Governo congela R$ 5,7 bipronostic zebetSaúde e Educação e corta R$ 4,5 bi do PAC; veja decreto
Movimento foi confirmado durante divulgação do relatório bimestralpronostic zebetacompanhamentopronostic zebetreceitas e despesas primárias
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Por Marcos Mortari, InfoMoney - Uma semana após a confirmação do congelamentopronostic zebetR$ 15 bilhões no Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta terça-feira (30), decreto detalhando as áreas do governopronostic zebetque ocorrerão os bloqueios (R$ 11,17 bilhões) e contingenciamento (R$ 3,84 bilhões)pronostic zebetrecursos.O texto, publicadopronostic zebetedição extra do Diário Oficial da União (DOU), mostra contenção sobre diversos órgãos do governo federal − alémpronostic zebetcongelamento sobre recursos destinados a emendas parlamentarespronostic zebetcomissão (RP 8) epronostic zebetbancada (RP 7).
Do lado dos recursos bloqueados, R$ 7,078 bilhões são despesas discricionárias do Poder Executivo e R$ 3,277 bilhõespronostic zebetrecursos discricionários da nova edição do Programapronostic zebetAceleração do Crescimento (PAC). Os R$ 816,4 milhões restantes são das emendaspronostic zebetcomissões do Congresso Nacional.
Já pelo contingenciamento, são R$ 2,179 bilhõespronostic zebetdespesas discricionárias do Poder Executivo que não serão empenhadas, R$ 1,223 bilhão do PAC. Neste caso, as emendas parlamentarespronostic zebetcomissão sofrerão um congelamentopronostic zebetR$ 278,9 bilhões e aspronostic zebetbancada, R$ 153,6 milhões. Clique aqui para acessar a íntegra do decreto.
O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos secretários-executivos do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. Os dois exercem interinamente o comando das respectivas pastas durante as férias dos ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB).
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O que estápronostic zebetjogo?O bloqueio visa respeitar a regrapronostic zebetlimitepronostic zebetdespesas públicas para 2024. Conforme estabelece o novo marco fiscal, os gastospronostic zebetum exercício devem apresentar um crescimento real entre 0,6% e 2,5%pronostic zebetrelação às despesas do ano anterior (com o fator exato definido a partir do comportamento das receitas naquele período). Mas como a evoluçãopronostic zebetdespesas obrigatórias superou as projeções feitas na Lei Orçamentária Anual (LOA), o bloqueiopronostic zebetdespesas discricionárias se faz necessário como formapronostic zebetcompensação para respeitar o “teto”.
Já o contingenciamento tem como objetivo atender a metapronostic zebetresultado primário − que neste ano épronostic zebetdéficit zero, com uma margempronostic zebettolerânciapronostic zebet0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que na prática permite um desequilíbriopronostic zebetaté R$ 28,756 bilhões nas contas públicas.
Na avaliaçãopronostic zebetespecialistaspronostic zebetcontas públicas, os movimentos vieram na direçãopronostic zebetum ajuste necessário, mas não são suficientes para garantir o cumprimento das metas. Conforme apontaram integrantes da equipe econômica, o contingenciamento ocorreu apenas no montante que excedia a banda inferior do objetivo estabelecido. Isso indica necessidadepronostic zebetum esforço ainda muito maior para a busca do centro da meta − o que pode ser reforçadopronostic zebetcasopronostic zebetfrustraçõespronostic zebetreceitas ou despesas acima do projetado.
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