247 - Em um despacho publicado na noiteafun ganhar dinheiroquinta-feira (26), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a prefeitos que haviam questionado o bloqueioafun ganhar dinheiroemendas parlamentares, argumentando que a medida poderia comprometer os serviçosafun ganhar dinheirosaúde, informa <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/27/dino-rebate-prefeitos-nega-que-decisao-sobre-emendas-corte-verbas-da-saude-e-aponta-descumprimento.ghtml">O Globo</a>. Dino afirmou que a suspensãoafun ganhar dinheiroR$4,2 bilhões determinada por ele é "temporária" e foi uma resposta ao descumprimentoafun ganhar dinheirouma decisão judicial tomadaafun ganhar dinheiroagosto. Segundo o ministro, a medida atinge apenas parte das emendas destinadas à saúde, sem prejudicar as verbas já alocadas nos fundos municipaisafun ganhar dinheirosaúde.
A respostaafun ganhar dinheiroDino veio após um ofício encaminhado à Corte pela Associação Amazonenseafun ganhar dinheiroMunicípios, que expressou preocupação com os impactos da decisão, tomada após o bloqueio das emendas na última segunda-feira. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa prefeiturasafun ganhar dinheirodiversas cidades brasileiras, também manifestou apreensão com o contingenciamento dos repasses. No entanto, o ministro esclareceu que a medida não comprometeria os recursos já direcionados aos serviçosafun ganhar dinheirosaúde.
Emafun ganhar dinheirodecisãoafun ganhar dinheiroagosto, Dino havia exigido que os repasses "fundo a fundo" destinados à saúde fossem gerenciados por contas bancárias específicas, individualizadas para cada emenda recebida. Como essa orientação não foi cumprida, o ministro reiterou a necessidadeafun ganhar dinheirocriação dessas contas, conforme nova determinação publicada no dia 23afun ganhar dinheirodezembro. Dino destacou que houve "tempo mais do que suficiente" para que as providências administrativas fossem adotadas, o que, segundo ele, não aconteceu. "Houve, portanto, tempo mais do que suficiente para as providências administrativas, que aparentemente (e estranhamente) não foram adotadas", afirmou.
Em resposta à omissão, o ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifesteafun ganhar dinheiroaté 10 dias úteis sobre os "motivos administrativos" para que as contas específicas ainda não tenham sido criadas. Ele explicou que a sugestãoafun ganhar dinheirocriar contas separadas veio da área técnica do Tribunalafun ganhar dinheiroContas da União (TCU), com o objetivoafun ganhar dinheiromelhorar o controle e rastreamento do uso das emendas parlamentares. "O acolhimento da sugestão decorreu das reiteradas denúncias ou decisões judiciais sobre mau usoafun ganhar dinheirorecursosafun ganhar dinheiroemendas parlamentares na Saúde", completou Dino.
Dino também rebateu a afirmaçãoafun ganhar dinheiroque o bloqueio afetaria a continuidade dos serviços essenciais, como havia sido alegado pela Associação Amazonenseafun ganhar dinheiroMunicípios. O ministro afirmou que "não houve retiradaafun ganhar dinheirorecursos a colocarafun ganhar dinheirorisco a continuidade dos serviços essenciais" e que a suspensão se referia exclusivamente às emendas parlamentares. "Esclareço que não houve nem há bloqueioafun ganhar dinheirorecursos oriundosafun ganhar dinheirooutras fontes inerentes ao SUS. Os Fundos podem ser usados normalmente", afirmou o ministro.
Na última segunda-feira (23), Dino havia determinado o bloqueioafun ganhar dinheiroR$4,2 bilhõesafun ganhar dinheiroemendasafun ganhar dinheirocomissão solicitadas pela Câmara dos Deputados. A medida foi tomada a partirafun ganhar dinheirouma ação movida pelo PSOL, e a liberação dos valores relativos a 2025 está condicionada ao cumprimentoafun ganhar dinheironormasafun ganhar dinheirotransparência já estabelecidasafun ganhar dinheirodecisões anteriores. Alémafun ganhar dinheirosuspender os repasses, o ministro fez duras críticas ao que chamouafun ganhar dinheiro“degradação institucional” dianteafun ganhar dinheirodenúncias recorrentesafun ganhar dinheirodesvioafun ganhar dinheiroverbas, como as apreensõesafun ganhar dinheiro“malasafun ganhar dinheirodinheiro”afun ganhar dinheirooperações da Polícia Federal.

Otávio Rosso

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Flávio Dino rebate prefeitos e nega que bloqueioafun ganhar dinheiroemendas afete verbas da saúde

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