Lorenzo Santiago, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/08/20/justica-venezuelana-afirma-ja-ter-60-das-atas-eleitorais-apuradas">Brasilaposta no futebolFato</a> - O Tribunal Supremoaposta no futebolJustiça da Venezuela (TSJ) já apurou 60% das atas eleitorais no país. A equipe do Supremo responsável por essa checagem &nbsp;se chama Sala Eleitoral e trabalha atualmente na sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) comparando os resultados das atas com o que está registrado no sistema eletrônico do órgão eleitoral.&nbsp;
O objetivo da Justiça é concluir a apuraçãoaposta no futebol100% das atas e validá-las no sistema do CNE. O método é simples. A Sala Eleitoral, presidida por Caryslia Beatriz Rodríguez, conta com uma equipeaposta no futebolperitos que vai checar a validade das atas apresentadas pelo CNE. Eles vão checar se elas são originais e, a partir disso, comparar com o que está registrado no sistema eletrônico do órgão eleitoral. Com essa validação, será possível comparar também com a cópia das atas recolhidas pelos partidos e entregues ao TSJ.
Os votos reunidos nas atas coletadas ficam armazenados no Centroaposta no futebolDados do CNE, onde está toda a estrutura tecnológica do Centro Nacionalaposta no futebolTotalização número 1 do órgão. Este é o espaço conhecido como Bolha Eleitoral,aposta no futebolque ficam os servidores, e onde trabalharão os peritos do TSJ nos próximos dias.&nbsp;
Todos esses resultados serão validados também com os dados armazenadosaposta no futebolcada máquina. Além da ata eleitoral e das informações coletadas pelo CNE, os peritos também vão analisar o material salvo nas próprias máquinasaposta no futebolvotação. Elas armazenamaposta no futebolum cartãoaposta no futebolmemória, que é uma espécieaposta no futebolpen-drive, os votos para, caso haja algum problema na transmissão dos resultados por aquela urna, ele pode ser enviadoaposta no futeboloutro dispositivo também.&nbsp;
As eleições aconteceramaposta no futebol28aposta no futeboljulho e tiveram como vencedor o presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato. O CNE, no entanto, alega ter sofrido um ataque hacker que atrasou a coleta dos dados e impediu a publicação dos resultados no site do órgão. Ou seja, os detalhesaposta no futebolcada mesaaposta no futebolvotação ainda não foram divulgados.&nbsp;
O órgão eleitoral divulgou primeiro a vitóriaaposta no futebolMaduroaposta no futebolum “cenário irreversível” com 80% das urnas apuradas. Depois, atualizou os dados e divulgou a vitóriaaposta no futebolMaduro com 6,4 milhõesaposta no futebolvotos (51,97%) contra 5,3 milhões (43,18%)aposta no futebolEdmundo com 96,87% das urnas apuradas. A oposiçãoaposta no futebolextrema direita afirma ter recolhido 80% das atas e que isso garantiria a vitóriaaposta no futebolEdmundo González Urrutia.&nbsp;
Os peritos agora checam se esses números estão corretos tanto nas atas quanto no sistema do CNE. Assim como no Brasil, as urnas venezuelanas também são eletrônicas e enviam os dados no final das eleições para os computadores do órgão eleitoralaposta no futebolCaracas por uma linha telefônica da empresa estatal CanTV, que sistematiza e consolida todos os votos para publicá-los.&nbsp;
Depoisaposta no futeboltodo esse processo, o TSJ vai emitir uma decisão sobre as eleições do país. Caso o TSJ entenda que as eleições foram válidas, a Corte pode pedir o indiciamento dos candidatos que alegaram fraude e que eventualmente tenham apresentado provas falsas à Justiça. Essa denúncia é passada ao Ministério Público que retoma as investigações e formaliza a acusação.&nbsp;
Se o Tribunal indicar inconsistências entre os resultados das mesasaposta no futebolvotaçãoaposta no futebolacordo com o CNE e das cópias das atas que estão com os partidos, ele deve declarar que as eleições são nulas e o CNE teria que convocar um novo pleito.&nbsp;
A investigação foi pedida pelo próprio presidente Nicolás Maduroaposta no futebol1ºaposta no futebolagosto. O TSJ deu 72 horas para que o CNE entregasse as atas eleitorais à Justiça. A presidente da Sala Eleitoral, Caryslia Rodríguez, e outros 4 magistrados ouviram o depoimento dos candidatos eaposta no futebolrepresentantesaposta no futebolpartidos e encerraram a fase inicialaposta no futebol10aposta no futebolagosto. A peritagem do material eleitoral entregue pelo CNE começouaposta no futebol16aposta no futebolagosto.
A partiraposta no futebolentão, a Sala tem 15 dias para apresentar o resultado das investigações. O prazo venceaposta no futebol31aposta no futebolagosto, mas ela pode prorrogar caso entenda que precisaaposta no futebolmais tempo para análise.&nbsp;
O TSJ apura também os ataques hackers que o CNE alega ter sofrido. De acordo com advogados especialistasaposta no futeboldireito constitucional venezuelano ouvidos pelo Brasilaposta no futebolFato, caso seja entendida a veracidade das acusações, a Sala Eleitoral pode dar uma “sentença declaratória” que, basicamente, reconhece uma ação junto à Justiça. O problema é que esses ataques teriam sido feitos do exterior, o que faz com que uma eventual decisão condenatória não tenha efeito fora do país.
O CNE tem um períodoaposta no futebol30 dias para publicar o resultado completo das eleições na Gazeta Eleitoral a partir das eleiçõesaposta no futebol28aposta no futeboljulho. As atas, no entanto, não são publicadas. O órgão eleitoral é obrigado a publicar os resultados desagregados delas.&nbsp;
Oposição tenta fazer pressão - Os opositoresaposta no futebolMaduro divulgaramaposta no futeboldois sites uma suposta lista das atas eleitorais. Em um deles, o usuário digitava o seu documentoaposta no futebolidentidade e aparecia supostamente a ata eleitoral da mesa que aquele usuário votou. No outro, havia um compilado com os dadosaposta no futeboltodas as atas que a oposição afirmava ter.&nbsp;
Mas eles não publicaram a relação completa das atas na Justiça venezuelana e nem entraram com processo pedindo a revisão ou a impugnação dos resultados eleitorais. Corina disse que seu candidato, Edmundo González, ganhou o pleito por larga margem, 70% a 30%aposta no futebolMaduro.
Com o início das investigações pela Justiça, Edmundo González Urrutia não se apresentou ao TSJ e enviou como representante o governadoraposta no futebolZulia, Manuel Rosales. Em discurso depois da oitiva, Rosales disse que a oposição "não precisa entregar nada" e exigiu a apresentação das atas eleitorais pelo CNE.
O setoraposta no futebolextrema direita tinha duas opções: ou abrir um processo próprio na Justiça do país ou apresentar as provas na investigação que já estáaposta no futebolcurso. O grupo, no entanto, não optou por nenhuma das duas saídas.

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América Latina

Justiça venezuelana afirma já ter 60% das atas eleitorais apuradas

Por Marcos Roitman Rosenmann (<a href="https://www.jornada.com.mx/2024/07/30/politica/012a1pol">La Jornada</a>) - Quem conhece o funcionamento do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) na Venezuela, o sistemaaposta no futebolvotação, a recontagemaposta no futebolvotos e a verificaçãoaposta no futebolatas, não pode ter dúvidas sobre os resultados emitidos. Desde a Constituiçãoaposta no futebol1998, o CNE tem o statusaposta no futebolquinto poder do Estado, junto ao Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Moral. Sua atuação é fiscalizada pelos partidos políticos que participam da vida política do país. Alémaposta no futebolexabruptos, é uma das instituições que gozamaposta no futebolmaior prestígio internacional, tanto poraposta no futeboltecnologia quanto pelos mecanismos para tabular os dados. O CNE é a salvaguarda dos direitos democráticos dos cidadãos venezuelanos quando se trataaposta no futebolexercer seu direito ao voto. Tão confiável quanto o francês, espanhol ou italiano. Qualquer suspeita implica suspeitar da França, Itália, Espanha, Alemanha, Holanda ou Grã-Bretanha. Muitas eleições foram realizadas na República Bolivariana da Venezuela, onde o CNE foi o garante dos resultados. Sejam regionais, parlamentares, presidenciais ou plebiscitárias, sempre agiram com rigor. Em algumas ocasiões, os partidos opositores venceram,aposta no futeboloutras, a coalizão governista. Mas sempre respeitaram escrupulosamente a vontade expressa nas urnas. Não éaposta no futebolsurpreender que um dos juristas mais respeitados e reconhecidos internacionalmente, por seu trabalho na defesa dos direitos humanos, prêmio Nobel alternativo Joan Garcés Ramón, tenha escrito neste 29aposta no futeboljulho, no X: “Em Caracas, presenciei o processo eleitoral a convite do Conselho Nacional Eleitoral. Nos centrosaposta no futebolvotação e nas ruas, a tranquilidade era manifesta. O sistemaaposta no futebolvotação e escrutínio é um dos mais seguros do mundo”. Nesta direção, o Centro James Carter também se manifestouaposta no futeboldiversas ocasiões. Os acordosaposta no futebolBarbados, assinadosaposta no futeboloutubroaposta no futebol2023 entre o governo e a oposição, reconheciam o CNE como a autoridade eleitoral, comprometendo-se a não questionar seus resultados. Mas, comoaposta no futebolcostume, uma parte da oposição, a Plataforma Unitaria Democrática, não cumpriu o acordo, traindoaposta no futebolpalavra e o povo venezuelano.
Desconhecer o trabalho do Conselho Nacional Eleitoral tem sidoaposta no futebolestratégia recorrente. Não há eleições desde a vitóriaaposta no futebolHugo Chávez Fríasaposta no futebol1998aposta no futebolque a oposição não acuse o CNEaposta no futebolfraude, questionando os resultados. Uma lógica que tem mais repercussão a nível internacional do que na própria Venezuela. Trata-seaposta no futebolcriar uma imagem distorcida, sob o falso argumentoaposta no futebolser um país submetido a uma cruel tirania. Mas a realidade é bem outra. Cabe perguntar: que tirania é essa onde os candidatos opositores se movem livremente pelo país, controlam a televisão a cabo, fazem uso indiscriminado das redes sociais eaposta no futebolseus discursos pedem intervenção estrangeira, incentivam um golpeaposta no futebolEstado, chamam as forças armadas a romper a ordem constitucional e se vangloriamaposta no futebolter amigos poderosos que os financiam e apoiamaposta no futebolsuas demandas? Isso é liberdadeaposta no futebolexpressão e imprensa, algo que o Chile, por exemplo, não possui.
As declaraçõesaposta no futebolMaría Corina Machado, dando vitória ao seu candidato Edmundo González, são um reflexo das emitidas após as eleições presidenciaisaposta no futebol2013, nas quais Henrique Capriles e Nicolás Maduro, entre outros, se enfrentaram. No entanto, Capriles, apesaraposta no futebolter assinado que aceitaria os resultados, envenenou o processo, declarando-se vencedor. Nesse contexto, pediu a recontagemaposta no futeboltodos os votos emitidos, exigiu transparência, impugnou e solicitou uma nova convocação. O CNE, como a oposição sabia, não tinha competência para realizar tal pedido, mas as leis foram mudadas. A recontagem foi realizada contabilizando todos os votos emitidos. Certamente, ocorrerá o mesmo nesta ocasião. Essa tem sido a norma. Mas qual foi o resultado desse pedido? Em 11aposta no futeboljunho, o CNE emitiu suas conclusões: Nicolás Maduro Moro havia vencido, sem encontrar provasaposta no futebolmanipulação, destacando que o índiceaposta no futeboldesvio foi irrelevante, situando-seaposta no futebolum irrisório 0,02 por cento. No entanto, Capriles insistiu, iniciando uma campanhaaposta no futebolódio cujo objetivo era tomar as ruas, declarar-seaposta no futebolrebeldia, convocar a desobediência civil; no horizonte, desconhecer a legitimidade do governoaposta no futebolNicolás Maduro e aumentar o nívelaposta no futebolviolência, para tornar o governo insustentável. Eufemisticamente, esse plano foi chamadoaposta no futebolLa Salida. Embora tenha fracassado, resultou na morteaposta no futebolcentenasaposta no futebolvenezuelanos simpatizantes do governo. Ali ganharam relevância os bloqueiosaposta no futebolestradas, barricadas, ataques a locais governamentais, centrosaposta no futebolsaúde, queimaaposta no futebolônibus, transportes públicos, etc. Passaram para a história como as guarimbas, entre seus responsáveis estava María Corina Machado.
Estamosaposta no futebol2024, mas, como antes, o secretárioaposta no futebolEstado dos EUA, Antony Blinken, levanta dúvidas sobre o processo e pede que se respeitem os resultados (sic). Não demorou para que o progressista Gabriel Boric se fizesse eco, declarando que os resultados não eram críveis. Poraposta no futebolvez, a União Europeia, governos, partidosaposta no futeboldireita, social-democracia, meiosaposta no futebolcomunicação, redes, negam legitimidade ao CNE e questionam a vitóriaaposta no futebolMaduro. A única maneiraaposta no futebolfazer fraude, curiosamente, está nas mãos da oposição, ao hackear o sistema. Os mecanismosaposta no futebolinteligência artificial e big data foram as armas utilizadas para reverter as eleições. Não conseguiram, mas tentaram. Todos juntos. Não se trataaposta no futebolpedir a recontagem dos votos, o que se busca é anular os resultados expressos nas urnas, e gostem ou não, estes dão a vitória ao Grande Polo Patriótico e seu candidato, Nicolás Maduro. Se a oposição quer governar a República Bolivariana da Venezuela, deve primeiro se impregnaraposta no futebolvalores democráticos, dos quais, lamentavelmente, carece.

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