Agência Senado - Após apresentação nesta terça-feira (18)novibet series 3um novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissãonovibet series 3Educação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), acatou novo pedidonovibet series 3vista coletiva, por 24 horas, ao <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162808" target="_blank">PL 5.230/2023</a>. O substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), deverá ser votado nesta quarta-feira (19), às 10h,novibet series 3reunião extraordinária. Se aprovada na CE, a matéria irá ao Plenário.
A relatora salientou que o novo texto apresentado é uma construção coletiva, “sem vencido e vencedor”, para garantir a educação públicanovibet series 3qualidade e a garantia dos estudantesnovibet series 3aprender.
— Os desafios do ensino médio não vão se resumir nessa aprovação. Temosnovibet series 3lutar — disse a relatora.
Ela apontou preocupação com questões essenciais para a melhoria da educação, como o fortalecimentonovibet series 3acesso e permanência nas escolas, piso salarial e formação dos professores. Um grande desafio, segundo a senadora, “é pensar nas escolasnovibet series 3nossas cidades”, onde há problemas como faltanovibet series 3bibliotecas ou salasnovibet series 3informática.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista ao projeto por conta das modificações feitas.
— São vários aspectos que precisam ser bem analisados, pois se tratanovibet series 3uma matéria estruturante, fundamental, com impactos na vida real para os docentes e discentes — disse Marcos Rogério.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o subsitutivo mostra que houve avanço tantonovibet series 3relação à proposta que veio da Câmara, quanto ao texto original que veio do Ministério da Educação.
— A gente sempre pensa que,novibet series 3termosnovibet series 3ensino médio, existe a necessidadenovibet series 3urgência e há uma expectativa muito grande da sociedade brasileiranovibet series 3relação a aprovação desse projeto — afirmou Flávio Arns.
Emendas - Alémnovibet series 3apresentar as alterações ao seu próprio substitutivo, Dorinha acatou oralmente nesta terça-feira mais cinco emendasnovibet series 3Teresa Leitão e do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e rejeitou outras três. As oito foram protocoladas na segunda-feira (17).
No primeiro relatório apresentado à CE, a relatora analisou 64 emendas, das quais 36 haviam sido acatadas total ou parcialmente. Após nova análise, Dorinha manteve as 13 emendas acatadas por completo, mas elevou a 34 as que foram aceitasnovibet series 3forma parcial.
O PL 5230/2023 altera a Leinovibet series 3Diretrizes e Bases da Educação Nacional (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394" target="_blank">LDB – Lei 9.394,novibet series 31996</a>), o Programa Pé-de-Meia (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-01-16;14818" target="_blank">Lei 14.818,novibet series 32024</a>), a Leinovibet series 3Cotas (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-08-29;12711" target="_blank">Lei 12.711,novibet series 32012</a>), e o Programa Universidade para Todos (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2005-01-13;11096" target="_blank">Prouni - Lei 11.096,novibet series 32005</a>).
Carga horária - Em seu relatório, a senadora destaca a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) e explicita quais componentes curriculares fazem partenovibet series 3cada uma das áreas do conhecimento. Também salienta o fortalecimento dos itinerários formativos, que devem ser articulados com as áreas do conhecimento e que, no caso da formação técnica e profissional, devem ser organizadosnovibet series 3acordo com os eixos e áreas definidos nas diretrizes curriculares nacionaisnovibet series 3educação profissional e tecnológica.
O texto amplia a carga horária mínima anual do ensino médionovibet series 3800 para 1.000 horas, distribuídasnovibet series 3200 dias letivos. Essa carga horária mínima poderá ser ampliada,novibet series 3forma progressiva, para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacionalnovibet series 3Educação (PNE). A divisão dessa carga fica com 70% para a formação geral básica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, português, artes e ciências — acrescentando inclusive a língua espanhola —, e 30% para os itinerários formativos.
Esses itinerários serão compostosnovibet series 3aprofundamento das áreas do conhecimento ounovibet series 3formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemasnovibet series 3ensino.
A formação técnica e profissional também terá carga mínima totalnovibet series 32.200 horas. As horas restantes deverão ser utilizadas para o aprofundamentonovibet series 3conteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.

Presidente da CE, Flávio Arns, e relatora da reforma do ensino médio, Professora Dorinha Seabra

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Comissão do Senado adia análise do novo ensino médio para esta quarta

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