Agência Senado - Após apresentação nesta terça-feira (18)quais as maiores casas de apostas do mundoum novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissãoquais as maiores casas de apostas do mundoEducação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), acatou novo pedidoquais as maiores casas de apostas do mundovista coletiva, por 24 horas, ao <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162808" target="_blank">PL 5.230/2023</a>. O substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), deverá ser votado nesta quarta-feira (19), às 10h,quais as maiores casas de apostas do mundoreunião extraordinária. Se aprovada na CE, a matéria irá ao Plenário.
A relatora salientou que o novo texto apresentado é uma construção coletiva, “sem vencido e vencedor”, para garantir a educação públicaquais as maiores casas de apostas do mundoqualidade e a garantia dos estudantesquais as maiores casas de apostas do mundoaprender.
— Os desafios do ensino médio não vão se resumir nessa aprovação. Temosquais as maiores casas de apostas do mundolutar — disse a relatora.
Ela apontou preocupação com questões essenciais para a melhoria da educação, como o fortalecimentoquais as maiores casas de apostas do mundoacesso e permanência nas escolas, piso salarial e formação dos professores. Um grande desafio, segundo a senadora, “é pensar nas escolasquais as maiores casas de apostas do mundonossas cidades”, onde há problemas como faltaquais as maiores casas de apostas do mundobibliotecas ou salasquais as maiores casas de apostas do mundoinformática.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista ao projeto por conta das modificações feitas.
— São vários aspectos que precisam ser bem analisados, pois se trataquais as maiores casas de apostas do mundouma matéria estruturante, fundamental, com impactos na vida real para os docentes e discentes — disse Marcos Rogério.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o subsitutivo mostra que houve avanço tantoquais as maiores casas de apostas do mundorelação à proposta que veio da Câmara, quanto ao texto original que veio do Ministério da Educação.
— A gente sempre pensa que,quais as maiores casas de apostas do mundotermosquais as maiores casas de apostas do mundoensino médio, existe a necessidadequais as maiores casas de apostas do mundourgência e há uma expectativa muito grande da sociedade brasileiraquais as maiores casas de apostas do mundorelação a aprovação desse projeto — afirmou Flávio Arns.
Emendas - Alémquais as maiores casas de apostas do mundoapresentar as alterações ao seu próprio substitutivo, Dorinha acatou oralmente nesta terça-feira mais cinco emendasquais as maiores casas de apostas do mundoTeresa Leitão e do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e rejeitou outras três. As oito foram protocoladas na segunda-feira (17).
No primeiro relatório apresentado à CE, a relatora analisou 64 emendas, das quais 36 haviam sido acatadas total ou parcialmente. Após nova análise, Dorinha manteve as 13 emendas acatadas por completo, mas elevou a 34 as que foram aceitasquais as maiores casas de apostas do mundoforma parcial.
O PL 5230/2023 altera a Leiquais as maiores casas de apostas do mundoDiretrizes e Bases da Educação Nacional (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394" target="_blank">LDB – Lei 9.394,quais as maiores casas de apostas do mundo1996</a>), o Programa Pé-de-Meia (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-01-16;14818" target="_blank">Lei 14.818,quais as maiores casas de apostas do mundo2024</a>), a Leiquais as maiores casas de apostas do mundoCotas (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-08-29;12711" target="_blank">Lei 12.711,quais as maiores casas de apostas do mundo2012</a>), e o Programa Universidade para Todos (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2005-01-13;11096" target="_blank">Prouni - Lei 11.096,quais as maiores casas de apostas do mundo2005</a>).
Carga horária - Em seu relatório, a senadora destaca a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) e explicita quais componentes curriculares fazem partequais as maiores casas de apostas do mundocada uma das áreas do conhecimento. Também salienta o fortalecimento dos itinerários formativos, que devem ser articulados com as áreas do conhecimento e que, no caso da formação técnica e profissional, devem ser organizadosquais as maiores casas de apostas do mundoacordo com os eixos e áreas definidos nas diretrizes curriculares nacionaisquais as maiores casas de apostas do mundoeducação profissional e tecnológica.
O texto amplia a carga horária mínima anual do ensino médioquais as maiores casas de apostas do mundo800 para 1.000 horas, distribuídasquais as maiores casas de apostas do mundo200 dias letivos. Essa carga horária mínima poderá ser ampliada,quais as maiores casas de apostas do mundoforma progressiva, para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacionalquais as maiores casas de apostas do mundoEducação (PNE). A divisão dessa carga fica com 70% para a formação geral básica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, português, artes e ciências — acrescentando inclusive a língua espanhola —, e 30% para os itinerários formativos.
Esses itinerários serão compostosquais as maiores casas de apostas do mundoaprofundamento das áreas do conhecimento ouquais as maiores casas de apostas do mundoformação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemasquais as maiores casas de apostas do mundoensino.
A formação técnica e profissional também terá carga mínima totalquais as maiores casas de apostas do mundo2.200 horas. As horas restantes deverão ser utilizadas para o aprofundamentoquais as maiores casas de apostas do mundoconteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.

Presidente da CE, Flávio Arns, e relatora da reforma do ensino médio, Professora Dorinha Seabra

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Comissão do Senado adia análise do novo ensino médio para esta quarta

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