Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou hoje (22/9) a Operação Libertad, com o objetivoplataforma f12betdesarticular um grupo criminoso especializado no contrabando e tráficoplataforma f12betmigrantes bolivianos para fábricas clandestinasplataforma f12betconfecçãoplataforma f12betcondições análogas à escravidão.
Durante a operação, foram cumpridos 36 mandadosplataforma f12betbusca e apreensão e 16 medidas cautelaresplataforma f12betproibiçãoplataforma f12betdeixar o Brasil, alémplataforma f12bet26 suspensõesplataforma f12betatividades econômicas. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidadesplataforma f12betSão Paulo/SP, Guarulhos/SP, Ribeirão das Neves/MG, Belo Horizonte/MG e Corumbá/MS.
A operação conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Defensoria Pública da União. As investigações revelaram que o grupo criminoso aliciava migrantes bolivianos por meioplataforma f12betredes sociais e rádios online, promovendo o contrabando e o tráficoplataforma f12betpessoas para trabalhoplataforma f12betcondições degradantes e com jornadas exaustivas.
Os crimes investigados incluem contrabandoplataforma f12betmigrantes, tráfico internacionalplataforma f12betpessoas e trabalho análogo à escravidão. A operação foi batizadaplataforma f12bet"Libertad" como um símbolo da luta pela liberdade dos trabalhadores explorados, reafirmando o compromisso da Polícia Federalplataforma f12betcombater a exploração humana e proteger os direitos fundamentais.
Por fim, destaca-se o acordo histórico firmadoplataforma f12betjunhoplataforma f12bet2024 entre os governos do Brasil e da Bolívia, para fortalecer o combate ao tráficoplataforma f12betpessoas, contrabandoplataforma f12betmigrantes e crimes conexos. Esse acordo reforça o compromisso mútuoplataforma f12betproteger migrantes vulneráveis e combater redes criminosas que exploram pessoasplataforma f12betsituaçãoplataforma f12betvulnerabilidade.

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Brasil

PF deflagra operação contra grupo criminoso que traficava migrantes bolivianos para fábricas clandestinas

Foi importante a aprovação no Senado da taxaçãoplataforma f12bet20% sobre compras internacionaisplataforma f12betprodutos com preços até 50 dólares.&nbsp;
A incidência do imposto sobre essas importações,plataforma f12betgeral ofertados por plataformas estrangeiras, impõe, afinal, alguma justiça tributária, estabelecendo condições mais equânimesplataforma f12betcompetição para os produtos comercializados internamente pelos fabricantes e varejistas nacionais.
Estes setores, inclusive as representaçõesplataforma f12bettrabalhadores, vinham reivindicando justamente que fosse observada a necessidadeplataforma f12betproteger a iniciativa, os negócios, os investimentos e os empregos brasileiros ameaçados por competição internacional desigual porque ao abrigoplataforma f12betuma inexplicável isenção tributária. A rigor, a inexistênciaplataforma f12betimpostoplataforma f12betimportação para essas compras representava um contrabando, como definiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.&nbsp;
Trata-se, ademais,plataforma f12betincentivo à extinçãoplataforma f12betempregos e empresas brasileiras, bem como um impulso para que essas atividades produtivas fossem trasladadas a países estrangeiros.
O assunto veio à tona depois que se constatou que varejistas estrangeiros usavam uma brecha da Receita Federal para vender seus produtos no Brasil sem pagar imposto. Para driblar o fisco, as empresas usavam uma permissão para envio sem tributosplataforma f12betencomendasplataforma f12betaté US$ 50 entre pessoas físicas forjando uma encomenda entre conhecidos.
Empresas enviam as encomendasplataforma f12betforma fracionada,plataforma f12betvalor nunca superior a US$ 50, e utilizam nomesplataforma f12betpessoas físicas para driblar a Receita e não serem taxadas. Já produtosplataforma f12betvalor acima dos US$ 50 pagam 60%plataforma f12betimposto.
Com apoio do governo Lula, a decisão do Senado consagra um princípio que vai alémplataforma f12betseu significado específico. Opera no sentidoplataforma f12betcoibir os esquemasplataforma f12betevasão fiscal ocultosplataforma f12betdesvãos internos e santuários internacionais. A meta é fazer com que a arrecadação dessas atividades contribua para reforçar a consistência da atuação fiscal republicana do mandato do presidente Lula. Surpreendeu a dimensão das reservasplataforma f12betriqueza isenta revelada com a decisãoplataforma f12bettaxar os recursos existentes nos paraísos dos fundos exclusivos e offshores. A arrecadação foi espetacular.&nbsp;
Para além disso, o mais fundamental da taxação é reafirmar a necessidadeplataforma f12betalguma proteção da economia nacional e dos empregos contra a ação predatória da competição estrangeira.
Está aí a base material queplataforma f12bettese pode sustentar uma aliança política mais amplaplataforma f12betbase nacionalista, entre trabalhadores e uma burguesia nacional, ou seja, um acordo fundado na defesa dos interesses do país. A ideia tem, claro, complexidades e contradições.
Ao resolver patrocinar a chamada "taxa das blusinhas" o governo federal realiza excelente iniciativa. Resta agora defender com energia e sem inibições a correção da medida, à luz do interesse nacional.

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad

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Editoriais

Governo Lula acerta ao combater contrabando nas compras internacionais, mas precisa agora defender suas qualidades

LOS ANGELES, 6plataforma f12betjunho (Reuters) – Os Estados Unidos começaram uma nova operação contra corretoresplataforma f12betalfândega que lidam com grandes volumesplataforma f12betpedidosplataforma f12betcompras online baratosplataforma f12betempresas como Shein e Temu, ambas ligadas à China. Essa ação deve causar atrasos nas entregas e criar gargalos, segundo especialistas do setor.
A Alfândega e Proteçãoplataforma f12betFronteiras dos EUA (CBP) anunciou recentemente que suspendeu vários corretoresplataforma f12betum programaplataforma f12betliberação rápida para essas importações diretas ao consumidor e isentasplataforma f12betimpostos, devido a preocupaçõesplataforma f12betque contrabando estaria entrando no país por meio desse sistema. Embora a CBP não tenha especificado quantos corretores foram suspensos, especialistas afirmam que até seis empresas foram afetadas.
Essa medida faz parteplataforma f12betum esforço maior da CBP, que inclui inspeções mais rigorosasplataforma f12betpacotesplataforma f12betaeroportos dos EUA e revisõesplataforma f12betinformações eletrônicas enviadas por corretoresplataforma f12betalfândega. "Todos os portosplataforma f12betentrada estão sendo afetados, então realmente não há como evitar atrasos", disse Chad Schofield, cofundador da plataformaplataforma f12betlogística BoxC, sediada nos EUA.
A repressão ocorre no momentoplataforma f12betque maisplataforma f12bet1 bilhãoplataforma f12betpacotes, com valor médioplataforma f12betcercaplataforma f12betUS$ 50, estão previstos para chegar aos EUA este ano, impulsionados pela forte demanda dos consumidores por moda rápida produzida por fábricas chinesas, entre outros produtos.
A gigante do comércio eletrônico Shein, que busca expandirplataforma f12betparticipaçãoplataforma f12betmercado antesplataforma f12betabrir capital, e a varejista online Temu,plataforma f12betpropriedade chinesa, dependem do processoplataforma f12betliberação acelerada, que está disponível para remessas diretas ao consumidor com valorplataforma f12betUS$ 800 ou menos. Corretoresplataforma f12betalfândega que participam desse programa enviam informaçõesplataforma f12betenvio eletronicamente à CBP, acelerando o processamento.
Esses corretoresplataforma f12betalfândega lidam com a liberaçãoplataforma f12bet62% dessas remessas, um trabalho que,plataforma f12betoutra forma, recairia sobre exportadores ou empresasplataforma f12bettransporte, segundo Cindy Allen, CEO da consultoria Trade Force Multiplier LLC.
A Shein não foi encontrada para comentar a situação. A Temu afirmou que suas operações não foram afetadas.

Mundo

Estados Unidos também fecham o cerco contra importações da Shein até US$ 50

247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou nesta quinta-feira (18) a urgênciaplataforma f12betcombater o mercado ilegal no Brasil, destacando a necessidadeplataforma f12betuma abordagem abrangente que inclua não apenas medidasplataforma f12betforça policial, mas também estratégiasplataforma f12betinteligência e cooperação entre os governos federal, estaduais e o setor produtivo. Durante um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI),plataforma f12betBrasília, Lewandowski ressaltou: "Não é um problema só do Estado, é um problemaplataforma f12bettodos. Espero que o enfrentemosplataforma f12betmãos dadas".
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também presente no evento, destacou o papel crucial da inteligência na luta contra a ilegalidade, segundo o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/18/lewandowski-diz-que-mercado-ilegal-e-problema-de-todos-e-que-combate-deve-unir-acoes-de-policia-e-inteligencia.ghtml">g1</a>. Ele salientou os avanços recentes, incluindo o usoplataforma f12betinteligência artificial na análiseplataforma f12betdados e imagens. Barreirinhas reiterou a importância da aprovação do projeto do devedor contumaz, atualmenteplataforma f12bettramitação no Congresso Nacional, como uma medida eficaz no combate às práticas ilegais.
Um levantamento divulgado nesta semana por entidades do setor da indústria revelou que o Brasil sofreu um prejuízo totalplataforma f12betR$ 453,5 bilhõesplataforma f12bet2022 devido ao mercado ilegal. Esse montante engloba perdas relacionadas a contrabando, pirataria, roubo, fraude fiscal, sonegaçãoplataforma f12betimpostos e furtoplataforma f12betserviços públicos. De acordo com o estudo, o Brasil ocupa a alarmante posiçãoplataforma f12betnúmero 171plataforma f12betum ranking global que avalia o mercadoplataforma f12betprodutos falsificadosplataforma f12bet193 países.&nbsp;
O presidente da CNI, Antonio Ricardo Alvarez Alban, alertou para os graves impactos do mercado ilegal na economia, incluindo a perdaplataforma f12betarrecadação federal e o desestímulo ao crescimento das empresas que atuam dentro da legalidade. Alban destacou a importânciaplataforma f12betum esforço conjunto para promover o equilíbrio fiscal e impulsionar o desenvolvimento econômico.
Segundo o levantamento das entidades do setor da indústria, os principais impactos do mercado ilegal incluem a afetação diretaplataforma f12betpelo menos 15 setores da economia, a perdaplataforma f12betaproximadamente 370 mil postosplataforma f12bettrabalho e a não arrecadaçãoplataforma f12betR$ 136 bilhõesplataforma f12betimpostos. Além disso, estima-se que R$ 6,3 bilhões deixaramplataforma f12betser arrecadados devido a conexões clandestinasplataforma f12betenergia, e R$ 14 bilhões com ligações clandestinasplataforma f12betágua.

Tag: contrabando

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"É um problemaplataforma f12bettodos", diz Lewandowski sobre a 'economia ilegal'