247 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidáriavoj8 betconcorrervoj8 beteleição caso uma das legendas integrantes do grupo não tenha prestado contas anuais.
A ação foi movida pelos partidos Verde (PV), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Cidadania, Comunista do Brasil (PCdoB), dos Trabalhadores (PT), Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (REDE).
O texto prevê que a sigla que não prestasse contas não poderia participar das eleições e, se integrasse uma federação, todos os partidos do grupo também sofreriam a sanção. As legendas que recorreram à Corte alegaram que a norma cria uma responsabilidade coletiva inconstitucional e afeta a autonomia partidária.
Na decisão, o ministro destacou que os partidos mantêm autonomia própria, mesmo quando unidosvoj8 betuma federação. Ele afirmou que as legendas continuam obrigadas a prestar contas individualmente, mas essa obrigação não é imposta diretamente à federação. Nesse contexto, Mendonça considerou que o descumprimento das regras por uma sigla não poderia gerar consequências para as demais.
A liminar deverá ser submetida ao Plenário do Supremo após o fim do recessovoj8 betjulho. (Com informaçõesvoj8 betABR).

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Mendonça suspende norma do TSE que pune federação caso um partido não preste contas

247 - O Solidariedade, partido que apoiou formalmente a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)voj8 bet2022, se reúne nesta terça-feira (7) com a cúpula do oposicionista PSDB para discutir a formaçãovoj8 betuma federação. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/solidariedade-discute-federacao-com-psdb-em-meio-a-insatisfacao-com-lula.shtml">Folhavoj8 betS. Paulo</a>, o encontro será realizadovoj8 betBrasília e busca estabelecer uma parceria tanto para o cenário político no Congresso quanto para as eleições municipaisvoj8 betoutubro.
O encontro entre Solidariedade e PSDB sinaliza uma possível coalizão entre dois partidos que, embora tenham representação reduzida no Congresso Nacional, buscam fortalecervoj8 betpresença política e influência. “Na Câmara, ocupam apenas 22 das 513 cadeiras (5 do Solidariedade e 17 da federação PSDB-Cidadania). No Senado, apenas 1 das 81 vagas (PSDB)”, destaca a reportagem. O PSDB, que já firmou uma federação com o Cidadaniavoj8 bet2022, busca expandir suas alianças visando as eleiçõesvoj8 bet2026.
A reuniãovoj8 betBrasília contará com a presençavoj8 betlíderes das duas legendas, incluindo o deputado federal licenciado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, pelo Solidariedade e líderes como Marconi Perillo e Aécio Neves pelo PSDB. A histórica relaçãovoj8 betproximidade entre Paulinho e Aécio, é evidenciada pelo apoio do Solidariedade à candidatura presidencialvoj8 betAéciovoj8 bet2014 e pela participação conjunta no golpe parlamentar que resultou no processovoj8 betimpeachment da ex-presidente Dilma Rousseffvoj8 bet2016.

Tag: federacao

Mendonça suspende norma do TSE que pune federação caso um partido não preste contas

Solidariedade faz reunião com PSDB para discutir formaçãovoj8 betfederação