbsp;</p>
<p>Empt pokeranálise, Fernandes também destacou a importânciapt pokerfederalizar as investigaçõespt pokercrimes violentos e criticou o atual sistemapt pokerinvestigação, que, segundo ele, falha ao deixar delegacias estaduais conduzirem inquéritos complexos sem a supervisãopt pokerórgãos federais. Para ele, essa mudançapt pokerabordagem seria essencial para reduzir a violência e a impunidade: “Se tivermos um Banco Nacionalpt pokerDNA e um Registropt pokerProjéteispt pokerArmapt pokerFogo funcionando, quantos crimes poderíamos resolver?”, questionou, sugerindo que esses recursos poderiam aumentar significativamente a taxapt pokerresoluçãopt pokerhomicídios.</p>
<p>Assista :&nbsp;</p>
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"É preciso redemocratizar as forças armadas e a polícia", afirma advogado Fernando Fernandes

<p><b>247 - </b>O jurista Fernando Augusto Fernandes explicou nesta terça-feira (13) que, conforme a legislação, o ministro Alexandrept pokerMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem a prerrogativapt pokerpedir informações a outros órgãos públicos para embasar decisões judiciais.&nbsp;</p>
<p>O posicionamento veio após os jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, na Folhapt pokerS. Paulo, acusarem o ministro Moraespt pokerutilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)pt pokermaneira irregular para conduzir investigações sobre aliadospt pokerJair Bolsonaro, no contexto do inquérito das fake news, relatado pelo magistrado.</p>
<p>"O ministro Alexandre Moraes, como relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, tem poderes para requisitar informaçãopt pokertodo e qualquer órgão, inclusivept pokereventuais quebrapt pokersigilos e determinaçãopt pokerdiligências", disse Fernandes ao <b>247</b>. &nbsp;</p>
<p>Fernandes acrescentou que pedidospt pokerdiligências são prática normal no Judiciário. "Não há nadapt pokeranormal ou ilegalidade nas determinações relatadas pela matéria da Folhapt pokerSão Paulo. O título é que induz haver abuso: 'usou TSE fora do rito'. Quando um ministro determina a quebrapt pokersigilo bancário ou fiscal, se diria 'usou banco ou a receita fora do rito?'. Na verdade as ordens do ministro foram dirigidas há um outro setor público que tem o dever legalpt pokercumprir as determinações do relator do inquérito. Portanto não usou o TSE, mas requisitou material e diligências, algo absolutamente normal", disse.</p>
<p>As comunicações obtidas pelos jornalistas indicam, segundo eles, que o gabinetept pokerMoraes solicitou diretamente ao TSE a produçãopt pokerrelatórios, que posteriormente embasaram decisões judiciais, como o bloqueiopt pokerredes sociais e o cancelamentopt pokerpassaportespt pokerfiguras bolsonaristas, supostamente fugindo do devido processo legal.</p>

Ministro Alexandrept pokerMoraes participa da sessão plenária do STF

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Brasil

“Alexandrept pokerMoraes agiu dentro da lei”, diz jurista Fernando Fernandes

<p><b>247 –</b> O Tribunal Regional Eleitoralpt pokerSão Paulo (TRE-SP) decidiu na quinta-feira (27) trancar um inquérito contra os jornalistas Joaquimpt pokerCarvalho, do Brasilpt poker, e Artur Rodrigues, da Folhapt pokerS. Paulo. A investigação, iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, envolvia a repercussãopt pokerum tiroteio durante a campanhapt pokerTarcísiopt pokerFreitaspt poker2022, que deixou um mortopt pokerParaisópolis, Felipe Silvapt pokerLima, que pode ter sido vítimapt pokerum policial atuante na campanha do atual governadorpt pokerSão Paulo. Segundo a decisão unânime da corte, não houve fundamentos para continuar com o procedimento penal.</p>
<p>Durante a campanha eleitoral para o governopt pokerSão Paulo, um incidentept pokerParaisópolis foi reportado como um tiroteio que interrompeu a atividadept pokerTarcísiopt pokerFreitas, então candidato pelo partido Republicanos. O promotor Fabiano Augusto Petean alegou que os jornalistas divulgaram informações falsas que poderiam influenciar o eleitorado, quando, na verdade, J<a href="http://vroly.com/midia/tarcisio-organizou-uma-farsa-em-paraisopolis-para-fraudar-as-eleicoes-diz-joaquim-de-carvalho"><u>oaquimpt pokerCarvalho revelou como a campanhapt pokerTarcisio pressionou um cinegrafista da Jovem Pan a apagar registros do ocorrido</u></a>. Naquele evento, a campanhapt pokerTarcisio tentou criar a versãopt pokerque o políticopt pokerextrema-direita seria vítima do crime-organizado.</p>
<p>A defesapt pokerJoaquimpt pokerCarvalho, representada pelo advogado Fernando Fernandes, argumentou contra a acusação, destacando a defesa da liberdadept pokerimprensa. No início do mês, o juiz Regispt pokerCastilho Barbosa Filho do TRE-SP já havia suspendido qualquer ação do Ministério Público contra o jornalista, atendendo a um pedidopt pokerhabeas corpus. "A defesa que fizemos não é a do Joaquimpt pokerCarvalho apenas. Vai muito além dele. Defendemos nesta ação a liberdadept pokerimprensa e, por isso, esta é uma vitória da sociedade, que vê fortalecido um dos pilares do Estado democráticopt pokerDireito", disse Fernando Fernandes.</p>
<p>A decisão do TRE-SP exclui a realizaçãopt pokeruma audiência para um acordopt pokernão persecução penal, que foi proposta inicialmente pelo Ministério Público. Os advogadospt pokerCarvalho consideraram que aceitar o acordo implicaria admitir a ocorrênciapt pokerum crime inexistente. A corte também destacou a importância do caso para a liberdadept pokerimprensa no Brasil. Em suas redes sociais, Joaquimpt pokerCarvalho se manifestou e agradeceu aos advogados. "Não cometi crime algum. Fiz jornalismo. Vitória da liberdadept pokerexpressão", disse ele.</p>

Joaquimpt pokerCarvalho e Tarcísiopt pokerFreitas

Mídia

TRE-SP tranca inquérito contra Joaquimpt pokerCarvalho por reportagem sobre tiroteiopt pokerParaisópolis durante a campanhapt pokerTarcísio

<p><b>247 -</b> O advogado e cientista político Fernando Fernandes faloupt pokerentrevista à TVpt poker sobre o andamento das investigações da tentativa fracassadapt pokergolpept pokerEstado, envolvendo diretamente Jair Bolsonaro. Ele previu que novas denúncias são iminentes e que o ex-capitão não poderá escapar desta vez.</p>
<p>O jurista também destacou as investigações contra Bolsonaro pelo escândalo das joias árabes: "Quando completamos um ano da tentativapt pokergolpe, nós já tínhamos condenados pelo Supremo. Agora, com um ano e seis meses, continuam os processospt pokerrelação aos outros golpistas. Portanto,pt pokertempo recorde. A finalização das investigações sobre Bolsonaro continuapt pokerpé. Não tenho dúvidaspt pokerque a questão das joias é muito evidente. Não existe complexidade nenhuma. Ficou evidente o cometimentopt pokercrimes por Bolsonaro. Por isso concluo que a denúncia está chegando perto. Essa e outras, que certamente até o fim do ano, nós vamos ter desdobramentospt pokerrelação ao envolvimento do ex-presidente na tentativapt pokergolpept pokerEstado. A situaçãopt pokerBolsonaro está complicada. O fim desses inquéritos demonstra que o STF está se preparando para julgá-lo", afirmou.</p>
<p>Segundo ele, a intenção do STF é julgar Bolsonaro, que já está inelegível, antes das próximas eleições presidenciais,pt poker2026. "Eu acho que os procedimentos na justiça estão sendo rápidos. Nós é que estamospt pokerestado pós-traumático. Queremos o resultado o mais rápido possível. Se Bolsonaro for denunciado antes do fim do ano, mais algumas denúncias no iníciopt poker2025, nós certamente vamos ter um processo que se iniciarápt pokermaneira muito rápida. O STF está se preparando para que antes das próximas eleições presidenciais já haja condenações contra ele". <b>Assista na TVpt poker:</b></p>
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