247 - O Ministérioportal betsMinas e Energia encaminhou na quinta-feira (23) à Casa Civil a minuta do decreto que trata da renovação antecipada das concessõesportal bets20 distribuidorasportal betsenergia elétrica. Além da cobrança pela qualidade dos serviços e do endurecimento das penalidades às concessionáriasportal betscasosportal betsdescumprimento, a minuta do decreto também contempla pontos sociais,portal betsparticipação eportal betscombate à terceirização.
A proposta autoriza a prorrogação da concessão por trinta anos, desde que as concessionárias demonstrem um histórico recenteportal betsprestaçãoportal betsserviço adequado. Ainda segundo a minuta, será caracterizado como descumprimento da prestação do serviço adequado o não cumprimento, por três anos consecutivos, dos limites regulatórios anuais globais dos indicadores que medem a duração e a frequência das interrupçõesportal betsenergia aos consumidores.
Os novos contratos que serão firmados preveem contrapartidas das concessionárias que se dividemportal betsdois eixos: preparação do setorportal betsdistribuição para o futuro e compromissos sociais. Entre as propostas referentes aos "compromissos sociais" está aportal betsestabelecer às concessionárias a obrigatoriedadeportal betsinvestimentosportal betsinclusão energética, redução da vulnerabilidade das redes elétricas frente a eventos climáticos adversos e regularização da distribuiçãoportal betsenergia elétricaportal betsáreasportal betsvulnerabilidade social.

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Economia

Decretoportal betsrenovação das concessõesportal betsdistribuidorasportal betsenergia exige "compromissos sociais" das empresas

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6),portal betsBrasília (DF), um projeto legislativo para dar mais rapidez ao repasseportal betsverbas para o Rio Grande do Sul, onde maisportal bets80 pessoas morreram por causa das chuvas que atingem o estado desde o último dia 29. São maisportal bets149 mil pessoas foraportal betssuas casas, e 873 mil atingidosportal bets364 cidades.
"Vou assinar aqui a mensagem. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance e facilitar a vida do povo gaúcho. É o primeiroportal betsum grande númeroportal betsatos que vamos fazerportal betsbenefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul", disse o chefeportal betsEstado durante evento com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. 
Segundo o governo federal, com a Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, maisportal bets46 mil pessoas já foram resgatadas a partirportal betsum trabalho que envolve maisportal bets15 mil militares, policiais e agentes. Foram mobilizadas 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentosportal betsengenharia, e fica dificultada pelo registroportal bets158 pontosportal betsbloqueioportal betsvias no estado.

Rodrigo Pacheco, Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira

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Brasília

Lula anuncia decreto para dar mais rapidez às medidasportal betssocorro ao povo do RS

Tag: decreto

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