Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou hoje (22/9) a Operação Libertad, com o objetivoplinko stake blazedesarticular um grupo criminoso especializado no contrabando e tráficoplinko stake blazemigrantes bolivianos para fábricas clandestinasplinko stake blazeconfecçãoplinko stake blazecondições análogas à escravidão.
Durante a operação, foram cumpridos 36 mandadosplinko stake blazebusca e apreensão e 16 medidas cautelaresplinko stake blazeproibiçãoplinko stake blazedeixar o Brasil, alémplinko stake blaze26 suspensõesplinko stake blazeatividades econômicas. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidadesplinko stake blazeSão Paulo/SP, Guarulhos/SP, Ribeirão das Neves/MG, Belo Horizonte/MG e Corumbá/MS.
A operação conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Defensoria Pública da União. As investigações revelaram que o grupo criminoso aliciava migrantes bolivianos por meioplinko stake blazeredes sociais e rádios online, promovendo o contrabando e o tráficoplinko stake blazepessoas para trabalhoplinko stake blazecondições degradantes e com jornadas exaustivas.
Os crimes investigados incluem contrabandoplinko stake blazemigrantes, tráfico internacionalplinko stake blazepessoas e trabalho análogo à escravidão. A operação foi batizadaplinko stake blaze"Libertad" como um símbolo da luta pela liberdade dos trabalhadores explorados, reafirmando o compromisso da Polícia Federalplinko stake blazecombater a exploração humana e proteger os direitos fundamentais.
Por fim, destaca-se o acordo histórico firmadoplinko stake blazejunhoplinko stake blaze2024 entre os governos do Brasil e da Bolívia, para fortalecer o combate ao tráficoplinko stake blazepessoas, contrabandoplinko stake blazemigrantes e crimes conexos. Esse acordo reforça o compromisso mútuoplinko stake blazeproteger migrantes vulneráveis e combater redes criminosas que exploram pessoasplinko stake blazesituaçãoplinko stake blazevulnerabilidade.

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Brasil

PF deflagra operação contra grupo criminoso que traficava migrantes bolivianos para fábricas clandestinas

Foi importante a aprovação no Senado da taxaçãoplinko stake blaze20% sobre compras internacionaisplinko stake blazeprodutos com preços até 50 dólares.&nbsp;
A incidência do imposto sobre essas importações,plinko stake blazegeral ofertados por plataformas estrangeiras, impõe, afinal, alguma justiça tributária, estabelecendo condições mais equânimesplinko stake blazecompetição para os produtos comercializados internamente pelos fabricantes e varejistas nacionais.
Estes setores, inclusive as representaçõesplinko stake blazetrabalhadores, vinham reivindicando justamente que fosse observada a necessidadeplinko stake blazeproteger a iniciativa, os negócios, os investimentos e os empregos brasileiros ameaçados por competição internacional desigual porque ao abrigoplinko stake blazeuma inexplicável isenção tributária. A rigor, a inexistênciaplinko stake blazeimpostoplinko stake blazeimportação para essas compras representava um contrabando, como definiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.&nbsp;
Trata-se, ademais,plinko stake blazeincentivo à extinçãoplinko stake blazeempregos e empresas brasileiras, bem como um impulso para que essas atividades produtivas fossem trasladadas a países estrangeiros.
O assunto veio à tona depois que se constatou que varejistas estrangeiros usavam uma brecha da Receita Federal para vender seus produtos no Brasil sem pagar imposto. Para driblar o fisco, as empresas usavam uma permissão para envio sem tributosplinko stake blazeencomendasplinko stake blazeaté US$ 50 entre pessoas físicas forjando uma encomenda entre conhecidos.
Empresas enviam as encomendasplinko stake blazeforma fracionada,plinko stake blazevalor nunca superior a US$ 50, e utilizam nomesplinko stake blazepessoas físicas para driblar a Receita e não serem taxadas. Já produtosplinko stake blazevalor acima dos US$ 50 pagam 60%plinko stake blazeimposto.
Com apoio do governo Lula, a decisão do Senado consagra um princípio que vai alémplinko stake blazeseu significado específico. Opera no sentidoplinko stake blazecoibir os esquemasplinko stake blazeevasão fiscal ocultosplinko stake blazedesvãos internos e santuários internacionais. A meta é fazer com que a arrecadação dessas atividades contribua para reforçar a consistência da atuação fiscal republicana do mandato do presidente Lula. Surpreendeu a dimensão das reservasplinko stake blazeriqueza isenta revelada com a decisãoplinko stake blazetaxar os recursos existentes nos paraísos dos fundos exclusivos e offshores. A arrecadação foi espetacular.&nbsp;
Para além disso, o mais fundamental da taxação é reafirmar a necessidadeplinko stake blazealguma proteção da economia nacional e dos empregos contra a ação predatória da competição estrangeira.
Está aí a base material queplinko stake blazetese pode sustentar uma aliança política mais amplaplinko stake blazebase nacionalista, entre trabalhadores e uma burguesia nacional, ou seja, um acordo fundado na defesa dos interesses do país. A ideia tem, claro, complexidades e contradições.
Ao resolver patrocinar a chamada "taxa das blusinhas" o governo federal realiza excelente iniciativa. Resta agora defender com energia e sem inibições a correção da medida, à luz do interesse nacional.

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad

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Editoriais

Governo Lula acerta ao combater contrabando nas compras internacionais, mas precisa agora defender suas qualidades

LOS ANGELES, 6plinko stake blazejunho (Reuters) – Os Estados Unidos começaram uma nova operação contra corretoresplinko stake blazealfândega que lidam com grandes volumesplinko stake blazepedidosplinko stake blazecompras online baratosplinko stake blazeempresas como Shein e Temu, ambas ligadas à China. Essa ação deve causar atrasos nas entregas e criar gargalos, segundo especialistas do setor.
A Alfândega e Proteçãoplinko stake blazeFronteiras dos EUA (CBP) anunciou recentemente que suspendeu vários corretoresplinko stake blazeum programaplinko stake blazeliberação rápida para essas importações diretas ao consumidor e isentasplinko stake blazeimpostos, devido a preocupaçõesplinko stake blazeque contrabando estaria entrando no país por meio desse sistema. Embora a CBP não tenha especificado quantos corretores foram suspensos, especialistas afirmam que até seis empresas foram afetadas.
Essa medida faz parteplinko stake blazeum esforço maior da CBP, que inclui inspeções mais rigorosasplinko stake blazepacotesplinko stake blazeaeroportos dos EUA e revisõesplinko stake blazeinformações eletrônicas enviadas por corretoresplinko stake blazealfândega. "Todos os portosplinko stake blazeentrada estão sendo afetados, então realmente não há como evitar atrasos", disse Chad Schofield, cofundador da plataformaplinko stake blazelogística BoxC, sediada nos EUA.
A repressão ocorre no momentoplinko stake blazeque maisplinko stake blaze1 bilhãoplinko stake blazepacotes, com valor médioplinko stake blazecercaplinko stake blazeUS$ 50, estão previstos para chegar aos EUA este ano, impulsionados pela forte demanda dos consumidores por moda rápida produzida por fábricas chinesas, entre outros produtos.
A gigante do comércio eletrônico Shein, que busca expandirplinko stake blazeparticipaçãoplinko stake blazemercado antesplinko stake blazeabrir capital, e a varejista online Temu,plinko stake blazepropriedade chinesa, dependem do processoplinko stake blazeliberação acelerada, que está disponível para remessas diretas ao consumidor com valorplinko stake blazeUS$ 800 ou menos. Corretoresplinko stake blazealfândega que participam desse programa enviam informaçõesplinko stake blazeenvio eletronicamente à CBP, acelerando o processamento.
Esses corretoresplinko stake blazealfândega lidam com a liberaçãoplinko stake blaze62% dessas remessas, um trabalho que,plinko stake blazeoutra forma, recairia sobre exportadores ou empresasplinko stake blazetransporte, segundo Cindy Allen, CEO da consultoria Trade Force Multiplier LLC.
A Shein não foi encontrada para comentar a situação. A Temu afirmou que suas operações não foram afetadas.

Mundo

Estados Unidos também fecham o cerco contra importações da Shein até US$ 50

247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou nesta quinta-feira (18) a urgênciaplinko stake blazecombater o mercado ilegal no Brasil, destacando a necessidadeplinko stake blazeuma abordagem abrangente que inclua não apenas medidasplinko stake blazeforça policial, mas também estratégiasplinko stake blazeinteligência e cooperação entre os governos federal, estaduais e o setor produtivo. Durante um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI),plinko stake blazeBrasília, Lewandowski ressaltou: "Não é um problema só do Estado, é um problemaplinko stake blazetodos. Espero que o enfrentemosplinko stake blazemãos dadas".
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também presente no evento, destacou o papel crucial da inteligência na luta contra a ilegalidade, segundo o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/18/lewandowski-diz-que-mercado-ilegal-e-problema-de-todos-e-que-combate-deve-unir-acoes-de-policia-e-inteligencia.ghtml">g1</a>. Ele salientou os avanços recentes, incluindo o usoplinko stake blazeinteligência artificial na análiseplinko stake blazedados e imagens. Barreirinhas reiterou a importância da aprovação do projeto do devedor contumaz, atualmenteplinko stake blazetramitação no Congresso Nacional, como uma medida eficaz no combate às práticas ilegais.
Um levantamento divulgado nesta semana por entidades do setor da indústria revelou que o Brasil sofreu um prejuízo totalplinko stake blazeR$ 453,5 bilhõesplinko stake blaze2022 devido ao mercado ilegal. Esse montante engloba perdas relacionadas a contrabando, pirataria, roubo, fraude fiscal, sonegaçãoplinko stake blazeimpostos e furtoplinko stake blazeserviços públicos. De acordo com o estudo, o Brasil ocupa a alarmante posiçãoplinko stake blazenúmero 171plinko stake blazeum ranking global que avalia o mercadoplinko stake blazeprodutos falsificadosplinko stake blaze193 países.&nbsp;
O presidente da CNI, Antonio Ricardo Alvarez Alban, alertou para os graves impactos do mercado ilegal na economia, incluindo a perdaplinko stake blazearrecadação federal e o desestímulo ao crescimento das empresas que atuam dentro da legalidade. Alban destacou a importânciaplinko stake blazeum esforço conjunto para promover o equilíbrio fiscal e impulsionar o desenvolvimento econômico.
Segundo o levantamento das entidades do setor da indústria, os principais impactos do mercado ilegal incluem a afetação diretaplinko stake blazepelo menos 15 setores da economia, a perdaplinko stake blazeaproximadamente 370 mil postosplinko stake blazetrabalho e a não arrecadaçãoplinko stake blazeR$ 136 bilhõesplinko stake blazeimpostos. Além disso, estima-se que R$ 6,3 bilhões deixaramplinko stake blazeser arrecadados devido a conexões clandestinasplinko stake blazeenergia, e R$ 14 bilhões com ligações clandestinasplinko stake blazeágua.

Tag: contrabando

PF deflagra operação contra grupo criminoso que traficava migrantes bolivianos para fábricas clandestinas

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"É um problemaplinko stake blazetodos", diz Lewandowski sobre a 'economia ilegal'