Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez na noitequarta-feira uma defesa da reforma tributária,faseregulamentação no Congresso, e afirmou que quem não paga imposto no Brasil precisa voltar a pagar para que o governo possa reequilibrar as contas públicas.
Em entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que o país tem um “déficit absurdo” há cercadez anos e que o governo tem procurado corrigir o problema.
“Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, senão a gente não reequilibra as contas”, disse o ministro, que na entrevista voltou a citar o impacto da desoneração da folhapagamentos17 setores da economia sobre a arrecadação.
Com foco nas contas2024, na última segunda-feira os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidadecontenção15 bilhõesreaisverbasministérios para levar a projeçãodéficit primário do governo central2024 a 28,8 bilhõesreais - exatamente o limite inferior da margemtolerância da metadéficit zero.
Um dos fatores que levou ao congelamento foi o aumento da projeçãogastos com o BenefícioPrestação Continuada (BPC) -- programa do governo que garante renda a portadoresdeficiência e idosos.
Questionado sobre como será feita a contenção15 bilhõesreais sem que ela afete os programas sociais, Haddad lembrou que2023 o governo federal economizou no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com a identificaçãofraudes.
“Houve um descontrolevários cadastros no governo federal", afirmou, defendendo o restabelecimentofiltros que possam identificar pagamentos indevidos.
“Ano passado foi feito trabalho neste sentido no MDS que economizou alguma coisatorno9 bilhõesreais, simplesmente fazendo valer a lei e aquilo que o legislador entendeu que é o correto fazer”, reforçou, sem detalhar eventuais congelamentos a serem feitosoutras áreas da máquina pública.
Durante a entrevista, Haddad também foi questionadoduas oportunidades sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal no médio prazo -- especificamente a partir2026 ou 2027 -- considerando o crescimento dos gastos com previdência, saúde e educação.
O ministro reconheceu que existe hoje um “debate legítimo” sobre o assunto, mas limitou-se a afirmar que o governo entregará um orçamento fiscal para 2025 “bastante consistente”.
REFORMA TRIBUTÁRIA - Na entrevista, Haddad também defendeu o andamento do projetoregulamentação da reforma tributária, atualmentetramitação no Senado.
Questionado sobre a possibilidadea matéria levar mais tempo que o previsto na Casa, Haddad afirmou que é “natural” que o Senado queira opinar.
“Não vejo preocupação que o Senado ocupe o segundo semestre com este debate. Mas confio muito nas lideranças... que fizeram ano passado excelente trabalhocostura, para não atrasar a sanção da regulamentação que tem tudo para acontecer este ano”, disse.
Haddad lembrou que a mudança da tributação sobre o consumo -- atacada pela reforma tributária -- é a mais complexa no Brasil, mas indicou que o governo pretende,um segundo momento, tratar da tributação da renda.
“O debate sobre a renda acontece com lei ordinária, e não com emenda constitucional. Contudo, sob o pontovista político, é um assunto mais espinhoso”, afirmou. “Pretendemos entregar para o presidente da República cenárioscomo nós vemos a oportunidadefazer a reforma sobre a renda, para melhorar a distribuiçãorenda”, acrescentou.
TRIBUTAÇÃO DE SUPER-RICOS - Haddad também voltou a defender durante a entrevista à GloboNews a tributação globalsuper-ricos -- um tema caro ao Brasil nesta semana, com o encontroautoridades da área financeira do G20 no RioJaneiro.
O ministro afirmou que a taxação busca atingir 3.400 famílias do mundo que detêm 15 trilhõesdólarespatrimônio, mas que utilizam atualmente artifícios para pagar menos impostos. Segundo Haddad, a proposta vem ganhando o apoiooutros países.
Duas autoridades do G20 disseram à Reuters, porém, que os líderes financeiros do G20 estão preparando uma declaração conjunta para esta quinta-feiraapoio à tributação progressiva, que não chegará a endossar a proposta do Brasilum "imposto global dos bilionários".
França, Espanha, Colômbia, Bélgica e União Africana apoiaram a ideiatributação dos super-ricos, juntamente com a África do Sul, que assumirá a presidência do G20 no próximo ano. No entanto, a ideia sofreu resistênciagrandes nomes, inclusive da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.
Uma das ideias é aque os recursos da tributação possam contribuir para a erradicação da fometodo o mundo.
“O Brasil tem recursos suficientes para, durante este mandato do presidente Lula, tirar o país do mapa da fome”, disse Haddad. “Em relação ao mundo, o desafio é maior. Temos países com renda muito baixa.”

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Economia

"Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, senão a gente não reequilibra as contas", diz Haddad

247 - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram nesta segunda-feira (22) a necessidadeuma contenção15 bilhõesreaisverbasministérios para levar a projeçãodéficit primário do governo central2024 a 28,8 bilhõesreais, exatamente o limite inferior da margemtolerância da metadéficit zero, informou a agência Reuters.&nbsp;
O relatório bimestralreceitas e despesas mostra que será necessário bloquear 11,2 bilhõesreaisverbas para colocar os gastos federais dentro do limite permitido pelo arcabouço fiscal,alta real2,5% no ano. Com isso, o governo fecharia 2024 com déficit32,6 bilhõesreais, equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Como o arcabouço fiscal dá uma margemtolerância0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menosrelação à meta, o que corresponde a 28,8 bilhõesreais, o governo ainda precisará fazer um contingenciamento3,8 bilhõesreais.
Mesmo com os cortes, a nova estimativa é pior do que a última projeção oficial do governo, feitamaio, que apontava para um déficit14,5 bilhõesreais sem a necessidadetravar despesas.
Na prática, as duas medidas anunciadas nesta segunda implicam cortes nos recursos disponíveis para gastos pelos ministérios. A oficialização das pastas afetadas será publicada até o final deste mês.
Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar 13,2 bilhõesreais abaixo do patamar estimadomaio, a 2,168 trilhõesreais.
Em relação às despesas totais, a previsão do governo éuma alta20,7 bilhõesreaisrelação à estimativamaio, atingindo 2,230 trilhõesreais.

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Governo trava R$ 15 biministérios para levar resultado fiscal2024 ao limite da bandatolerância

(Sputnik) – O déficit fiscal nos Estados Unidos permanece alto demais, e agora é o momento ideal para abordar essa questão enquanto a economia estáboas condições, disse nesta quinta-feira (11) a porta-voz do Fundo Monetário Internacional (FMI), Julie Kozack.
"Agora, o déficit fiscal está alto demais, e é o momento, especialmente porque a economia está forte,tomar medidas para colocar a dívidarelação ao PIBum caminho decisivoqueda", disse Kozack a repórteres.
Isso exigirá um amplo conjuntomedidas fiscais, e o FMI publicará todos os detalhes sobre elas no relatório do Artigo IV nas próximas semanas, ela acrescentou.

Déficit fiscal dos EUA está 'alto demais', alerta FMI

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da estabilidade fiscal para o desenvolvimentoum país e salientou seu empenho com a redução do déficit fiscal sem prejudicar o investimento público. A declaração foi feita na cerimôniaencerramento do Fórum Empresarial Bolívia-Brasil,Santa CruzLa Sierra, na Bolívia.
&nbsp;“Reduzir o déficit fiscal sem comprometer a capacidadeinvestimento público é um compromisso da minha gestão”, declarou Lula ao lado presidente boliviano, Luis Arce.
Reportagem do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/07/09/lula-diz-que-reduzir-deficit-sem-comprometer-capacidade-de-investimento-e-compromisso-do-governo.ghtml"> O Globo </a>destaca que, na quarta-feira, passada, 3,reunião no Palácio do Planalto, Lula determinou que a equipe econômica faça o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal neste ano e nos próximos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou na ocasião que o mecanismo que controla o crescimento das despesas públicas será preservado "a todo custo".
Após o fórum, Lula seguiu para o encontro com lideranças dos movimentos sociais .
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Fui recebido por movimentos sociais e lideranças bolivianas para falar da retomada das políticas públicas no Brasil desde que assumimos o mandato e a representação das demandas populares nas agendasgoverno. Obrigado, povo boliviano, pela acolhida. O trabalho continua amanhã… <a href="https://t.co/qeFeepZluV">pic.twitter.com/qeFeepZluV</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1810850632020152817?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Brasil

"Reduzir déficit fiscal sem comprometer a capacidadeinvestimento público é um compromisso da minha gestão", diz Lula

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