<p><b>247 - </b>O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula (PT) no Senado, fez duras críticas ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacando suas ligações com figuras políticas controversas. Em entrevista concedida à rádio Metrópole, da Bahia, nesta segunda-feira (30), Wagner afirmou que Motta é uma “cria”cbet jetx reviewlíderes como o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).</p>
<p>“Ele é uma cria. Uma cria do Ciro Nogueira, há quem diga que é uma cria do Eduardo Cunha e também é uma cria do Arthur Lira”, declarou o senador, segundo o portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/jaques-wagner-hugo-motta-e-cria-do-eduardo-cunha-e-do-ciro-nogueira">Metrópoles</a>. Segundo Wagner, apesarcbet jetx reviewnão conhecer pessoalmente o deputado do Republicanos, ele é amplamente reconhecido no Congresso porcbet jetx reviewproximidade com esses políticos.</p>
<p>Eduardo Cunha, cassado após envolvimentocbet jetx reviewescândaloscbet jetx reviewcorrupção, voltou a ter influência nos bastidores do poder legislativo. Para Wagner, Cunha agora atua como um “coachcbet jetx reviewdeputado”, ajudando a moldar a atuaçãocbet jetx reviewpolíticos como Motta.</p>
<p>Jaques Wagner também comentou sobre o descontentamentocbet jetx reviewmuitos parlamentares com a escolhacbet jetx reviewHugo Motta como sucessorcbet jetx reviewArthur Lira. De acordo com o senador, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) foi preterido, gerando surpresa. “Ficou decepcionado, e todo mundo ficou muito perplexo”, observou Wagner.</p>
<p>A escolhacbet jetx reviewMotta,cbet jetx reviewdetrimentocbet jetx reviewElmar Nascimento, gerou especulações sobre os motivos por trás da decisãocbet jetx reviewLira. Wagner acredita que o presidente da Câmara preferiu Motta por temer perder apoio entre os parlamentares, evitando um risco maior na sucessão. “A sensação que eu tenho é que ele [Lira] nunca quis Elmar, e estava enrolando até cair fora”, explicou o senador baiano, sugerindo que Lira não tinha confiança suficientecbet jetx reviewElmar para vencer a eleição.</p>
<p>Dentro do PT, há divisões sobre a eventual adesão à candidaturacbet jetx reviewHugo Motta. A proximidadecbet jetx reviewMotta com figuras associadas ao golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, como Eduardo Cunha, e a ligação com Ciro Nogueira, ex-ministrocbet jetx reviewJair Bolsonaro (PL), geram desconfiança entre os petistas..</p>

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Brasília

Jaques Wagner critica Hugo Motta ecbet jetx reviewligação com Ciro Nogueira e Eduardo Cunha

<p><b>247 - </b>A Comissãocbet jetx reviewConstituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21),cbet jetx reviewvotação simbólica, um projeto que altera a contagemcbet jetx reviewinício e o prazocbet jetx reviewduração da inelegibilidade. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o projetocbet jetx reviewlei reduz o tempocbet jetx reviewque um político fica proibidocbet jetx reviewse candidatar a cargos eletivos, podendo beneficiar figuras como seu pai, o ex-deputado Eduardo Cunha, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, ambos condenados.</p>
<p><b>Saiba mais - </b>&nbsp;O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenáriocbet jetx reviewregimecbet jetx reviewurgência.</p>
<p>Pela legislaçãocbet jetx reviewvigor, o político que se torna inelegível fica impedidocbet jetx reviewse candidatar. Ele não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura. Uma legislatura é caracterizada pelo períodocbet jetx reviewquatro ou oito anos, durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.</p>
<p>A proposta muda a Leicbet jetx reviewInelegibilidade (Lei Complementar 64,cbet jetx review1990). O PLP 192/2023, da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que o períodocbet jetx reviewinelegibilidade passe a ser único: oito anos contados a partircbet jetx reviewum dos seguintes eventos:</p>
<ul>
  <li>data da decisão que decretar a perda do mandato;</li>
  <li>data da eleição na qual ocorreu prática abusiva;</li>
  <li>data da condenação por órgão colegiado; ou</li>
  <li>data da renúncia ao cargo eletivo.</li>
</ul>
<h3>‘Desigualdade’</h3>
<p>Caso o projeto seja sancionado como lei, as novas regras têm aplicação imediata, inclusive para condenações pré-existentes. Para Weverton, a proposta aperfeiçoa a legislação eleitoral e confere objetividade e segurança jurídica ao fixar o início e o final da contagemcbet jetx reviewinelegibilidades.</p>
<p>“Principalmente, a alteração pertinente ao prazocbet jetx reviewduração da inelegibilidade, aqui igualado e limitadocbet jetx reviewtodas as hipóteses para coibir distorções que hoje ocorrem,cbet jetx reviewque um detentorcbet jetx reviewmandato sofre pena determinada, e suas implicações sobre inelegibilidade incidemcbet jetx reviewforma desigual, e assim, afrontam o princípio constitucional da isonomia”, justificou.</p>
<p>Segundo o relator, o projeto tenta corrigir uma desigualdade. Como o prazo começa a contar do finalcbet jetx reviewcada legislatura, a inelegibilidade dura mais para senadores, que possuem um mandato mais longo do que oscbet jetx reviewdeputados, por exemplo</p>
<h3>Abusocbet jetx reviewpoder</h3>
<p>No casocbet jetx reviewcondenação pela Justiça Eleitoral por abusocbet jetx reviewpoder político ou econômico, o projeto prevê que o candidato ficará inelegível quando houver cassação do mandato, diploma ou registro, o que não é exigido atualmente. O projeto fixa um limite máximocbet jetx review12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo por condenações sucessivascbet jetx reviewprocessos diferentes.</p>
<h3>Afastamento da inelegibilidade</h3>
<p>De acordo com o texto, as condiçõescbet jetx reviewelegibilidade devem ser analisadas no registro da candidatura. Mas a Justiça Eleitoral pode reconhecer novas alterações jurídicas ou fatos posteriores que afastem ou anulem a inelegibilidade, se ocorridas até a data da diplomação. Pela regra atual, entende-se que qualquer mudança após o registro pode afastar a inelegibilidade.</p>
<p>Para Weverton, o entendimento atual frustra a segurança jurídica e a soberania popular. Isso porque existe a possibilidadecbet jetx reviewalteração no quadrocbet jetx revieweleitos pela manifestação popular, mesmo depoiscbet jetx reviewa Justiça Eleitoral reconhecer o resultado da eleição. O relator sugere que seja revogado dispositivo na Lei das Eleições (Lei 9.504,cbet jetx review1997) que trata do mesmo tema.</p>
<h3>Emendas</h3>
<p>Foram apresentadas 12 emendas ao projeto na comissão, todas rejeitadas pelo relator. Uma delas sugeria a obrigatoriedadecbet jetx reviewque magistrados, membros do Ministério Público, servidores integrantescbet jetx reviewguardas municipais e polícias civis se afastassem do cargo quatro anos antes das eleições. Segundo Weverton, o acatamento da emenda faria com que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados.</p>
<h3>Apoio</h3>
<p>O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou a aprovação do PLP 192/2023.</p>
<p>“Temos não poucos casos concretos no Brasilcbet jetx reviewque uma pessoa fica 10, 20, 30 anos condenada sem poder exercer a atividade política. Isso talvez esteja tirando da política muitos homens e mulheres que gostariamcbet jetx reviewcolaborar. É natural que se tenha um prazo razoável para que a pessoa possa cumprir essa pena, e não um prazo indeterminado, sem data para conclusão”, disse.</p>
<p>O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da matéria.</p>
<p>“Não podemos aceitar uma inelegibilidade perpétua. Isso não tem sentido. Quem tem que avaliar é o eleitor. Não somos nós que vamos perpetuar a inelegibilidadecbet jetx reviewninguém”, afirmou.</p>
<p>Para o senador Dr. Hiran (PP-RR), a inelegibilidade deve ser aplicada com “muita parcimônia”.</p>
<p>“Não podemos condenar um político à morte política. É a mesma coisacbet jetx reviewcassar o diplomacbet jetx reviewum médico. A gente tem que ter muita parcimônia, muito cuidado. Conheço vários exemplos no meu estadocbet jetx reviewex-prefeitos que estão há 15, 20 anos inelegíveis. Isso é muito grave. Devemos estabelecer um limite baseado no bom senso”, disse.</p>

Projeto foi aprovado na CCJ, com relatoria do senador Vanderlan Cardoso. Anulaçãocbet jetx reviewparte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

Brasil

Projeto aprovado na CCJ que torna a inelegibilidade mais flexível pode beneficiar nomes como Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha

<p><b>247 - </b>O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi alvocbet jetx reviewvaias durante um culto evangélico realizado na noite do sábado (29), no ginásio do Maracanãzinho, no Riocbet jetx reviewJaneiro. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/eduardo-cunha-vaiado-culto-rio">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, Cunha, foi vaiado ao ser chamado ao palco no evento que marcou o centenário das igrejas Assembleiascbet jetx reviewDeus no estado do Rio.</p>
<p>O evento, um marco importante para a comunidade evangélica local, contou com a presençacbet jetx reviewmilharescbet jetx reviewfiéis. No entanto, a participaçãocbet jetx reviewCunha gerou uma reação negativa do público. A vaia veio mesmo com o ex-deputado sendo reconhecido pelos organizadores porcbet jetx reviewcontribuição na arrecadaçãocbet jetx reviewrecursos para a realização do culto, obtidos junto ao governo do estado e à prefeitura do Riocbet jetx reviewJaneiro.</p>
<p>Cunha, que tem o Riocbet jetx reviewJaneiro como seu berço político, viu seu prestígio político desmoronar nos últimos anos devido a diversas acusaçõescbet jetx reviewcorrupção e processos judiciais. Ele também foi um dos principais articuladores do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff (PT).</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">➡️ Eduardo Cunha é vaiadocbet jetx reviewculto no Riocbet jetx reviewJaneiro<br/><br/>Ex-deputado Eduardo Cunha foi vaiado durante culto que marcou o centenário das igrejas Assembleiascbet jetx reviewDeus, no sábado (29/6), no Rio<br/><br/>Leia na coluna <a href="https://twitter.com/igorgadelham?ref_src=twsrc%5Etfw">@igorgadelham</a> : <a href="https://t.co/sDQz9Bxh7S">https://t.co/sDQz9Bxh7S</a> <a href="https://t.co/NLpCLTEL3u">pic.twitter.com/NLpCLTEL3u</a></p>&mdash; Metrópoles (@Metropoles) <a href="https://twitter.com/Metropoles/status/1807405644435124244?ref_src=twsrc%5Etfw">June 30, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Eduardo Cunha é vaiadocbet jetx reviewculto evangélico no Riocbet jetx reviewJaneiro (vídeo)

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