<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/eleitor-que-nao-votar-no-primeiro-turno-tem-60-dias-para-justificar">Agência Brasil -</a> Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazocaca niqueis antigos60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiorescaca niqueis antigos18 anos, sendo facultativo para maiorescaca niqueis antigos70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
No dia da eleição, o cidadão pode fazercaca niqueis antigosjustificativacaca niqueis antigosausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meiocaca niqueis antigospontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).
Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnoscaca niqueis antigosvotação. Cada turno equivale a R$ 3,51caca niqueis antigosmulta.
A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5caca niqueis antigosdezembrocaca niqueis antigos2024. No segundo turno, o prazo terminacaca niqueis antigos7caca niqueis antigosjaneirocaca niqueis antigos2025.
<h2>Punição</h2>
Deixarcaca niqueis antigosvotar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedidocaca niqueis antigostirar passaporte, fazer matrículacaca niqueis antigosescolas e universidades públicas e tomar possecaca niqueis antigoscargo público após prestar concurso.
<h2>Votocaca niqueis antigostrânsito</h2>
Os eleitores que não estiveremcaca niqueis antigossuas cidades no primeiro e segundo turnos das eleiçõescaca niqueis antigosoutubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidadecaca niqueis antigosvotocaca niqueis antigostrânsito nos pleitos municipais.
O primeiro turno das eleições será no dia 6caca niqueis antigosoutubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizadocaca niqueis antigos27caca niqueis antigosoutubro nos municípios com maiscaca niqueis antigos200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar