247 - O presidente Lula (PT) vetou integralmente, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/05/lula-veta-projeto-que-zera-ipi-de-moveis-e-linha-branca-para-familias-atingidas-por-desastres-naturais.ghtml">g1</a>, o projetosaque mínimo bet365 pixlei que propunha a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos adquiridos por moradoressaque mínimo bet365 pixáreas afetadas por desastres naturais e eventos climáticos extremos. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do "Diário Oficial da União".
A proposta visava beneficiar,saque mínimo bet365 pixum primeiro momento, as vítimas das cheias que atingiram o Rio Grande do Sulsaque mínimo bet365 pixmaio deste ano, resultandosaque mínimo bet365 pix183 mortes. No entanto, o vetosaque mínimo bet365 pixLula interrompe, por ora, a implementação da medida, que ainda poderá ser analisada pelo Congresso Nacional. Os parlamentares terão a prerrogativasaque mínimo bet365 pixdecidir se mantêm o veto ou se derrubam a decisão presidencial, o que faria com que a isenção do IPI entrassesaque mínimo bet365 pixvigor.
Para embasar o veto, o presidente consultou os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Emsaque mínimo bet365 pixjustificativa ao Congresso, Lula destacou que o projeto infringe a Leisaque mínimo bet365 pixResponsabilidade Fiscal, uma vez que prevê renúnciasaque mínimo bet365 pixreceita sem estar incluída na lei orçamentária, sem medidas compensatórias e sem previsãosaque mínimo bet365 pixum prazo máximosaque mínimo bet365 pixvigênciasaque mínimo bet365 pixcinco anos, como exigido pela legislação.
Além das questões fiscais, Lula apontou o riscosaque mínimo bet365 pixque a isenção tributária não alcançasse efetivamente as pessoas afetadas pelos desastres, podendo ser "apropriada sob a formasaque mínimo bet365 pixaumentosaque mínimo bet365 pixmargemsaque mínimo bet365 pixlucro dos produtores ou fornecedores dos bens". Isso comprometeria o principal objetivo da proposta, que é mitigar os danos materiaissaque mínimo bet365 pixquem vivesaque mínimo bet365 pixáreas atingidas por catástrofes climáticas.

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Economia

Lula veta isençãosaque mínimo bet365 pixIPI sobre eletrodomésticos para vítimassaque mínimo bet365 pixdesastres. Proposta esbarra na Leisaque mínimo bet365 pixResponsabilidade Fiscal

247 - O governo Lula (PT) estásaque mínimo bet365 pixprocessosaque mínimo bet365 pixplanejamento para zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada 'linha branca' no estado do Rio Grande do Sul, como uma medidasaque mínimo bet365 pixauxílio às famílias impactadas pelas recentes enchentes.
Ministros do governo federal que estão encarregados das discussões afirmaram a Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-lula-planeja-zerar-ipi-para-itens-da-linha-branca-no-rs">Metrópoles</a>, que a redução do IPI para zero está prevista para durar entre 90 a 180 dias e poderá ser estendida também a produtossaque mínimo bet365 pixmobiliário.
Apesar do anúncio iminente, a medida ainda não foi oficialmente divulgada devido à necessidadesaque mínimo bet365 pixcálculos precisos por parte dos técnicos do governo, que buscam avaliar o impacto financeiro da isenção do IPI e asaque mínimo bet365 pixextensão. Dentro da equipe econômica, há uma divisãosaque mínimo bet365 pixopiniões, com uma ala defendendo a isenção exclusivamente para os eletrodomésticossaque mínimo bet365 pixentrada.
Inicialmente, cogitou-se a criaçãosaque mínimo bet365 pixlinhassaque mínimo bet365 pixcrédito para financiar a aquisiçãosaque mínimo bet365 pixartigos da linha branca e materiaissaque mínimo bet365 pixconstrução para as famílias gaúchas afetadas. Contudo, esta ideia foi descartadasaque mínimo bet365 pixfavor da isenção do IPI como medida mais direta e imediatasaque mínimo bet365 pixapoio às comunidades atingidas pelas enchentes.
A iniciativa visa não apenas aliviar o peso financeiro das famílias afetadas, mas também estimular a recuperação econômica regional ao facilitar o acesso a bens essenciais para reconstrução e reposiçãosaque mínimo bet365 pixitens danificados durante as enchentes.&nbsp;
Fazem parte da chamada 'linha branca' os refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadoressaque mínimo bet365 pixar, lavadorassaque mínimo bet365 pixlouças, lavadorassaque mínimo bet365 pixroupa, secadoras, fornossaque mínimo bet365 pixmicroondas

Governo Lula estuda zerar IPIsaque mínimo bet365 pixeletrodomésticos da 'linha branca' no Rio Grande do Sul

Tag: eletrodomesticos

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Governo Lula estuda zerar IPIsaque mínimo bet365 pixeletrodomésticos da 'linha branca' no Rio Grande do Sul