Agência Câmara - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projetocaça niquel ingleslei que cria a Política Nacionalcaça niquel inglesEconomia Solidária e um sistemacaça niquel inglesigual nome para articular as açõescaça niquel inglesfomento a empreendimentos econômicos cooperativos sem fins lucrativos. A lei, batizadacaça niquel inglesPaul Singer, homenageia o economista e professor falecidocaça niquel ingles2018, aos 86 anos. Paul Singer foi o primeiro secretário Nacionalcaça niquel inglesEconomia Solidária do país e um dos pioneiros a trabalhar o conceito na formulaçãocaça niquel inglespolíticas públicas, ainda no primeiro governo Lula, no início dos anos 2000.
"Eu acabocaça niquel inglesassinar uma lei que cuida da economia solidária. E estou com muito orgulho porque vocês estão sugerindo colocar o nome do Paul Singer como Lei Paul Singer, que é efetivamente uma homenagem muito merecida, porque no Brasil nunca teve ninguém que cuidasse da economia solidária como o Paul Singer", afirmou o presidente,caça niquel inglesvídeo divulgado nas redes sociais após sancionar o texto, que faz com que a lei entrecaça niquel inglesvigor. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, autor do projeto original que resultou no texto aprovado pelo Congresso Nacional, no mês passado, a nova lei torna a Política Nacionalcaça niquel inglesEconomia Solidária uma açãocaça niquel inglesestado.
Segundo o projeto aprovado, serão realizadas periodicamente conferências municipais e estaduais, alémcaça niquel inglesuma edição nacional sobre o tema, cabendo ao Conselho Nacionalcaça niquel inglesEconomia Solidária (CNES) elaborar e propor ao Poder Executivo federal um plano nacional levandocaça niquel inglesconsideração as deliberações da conferência nacional, a qual tem a atribuição ainda de, a cada quatro anos, avaliar a política da área.
O CNES, a conferência nacional, órgãos ligados ao tema nas esferas municipal, estadual e federal, as organizações da sociedade civil e os empreendimentos econômicos solidários integram o sistema nacionalcaça niquel ingleseconomia solidária, além da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas).
<h2>O que é</h2>
Pela definição da nova lei, um empreendimentocaça niquel ingleseconomia solidária é aquelecaça niquel inglesfins econômicos e sem fins lucrativos, autogerido por seus membros, que devem exercer coletivamente as atividades econômicas e a decisão sobre a partilha dos seus resultados.
A iniciativa deve ter administração transparente e democrática por meiocaça niquel inglessoberania da assembleia e praticar comérciocaça niquel inglesbens ou prestaçãocaça niquel inglesserviçoscaça niquel inglesforma justa e solidária, distribuindo os resultados financeiros da atividade econômica com proporcionalidadecaça niquel inglesrelação às operações e atividades econômicas realizadas individual e coletivamente.
Já o resultado operacional líquido, quando houver, deverá ser destinado às suas finalidades ou para ajudar outros empreendimentos semelhantescaça niquel inglesdificuldades ou mesmo para o desenvolvimento comunitário ou a qualificação profissional e socialcaça niquel inglesseus integrantes.
Os empreendimentos econômicos solidários que atuarem na formacaça niquel inglescooperativa terão seu funcionamento disciplinado pela legislação do cooperativismo. Não serão beneficiários da política nacional os empreendimentos que tenham como atividade econômica a intermediaçãocaça niquel inglesmãocaça niquel inglesobra subordinada.
Haverá ainda um cadastro nacionalcaça niquel inglesempreendimentos para que eles possam acessar os benefícios, que inclui fomento à formação, assistência técnica e qualificação social e profissional; acesso a serviçoscaça niquel inglesfinanças ecaça niquel inglescrédito; e fomento à comercialização, ao comércio justo e solidário e ao consumo responsável.
<h2>Biografia</h2>
Paul Singer foi professor titular da Faculdadecaça niquel inglesEconomia, Administração e Contabilidade da Universidadecaça niquel inglesSão Paulo (USP) e desenvolveu diversos estudos sociológicos sobre desenvolvimento econômico com base no fortalecimento do mercado interno e das economias locais para o combate à pobreza. Na décadacaça niquel ingles1980, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT).
Em 1989, foi convidado pela então prefeitacaça niquel inglesSão Paulo, Luíza Erundina, para assumir a Secretariacaça niquel inglesPlanejamento do município, ocupando o posto durante todo o seu mandato, que terminoucaça niquel ingles1992. Em 2003, já no governo Lula, assumiu a Secretaria Nacionalcaça niquel inglesEconomia Solidária (SENAES), pasta até hoje vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Camila França

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Brasil

Com homenagem a Paul Singer, Lula sanciona Lei da Economia Solidária

Agência Brasil – O programacaça niquel ingleseconomia solidária do governo federal, que leva o nome do economista Paul Singer, vai contratar 1 mil pessoas, sendo 500 agentes neste mês e a outra metade no ano que vem. &nbsp;As ações voltadas para esse projeto foram divulgadas, nesta terça (3), pelo secretário nacionalcaça niquel ingleseconomia popular e solidária, Gilberto Carvalho,caça niquel inglesentrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasilcaça niquel inglesComunicação (EBC).&nbsp;
A economia solidária é compreendida como um modelocaça niquel inglestrabalhoscaça niquel inglesque as atividades são geridas coletivamente e os resultados são partilhados. “Nós estamos contratando 500 agentescaça niquel ingleseconomia solidária agora e mais 500 no início do ano. Serão pessoas que vão trabalhar na base para estimular o surgimentocaça niquel inglesnovos empreendimentos”, afirmou Carvalho.
O secretário explicou que os rendimentos nesse modelo preveem que a posse dos meioscaça niquel inglesprodução a gestão seja dos trabalhadores. “Uma gestão democratizada e partilhada. Os lucros e as rendas são distribuídoscaça niquel inglesforma econômica igualitária entre os participantes”, defende Carvalho.&nbsp;
Legislação
O secretário nacional reforçou a importância da aprovação da lei 6609/19, que criou a Política Nacionalcaça niquel inglesEconomia Solidária, que será sancionada pelo presidente Lula no próximo dia 11, às 10h. “A lei oficializa a economia solidária como parte integrante da economia nacional”.&nbsp;
Gilberto Carvalho acrescentou que o governo busca mapear a força da economia solidária no Brasil. “Nós estamos fazendo uma atualização do chamado Cadastro Nacionalcaça niquel inglesEconomia Solidária, que recolhe os dados das empresas que podem ser proclamadascaça niquel ingleseconomia solidária. Isso vai nos dar,caça niquel inglesbreve, uma visão real do impacto que essa economia tem na vidacaça niquel inglesmuitos brasileiros”.&nbsp;
O cadastro será lançado também no próximo dia 11 com link na internet do formulário para que os empreendimentos que se reconheçamcaça niquel ingleseconomia solidária e façam acaça niquel inglesinscrição. “A partir dessa inscrição, o empreendimento solidário se credencia para receber também benefícios fiscais. A lei vai nos permitir trabalhar e também fomento dos bancos públicos”, explicou o secretário nacional.
Segundo os dados que o governo dispõe, o Brasil tem o registrocaça niquel ingles20.670 empreendimentos que atuam dentro dos princípios da economia popular e solidária. Esses negócios envolvem maiscaça niquel ingles1,4 milhãocaça niquel inglestrabalhadores e trabalhadoras.

Brasil Sustentável

Programacaça niquel ingleseconomia solidária vai contratar 1 mil pessoas até 2025

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