247 - O presidente Lula (PT) vetou integralmente, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/05/lula-veta-projeto-que-zera-ipi-de-moveis-e-linha-branca-para-familias-atingidas-por-desastres-naturais.ghtml">g1</a>, o projetoemail do betboolei que propunha a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos adquiridos por moradoresemail do betbooáreas afetadas por desastres naturais e eventos climáticos extremos. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do "Diário Oficial da União".
A proposta visava beneficiar,email do betbooum primeiro momento, as vítimas das cheias que atingiram o Rio Grande do Sulemail do betboomaio deste ano, resultandoemail do betboo183 mortes. No entanto, o vetoemail do betbooLula interrompe, por ora, a implementação da medida, que ainda poderá ser analisada pelo Congresso Nacional. Os parlamentares terão a prerrogativaemail do betboodecidir se mantêm o veto ou se derrubam a decisão presidencial, o que faria com que a isenção do IPI entrasseemail do betboovigor.
Para embasar o veto, o presidente consultou os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ememail do betboojustificativa ao Congresso, Lula destacou que o projeto infringe a Leiemail do betbooResponsabilidade Fiscal, uma vez que prevê renúnciaemail do betbooreceita sem estar incluída na lei orçamentária, sem medidas compensatórias e sem previsãoemail do betbooum prazo máximoemail do betboovigênciaemail do betboocinco anos, como exigido pela legislação.
Além das questões fiscais, Lula apontou o riscoemail do betbooque a isenção tributária não alcançasse efetivamente as pessoas afetadas pelos desastres, podendo ser "apropriada sob a formaemail do betbooaumentoemail do betboomargememail do betboolucro dos produtores ou fornecedores dos bens". Isso comprometeria o principal objetivo da proposta, que é mitigar os danos materiaisemail do betbooquem viveemail do betbooáreas atingidas por catástrofes climáticas.

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Economia

Lula veta isençãoemail do betbooIPI sobre eletrodomésticos para vítimasemail do betboodesastres. Proposta esbarra na Leiemail do betbooResponsabilidade Fiscal

247 - O governo Lula (PT) estáemail do betbooprocessoemail do betbooplanejamento para zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada 'linha branca' no estado do Rio Grande do Sul, como uma medidaemail do betbooauxílio às famílias impactadas pelas recentes enchentes.
Ministros do governo federal que estão encarregados das discussões afirmaram a Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-lula-planeja-zerar-ipi-para-itens-da-linha-branca-no-rs">Metrópoles</a>, que a redução do IPI para zero está prevista para durar entre 90 a 180 dias e poderá ser estendida também a produtosemail do betboomobiliário.
Apesar do anúncio iminente, a medida ainda não foi oficialmente divulgada devido à necessidadeemail do betboocálculos precisos por parte dos técnicos do governo, que buscam avaliar o impacto financeiro da isenção do IPI e aemail do betbooextensão. Dentro da equipe econômica, há uma divisãoemail do betbooopiniões, com uma ala defendendo a isenção exclusivamente para os eletrodomésticosemail do betbooentrada.
Inicialmente, cogitou-se a criaçãoemail do betboolinhasemail do betboocrédito para financiar a aquisiçãoemail do betbooartigos da linha branca e materiaisemail do betbooconstrução para as famílias gaúchas afetadas. Contudo, esta ideia foi descartadaemail do betboofavor da isenção do IPI como medida mais direta e imediataemail do betbooapoio às comunidades atingidas pelas enchentes.
A iniciativa visa não apenas aliviar o peso financeiro das famílias afetadas, mas também estimular a recuperação econômica regional ao facilitar o acesso a bens essenciais para reconstrução e reposiçãoemail do betbooitens danificados durante as enchentes.&nbsp;
Fazem parte da chamada 'linha branca' os refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadoresemail do betbooar, lavadorasemail do betboolouças, lavadorasemail do betbooroupa, secadoras, fornosemail do betboomicroondas

Governo Lula estuda zerar IPIemail do betbooeletrodomésticos da 'linha branca' no Rio Grande do Sul

Tag: eletrodomesticos

Lula veta isençãoemail do betbooIPI sobre eletrodomésticos para vítimasemail do betboodesastres. Proposta esbarra na Leiemail do betbooResponsabilidade Fiscal

Governo Lula estuda zerar IPIemail do betbooeletrodomésticos da 'linha branca' no Rio Grande do Sul