247 - O presidente Lula (PT) vetou integralmente, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/05/lula-veta-projeto-que-zera-ipi-de-moveis-e-linha-branca-para-familias-atingidas-por-desastres-naturais.ghtml">g1</a>, o projetonovibet originlei que propunha a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos adquiridos por moradoresnovibet origináreas afetadas por desastres naturais e eventos climáticos extremos. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do "Diário Oficial da União".
A proposta visava beneficiar,novibet originum primeiro momento, as vítimas das cheias que atingiram o Rio Grande do Sulnovibet originmaio deste ano, resultandonovibet origin183 mortes. No entanto, o vetonovibet originLula interrompe, por ora, a implementação da medida, que ainda poderá ser analisada pelo Congresso Nacional. Os parlamentares terão a prerrogativanovibet origindecidir se mantêm o veto ou se derrubam a decisão presidencial, o que faria com que a isenção do IPI entrassenovibet originvigor.
Para embasar o veto, o presidente consultou os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Emnovibet originjustificativa ao Congresso, Lula destacou que o projeto infringe a Leinovibet originResponsabilidade Fiscal, uma vez que prevê renúncianovibet originreceita sem estar incluída na lei orçamentária, sem medidas compensatórias e sem previsãonovibet originum prazo máximonovibet originvigêncianovibet origincinco anos, como exigido pela legislação.
Além das questões fiscais, Lula apontou o risconovibet originque a isenção tributária não alcançasse efetivamente as pessoas afetadas pelos desastres, podendo ser "apropriada sob a formanovibet originaumentonovibet originmargemnovibet originlucro dos produtores ou fornecedores dos bens". Isso comprometeria o principal objetivo da proposta, que é mitigar os danos materiaisnovibet originquem vivenovibet origináreas atingidas por catástrofes climáticas.

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Economia

Lula veta isençãonovibet originIPI sobre eletrodomésticos para vítimasnovibet origindesastres. Proposta esbarra na Leinovibet originResponsabilidade Fiscal

247 - O governo Lula (PT) estánovibet originprocessonovibet originplanejamento para zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada 'linha branca' no estado do Rio Grande do Sul, como uma medidanovibet originauxílio às famílias impactadas pelas recentes enchentes.
Ministros do governo federal que estão encarregados das discussões afirmaram a Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-lula-planeja-zerar-ipi-para-itens-da-linha-branca-no-rs">Metrópoles</a>, que a redução do IPI para zero está prevista para durar entre 90 a 180 dias e poderá ser estendida também a produtosnovibet originmobiliário.
Apesar do anúncio iminente, a medida ainda não foi oficialmente divulgada devido à necessidadenovibet origincálculos precisos por parte dos técnicos do governo, que buscam avaliar o impacto financeiro da isenção do IPI e anovibet originextensão. Dentro da equipe econômica, há uma divisãonovibet originopiniões, com uma ala defendendo a isenção exclusivamente para os eletrodomésticosnovibet originentrada.
Inicialmente, cogitou-se a criaçãonovibet originlinhasnovibet origincrédito para financiar a aquisiçãonovibet originartigos da linha branca e materiaisnovibet originconstrução para as famílias gaúchas afetadas. Contudo, esta ideia foi descartadanovibet originfavor da isenção do IPI como medida mais direta e imediatanovibet originapoio às comunidades atingidas pelas enchentes.
A iniciativa visa não apenas aliviar o peso financeiro das famílias afetadas, mas também estimular a recuperação econômica regional ao facilitar o acesso a bens essenciais para reconstrução e reposiçãonovibet originitens danificados durante as enchentes.&nbsp;
Fazem parte da chamada 'linha branca' os refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadoresnovibet originar, lavadorasnovibet originlouças, lavadorasnovibet originroupa, secadoras, fornosnovibet originmicroondas

Governo Lula estuda zerar IPInovibet origineletrodomésticos da 'linha branca' no Rio Grande do Sul

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