Por Eduardo Simões
(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que sempre há espaço para reduzir despesas no Orçamento, e afirmou que tem sido feito um estudo profundo sobre gastos nos ministériosroleta estrelaseu governo para avaliar a possibilidaderoleta estrelacortes.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, Lula disse que as análises incluem uma revisãoroleta estrelabeneficiáriosroleta estrelaprogramasroleta estrelaassistência social do governo, a fimroleta estrelaretirar aqueles que não teriam direito aos benefícios.
Os roleta estrela comentários do presidente vêmroleta estrelameio a incertezas e deterioração da percepção fiscal no Brasil, com agentes do mercado considerando os gastos do governo excessivos.

Entrevista do presidente Lula à rádio Itatiaia

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Economia

Sempre há espaço para cortar despesas no Orçamento, diz Lula

247 - O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) o desbloqueioroleta estrelaparte do orçamentoroleta estrela2024. O orçamento vai ter um aumento antecipadoroleta estrelaR$ 15,8 bilhões no limiteroleta estrelagastos deste ano.
Com a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, o governo aumentou a projeçãoroleta estreladéficit primário para 2024,roleta estrelaR$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões. O Executivo trabalha com a metaroleta estreladéficit zero neste ano.
Em março, os ministérios da Fazenda, e do Planejamento e Orçamento fizeram o bloqueioroleta estrelaR$ 2,9 bilhões no orçamento para o cumprimentoroleta estrelaregras fiscais. Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais atingidos pela medida.

Prédio do Ministério da Fazendaroleta estrelaBrasília

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Brasília

Governo desfaz bloqueio do orçamento

247 - A Comissãoroleta estrelaConstituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma, nesta terça-feira (7), a análiseroleta estrelaum dispositivo que promete alterar o panorama fiscal do país, permitindo ao governo antecipar um incrementoroleta estrelaR$ 15,7 bilhõesroleta estreladespesas no Orçamento deste ano. Esta cifra, agora sob escrutínio do Senado, seria incorporada ao arcabouço fiscal, possibilitando seu uso anualmente, com ajuste pela inflação, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/07/senadores-voltam-a-discutir-projeto-que-autoriza-governo-a-antecipar-r-15-bi-em-despesas.ghtml">O Globo</a>. Há expectativaroleta estrelavotação no plenário ainda hoje, caso o texto avance na CCJ, após um adiamento na semana anterior.
A medida, inicialmente aprovada pela Câmara dos Deputadosroleta estrelaabril com respaldo governamental, foi anexada ao projeto que reinstaura o seguro obrigatório para vítimasroleta estrelaacidentesroleta estrelatrânsito, popularmente conhecido como DPVAT.
A projeçãoroleta estrelaampliaçãoroleta estreladespesas visa mitigar diversas pressões por mais gastos neste exercício, incluindo o vetoroleta estrelaR$ 5,6 bilhõesroleta estrelaemendasroleta estrelacomissão e o desbloqueioroleta estrelaR$ 2 bilhõesroleta estrelarecursos retidos. Além disso, poderá ser destinada ao reajuste salarialroleta estrelaservidores públicos que têm pleiteado aumentos, ainda não previstos para este ano.
O arcabouço fiscal vigente, aprovado no ano anterior, já permite ao governo federal expandir as despesas quando há perspectivaroleta estrelareceitas superiores à arrecadação do ano anterior. Contudo, essa expansão, sob as atuais regras, só poderia ser concretizada após o relatórioroleta estrelaavaliaçãoroleta estrelareceitas e despesas, a ser divulgadoroleta estrela22roleta estrelamaio.
O textoroleta estrelaanálise no Congresso, entretanto, propõe antecipar essa liberação com base no relatório divulgadoroleta estrela22roleta estrelamarço, alémroleta estreladispensar uma análise parlamentar sobre a alocação dos recursos, delegando tal decisão a um ato do Poder Executivo.

Senado analisa projeto para antecipar R$ 15 bilhõesroleta estreladespesas do governo

247 - O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que todas as promessasroleta estrelaLula com "uma soluçãoroleta estrelacurto prazo" foram cumpridas. Mas o parlamentar criticou o Legislativo por aprovar aumentosroleta estreladespesas, ao mesmo temporoleta estrelaque fecha “as possibilidades do governoroleta estrelaterroleta estrelareceita". "Isso não vai bater. Isso vai dar um problema, com toda a certeza", afirmou o petista após o Senado aprovar isenção do Impostoroleta estrelaRenda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.&nbsp; Foi votadaroleta estreladestaque, e também rejeitadaroleta estrelavotação simbólica, a emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que elevaria a faixaroleta estrelaisençãoroleta estreladois para três salários mínimos. Na discussão da matéria, Viana chamou a atenção para a grande defasagem salarial dos trabalhadores e, ao defenderroleta estrelaemenda, alertou para a faltaroleta estrelaestimativas sobre o impacto orçamentário da alteração da tabela. "Nós estaremos beneficiando mais 11 milhõesroleta estrelatrabalhadores". O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), concordou com Viana “em tese”, mas lamentou a influência negativa do mercado internacional sobre o equilíbrio fiscal brasileiro e sublinhou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silvaroleta estrelaelevar o limiteroleta estrelaisenção do IR até R$ 5 mil “até o finalroleta estrelaseu governo”. "Já temos seis anos sem correçãoroleta estrelanada na tabela do Impostoroleta estrelaRenda. Se ela viesse sendo corrigida ano a ano, seguramente a gente já estariaroleta estrelaoutra situação". O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhõesroleta estrelanovas receitas. A necessidaderoleta estrelaalta na arrecadação pode aumentar com uma eventual desoneração da folharoleta estrelasaláriosroleta estrelaempresas e municípios, e a isenção tributária para o setorroleta estrelaeventos por meio do Programa Emergencialroleta estrelaRetomada do Setorroleta estrelaEventos (Perse). Com a desoneração, as empresas podem substituir o recolhimentoroleta estrela20%roleta estrelaimposto sobre a folharoleta estrelasalários por alíquotasroleta estrela1% até 4,5% sobre a receita bruta.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024041723040_3134f50fc1c20b210678de94810b5e916d13823006a5db972d6e24883a9bb007.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024041723040_3134f50fc1c20b210678de94810b5e916d13823006a5db972d6e24883a9bb007" data-rendition-name="original" width="741" height="371" loading="lazy" alt="imposto-de-renda"><figcaption>Foto: Reprodução (Agência Senado)</figcaption></figure>  * Com informações da Agência Senado

Nordeste

Humberto: 'o Legislativo não pode aprovar altaroleta estrelagastos ao mesmo temporoleta estrelaque fecha possibilidadesroleta estrelaaumento da receita'

Tag: despesas

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