247 - O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projetode quem e a vaidebetLei 786/2025, que propõe um mecanismode quem e a vaidebetretaliação contra medidas comerciais consideradas discriminatórias e prejudiciais às exportações brasileiras. A proposta visa coibir práticas protecionistas adotadas por outros países, sobretudo o aumento abusivode quem e a vaidebettarifasde quem e a vaidebetimportação, que comprometem a competitividade do Brasil no comércio exterior.
A iniciativa do parlamentar busca criar um instrumento rápido e eficaz para reagir a aumentos injustificadosde quem e a vaidebettarifas impostos por nações ou blocos econômicos que descumpram acordos comerciais previamente firmados com o Brasil. Segundo Zé Neto, a medida é essencial para resguardar a posição do país no mercado global.
"A possibilidadede quem e a vaidebetviolação da competitividade das exportações brasileiras por meio do usode quem e a vaidebetmedidas comerciais discriminatórias na economia mundial, que têm sido intensificadas especialmente por meio da elevaçãode quem e a vaidebettarifasde quem e a vaidebetimportação, deve ser fortemente rechaçada por este Parlamento", afirmou o deputado.
Entre as medidas propostas no PL, está a elevação extraordinária da alíquota do impostode quem e a vaidebetimportação, proporcional ao aumento tarifário praticado pelo país ou bloco econômico contra os produtos brasileiros. Essa ação teria como base as normas do Acordo Geralde quem e a vaidebetTarifas e Comércio (GATT)de quem e a vaidebet1947 ede quem e a vaidebetatualizaçãode quem e a vaidebet1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.355/1994.
O projeto também prevê a possibilidadede quem e a vaidebetreduzir ou modificar direitos garantidos no âmbito dos Acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), abrangendo setores como o comérciode quem e a vaidebetbens, serviços, propriedade intelectual e e-commerce. As medidasde quem e a vaidebetretaliação serão aplicadas dentrode quem e a vaidebetum limite equivalente ao dano causado às exportações nacionais.
Para garantir maior controle sobre eventuais abusosde quem e a vaidebetparceiros comerciais, o texto propõe o monitoramento contínuo da legislação estrangeira ede quem e a vaidebetpronunciamentosde quem e a vaidebetautoridades internacionais. Caso um país ameace publicamente a aplicaçãode quem e a vaidebetmedidas discriminatórias contra produtos brasileiros, isso poderá ser considerado uma violação passívelde quem e a vaidebetretaliação.
Zé Neto reforça que a proposta não interfere nos mecanismos já previstos nos acordos da OMC para soluçãode quem e a vaidebetcontrovérsias e defesa comercial. No entanto, caso o Órgãode quem e a vaidebetApelação da entidade emita uma decisão definitiva sobre determinada disputa, as medidas aplicadas pelo Brasil serão automaticamente cessadas.
"Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares ede quem e a vaidebettoda a sociedade brasileira para a aprovação deste importante Projetode quem e a vaidebetLei, que institui um mecanismo essencial para a defesa da competitividade das exportações brasileiras", declarou o deputado.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões da Câmara antesde quem e a vaidebetser votado pelo plenário.

Camila França

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

thumbnail

viewImage

Economia

Zé Neto propõe mecanismode quem e a vaidebetretaliação contra barreiras comerciais que prejudicam exportações brasileiras

247 - Em evento realizado nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacotede quem e a vaidebetinvestimentosde quem e a vaidebetR$ 112,9 bilhões voltado à indústriade quem e a vaidebetdefesa. A iniciativa marca um ano do programa Nova Indústria Brasil (NIB) e prevê o fortalecimentode quem e a vaidebetsetores estratégicos, como satélites, veículos lançadores e radares. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, alémde quem e a vaidebetrepresentantes do governo e do setor produtivo.
Alckmin destacou o impacto da medida na economia e na tecnologia nacional. “A indústriade quem e a vaidebetdefesa é fundamental para o desenvolvimentode quem e a vaidebettecnologiasde quem e a vaidebetponta, que também podem ser aplicadas no nosso dia a dia, como o GPS e os drones. Com a Nova Indústria Brasil, vamos fortalecer a indústria nacional e ampliar a competitividade dos nossos produtos no mercado internacional”, afirmou. O vice-presidente citou como exemplo o cargueiro KC-390, da Embraer, símbolo do avanço tecnológico brasileiro no setor.
Crescimento das exportaçõesde quem e a vaidebetdefesa
Nos últimos dois anos, o Brasil tem registrado crescimento expressivo na exportaçãode quem e a vaidebetprodutosde quem e a vaidebetdefesa. Em 2024, as vendas externas atingiram US$ 1,8 bilhão, um aumentode quem e a vaidebet22%de quem e a vaidebetrelação ao ano anterior. Em 2023, o setor já havia crescido 123%de quem e a vaidebetcomparação com 2022, alcançando US$ 1,5 bilhãode quem e a vaidebetexportações.
A Missão 6 da NIB conta com um investimento totalde quem e a vaidebetR$ 112,9 bilhões, dos quais R$ 79,8 bilhões sãode quem e a vaidebetrecursos públicos e R$ 33,1 bilhões vêm da iniciativa privada. O montante público inclui R$ 31,4 bilhões do PAC Defesa, destinados a projetos como o caça Gripen, o KC-390, viaturas blindadas, fragatas e submarinos.
O setor privado investirá R$ 33,1 bilhões, divididos entre aeroespacial e defesa (R$ 23,7 bilhões), nuclear (R$ 8,6 bilhões) e segurança e outros segmentos (R$ 787 milhões). Além disso, a Finep e o BNDES assinaram um contrato com a Embraer para financiar projetosde quem e a vaidebetinovação no setor.
Focode quem e a vaidebettecnologias estratégicas
O governo definiu três cadeias produtivas prioritárias dentro da Missão 6: satélites, veículos lançadores e radares. Esses setores foram escolhidos devido à capacidade local já existente, ao potencialde quem e a vaidebetexportação e à geraçãode quem e a vaidebetempregos qualificados. O objetivo é elevar o domínio brasileiro sobre as chamadas “tecnologias críticas”, essenciais para a soberania nacional.
O Conselho Nacionalde quem e a vaidebetDesenvolvimento Industrial (CNDI) estabeleceu metas para o avanço do Brasil nesse setor. Atualmente, o país domina 42,7% das tecnologias críticas, e a meta é elevar esse percentual para 55% até 2026 e 75% até 2033. A listade quem e a vaidebet39 projetos estratégicosde quem e a vaidebetpesquisa e desenvolvimento foi elaboradade quem e a vaidebetparceria com os ministérios da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Finep e da Agência Espacial Brasileira.
Investimentos totais na indústria brasileira
Os investimentos no setor industrial brasileiro já somam R$ 3,4 trilhões, combinando recursos públicos e privados. O governo destina R$ 1,1 trilhão por meio do Plano de quem e a vaidebet Mais Produção (P+P), braço financeiro da NIB, e programas como o Novo PAC e o Planode quem e a vaidebetTransformação Ecológica. Enquanto isso, a iniciativa privada anunciou R$ 2,24 trilhõesde quem e a vaidebetaportes para fortalecer a produção nacional nos próximos anos.
Nos próximos meses, o CNDI realizará reuniões para aprofundar as discussões sobre as cadeias produtivas prioritárias e garantir a implementação das metas estabelecidas pelo governo federal.

12.02.2025 - Cerimôniade quem e a vaidebet1 ano da Nova Indústria Brasil e Missão 6: Soberania e Defesa nacionais

square

360x640

320x320

Indústria

Presidente Lula anuncia investimentode quem e a vaidebetR$ 112,9 bilhões para fortalecer a indústriade quem e a vaidebetdefesa

Tag: exportacoes-brasileiras

Zé Neto propõe mecanismode quem e a vaidebetretaliação contra barreiras comerciais que prejudicam exportações brasileiras

Presidente Lula anuncia investimentode quem e a vaidebetR$ 112,9 bilhões para fortalecer a indústriade quem e a vaidebetdefesa