247-O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está empenhadobumbetequilibrar as contas públicas, com açõesbumbetrevisãobumbetdespesas e ampliaçãobumbetreceitas, que já serão refletidas na proposta orçamentáriabumbet2025.
"Vamos cumprir o cronogramabumbetentregar a lei orçamentária semana que vem, já com parte importantebumbetrevisãobumbetgasto, mas ainda há um pedaço a fazer. Eu reconheço isso, tenho dito isso publicamente, e o desafio é grande, como é grande nas outras frentes da receita. O conflito se torna aparente e é preciso lidar com isso”, disse durante palestra sobre “Política Fiscal e Seus Efeitos Sobre a Economia", destacou Durigan, durante palestrabumbetum evento do BTG Pactual,bumbetSão Paulo,bumbetacordo com o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/fazenda-durigan-proposta-orcamentaria-revisao-gastos/">O EstadobumbetS. Paulo</a>.
Durigan também apontou a necessidadebumbetcontrolar o crescimento do BenefíciobumbetPrestação Continuada (BPC) para abrir espaço para outras políticas públicas. Ele afirmou, ainda, que a contenção do avanço do BPC e da Previdência não implicabumbetcortesbumbetdireitos, mas visa manter a flexibilidade necessária para sustentar outras políticas essenciais. 
“A gente está contendo o avanço do BPC, o avanço da Previdência, não por nenhuma questãobumbetcortebumbetdireito. Pelo contrário, é para poder seguir tendo alguma despesa discricionária, que ainda é pequena, para o País, para poder ter maleabilidadebumbetoutras políticas, para poder manter outras políticas que estão valendo”, ressaltou o número 2 do Ministério da Fazenda. 
Durigan também comentou as perspectivas para o cumprimento da meta fiscal deste ano, destacando o avanço nas ações econômicas e reafirmando o compromisso com o equilíbrio das contas públicas. "Temos um projeto consistente, a gente não vai se desviar desse projeto", afirmou o secretário.
Ainda conforme a reportagem, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, reforçou que o governo está revisando diversas frentesbumbetgastos, incluindo políticas públicas e despesas judiciais. Ele mencionou que o esforçobumbetcontrole das despesas com precatórios pode gerar uma economiabumbetR$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões ao longo do tempo.
Guimarães complementou que o governo está trabalhando tanto do lado das receitas quanto das despesas para evitar novos contingenciamentos, e garantiu que todos os esforços estão voltados para o cumprimento da meta fiscalbumbet2024.

Prédio do Ministério da FazendabumbetBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Economia

Proposta orçamentária com revisãobumbetgastos será apresentada na próxima semana, diz Dario Durigan

247 – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (20) que o esforçobumbettermosbumbetreceita para alcançar a meta fiscalbumbet2025 será menor que obumbet2024. A declaração foi dada durante um painel no BTG Macro Day, onde Durigan comentou sobre as medidas que o governo deve adotar para cumprir o arcabouço fiscal no próximo ano.
"Temos um projeto consistente, não vamos abrir mão do compromisso fiscal [com a meta]. Não existe o que fazer alémbumbetseguir no mesmo projeto que se iniciou no ano passado", afirmou. "Novas medidasbumbetreceita vão virbumbetintensidade menor que no ano passado. É preciso também que se siga com medidas do lado da despesa, mas sem tapar o sol com a peneira".
Durigan também destacou que as medidas serão detalhadas no fimbumbetagosto, com a apresentação do projetobumbetOrçamento Anual (PLOA)bumbet2025.
Sobre a arrecadação por meio do Carf, Durigan indicou que as expectativas do governo devem ser ajustadas, dado que a entradabumbetreceitas tem sido menor que o previsto. Além disso, reafirmou o compromisso com a meta fiscalbumbet2024, mencionando que, caso sejam aprovadas as compensações das desonerações, o governo terá condiçõesbumbetcumprir o objetivo.

Dario Durigan,  secretário-executivo do Ministério da Fazenda

"Temos um projeto consistente, não vamos abrir mão do compromisso fiscal", diz Durigan

Reuters - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem todas as condiçõesbumbetcumprir a metabumbetzerar o déficit primário neste ano caso o Congresso Nacional aprove a compensação para a desoneração da folhabumbetpagamento para setores da economia e o Supremo Tribunal Federal (STF) homologue o acordo para este tema.
No evento Macro Day do banco BTG Pactual, Durigan assegurou que o governo cumprirá o arcabouço fiscal aprovado pelo Legislativo e prometeu que a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não abrirá mão do equilíbrio fiscal.
"Se aprovada a compensação no Senado e na Câmara e levado o acordo ao Supremo até o dia 11bumbetsetembro, que é o prazo colocado, a gente tem total condiçõesbumbetcumprir a meta neste ano", disse Durigan.
"Toda a intenção, todo o trabalho da equipe econômica do governo é para cumprir a meta deste ano, aprovar o acordo da compensação dos setores e dar tranquilidade para o fiscal. Este é o nosso planobumbetvoo, nós não vamos mudar."
O secretário disse ainda que a agendabumbetrevisãobumbetgastos está avançando dentro do governo e destacou que, ao contrário do que ocorria no ano passado, agora há entre os agentes financeiros "uma perspectiva"bumbetcumprimento da metabumbetzerar o déficit primáriobumbet2024.
Durigan adiantou que o governo anunciará novas medidas para elevação das receitas ao apresentar na próxima semana a peça orçamentária para 2025 e alertou que, para aprová-las no Congresso, será preciso mostrar compromisso com a contenção dos gastos.
"A gente tem que apresentar até semana que vem a peça orçamentáriabumbet2025, novas medidasbumbetreceita vão vir, numa quantidade, numa intensidade menor do que a gente apresentou no ano passado, e isso vai precisar ser contextualizado com a conjuntura política atual", afirmou o secretário.
"Para que a gente consiga aprovar as novas medidasbumbetreceita, é preciso que a gente também siga discutindo medidasbumbetdespesas para que a gente mostre que há um esforço coletivo do país."
Também presente no evento, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse que o governo tem "os instrumentos necessários" para cumprir a meta prevista no arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional e que continuará a trabalhar neste sentido.
"Nós temos que cumprir a lei. A lei está dada, a meta é uma lei. Você está colocando uma discussãobumbetalterar a meta, que é uma discussão legal, que teria que passar pelo Legislativo. Essa hipótese não é a nossa hipótese básica", afirmou.
"A mensagem importante é: temos instrumentos, temos formasbumbetatingir a meta e vamos fazer todo o possível para que a gente cumpra a meta deste ano."
DÍVIDAS DOS ESTADOS - Durante o painel que participou, Durigan foi indagado também sobre a discussão que está ocorrendo atualmente no Congresso a respeito da dívida dos Estados com a União. Ele defendeu a necessidadebumbetque Estados que não estejam honrando seus compromissos voltem a pagar seus débitos.
"A melhor formabumbetreduzir as dívidas dos Estados é os Estados pagarem suas dívidas", afirmou.
O secretário defendeu que é necessário evitar o perdão às dívidasbumbetentes federados, assim como o adiamento ou não pagamento por meiobumbetdecisões judiciais.
"O papel do ministro Fernando Haddad na discussão com o Congresso é achar um caminho que, primeiro, viabilize o pagamento. A gente precisa que esses Estados que não pagam comecem a pagar a dívida. E segundo que a gente evite o impacto tanto primário -- que não tem -- quanto nominal -- que é o que podebumbetfato ter com a redução dos juros", disse.
"A gente precisa retomar esse pacto federativo e começar a receber dos Estados."

Governo tem todas as condiçõesbumbetcumprir meta fiscal se Congresso aprovar compensação da desoneração, diz Durigan

247 - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, expressou nesta terça-feira (6) seu apoio à autonomia do Banco Central e enfatizou a necessidadebumbetuma transição tranquila e sem interferências políticas ao final da gestãobumbetRoberto Campos Neto, prevista para 31bumbetdezembro, relata o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/06/numero-2-de-haddad-defende-autonomia-do-bc-e-transicao-sem-arroubo-politico-da-gestao-campos-neto.ghtml?utm_source=whatsapp&amp;utm_medium=share-bar-mobile&amp;utm_campaign=materias">g1</a>.
Durigan representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT),bumbetum painel promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que contou também com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Durante o evento, o secretário-executivo sublinhou a importânciabumbetuma transição suave na liderança do Banco Central para manter a estabilidade econômica do país.
"O processobumbettransição da autoridade monetária deve ser conduzido com responsabilidade e sem arroubos políticos. Somos a favor da autonomia do Banco Central. A autonomia garante que não haja oposição política no Banco Central, permitindo um diálogo técnico e um entendimento claro, o que é fundamental", declarou Durigan.
A defesa da autonomia do Banco Central feita por Durigan contrasta com a posição do presidente Lula (PT), que tem sido crítico dessa suposta independência. No entanto, Durigan argumenta que a autonomia, estabelecida durante o governobumbetJair Bolsonaro (P), evita a interferência política no órgão.
Até o momento, o presidente Lula não anunciou o nome do substitutobumbetRoberto Campos Neto. O mandatobumbetCampos Neto, que terminabumbetdezembro, deixará uma vaga que deverá ser preenchida por indicação presidencial, sujeita à aprovação do Senado. Gabriel Galípolo, atual diretorbumbetpolítica monetária do Banco Central e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda na gestãobumbetHaddad, é apontado como o favorito para assumir o cargo.

Número 2bumbetHaddad defende autonomia do Banco Central: "garante que não haja oposição política"

<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/durigan-quem-e-contra-equilibrio-fiscal-precisa-vir-e-falar-sobre-isso/">InfoMoney</a> - Em meio às reações duras contra a medida provisória (MPV 1227/2024) que limita o usobumbetcréditos do PIS e da Cofins para o abatimentobumbetoutros tributos e a vedação ao ressarcimentobumbetdinheiro do crédito presumido, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, neste sábado (8), que as mudanças são importantes para a “manutenção da robustez e higidez” das contas públicas e disse que a equipe econômica do governo está aberta a dialogar com o setor produtivo e os parlamentares.
“Essa medida provisória não está sendo editadabumbetuma maneira isolada no tempo. A gente tem um projeto no Ministério da Fazenda, e temos defendido esse projeto desde o começo do governo. É preciso encontrar equilíbrio fiscal para que a gente tenha credibilidade no país e possa lançar as novas bases do desenvolvimento”, afirmou.
Durigan participou do painel “O futuro da economia no Brasil”,bumbetevento realizado pelo think tank Esfera Brasil, no Guarujá (SP). Também compuseram a mesa o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o presidente do Banco NacionalbumbetDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o presidente do conselhobumbetadministração do BTG Pactual, André Esteves, do empresário Rubens Menin, presidente da MRV Engenharia, ebumbetWesley Batista, do Grupo JBS.
Durante o encontro, Durigan destacou medidas tomadas até o momento pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reforçou o compromisso da atual administração com o compromisso fiscal −bumbetmeio a um movimentobumbetreversãobumbetexpectativas no mercado financeiro.
O número 2bumbetFernando Haddad (PT) na Fazenda destacou que a medida provisória questionada por parlamentares e empresários veio após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)bumbetque Executivo e Legislativo precisam desenhar uma compensação para as desonerações a 17 setores econômicos (prorrogadas até 2027 por decisão do Congresso Nacional) e a milharesbumbetmunicípios (iniciativa também do parlamento). “Entendendo o diálogo institucional, fomos ao Supremo. Buscando qual tese? Equilíbrio fiscal. Agora, quem é contra equilíbrio fiscal precisa vir e falar sobre isso”, disse.
Segundo Durigan, nenhuma sugestão recebida pela pastabumbetBrasília garantia a recomposição dos R$ 25 bilhões necessários. “Do que ouvimos das ideiasbumbetBrasília, nada compensava os benefícios. Nós apresentamos a ideia da compensação”, disse.
“Do pontobumbetvista da quadrabumbetque vivemos, não temos muitas opções: ou revemos todos os benefícios e ficamos com o Orçamento aprovado com déficit zero ou a gente mantém a oneração que está sendo feita para dar validade aos benefícios ou se acha uma alternativa. Qual é a compensação para os 17 setores que custa R$ 25 bi? Ou nós vamos abrir mão e dizer: ‘não, o país que arque com R$ 25 bibumbetdéficit fiscal’? Imagino que não seja uma boa notícia para o Banco Central”, pontuou o secretário.
“O Ministério da Fazenda vivebumbetdar boas notícias para o Banco Central. Nós estamos, com muito afinco, perseguindo a manutenção da robustez e higidez do primeiro setor nacional: o país. E é isso que estábumbetjogo com essa MP”, concluiu.

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