247 - A Federaçãoonabet cream 50gmSindicatosonabet cream 50gmTrabalhadores Técnico-Administrativosonabet cream 50gmEducação das Instituiçõesonabet cream 50gmEnsino Superior Públicas no Brasil (Fasubra) rejeitou o acordo que será assinado com o governo federal nesta quarta-feira (26). Com a decisão, trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais decidiram continuaronabet cream 50gmgreve, mesmo após os professores aceitarem retornar às atividades.
A categoria pede progressãoonabet cream 50gmcarreira mais rápida e reajuste salarial a partir deste ano. A proposta do governo oferece progressão a cada cinco anos, permitindo chegar ao topo da tabela com 15 anosonabet cream 50gmserviços. Também propôs aumentoonabet cream 50gm9% no salário a partironabet cream 50gmjaneiroonabet cream 50gm2025. Servidores não teriam gostado, segundo informações do <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/06/funcionarios-seguem-em-greve-e-universidades-federais-devem-continuar-sem-aulas.shtml">jornal Folhaonabet cream 50gmS.Paulo</a>.
Os técnico-administrativos são responsáveis pela manutenção do espaço, pelos restaurantes universitários e pela operaçãoonabet cream 50gmlaboratórios, por exemplo, necessários para aulas práticas. A categoria iniciou a greveonabet cream 50gm15onabet cream 50gmmarço, cercaonabet cream 50gmum mês antes dos professores.
No caso dos professores, a greve acabou no último domingo (23), após 69 dias. Os servidores pediram aumentoonabet cream 50gm3,69%onabet cream 50gmagosto deste ano, 9%onabet cream 50gmjaneiroonabet cream 50gm2025 e 5,16%onabet cream 50gmmaioonabet cream 50gm 2026. O governo ofereceu 9%onabet cream 50gmjaneiroonabet cream 50gm2025 e 3,5%onabet cream 50gmmaioonabet cream 50gm2026.

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Geral

Funcionários continuamonabet cream 50gmgreve, e universidades federais devem seguir sem aulas

Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Professoresonabet cream 50gmpelo menos 25 universidades federais já decidiram pelo fim da greve iniciadaonabet cream 50gmmeadosonabet cream 50gmabril, segundo apuração da Agência Brasil. 
O prazo para que os docentes façam assembleiasonabet cream 50gmsuas universidades para analisar as propostas do governo e decidir sobre o retorno às aulas termina hoje (21). A consulta nas 55 universidades foi determinada pelo comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituiçõesonabet cream 50gmEnsino Superior (Andes).
A interrupção da greve, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas e outras atividades acadêmicas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do 1º semestre letivoonabet cream 50gm2024 e para o início do 2º semestre letivoonabet cream 50gm2024. Os professores da Universidadeonabet cream 50gmBrasília (UnB), por exemplo, anunciaram que retornam às aulas na próxima quarta-feira (26).
Durante o finalonabet cream 50gmsemana, o comando nacionalonabet cream 50gmgreve vai tabular as respostas das seções sindicais, secretarias regionais e dos comandos locaisonabet cream 50gmgreve sobre a continuidade ou término do movimento paredista. Também vai analisar o encaminhamentoonabet cream 50gmretorno das atividades e início da reposição, se na próxima semana ou se apenas no inícioonabet cream 50gmjulho.
O retorno das aulas também depende do trabalho prestado pelo pessoal técnico e administrativo que, entre outras atividades, é responsável por processar os novos calendários acadêmicos e efetuar eventuais trancamentosonabet cream 50gmmatrícula nos departamentos universitários.
A Federaçãoonabet cream 50gmSindicatosonabet cream 50gmTrabalhadores Técnico-administrativosonabet cream 50gmInstituiçõesonabet cream 50gmEnsino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) também está analisando os resultados da rodadaonabet cream 50gmassembleias das entidadesonabet cream 50gmbase ocorridas ao longo desta semana.

Educadoresonabet cream 50gmmanifestação

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Brasil

Professoresonabet cream 50gm25 universidades federais põem fim à greve

Agência Senado - O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projetoonabet cream 50gmlei que cria a Política Nacionalonabet cream 50gmAssistência Estudantil (Pnaes). O <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160921" target="_blank">PL 5.395/2023</a> insere na legislação a chamada Bolsa Permanência,onabet cream 50gmpelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsaonabet cream 50gmestudosonabet cream 50gmórgãos governamentais, alémonabet cream 50gmoutros nove programasonabet cream 50gmáreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.
Apresentadaonabet cream 50gm2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta tem como objetivo central garantir a permanência dos estudantesonabet cream 50gmbaixa renda nas instituições federaisonabet cream 50gmensino superior e nas instituições da rede federalonabet cream 50gmeducação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos. Representantesonabet cream 50gmentidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) acompanharam a votação no Plenário do Senado.
O governo federal já conta com o Programa Nacionalonabet cream 50gmAssistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm" target="_blank">Decreto 7.234/2010</a>, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programaonabet cream 50gmlei — na formaonabet cream 50gmuma política mais abrangente — e fortalece aonabet cream 50gmmanutenção.
— Esse projeto nasceuonabet cream 50gm2011 com a vontade e a determinaçãoonabet cream 50gmcriar uma política pública permanente, que não sofra descontinuidade. Nosso principal desafio é a permanência e o sucesso dos estudantes. A criação da política nacional vai permitir que institutos federais e universidades possam fortalecer o atendimento ao nosso estudante — disse Dorinha Seabra.
Flávio Arns, que foi o relator da proposta na Comissãoonabet cream 50gmEducação do Senado (CE), destacou que o texto aborda um problema crítico na educação superior: a evasão escolar.
— É um projeto essencial para a vida dos estudantes. Muitos estudantes desistem, se evadem, paramonabet cream 50gmfrequentar as nossas instituiçõesonabet cream 50gmensino superior ou profissionais por faltaonabet cream 50gmcondiçõesonabet cream 50gmse manterem — assinalou.
O senador Alan Rick (União-AC), que foi o relator da matéria na Comissãoonabet cream 50gmAssuntos Econômicos do Senado (CAE), apontou que a proposta não impacta as contas da União:
— O projeto não cria novas despesas para a União, mas sim consolida e dá maior segurança jurídica a programas já existentes como o Pnaes e o Bolsa Permanência — destacou.
<h3>Recursos</h3>
O projeto aprovado nesta terça-feira determina que a Política Nacionalonabet cream 50gmAssistência Estudantil deve ser implementadaonabet cream 50gmforma articulada com as atividadesonabet cream 50gmensino, pesquisa e extensão das instituições federaisonabet cream 50gmensino superior e das instituições da rede federalonabet cream 50gmeducação profissional, científica e tecnológica.
Conforme o texto, as universidades e os Institutos Federaisonabet cream 50gmEducação, Ciência e Tecnologia receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao númeroonabet cream 50gmestudantes que se enquadram como beneficiários da <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-08-29;12711" target="_blank">Lei no 12.711</a>,onabet cream 50gm29onabet cream 50gmagostoonabet cream 50gm2012, admitidosonabet cream 50gmcada instituição.&nbsp;
Apesaronabet cream 50gmo projeto ser majoritariamente voltado às instituições federais, havendo disponibilidade orçamentária a Pnaes poderá atender também, por meioonabet cream 50gmconvênios, estudantesonabet cream 50gmmestrado e doutorado dessas instituições ou estudantesonabet cream 50gminstituiçõesonabet cream 50gmensino superior públicas gratuitasonabet cream 50gmestados, municípios e do Distrito Federal.
<h3>Programa Bolsa Permanência</h3>
O <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160921" target="_blank">PL 5.395/2023</a> prevê um benefício direto, a Bolsa Permanência, a ser paga a estudantes que não recebam bolsaonabet cream 50gmestudosonabet cream 50gmórgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsasonabet cream 50gminiciação científica para estudantesonabet cream 50gmgraduação, hojeonabet cream 50gmR$ 700, e ao das bolsasonabet cream 50gminiciação científica júnior para estudantesonabet cream 50gmeducação profissional técnicaonabet cream 50gmnível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsasonabet cream 50gmdobro.
Ainda pelo projeto, a Pnaes será articulada com outras políticas sociais da União, especialmente asonabet cream 50gmtransferênciaonabet cream 50gmrenda. E o Poder Executivo ficará autorizado a instituir e conceder benefício permanência na educação superior a famíliasonabet cream 50gmbaixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico) que tenham dependentes matriculadosonabet cream 50gmcursosonabet cream 50gmgraduação das instituiçõesonabet cream 50gmensino superior, nos termos do regulamento.
Em razãoonabet cream 50gmsua autonomia administrativa, as instituições federais definirão critérios e metodologia para a seleção dos beneficiários.
<h3>Programaonabet cream 50gmAssistência Estudantil</h3>
O Programaonabet cream 50gmAssistência Estudantil prevê a concessãoonabet cream 50gmbenefício direto ao estudante direcionado a moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, apoio pedagógico, cultura, esporte e atendimento pré-escolar a dependentes.
Para ter acesso ao benefício o estudante deverá atender a pelo menos umonabet cream 50gmsete requisitos. Entre eles estão: ser egresso da rede públicaonabet cream 50gmeducação básica eonabet cream 50gmnível médio ou da rede privadaonabet cream 50gmeducação básica na condiçãoonabet cream 50gmbolsista integral; ser integranteonabet cream 50gmgrupo familiaronabet cream 50gmsituaçãoonabet cream 50gmvulnerabilidade socioeconômica; ser quilombola, indígena ouonabet cream 50gmcomunidades tradicionais.
<h3>Alimentação saudável</h3>
Já o Programaonabet cream 50gmAlimentação Saudável na Educação Superior terá ações articuladas com as políticas do Sistema Nacionalonabet cream 50gmSegurança Alimentar e Nutricional, valendo-se das compras do Programaonabet cream 50gmAquisiçãoonabet cream 50gmAlimentos.
Os recursos do Programaonabet cream 50gmAlimentação Saudável na Educação Superior deverão garantir as condições para a ofertaonabet cream 50gmalimentação saudável, adequada e subsidiada nessas instituições federais por meioonabet cream 50gmrestaurantes universitários. Para estudantes do Programaonabet cream 50gmAssistência Estudantil, a alimentação deverá ser gratuita.
<h3>Outros programas</h3>
O texto especifica e detalha os demais programas que compõe a Política Nacionalonabet cream 50gmAssistência Estudantil:
<ul>
 <li>Programa Estudantilonabet cream 50gmMoradia para estudantesonabet cream 50gmsituaçãoonabet cream 50gmvulnerabilidade socioeconômica;</li>
 <li>Programa Incluironabet cream 50gmAcessibilidade para prestar apoio pedagógico específico a estudantes com deficiência e implantar e consolidar núcleosonabet cream 50gmacessibilidade;</li>
 <li>Programaonabet cream 50gmApoio ao Transporte do Estudante para oferecer transporte gratuito a estudantes que moremonabet cream 50gmregiões onde não haja disponibilidadeonabet cream 50gmtransporte público para acesso regular às respectivas instituiçõesonabet cream 50gmensino;</li>
 <li>Programaonabet cream 50gmPermanência Parental na Educação para criar infraestrutura para mães e pais estudantes deixarem seus filhos menoresonabet cream 50gmseis anosonabet cream 50gmidadeonabet cream 50gmespaços com atividades lúdico-pedagógicas;</li>
 <li>Programaonabet cream 50gmAcolhimento nas Bibliotecas para oferecer salas e espaços adequados para estudo e pesquisaonabet cream 50gmbibliotecasonabet cream 50gmfuncionamento 24 horas por dia;</li>
 <li>Programaonabet cream 50gmAtenção à Saúde Mental dos Estudantes para promover a cultura do cuidado no ambiente estudantil por meio da melhoria das relações entre estudantes, professores e servidores técnicos administrativos das instituições federaisonabet cream 50gmensino;</li>
 <li>Programa Milton Santosonabet cream 50gmAcesso ao Ensino Superior para apoiar, inclusive financeiramente, estudantes estrangeiros matriculados nessas instituiçõesonabet cream 50gmrazãoonabet cream 50gmcooperação técnico-científica e cultural com países com os quais o Brasil mantenha acordos educacionais ou culturais.</li>
</ul>

Senado aprova bolsaonabet cream 50gmaté R$ 700 para alunosonabet cream 50gmbaixa renda do ensino superior

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta segunda-feira (10) o PAC Universidades, que destinará R$ 5,5 bilhões no Novo PAC para investimentosonabet cream 50gmuniversidades federais e hospitais universitários.
A maior parte do investimento, R$ 3,7 bilhões, será destinada à ‘consolidação’ dos campi já existentes, explicou o ministro. “Foi a maior demanda dos reitores para consolidar os campi já existentes, consolidar aquilo que já foi criado, que não tinha prédio, que não tinha restaurante universitário, laboratório. Portanto, o novo PAC prevê a grande maioria dos recursosonabet cream 50gmconsolidação. Claro que teve alguns critérios para estabelecer a definição desse recurso, principalmente por instituições que tinham sido criadas e que não tinham campus, não tinham estrutura adequada para garantir a formação. Vou dar o exemplo da Unifesp na Zona Leste. Era um compromisso já há alguns anos, portanto incluímos a construção da primeira etapa do campus”.
“A consolidação tem dois eixos: do fortalecimento da graduação - com construçãoonabet cream 50gmnovos blocosonabet cream 50gmaula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas, complexos esportivos e culturais - e outro eixo da assistência estudantil - refeitórios, moradias, equipamentosonabet cream 50gmsaúde e centrosonabet cream 50gmconvivência”, explicou Santana.
Outros R$ 600 milhões serão utilizados para a criaçãoonabet cream 50gmnovos campi, “vinculados às universidades já existentes, contemplando as cinco regiões do Brasil”: São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Baturité (CE), Sertânia (PE), Instância (SE), Jequié (BA), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).
Ainda segundo o ministro, o investimentoonabet cream 50gmhospitais universitários totalizará R$ 1,75 bilhões: “serão oito novos hospitais e 37 obrasonabet cream 50gmexpansão”.

Governo Lula anuncia o PAC Universidades, com R$ 5,5 bilhõesonabet cream 50gminvestimentos

247 - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 se encerram nesta sexta-feira (7), informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/educacao-br/enem-2024-inscricoes-terminam-nesta-sexta-feira-7-6-veja-detalhes">Metrópoles</a>. Interessados devem acessar a <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/">Página do Participante</a> para realizar a inscrição. A taxaonabet cream 50gminscrição éonabet cream 50gmR$ 85, exceto para os candidatos que obtiveram isenção.
O Inep (Instituto Nacionalonabet cream 50gmEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) agendou as provas para os dias 3 e 10onabet cream 50gmnovembroonabet cream 50gm2024, sendo aplicadasonabet cream 50gmdois domingos consecutivos.
O Enem é uma das principais viasonabet cream 50gmacesso ao ensino superior no Brasil. As notas obtidas no exame são amplamente utilizadas tanto por instituições públicas quanto privadas para a seleçãoonabet cream 50gmnovos alunos.
Com o desempenho no Enem, os candidatos podem participaronabet cream 50gmvários programas oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC):
<ul><li>Sistemaonabet cream 50gmSeleção Unificada (Sisu);</li><li>Programa Universidade para Todos (ProUni);</li><li>Fundoonabet cream 50gmFinanciamento Estudantil (Fies);</li><li>Enem Portugal.</li></ul>

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