Por Marcos Mortari, InfoMoney - Uma semana após a confirmação do congelamentoquanto tempo demora a retirada do sportingbetR$ 15 bilhões no Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta terça-feira (30), decreto detalhando as áreas do governoquanto tempo demora a retirada do sportingbetque ocorrerão os bloqueios (R$ 11,17 bilhões) e contingenciamento (R$ 3,84 bilhões)quanto tempo demora a retirada do sportingbetrecursos.
O texto, publicadoquanto tempo demora a retirada do sportingbetedição extra do Diário Oficial da União (DOU), mostra contenção sobre diversos órgãos do governo federal − alémquanto tempo demora a retirada do sportingbetcongelamento sobre recursos destinados a emendas parlamentaresquanto tempo demora a retirada do sportingbetcomissão (RP 8) equanto tempo demora a retirada do sportingbetbancada (RP 7).
Do lado dos recursos bloqueados, R$ 7,078 bilhões são despesas discricionárias do Poder Executivo e R$ 3,277 bilhõesquanto tempo demora a retirada do sportingbetrecursos discricionários da nova edição do Programaquanto tempo demora a retirada do sportingbetAceleração do Crescimento (PAC). Os R$ 816,4 milhões restantes são das emendasquanto tempo demora a retirada do sportingbetcomissões do Congresso Nacional.
Já pelo contingenciamento, são R$ 2,179 bilhõesquanto tempo demora a retirada do sportingbetdespesas discricionárias do Poder Executivo que não serão empenhadas, R$ 1,223 bilhão do PAC. Neste caso, as emendas parlamentaresquanto tempo demora a retirada do sportingbetcomissão sofrerão um congelamentoquanto tempo demora a retirada do sportingbetR$ 278,9 bilhões e asquanto tempo demora a retirada do sportingbetbancada, R$ 153,6 milhões. Clique aqui para acessar a íntegra do decreto.
Os principais alvos das contenções foram os ministérios da Saúde (R$ 4,419 bilhões), Cidades (R$ 2,133 bilhões), Transportes (R$ 1,512 bilhão), Educação (R$ 1,284 bilhão) e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924 milhões). Juntas, as 5 pastas respondem por 68% do congelamentoquanto tempo demora a retirada do sportingbetrecursos.
Apesar dos cortes significativosquanto tempo demora a retirada do sportingbetáreas sensíveis, a equipe econômica do governo sustentou,quanto tempo demora a retirada do sportingbetnota, que a distribuição por órgão “teve como diretrizes a preservação das regrasquanto tempo demora a retirada do sportingbetaplicaçãoquanto tempo demora a retirada do sportingbetrecursos na Saúde e na Educação (mínimos constitucionais), a continuidade das políticas públicasquanto tempo demora a retirada do sportingbetatendimento à população e o compromisso do governo federal com a metaquanto tempo demora a retirada do sportingbetresultado fiscal estabelecida para o anoquanto tempo demora a retirada do sportingbet2024.”
Os órgãos sujeitos aos cortesquanto tempo demora a retirada do sportingbetdespesas terão até dia 6quanto tempo demora a retirada do sportingbetagosto para adotar medidasquanto tempo demora a retirada do sportingbetajustes e realizar o procedimentoquanto tempo demora a retirada do sportingbetindicação das programações e ações a serem bloqueadas. De acordo com o governo, as despesas bloqueadas podem ser substituídas pelos órgãos a qualquer tempo, salvo se estiverem sendo utilizadas para finsquanto tempo demora a retirada do sportingbetaberturaquanto tempo demora a retirada do sportingbetcrédito no momentoquanto tempo demora a retirada do sportingbetsolicitação do órgão.
No caso das emendasquanto tempo demora a retirada do sportingbetbancada, haverá um ajuste proporcional para divisão igualitária das representações no parlamento. As emendas individuais dos congressistas, por outro lado, ficaramquanto tempo demora a retirada do sportingbetfora do contingenciamento.
O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos secretários-executivos do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. Os dois exercem interinamente o comando das respectivas pastas durante as férias dos ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB).
<h3>O que estáquanto tempo demora a retirada do sportingbetjogo?</h3>
O bloqueio visa respeitar a regraquanto tempo demora a retirada do sportingbetlimitequanto tempo demora a retirada do sportingbetdespesas públicas para 2024. Conforme estabelece o novo marco fiscal, os gastosquanto tempo demora a retirada do sportingbetum exercício devem apresentar um crescimento real entre 0,6% e 2,5%quanto tempo demora a retirada do sportingbetrelação às despesas do ano anterior (com o fator exato definido a partir do comportamento das receitas naquele período). Mas como a evoluçãoquanto tempo demora a retirada do sportingbetdespesas obrigatórias superou as projeções feitas na Lei Orçamentária Anual (LOA), o bloqueioquanto tempo demora a retirada do sportingbetdespesas discricionárias se faz necessário como formaquanto tempo demora a retirada do sportingbetcompensação para respeitar o “teto”.
Já o contingenciamento tem como objetivo atender a metaquanto tempo demora a retirada do sportingbetresultado primário − que neste ano équanto tempo demora a retirada do sportingbetdéficit zero, com uma margemquanto tempo demora a retirada do sportingbettolerânciaquanto tempo demora a retirada do sportingbet0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que na prática permite um desequilíbrioquanto tempo demora a retirada do sportingbetaté R$ 28,756 bilhões nas contas públicas.
Na avaliaçãoquanto tempo demora a retirada do sportingbetespecialistasquanto tempo demora a retirada do sportingbetcontas públicas, os movimentos vieram na direçãoquanto tempo demora a retirada do sportingbetum ajuste necessário, mas não são suficientes para garantir o cumprimento das metas. Conforme apontaram integrantes da equipe econômica, o contingenciamento ocorreu apenas no montante que excedia a banda inferior do objetivo estabelecido. Isso indica necessidadequanto tempo demora a retirada do sportingbetum esforço ainda muito maior para a busca do centro da meta − o que pode ser reforçadoquanto tempo demora a retirada do sportingbetcasoquanto tempo demora a retirada do sportingbetfrustraçõesquanto tempo demora a retirada do sportingbetreceitas ou despesas acima do projetado.
No último Relatórioquanto tempo demora a retirada do sportingbetAcompanhamentoquanto tempo demora a retirada do sportingbetReceitas e Despesas Primárias (RARDP), referente ao terceiro bimestre, divulgado na semana passada, a equipe econômica do governo revisou estimativa para o resultado primárioquanto tempo demora a retirada do sportingbetum déficitquanto tempo demora a retirada do sportingbetR$ 14,49 bilhões para um desequilíbrioquanto tempo demora a retirada do sportingbetR$ 32,60 bilhões. Foi por isso que se fez necessário o anúncioquanto tempo demora a retirada do sportingbetcontingenciamentoquanto tempo demora a retirada do sportingbetR$ 3,84 bilhões, empurrando a projeção do resultado para o limitequanto tempo demora a retirada do sportingbetR$ 28,756 bilhões.
Apesarquanto tempo demora a retirada do sportingbetinsuficientes, as medidas confirmadas nesta terça-feira devem provocar insatisfaçõesquanto tempo demora a retirada do sportingbetBrasília. Em tese, os bloqueios e contingenciamento podem ser desfeitos se houver um volumequanto tempo demora a retirada do sportingbetdespesas abaixo do esperado nos meses subsequentes (no primeiro caso) e/ou ganhosquanto tempo demora a retirada do sportingbetarrecadação (no segundo caso). Por isso, a equipe econômica considera difícil ao menos que bloqueios sejam desfeitos ao longo do ano.

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Brasil

Governo congela R$ 5,7 biquanto tempo demora a retirada do sportingbetSaúde e Educação e corta R$ 4,5 bi do PAC; veja decreto

Por Welton Máximo, repórter da Agência Brasil - A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamentoquanto tempo demora a retirada do sportingbetR$ 15 bilhões no Orçamentoquanto tempo demora a retirada do sportingbet2024. A suspensão dos valores constará do Relatórioquanto tempo demora a retirada do sportingbetAvaliaçãoquanto tempo demora a retirada do sportingbetReceitas e Despesas, a ser enviado na tardequanto tempo demora a retirada do sportingbetsegunda ao Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento,quanto tempo demora a retirada do sportingbetmeio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporáriosquanto tempo demora a retirada do sportingbetgastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limitequanto tempo demora a retirada do sportingbet70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há faltaquanto tempo demora a retirada do sportingbetreceitas que comprometem o cumprimento da metaquanto tempo demora a retirada do sportingbetresultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limitesquanto tempo demora a retirada do sportingbetgastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhõesquanto tempo demora a retirada do sportingbetgastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limitequanto tempo demora a retirada do sportingbetgastos do arcabouço fiscal.
Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteçãoquanto tempo demora a retirada do sportingbetVítimasquanto tempo demora a retirada do sportingbetAcidentesquanto tempo demora a retirada do sportingbetTrânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhõesquanto tempo demora a retirada do sportingbetmaio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do tetoquanto tempo demora a retirada do sportingbetgastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção,quanto tempo demora a retirada do sportingbetuma proposta legislativa,quanto tempo demora a retirada do sportingbetum assunto sem relação com o texto original.

Prédio do Ministério da Fazendaquanto tempo demora a retirada do sportingbetBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Economia

Congelamentoquanto tempo demora a retirada do sportingbetR$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda

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