247 - A Organização Não Governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos apresentará nesta segunda-feira (24) uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a tramitação da Propostatabela brasileirao serie a 2024Emenda à Constituição (PEC) das Drogas no Congresso Nacional para denunciar a "escalada legislativa contra os direitos fundamentais no Brasil".&nbsp;
Segundo a coluna da jornalista<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/06/pec-das-drogas-sera-denunciada-ao-conselho-de-direitos-humanos-da-onu.shtml"> Mônica Bergamo</a>, da Folhatabela brasileirao serie a 2024S. Paulo, “o alerta será feito durante sessão do Conselhotabela brasileirao serie a 2024Direitos Humanos da organização internacional. A ONG afirmará que, após aprovar o fim das chamadas saidinhas, o Legislativo brasileiro traz uma proposta que aprofunda os problemas da legislação penal e pode vitimar, principalmente, jovens negros”.
“Em 2022, maistabela brasileirao serie a 2024832 mil pessoas estavam privadastabela brasileirao serie a 2024liberdade, sendo que cercatabela brasileirao serie a 2024um terço é pela leitabela brasileirao serie a 2024drogas. O Estado brasileiro responde ao usotabela brasileirao serie a 2024substâncias com a proibição, punição, internação forçada e a violência policial que é,tabela brasileirao serie a 2024muitos casos, letal”, diz a ONGtabela brasileirao serie a 2024um trecho do discurso,tabela brasileirao serie a 2024acordo com a reportagem.&nbsp;
A Conectas também pede uma mudançatabela brasileirao serie a 2024abordagem, sugerindo que o Brasil adote políticastabela brasileirao serie a 2024drogas baseadas na reduçãotabela brasileirao serie a 2024danos e que envolvam a sociedade civil na construção dessas políticas. "É urgente que o Estado brasileiro se abstenhatabela brasileirao serie a 2024legislar contra direitos humanos no sistematabela brasileirao serie a 2024Justiça criminal e se comprometa com uma políticatabela brasileirao serie a 2024drogas fundamentada na reduçãotabela brasileirao serie a 2024danos, implementando medidastabela brasileirao serie a 2024atenção e cuidadotabela brasileirao serie a 2024liberdade que sejam construídas com a participação da sociedade civil, especialmente das pessoas que são mais afetadas", finaliza o discurso.&nbsp;
A PEC das Drogas, aprovada pelo Senadotabela brasileirao serie a 2024abril, propõe a inclusão na Constituição da criminalização do porte e possetabela brasileirao serie a 2024drogas. Em junho, o texto foi avalizado pela Comissãotabela brasileirao serie a 2024Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, cabendo agora ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), designar uma comissão especial para análise do mérito. O prazo para votação étabela brasileirao serie a 202440 sessões.
Parlamentares da oposição especulam que Lira, devido àtabela brasileirao serie a 2024relação protocolar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e por ter sofrido desgastes recentes com a tramitação do PL que equipara o aborto após 22 semanastabela brasileirao serie a 2024gestação ao crimetabela brasileirao serie a 2024homicídio, possa não dar celeridade à tramitação da PEC das Drogas.

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PEC das Drogas: ONG denuncia à ONU "escalada legislativa contra os direitos fundamentais no Brasil"

247 - O Congresso Nacional Africano (ANC) perdeu atabela brasileirao serie a 2024maioria parlamentartabela brasileirao serie a 202430 anos e conquistou apenas 159 dos 400 assentos no parlamento da África do Sul, segundo dados das sétimas eleições gerais democráticas do país que foram divulgadas pela Comissão Eleitoral (IEC) neste domingo (2). Com o resultado, o partido do ex-presidente Nelson Mandela deve procurar parceriastabela brasileirao serie a 2024coligação para se manter no poder. 
Enquanto o ANC perdeu 71 cadeiras no parlamento, a Aliança Democrática (AD), principal partidotabela brasileirao serie a 2024oposição, passoutabela brasileirao serie a 202484 assentostabela brasileirao serie a 20242019, para 87. Já o partido MK foi o grande vencedor, passando da obscuridade para 58 cadeiras, enquanto o EFF caiutabela brasileirao serie a 202444 para 39. O IFP também conseguiu 17 cadeiras.
O MK já anunciou que não fará parte da coligação com o ANC, partido criado pelo ex-presidente Jacob Zuma, uma vez que ele e o atual presidente, Cyril Ramaphosa Ramaphosa travaram uma ferrenha disputa pelo podertabela brasileirao serie a 20242018. Já o AD possui uma forte política pró-mercado e é conhecido por ser a legenda da minoria branca, o que gera resistências dentro do ANC.
A permanênciatabela brasileirao serie a 2024Ramaphosa no poder é incerta, mas a secretária-geral do partido, Nomvula Mokonyane, afirmou que o mandatário não vai renunciar. “Ninguém vai renunciar... Coletivamente, todos nós estamos confiantestabela brasileirao serie a 2024que ele (Ramaphosa) continuará como presidente do ANC”,disse a repórteres no centrotabela brasileirao serie a 2024resultados eleitorais.
(Com informaçõestabela brasileirao serie a 2024agências internacionais)

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Partidotabela brasileirao serie a 2024Mandela consegue apenas 40% das vagas no parlamento sul-africano e terá que formar governotabela brasileirao serie a 2024coalização

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PEC das Drogas: ONG denuncia à ONU "escalada legislativa contra os direitos fundamentais no Brasil"

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