<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa Boa Noite, o advogado Fernando Fernandes defendeu a urgência da redemocratização das forças armadas e da polícia no Brasil como medida essencial para combater a corrupção e o crime organizado. "É preciso redemocratizar essas forças que têm poder bélico", afirmou Fernandes, acrescentando que o processo não é rápido nem fácil, mas que deve ser enfrentado.</p>
<p>Para o especialista, o problema da segurança pública no Brasil vai além das estruturassegurança estadual. Segundo ele, a entrada do crime organizado nas instituições públicas - especialmente na polícia - exige uma reforma profunda no modelosegurança, com investigações federais mais ativas. "Antigamente, tínhamos o clássico grupoextermínio, mas agora ele é uma estruturaEstadoassassinos", criticou, mencionando que essa realidade reforça a necessidadeuma "federalização da segurança pública".</p>
<p>Fernandes enfatizou a gravidade da penetração do crime organizadoinstituições policiais e fez um alerta sobre as consequências disso para a sociedade: “Por que temos duzentos mil assassinatos por ano e apenas oito por cento são solucionados? É evidente que a polícia está envolvida com os assassinatos, ela investiga a si mesma e oculta os crimes”, pontuou o advogado. Ele observou que, alématuarforma corrupta, o sistema policial nacional também exerce influência política para beneficiar interesses específicos, principalmente na extrema-direita.&nbsp;</p>
<p>Emanálise, Fernandes também destacou a importânciafederalizar as investigaçõescrimes violentos e criticou o atual sistemainvestigação, que, segundo ele, falha ao deixar delegacias estaduais conduzirem inquéritos complexos sem a supervisãoórgãos federais. Para ele, essa mudançaabordagem seria essencial para reduzir a violência e a impunidade: “Se tivermos um Banco NacionalDNA e um RegistroProjéteisArmaFogo funcionando, quantos crimes poderíamos resolver?”, questionou, sugerindo que esses recursos poderiam aumentar significativamente a taxaresoluçãohomicídios.</p>
<p>Assista :&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FB-6tYDBDtp8%3Fsi%3DrkV_JjTbo7hN3Z83&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Dafne Ashton

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Entrevistas

"É preciso redemocratizar as forças armadas e a polícia", afirma advogado Fernando Fernandes

<p><b>247 - </b>O jurista Fernando Augusto Fernandes explicou nesta terça-feira (13) que, conforme a legislação, o ministro AlexandreMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem a prerrogativapedir informações a outros órgãos públicos para embasar decisões judiciais.&nbsp;</p>
<p>O posicionamento veio após os jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, na FolhaS. Paulo, acusarem o ministro Moraesutilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)maneira irregular para conduzir investigações sobre aliadosJair Bolsonaro, no contexto do inquérito das fake news, relatado pelo magistrado.</p>
<p>"O ministro Alexandre Moraes, como relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, tem poderes para requisitar informaçãotodo e qualquer órgão, inclusiveeventuais quebrasigilos e determinaçãodiligências", disse Fernandes ao <b>247</b>. &nbsp;</p>
<p>Fernandes acrescentou que pedidosdiligências são prática normal no Judiciário. "Não há nadaanormal ou ilegalidade nas determinações relatadas pela matéria da FolhaSão Paulo. O título é que induz haver abuso: 'usou TSE fora do rito'. Quando um ministro determina a quebrasigilo bancário ou fiscal, se diria 'usou banco ou a receita fora do rito?'. Na verdade as ordens do ministro foram dirigidas há um outro setor público que tem o dever legalcumprir as determinações do relator do inquérito. Portanto não usou o TSE, mas requisitou material e diligências, algo absolutamente normal", disse.</p>
<p>As comunicações obtidas pelos jornalistas indicam, segundo eles, que o gabineteMoraes solicitou diretamente ao TSE a produçãorelatórios, que posteriormente embasaram decisões judiciais, como o bloqueioredes sociais e o cancelamentopassaportesfiguras bolsonaristas, supostamente fugindo do devido processo legal.</p>

Ministro AlexandreMoraes participa da sessão plenária do STF

360x640

Brasil

“AlexandreMoraes agiu dentro da lei”, diz jurista Fernando Fernandes

<p><b>247 –</b> O Tribunal Regional EleitoralSão Paulo (TRE-SP) decidiu na quinta-feira (27) trancar um inquérito contra os jornalistas JoaquimCarvalho, do Brasil, e Artur Rodrigues, da FolhaS. Paulo. A investigação, iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, envolvia a repercussãoum tiroteio durante a campanhaTarcísioFreitas2022, que deixou um mortoParaisópolis, Felipe SilvaLima, que pode ter sido vítimaum policial atuante na campanha do atual governadorSão Paulo. Segundo a decisão unânime da corte, não houve fundamentos para continuar com o procedimento penal.</p>
<p>Durante a campanha eleitoral para o governoSão Paulo, um incidenteParaisópolis foi reportado como um tiroteio que interrompeu a atividadeTarcísioFreitas, então candidato pelo partido Republicanos. O promotor Fabiano Augusto Petean alegou que os jornalistas divulgaram informações falsas que poderiam influenciar o eleitorado, quando, na verdade, J<a href="http://vroly.com/midia/tarcisio-organizou-uma-farsa-em-paraisopolis-para-fraudar-as-eleicoes-diz-joaquim-de-carvalho"><u>oaquimCarvalho revelou como a campanhaTarcisio pressionou um cinegrafista da Jovem Pan a apagar registros do ocorrido</u></a>. Naquele evento, a campanhaTarcisio tentou criar a versãoque o políticoextrema-direita seria vítima do crime-organizado.</p>
<p>A defesaJoaquimCarvalho, representada pelo advogado Fernando Fernandes, argumentou contra a acusação, destacando a defesa da liberdadeimprensa. No início do mês, o juiz RegisCastilho Barbosa Filho do TRE-SP já havia suspendido qualquer ação do Ministério Público contra o jornalista, atendendo a um pedidohabeas corpus. "A defesa que fizemos não é a do JoaquimCarvalho apenas. Vai muito além dele. Defendemos nesta ação a liberdadeimprensa e, por isso, esta é uma vitória da sociedade, que vê fortalecido um dos pilares do Estado democráticoDireito", disse Fernando Fernandes.</p>
<p>A decisão do TRE-SP exclui a realizaçãouma audiência para um acordonão persecução penal, que foi proposta inicialmente pelo Ministério Público. Os advogadosCarvalho consideraram que aceitar o acordo implicaria admitir a ocorrênciaum crime inexistente. A corte também destacou a importância do caso para a liberdadeimprensa no Brasil. Em suas redes sociais, JoaquimCarvalho se manifestou e agradeceu aos advogados. "Não cometi crime algum. Fiz jornalismo. Vitória da liberdadeexpressão", disse ele.</p>

Mídia

TRE-SP tranca inquérito contra JoaquimCarvalho por reportagem sobre tiroteioParaisópolis durante a campanhaTarcísio

<p><b>247 -</b> O advogado e cientista político Fernando Fernandes falouentrevista à TV sobre o andamento das investigações da tentativa fracassadagolpeEstado, envolvendo diretamente Jair Bolsonaro. Ele previu que novas denúncias são iminentes e que o ex-capitão não poderá escapar desta vez.</p>
<p>O jurista também destacou as investigações contra Bolsonaro pelo escândalo das joias árabes: "Quando completamos um ano da tentativagolpe, nós já tínhamos condenados pelo Supremo. Agora, com um ano e seis meses, continuam os processosrelação aos outros golpistas. Portanto,tempo recorde. A finalização das investigações sobre Bolsonaro continuapé. Não tenho dúvidasque a questão das joias é muito evidente. Não existe complexidade nenhuma. Ficou evidente o cometimentocrimes por Bolsonaro. Por isso concluo que a denúncia está chegando perto. Essa e outras, que certamente até o fim do ano, nós vamos ter desdobramentosrelação ao envolvimento do ex-presidente na tentativagolpeEstado. A situaçãoBolsonaro está complicada. O fim desses inquéritos demonstra que o STF está se preparando para julgá-lo", afirmou.</p>
<p>Segundo ele, a intenção do STF é julgar Bolsonaro, que já está inelegível, antes das próximas eleições presidenciais,2026. "Eu acho que os procedimentos na justiça estão sendo rápidos. Nós é que estamosestado pós-traumático. Queremos o resultado o mais rápido possível. Se Bolsonaro for denunciado antes do fim do ano, mais algumas denúncias no início2025, nós certamente vamos ter um processo que se iniciarámaneira muito rápida. O STF está se preparando para que antes das próximas eleições presidenciais já haja condenações contra ele". <b>Assista na TV:</b></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/exx4kxj5E-8?si=pTnA9j58NaqNUJ7Z&amp;start=5437" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

“Denúncia que irá selar o destinoBolsonaro está chegando”, diz Fernando Fernandes

Tag: fernando-fernandes

"É preciso redemocratizar as forças armadas e a polícia", afirma advogado Fernando Fernandes

“AlexandreMoraes agiu dentro da lei”, diz jurista Fernando Fernandes

TRE-SP tranca inquérito contra JoaquimCarvalho por reportagem sobre tiroteioParaisópolis durante a campanhaTarcísio

“Denúncia que irá selar o destinoBolsonaro está chegando”, diz Fernando Fernandes