247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo ao propor a expropriaçãocassino bonus gratisterras e a aplicaçãocassino bonus gratisrestrições a propriedadescassino bonus gratisque sejam identificados incêndios intencionais com o objetivocassino bonus gratispromover desmatamento ilegal. Dino determinou que o governo federal, partidos políticos, organizações da sociedade civil e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem suas posições sobre a proposta,cassino bonus gratisum prazocassino bonus gratis15 dias. A iniciativa foi divulgada pelo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/dino-pede-estudos-expropriacao-terras-desmatamento-incendios/">blog do jornalista Fausto Macedo</a>, que destacou as medidas anunciadas pelo ministro após uma audiênciacassino bonus gratisconciliação sobre emergências climáticas.
Flávio Dino pretende que seja avaliada a aplicação do artigo 243 da Constituição Federal, que prevê a expropriaçãocassino bonus gratispropriedades rurais e urbanas onde forem detectadas atividades ilegais, como o cultivocassino bonus gratisplantas psicotrópicas ou a exploraçãocassino bonus gratistrabalho escravo. Segundo o artigo, essas terras podem ser destinadas à reforma agrária e a programascassino bonus gratishabitação popular, sem indenização aos proprietários. Dino acredita que essa regra pode ser estendida para casoscassino bonus gratisincêndios dolosos e desmatamento ilegal, como formacassino bonus gratisintensificar a proteção ambiental no Brasil.
"Estamos vivenciando uma autêntica pandemiacassino bonus gratisincêndios florestais", declarou Dino, comparando a atual situação na Amazônia e no Pantanal à emergência globalcassino bonus gratissaúde pública causada pela Covid-19. Ele defendeu a criaçãocassino bonus gratismedidas excepcionais, incluindo a aberturacassino bonus gratiscrédito extraordinário fora do arcabouço fiscal, para financiar o combate a queimadascassino bonus gratistodo o país, com foco especial nas regiões da Amazônia e do Cerrado.
Na mesma audiência, o ministro autorizou a convocaçãocassino bonus gratisbombeiroscassino bonus gratisestados que não estão sendo atingidos pelos incêndios, para reforçar o contingente da Força Nacional, que tem atuado na linhacassino bonus gratisfrente do combate às chamas que consomem vastas áreas do território nacional.
Sistema únicocassino bonus gratisproteção ambiental e fiscalização rigorosa
Flávio Dino também sugeriu a criaçãocassino bonus gratisum Sistema Únicocassino bonus gratisProteção Ambiental, cujo objetivo seria unificar esforços entre União, estados e municípios para combater crimes ambientais com mais eficácia. A proposta, no entanto, ainda estácassino bonus gratisfasecassino bonus gratisdebate e deverá passar por novas avaliações.
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunalcassino bonus gratisJustiça (STJ), foi designado para coordenar um grupocassino bonus gratistrabalho que deverá elaborar propostascassino bonus gratismudanças na legislação ambiental, especialmente no que diz respeito às penas para os responsáveis por incêndios florestais. Essas sugestões legislativas serão levadas ao Congresso Nacional, visando o endurecimento das sanções para crimes ambientais.

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Dino estuda expropriaçãocassino bonus gratisterrascassino bonus gratisáreas afetadas por incêndios dolosos

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