BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira a assinatura da demarcaçãobaixar apk esporte da sortesete terras indígenas no Estadobaixar apk esporte da sorteSão Paulo,baixar apk esporte da sorteevento realizadobaixar apk esporte da sorteBrasília que contou com a presençabaixar apk esporte da sortelideranças dos povos guarani, guarani mbya, guarani nhandeva e tupi-guarani.
Lewandowski assinou portariasbaixar apk esporte da sortedemarcação das Terras Indígenas Jaguará, com 532 hectares; Peguaoty, com 6.230 hectares; Djaiko-aty, com 1.216 hectares; Amba Porã, com 7.204 hectares; Ka´aguy Mirim, com 1.190 hectares; Pindoty - Araça-Mirim, com 1.030 hectares; Tapy'i/Rio Branquinho, com 1.154 hectares; e Guaviraty, com 1.248 hectares.
A solenidade contou também com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e outras autoridades.
As populações das áreas envolvidas nas portariasbaixar apk esporte da sortedemarcação historicamente ocupam territórios localizados nos municípiosbaixar apk esporte da sorteSão Paulo, Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras.
Os procedimentosbaixar apk esporte da sortedemarcaçãobaixar apk esporte da sorteterras indígenas haviam sido travados durante o governobaixar apk esporte da sorteJair Bolsonaro (2019 a 2022), crítico contumaz dessas iniciativas.
A demarcação é uma das etapas do processobaixar apk esporte da sorteregularização e titulaçãobaixar apk esporte da sorteterras indígenas, que finaliza com a homologação das terras e registro dos imóveis.
O atual governo quer levar adiante esse tiposbaixar apk esporte da sorteprocedimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já promoveu a homologaçãobaixar apk esporte da sorteterras indígenas já demarcadas.
No início do mês passado, foi anunciada a demarcaçãobaixar apk esporte da sorteterras indígenas no Pará ebaixar apk esporte da sorteMato Grosso.

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Sudeste

Ministro da Justiça anuncia demarcaçãobaixar apk esporte da sorte7 novos territórios indígenas no Estadobaixar apk esporte da sorteSão Paulo

247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, irá anunciar nos próximos dias que será feita a demarcaçãobaixar apk esporte da sortenovas terras indígenasbaixar apk esporte da sorteáreas da União. A decisão, segundo a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/10/lewandowski-vai-assinar-portaria-com-novas-demarcacoes-de-terras-indigenas.ghtml">Lauro Jardim</a>,baixar apk esporte da sorteO Globo, segue a assinatura, no mês passado,baixar apk esporte da sorteuma portaria que estabeleceu a demarcaçãobaixar apk esporte da sorteoutras três áreas.&nbsp;
Além disso, Lewandowski já se prepara para um dos seus principais focosbaixar apk esporte da sorte2025: a aprovação da Propostabaixar apk esporte da sorteEmenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa proposta visa conferir ao governo federal a prerrogativabaixar apk esporte da sorteestabelecer uma política nacionalbaixar apk esporte da sortesegurança pública.&nbsp;
Para isso, o ministro pretende intensificarbaixar apk esporte da sorterelação com o Congresso, buscando apoio e diálogo aberto com os parlamentares para viabilizar suas iniciativas.

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Brasil

Lewandowski acelera demarcaçãobaixar apk esporte da sorteterras indígenas e se mobiliza por política nacionalbaixar apk esporte da sortesegurança pública

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (5) a demarcaçãobaixar apk esporte da sortetrês terras indígenas – duas no Mato Grosso (Apiaká do Pontal e Isolados) e duas no Pará (Maró e Cobra Grande). As terras indígenas do Mato Grosso têm uma população estimadabaixar apk esporte da sorte234 pessoas (de acordo com dadosbaixar apk esporte da sorte2013). A terra indígena Maró, no Pará, tem uma populaçãobaixar apk esporte da sorte400 pessoas (2024), e contempla os povos Borari e Arapium. Cobra Grande, também no Pará, tem uma populaçãobaixar apk esporte da sorte583 pessoas (dadosbaixar apk esporte da sorte2008).
"Temos a convicçãobaixar apk esporte da sorteque há muito a se avançar nas garantias dos povos indígenas, mas estamos dando três passos importantes na direção da proteção dessas comunidades tradicionais. É um ato definitivo. Não há mais controvérsia jurídica sobre essa questão", afirmou o ministrobaixar apk esporte da sorteBrasília (DF).
A demarcaçãobaixar apk esporte da sorteterras indígenas envolve a definição do marco temporal, que estabelece que os povos originários só podem reivindicar a posse do território que ocupavam na época da promulgação da Constituiçãobaixar apk esporte da sorte1988. Em 27baixar apk esporte da sortesetembrobaixar apk esporte da sorte2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou essa tese.
No entanto, no mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou uma lei que estabelecia o marco temporal. A Lei 14.701,baixar apk esporte da sorte20baixar apk esporte da sorteoutubrobaixar apk esporte da sorte2023, foi sancionada pelo Presidente da República com veto parcial para adequá-la à decisão do STF, mas o veto foi rejeitado pela casa legislativa.
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações, decidiu,baixar apk esporte da sorte22baixar apk esporte da sorteabrilbaixar apk esporte da sorte2024, suspender os processos judiciais relacionados até que o STF tenha uma decisão final. No entanto, a suspensão não se aplica aos processos administrativosbaixar apk esporte da sortedemarcaçãobaixar apk esporte da sorteterras indígenas.
 
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Meio Ambiente

Lewandowski anuncia demarcaçãobaixar apk esporte da sortequatro terras indígenas

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