247 - Ao final do ano legislativoaposta de 5 reais2024, parlamentares bolsonaristas conseguiram as assinaturas necessárias e protocolaram na Câmara dos Deputados o pedidoaposta de 5 reaiscriaçãoaposta de 5 reaisuma Comissão Parlamentaraposta de 5 reaisInquérito (CPI) para investigar as demarcaçõesaposta de 5 reaisterras indígenas no Brasil. O requerimento, segundo o jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/bolsonaristas-obtem-assinaturas-e-protocolam-cpi-das-terras-indigenas">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, &nbsp;foi protocolado na quinta-feira (12) pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A parlamentar obteve 174 assinaturas, três a mais do que as 171 exigidas para que o pedido fosse formalizado.
Do totalaposta de 5 reaisassinaturas, nenhuma está ligada &nbsp;a partidosaposta de 5 reaisesquerda, como o PT, PSB e Psol. De acordo com a reportagem, o único líder partidário a assinar o requerimento é Altineu Côrtes, atual chefe da bancada do PL na Câmara. Agora, o requerimento está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas a decisão sobre a abertura ou não da CPI deve ser deixada para o próximo presidente da Casa, que será eleitoaposta de 5 reaisfevereiroaposta de 5 reais2025, dada a proximidade do fim do ano legislativo.
A deputada Coronel Fernanda, que foi relatoraaposta de 5 reaisuma comissão externa sobre a delimitação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, localizada entre os estadosaposta de 5 reaisMato Grosso e Pará,aposta de 5 reais2023, fundamenta o pedido da CPI com base na alegaçãoaposta de 5 reaisque há "suspeitas" sobre os laudos que indicam determinadas terras como áreasaposta de 5 reaisocupação tradicional.&nbsp;
“Nesse contexto,aposta de 5 reaismaneira geral, é possível apontar uma sérieaposta de 5 reaisalegaçõesaposta de 5 reais‘fraudes’ ou ‘inconsistências’ nas demarcações. Embora parte dessas alegações decorra da faltaaposta de 5 reaisuma compreensão mais aprofundada sobre questões jurídicas ou antropológicas, a grande desconfiançaaposta de 5 reaisdiversos setores da sociedade, associada ao número considerávelaposta de 5 reaisapontamentos, torna plausível a ideiaaposta de 5 reaisque a demarcaçãoaposta de 5 reaisterras indígenas possa também estar a servir a interesses escusos, disfarçados sob o mantoaposta de 5 reaisuma justa causa”, afirmou a deputadaaposta de 5 reaisseu pedido.

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Brasília

Bolsonaristas protocolam pedidoaposta de 5 reaisCPI sobre demarcaçõesaposta de 5 reaisterras indígenas

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira a assinatura da demarcaçãoaposta de 5 reaissete terras indígenas no Estadoaposta de 5 reaisSão Paulo,aposta de 5 reaisevento realizadoaposta de 5 reaisBrasília que contou com a presençaaposta de 5 reaislideranças dos povos guarani, guarani mbya, guarani nhandeva e tupi-guarani.
Lewandowski assinou portariasaposta de 5 reaisdemarcação das Terras Indígenas Jaguará, com 532 hectares; Peguaoty, com 6.230 hectares; Djaiko-aty, com 1.216 hectares; Amba Porã, com 7.204 hectares; Ka´aguy Mirim, com 1.190 hectares; Pindoty - Araça-Mirim, com 1.030 hectares; Tapy'i/Rio Branquinho, com 1.154 hectares; e Guaviraty, com 1.248 hectares.
A solenidade contou também com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e outras autoridades.
As populações das áreas envolvidas nas portariasaposta de 5 reaisdemarcação historicamente ocupam territórios localizados nos municípiosaposta de 5 reaisSão Paulo, Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras.
Os procedimentosaposta de 5 reaisdemarcaçãoaposta de 5 reaisterras indígenas haviam sido travados durante o governoaposta de 5 reaisJair Bolsonaro (2019 a 2022), crítico contumaz dessas iniciativas.
A demarcação é uma das etapas do processoaposta de 5 reaisregularização e titulaçãoaposta de 5 reaisterras indígenas, que finaliza com a homologação das terras e registro dos imóveis.
O atual governo quer levar adiante esse tiposaposta de 5 reaisprocedimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já promoveu a homologaçãoaposta de 5 reaisterras indígenas já demarcadas.
No início do mês passado, foi anunciada a demarcaçãoaposta de 5 reaisterras indígenas no Pará eaposta de 5 reaisMato Grosso.

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Sudeste

Ministro da Justiça anuncia demarcaçãoaposta de 5 reais7 novos territórios indígenas no Estadoaposta de 5 reaisSão Paulo

247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, irá anunciar nos próximos dias que será feita a demarcaçãoaposta de 5 reaisnovas terras indígenasaposta de 5 reaisáreas da União. A decisão, segundo a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/10/lewandowski-vai-assinar-portaria-com-novas-demarcacoes-de-terras-indigenas.ghtml">Lauro Jardim</a>,aposta de 5 reaisO Globo, segue a assinatura, no mês passado,aposta de 5 reaisuma portaria que estabeleceu a demarcaçãoaposta de 5 reaisoutras três áreas.&nbsp;
Além disso, Lewandowski já se prepara para um dos seus principais focosaposta de 5 reais2025: a aprovação da Propostaaposta de 5 reaisEmenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa proposta visa conferir ao governo federal a prerrogativaaposta de 5 reaisestabelecer uma política nacionalaposta de 5 reaissegurança pública.&nbsp;
Para isso, o ministro pretende intensificaraposta de 5 reaisrelação com o Congresso, buscando apoio e diálogo aberto com os parlamentares para viabilizar suas iniciativas.

Brasil

Lewandowski acelera demarcaçãoaposta de 5 reaisterras indígenas e se mobiliza por política nacionalaposta de 5 reaissegurança pública

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (5) a demarcaçãoaposta de 5 reaistrês terras indígenas – duas no Mato Grosso (Apiaká do Pontal e Isolados) e duas no Pará (Maró e Cobra Grande). As terras indígenas do Mato Grosso têm uma população estimadaaposta de 5 reais234 pessoas (de acordo com dadosaposta de 5 reais2013). A terra indígena Maró, no Pará, tem uma populaçãoaposta de 5 reais400 pessoas (2024), e contempla os povos Borari e Arapium. Cobra Grande, também no Pará, tem uma populaçãoaposta de 5 reais583 pessoas (dadosaposta de 5 reais2008).
"Temos a convicçãoaposta de 5 reaisque há muito a se avançar nas garantias dos povos indígenas, mas estamos dando três passos importantes na direção da proteção dessas comunidades tradicionais. É um ato definitivo. Não há mais controvérsia jurídica sobre essa questão", afirmou o ministroaposta de 5 reaisBrasília (DF).
A demarcaçãoaposta de 5 reaisterras indígenas envolve a definição do marco temporal, que estabelece que os povos originários só podem reivindicar a posse do território que ocupavam na época da promulgação da Constituiçãoaposta de 5 reais1988. Em 27aposta de 5 reaissetembroaposta de 5 reais2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou essa tese.
No entanto, no mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou uma lei que estabelecia o marco temporal. A Lei 14.701,aposta de 5 reais20aposta de 5 reaisoutubroaposta de 5 reais2023, foi sancionada pelo Presidente da República com veto parcial para adequá-la à decisão do STF, mas o veto foi rejeitado pela casa legislativa.
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações, decidiu,aposta de 5 reais22aposta de 5 reaisabrilaposta de 5 reais2024, suspender os processos judiciais relacionados até que o STF tenha uma decisão final. No entanto, a suspensão não se aplica aos processos administrativosaposta de 5 reaisdemarcaçãoaposta de 5 reaisterras indígenas.
 
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Bolsonaristas protocolam pedidoaposta de 5 reaisCPI sobre demarcaçõesaposta de 5 reaisterras indígenas

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