247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo ao propor a expropriaçãocash n cassino paga mesmoterras e a aplicaçãocash n cassino paga mesmorestrições a propriedadescash n cassino paga mesmoque sejam identificados incêndios intencionais com o objetivocash n cassino paga mesmopromover desmatamento ilegal. Dino determinou que o governo federal, partidos políticos, organizações da sociedade civil e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem suas posições sobre a proposta,cash n cassino paga mesmoum prazocash n cassino paga mesmo15 dias. A iniciativa foi divulgada pelo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/dino-pede-estudos-expropriacao-terras-desmatamento-incendios/">blog do jornalista Fausto Macedo</a>, que destacou as medidas anunciadas pelo ministro após uma audiênciacash n cassino paga mesmoconciliação sobre emergências climáticas.
Flávio Dino pretende que seja avaliada a aplicação do artigo 243 da Constituição Federal, que prevê a expropriaçãocash n cassino paga mesmopropriedades rurais e urbanas onde forem detectadas atividades ilegais, como o cultivocash n cassino paga mesmoplantas psicotrópicas ou a exploraçãocash n cassino paga mesmotrabalho escravo. Segundo o artigo, essas terras podem ser destinadas à reforma agrária e a programascash n cassino paga mesmohabitação popular, sem indenização aos proprietários. Dino acredita que essa regra pode ser estendida para casoscash n cassino paga mesmoincêndios dolosos e desmatamento ilegal, como formacash n cassino paga mesmointensificar a proteção ambiental no Brasil.
"Estamos vivenciando uma autêntica pandemiacash n cassino paga mesmoincêndios florestais", declarou Dino, comparando a atual situação na Amazônia e no Pantanal à emergência globalcash n cassino paga mesmosaúde pública causada pela Covid-19. Ele defendeu a criaçãocash n cassino paga mesmomedidas excepcionais, incluindo a aberturacash n cassino paga mesmocrédito extraordinário fora do arcabouço fiscal, para financiar o combate a queimadascash n cassino paga mesmotodo o país, com foco especial nas regiões da Amazônia e do Cerrado.
Na mesma audiência, o ministro autorizou a convocaçãocash n cassino paga mesmobombeiroscash n cassino paga mesmoestados que não estão sendo atingidos pelos incêndios, para reforçar o contingente da Força Nacional, que tem atuado na linhacash n cassino paga mesmofrente do combate às chamas que consomem vastas áreas do território nacional.
Sistema únicocash n cassino paga mesmoproteção ambiental e fiscalização rigorosa
Flávio Dino também sugeriu a criaçãocash n cassino paga mesmoum Sistema Únicocash n cassino paga mesmoProteção Ambiental, cujo objetivo seria unificar esforços entre União, estados e municípios para combater crimes ambientais com mais eficácia. A proposta, no entanto, ainda estácash n cassino paga mesmofasecash n cassino paga mesmodebate e deverá passar por novas avaliações.
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunalcash n cassino paga mesmoJustiça (STJ), foi designado para coordenar um grupocash n cassino paga mesmotrabalho que deverá elaborar propostascash n cassino paga mesmomudanças na legislação ambiental, especialmente no que diz respeito às penas para os responsáveis por incêndios florestais. Essas sugestões legislativas serão levadas ao Congresso Nacional, visando o endurecimento das sanções para crimes ambientais.

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Dino estuda expropriaçãocash n cassino paga mesmoterrascash n cassino paga mesmoáreas afetadas por incêndios dolosos

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