247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) irá ingressar nesta sexta-feira (8) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a distribuidorasorte esportiva linkenergia Enel. O objetivo da ação é exigir que a empresa indenize os consumidoressorte esportiva linkSão Paulo que sofreram com a interrupção no fornecimentosorte esportiva linkenergia entre os dias 11 e 17sorte esportiva linkoutubro deste ano. A informação foi divulgada pela AGU, que apresentará a ação à Justiça Federal do estado.
A propostasorte esportiva linkindenização, segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/agu-vai-a-justica-para-que-enel-pague-r-260-milhoes-a-paulistanos-por-falta-de-energia.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folhasorte esportiva linkS. Paulo, &nbsp;inclui um valorsorte esportiva linkR$ 260 milhões por danos morais coletivos,sorte esportiva linkdecorrência das falhas no fornecimentosorte esportiva linkenergia elétrica após as intensas chuvas que afetaram a região metropolitanasorte esportiva linkSão Paulo. No dia 11, um forte temporal deixou maissorte esportiva link1,5 milhãosorte esportiva linkdomicílios sem energia, e o restabelecimento do serviço foi lento, com 537 mil imóveis ainda sem fornecimento cinco dias depois da tempestade. Infelizmente, o desastre resultou na mortesorte esportiva linkpelo menos sete pessoas.
A Enel, uma empresa italiana que atua com participação estatal, é a concessionária responsável pela distribuiçãosorte esportiva linkenergia elétrica na Grande São Paulo. Durante a eleição, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que rompa o contrato com a Enel. O governadorsorte esportiva linkSão Paulo, Tarcísiosorte esportiva linkFreitas (Republicanos), aliadosorte esportiva linkNunes, uniu-se a ele ao acusar a empresasorte esportiva linkineficiência. Por outro lado, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), adversário políticosorte esportiva linkNunes, responsabilizou a prefeitura pelo que chamousorte esportiva link"caos".
Uma análise da Folhasorte esportiva linkS. Paulo revelou que a capital paulista enfrenta o maior númerosorte esportiva linkpedidossorte esportiva linkpoda ou remoçãosorte esportiva linkárvoressorte esportiva linkcalçadas e praças sem resposta da prefeiturasorte esportiva linkoito anos. Nunes, porsorte esportiva linkvez, atribui a responsabilidade à Enel, que teria solicitado a podasorte esportiva link240,4 mil árvores, mas apenas 1% desse serviço foi efetivamente realizado.
O ministrosorte esportiva linkMinas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), também entrou no debate, acusando Nunessorte esportiva linkdesinformação sobre a renovação do contrato com a Enel e destacando que qualquer ruptura contratual exigiria o "devido processo legal". O contrato atual com a Enel está previsto para expirarsorte esportiva link2028, e especialistas afirmam que um rompimento antecipado seria um processo longo, possivelmente se estendendo até o término da concessão.
<h2>Outro lado</h2>
Em nota, a Enel disse que "reforça o compromisso com os seus clientes e reitera que tem realizado fortes investimentos para melhorar os serviços prestados". "O vendaval que atingiu a áreasorte esportiva linkconcessão da Enel Distribuição São Paulosorte esportiva link11sorte esportiva linkoutubro, com rajadassorte esportiva linkaté 107,6 km/h, foi o mais forte registrado na Região Metropolitana nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e causou danos severos na rede elétricasorte esportiva linkdistribuição", continuou.&nbsp;
"O número totalsorte esportiva linkclientes afetados chegou a 3,1 milhões na noitesorte esportiva linksexta-feira (11/10). Na mesma noite, com a atuação dos sistemassorte esportiva linkautomação e manobras remotas, a distribuidora restabeleceu a energia para quase 1 milhãosorte esportiva linkclientes. Até o fim da noite do dia 12/10 (sábado), o serviço foi normalizado para cercasorte esportiva link80% dos consumidores. A companhia precisou reconstruir trechos inteiros da rede elétrica e restabeleceu a energia gradativamente para todos os clientes afetadossorte esportiva linkmenossorte esportiva link6 dias", complementou.&nbsp;
De acordo com a empresa,sorte esportiva link2018, quando assumiu a concessão, a 2023, "a Enel investiu uma médiasorte esportiva linkcercasorte esportiva linkR$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da médiasorte esportiva linkR$ 800 milhões por ano realizada pelo controlador anterior"."Como resultado, a duração média das interrupções (DEC) e a frequência média das interrupções (FEC) melhoraram 42% e 45% no período. Os investimentos realizados nos últimos cinco anos são inclusive superiores ao lucro líquido registrado no período", afirmou.
"De 2024 a 2026, a companhia ampliou ainda mais os investimentos para uma médiasorte esportiva linkcercasorte esportiva linkR$ 2 bilhões por ano, um totalsorte esportiva linkR$ 6,2 bilhões. O planosorte esportiva linkcurso tem como foco o fortalecimento e a modernização das redes, a automação dos sistemas, além da ampliação da capacidade dos canaissorte esportiva linkcomunicação com os clientes. A companhia também reforçou o planosorte esportiva linkatuação nas contingências com a mobilização antecipadasorte esportiva linkequipessorte esportiva linkcampo e um aumento significativo do quadrosorte esportiva linkeletricistas própriossorte esportiva linkandamento, com a contrataçãosorte esportiva link1200 profissionais até marçosorte esportiva link2025".

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Sudeste

AGU move processo judicial para que Enel pague R$ 260 milhões a consumidores afetados por blecautes

247 – Guilherme Boulos, candidato do PSOL à prefeiturasorte esportiva linkSão Paulo, defendeu a reestatização da Enel durante uma sabatina realizada pelo Uol e pela Folhasorte esportiva linkS. Paulo, nesta segunda-feira (21). Durante o evento, Boulos criticou a empresa distribuidorasorte esportiva linkenergia elétrica após um temporal ter deixado milhõessorte esportiva linkpessoas sem luz na Grande São Paulo.
"Eu vou defender que essa concessão seja retomada ao controle público. É o que eu defendo. Fui contra a privatização da Sabesp, contra a privatização da Eletropaulo. Serviços essenciais têm que ter controle público sob a penasorte esportiva linka gente ficar à mercêsorte esportiva linkuma empresa incompetente, como nós ficamos nesses apagões todos", afirmou.
O recente cortesorte esportiva linkenergia, que afetou maissorte esportiva link2 milhõessorte esportiva linkclientes da Enel, foi provocado por uma chuva que durou cercasorte esportiva link40 minutos,sorte esportiva linkacordo com a Defesa Civil do estado. “Tem que chegar no cara da Aneel, no ministrosorte esportiva linkMinas Energia, e construir uma condição. Não dá para essa empresa [Enel] ficar mais”, disse Boulos.

Guilherme Boulos. Foto: Editorasorte esportiva link

Boulos defende reestatização da Enelsorte esportiva linkSão Paulo: "serviços essenciais têm que ter controle público"

247 - A Grande São Paulo continua lidando com os efeitos das chuvas moderadas que atingiram a região no último sábado (19), resultandosorte esportiva linkmaissorte esportiva link23 mil imóveis sem energia elétrica. De acordo com um boletim divulgado pela Enel às 8h55 deste domingo (20), cercasorte esportiva link16 mil unidades afetadas estão localizadas apenas na capital paulista, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/mais-de-23-mil-imoveis-continuam-sem-luz-na-grande-sao-paulo.shtml">Folhasorte esportiva linkS. Paulo</a>.
No fim da manhãsorte esportiva linksábado, o númerosorte esportiva linkclientes sem energia na região metropolitana chegou a 138 mil. A interrupção no fornecimento afetou 24 cidades, incluindo bairros como Pinheiros, Vila Andrade, Jabaquara e Santo Amaro.
A Enel confirmou que cercasorte esportiva link2.400 profissionais estãosorte esportiva linkprontidão para restabelecer os serviços. Em um comunicado, a empresa informou que "chuvassorte esportiva linkintensidade moderada a fraca atingem a áreasorte esportiva linkconcessão desde a manhã deste sábado. As ocorrências, com maior incidênciasorte esportiva linktrechos das regiões oeste e sul, sãosorte esportiva linkmédia e baixa complexidade. Os casossorte esportiva linkhoje são característicossorte esportiva linkdiassorte esportiva linkprecipitação leve, porém persistente."
Outras cidades também foram afetadas. Em São Bernardo do Campo, quase 2.000 pontos estavam sem energia, enquanto Cotia reportou cercasorte esportiva link1.250 imóveis sem eletricidade pouco antes das 9h deste domingo.
A previsão meteorológica indica que, após um sábadosorte esportiva linkchuvas, São Paulo deverá enfrentar um domingo com muita nebulosidade e garoa, especialmente na região metropolitana. Meteorologistas do Centrosorte esportiva linkGerenciamentosorte esportiva linkEmergências (CGE) da Prefeitura informaram que a frente fria que atingiu o estado está se afastando do litoral paulista, mas os ventos úmidos do oceano ainda podem causar nebulosidade e chuvas fracas. 
O domingo promete ser frio, com temperaturas variando entre 15°C e 20°C na cidadesorte esportiva linkSão Paulo. A umidade do ar poderá atingir índicessorte esportiva link100%, segundo o Instituto Nacionalsorte esportiva linkMeteorologia (Inmet). Apesarsorte esportiva linknão haver expectativasorte esportiva linkchuvas mais intensas, a cidade permanece sob alerta amarelo do Inmet, que indica perigo potencial para tempestades, com baixo riscosorte esportiva linkcortessorte esportiva linkenergia, estragossorte esportiva linkplantações, quedasorte esportiva linkgalhossorte esportiva linkárvores e alagamentos.

Estabelecimento comercial sem energia elétrica

Após chuvas moderadas, maissorte esportiva link23 mil imóveis ainda estão sem energia elétricasorte esportiva linkSão Paulo

247 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projetosorte esportiva linkLei 1272/24, que permite a participação ativasorte esportiva linkmunicípios, do Distrito Federal esorte esportiva linkconsórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento dos contratossorte esportiva linkdistribuiçãosorte esportiva linkenergia elétrica.
“A mudança trará maior eficiência e responsividade à prestação dos serviçossorte esportiva linkenergia elétrica”, assegurou o relator da proposta, deputado Cleber Verde (MDB-MA). “Os municípios e o Distrito Federal poderão agir diretamente no planejamento e na resposta aos problemas, evitando assim que situações críticas, como a faltasorte esportiva linkenergia, se prolonguem sem intervenção rápida e eficaz”.
O texto aprovado altera a Lei 9.074/95, que trata das outorgas e das prorrogações das concessões e permissõessorte esportiva linkserviços públicos, e a Lei 9.427/96, que criou a Agência Nacionalsorte esportiva linkEnergia Elétrica (Aneel).&nbsp;
Com essas mudanças, os municípios e o Distrito Federal poderão se manifestar na fasesorte esportiva linklicitações, visando atender aos interesses públicos locais, alémsorte esportiva linkatuar no controle e fiscalização dos serviços, respeitando os contratos e as normas da Aneel.
A proposta segue para análise no Senado. Os autores do projeto são os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Cezinhasorte esportiva linkMadureira (PSD-SP). (Com informações de Agência Câmarasorte esportiva linkNotícias).

Brasil

Câmara aprova participaçãosorte esportiva linkmunicípios na fiscalização dos contratossorte esportiva linkdistribuiçãosorte esportiva linkenergia

Agência Brasil - O ministrosorte esportiva linkMinas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantidasorte esportiva link2024. De acordo com o ministro, não há previsãosorte esportiva linkracionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor.&nbsp;
As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin,sorte esportiva linkevento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo.
“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100%sorte esportiva linksegurança energética, basta você ter 100%sorte esportiva link[energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.
<h3>Preocupação</h3>
O ministro admitiu, no entanto, que o governo vê com preocupação o cenário para 2025, diante da situação hidrológica atual. “Quando dizem: 2025 é preocupante? 2026 é preocupante? Diante do cenário climático hidrológico que nós vivemos hoje, sempre o ministro tem que tratar como preocupante”, disse, acrescentando que não haverá "negligência por parte do nosso governo”.
Silveira ressaltou que leilõessorte esportiva linkenergia térmica nova deverão ocorrersorte esportiva linkbreve, já que o planejamento do governo prevê a necessidadesorte esportiva linkdobrar o parque térmico até 2031. O parque térmico do Brasil tem atualmente uma capacidadesorte esportiva linkcercasorte esportiva link20 gigawatts (GW).&nbsp;
“Infelizmente, temossorte esportiva linkdobrar o parque térmico por causa dos efeitos climáticos, a temperatura está subindo. O Brasil nunca tinha consumido, antessorte esportiva linksetembro deste ano [2024], 105 gigawattssorte esportiva linkuma tardesorte esportiva linkenergia. A média é 85”, explicou.&nbsp;
<h3>Investimentos da Enel</h3>
A Enel Brasil,sorte esportiva linkcuja áreasorte esportiva linkconcessão,sorte esportiva linkSão Paulo, ocorreu uma sériesorte esportiva linkapagões no iníciosorte esportiva link2024, apresentou nesta quinta-feira ao ministro medidas para melhorar os serviços prestados. Alémsorte esportiva linkSão Paulo, a Enel é responsável pela distribuiçãosorte esportiva linkenergiasorte esportiva linkáreas do Riosorte esportiva linkJaneiro e Ceará.
Em São Paulo, a empresa informou que está investindo cercasorte esportiva linkR$ 2 bilhões por ano, principalmente, para modernização e expansão da rede – 45% a mais do que a média anual dos últimos seis anos. No Ceará, os investimentos também aumentaram 45% e chegarão a R$ 1,6 bilhão ao ano. No Riosorte esportiva linkJaneiro, serão investidos cercasorte esportiva linkR$ 1,16 bilhão ao ano até 2026.
A Enel disse ainda que vai contratar, até 2026, cercasorte esportiva linkcinco mil colaboradores próprios para atuarsorte esportiva linkcampo e integrar 1.650 novos veículos à frota nas três distribuidoras. Em São Paulo, também serão realizadas,sorte esportiva link2024, 600 mil podas na áreasorte esportiva linkconcessão, 100% a mais do que o executado no ano passado.&nbsp;
Segundo o ministro, as melhorias apresentadas ocorreramsorte esportiva linkfunção do decreto do Ministériosorte esportiva linkMinas e Energia, publicadosorte esportiva linkjunho passado, que definiu regras mais rígidas para concessõessorte esportiva linkdistribuiçãosorte esportiva linkenergia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridassorte esportiva linknovos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opçãosorte esportiva linkse adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

Ministrosorte esportiva linkMinas e Energia, Alexandre Silveira, participasorte esportiva linkaudiência na Câmara

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AGU move processo judicial para que Enel pague R$ 260 milhões a consumidores afetados por blecautes

Boulos defende reestatização da Enelsorte esportiva linkSão Paulo: "serviços essenciais têm que ter controle público"

Após chuvas moderadas, maissorte esportiva link23 mil imóveis ainda estão sem energia elétricasorte esportiva linkSão Paulo

Câmara aprova participaçãosorte esportiva linkmunicípios na fiscalização dos contratossorte esportiva linkdistribuiçãosorte esportiva linkenergia

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