Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira acordo para manter7games baixar aplicativo com8% neste ano a alíquota previdenciária para municípios, e disse que o governo apresentará um prazo7games baixar aplicativo comfinanciamento para as dívidas das prefeituras com a Previdência e com o pagamento7games baixar aplicativo comprecatórios.
Lula afirmou,7games baixar aplicativo comdiscurso na 25ª edição da Marcha a Brasília7games baixar aplicativo comDefesa dos Municípios, que o objetivo é aliviar as contas das administrações municipais, e reconheceu que o governo federal transfere muitas responsabilidades para as cidades e precisa repassar recursos aos municípios na mesma proporção.
"O governo federal, junto com a Suprema Corte, o Senado e a Câmara, estabeleceu a manutenção da alíquota da Previdência dos municípios7games baixar aplicativo com8%", disse Lula aos prefeitos, acrescentando que foi acatado pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da volta da alíquota para 20%.
Lula lembrou que a medida terá7games baixar aplicativo comser aprovada7games baixar aplicativo comprojeto7games baixar aplicativo comlei no Congresso, que será relatado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a quem o presidente pediu urgência.
"O que é mais importante, companheiro Jaques Wagner, é que nós temos no máximo 60 dias para votar esse projeto7games baixar aplicativo comlei, então nós temos que trabalhar com muita urgência para que os prefeitos não sejam pegos7games baixar aplicativo comsurpresa", acrescentou.
A questão da desoneração da alíquota previdenciária dos entes municipais, que também englobava a desoneração da folha7games baixar aplicativo compagamento7games baixar aplicativo com17 setores da economia, vinha gerando atrito entre o governo e o Congresso desde o ano passado.
O Legislativo aprovou a desoneração, que foi então vetada por Lula, mas acabou sendo mantida pelos parlamentares com a derrubada do veto. O governo conseguiu então, por meio da AGU, uma liminar no STF contra a desoneração, o que gerou críticas e irritação7games baixar aplicativo comlideranças do Legislativo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que o objetivo da liminar era levar as partes para a mesa7games baixar aplicativo comnegociação, e o governo fechou um acordo para uma reoneração gradual com os setores beneficiados e agora também7games baixar aplicativo comrelação à desoneração previdenciária dos municípios.
Os presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estavam presentes à marcha dos prefeitos e acompanharam o anúncio7games baixar aplicativo comLula, discursando antes da fala do chefe do Executivo.
Pacheco afirmou que a defesa da desoneração por parte dos prefeitos não é uma expressão7games baixar aplicativo comirresponsabilidade fiscal e saudou a liderança7games baixar aplicativo comLula7games baixar aplicativo comdireção a um acordo.
"Me dirijo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a sensibilidade que vossa excelência teve neste aparente conflito que houve7games baixar aplicativo comdeterminado7games baixar aplicativo comrelação à desoneração da folha7games baixar aplicativo compagamento", disse Pacheco.
"Vossa excelência liderou,7games baixar aplicativo comnome do governo federal, juntamente com o ministro Fernando Haddad, e compreenderam a importância7games baixar aplicativo commanter a alíquota7games baixar aplicativo com8% no ano7games baixar aplicativo com2024 tal como concebido pelo Parlamento", acrescentou;
O presidente do Senado disse que agora é necessário sentar à mesa para decidir como será a reoneração e também uma "discussão mais ampla sobre a Previdência Social" para "resolver definitivamente o problema dos municípios".
Na mesma linha, Lira disse que o Legislativo cumpriu o rito constitucional ao aprovar a prorrogação da desoneração da folha e voltou a manifestar incômodo com decisões do Judiciário contra leis aprovadas no Parlamento.
"O que não aceitamos é a imposição7games baixar aplicativo comnenhuma vontade7games baixar aplicativo comum Poder sobre o outro", disse Lira. "A Câmara é a casa do povo, qualquer projeto é discutido com a sociedade, os setores são ouvidos, os partidos opinam e, depois que opinam, as leis são votadas, sancionadas e merecem ser respeitadas."
Ao anunciar um pacote7games baixar aplicativo commedidas voltadas para as prefeituras durante a marcha, Lula também afirmou que serão apresentadas novas regras para o financiamento das dívidas dos municípios com a Previdência e com o pagamento7games baixar aplicativo comprecatórios.
"O governo apresentará novo prazo para financiamento7games baixar aplicativo comdívidas previdenciárias dos municípios com renegociação7games baixar aplicativo comjuros e teto máximo7games baixar aplicativo comcomprometimento da receita corrente líquida", prometeu.
"O governo apresenta novas regras para pagamento7games baixar aplicativo comprecatórios a fim7games baixar aplicativo comfacilitar a liquidação dos mesmos e aliviar as contas públicas dos municípios por meio7games baixar aplicativo comum teto máximo do comprometimento da receita corrente líquida", acrescentou.

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Economia

Lula anuncia acordo sobre desoneração para municípios e novo prazo para dívidas

Fernando Lopes, <a href="https://www.infomoney.com.br/economia/prejuizos-causados-pelas-chuvas-a-agropecuaria-gaucha-superam-r-2-bilhoes/">Infomoney</a> - Os prejuízos à agricultura provocados pelas chuvas no Rio Grande do Sul já alcançaram pelo menos R$ 1,8 bilhão, segundo dados parciais compilados pela Confederação Nacional7games baixar aplicativo comMunicípios (CNM). Mas as perdas são bem maiores, uma vez que apenas 92 cidades começaram a inserir informações sobre prejuízos públicos e privados no sistema acessado pela entidade. Na pecuária, as perdas registradas chegam a R$ 207,8 milhões.&nbsp;
No total, a conta parcial da tragédia, que já matou mais7games baixar aplicativo com150 pessoas, superou R$ 9,5 bilhões. Segundo o CMN, 460 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas. Do total, 320 estão7games baixar aplicativo comsituação7games baixar aplicativo comemergência e 467games baixar aplicativo comestado7games baixar aplicativo comcalamidade pública. No agro, as chuvas prejudicaram principalmente as colheitas7games baixar aplicativo comgrãos, como soja e arroz, plantações7games baixar aplicativo comhortaliças e a produção7games baixar aplicativo comcarnes e leite. Há risco7games baixar aplicativo comdesabastecimento.

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Prejuízos causados pelas chuvas à agropecuária gaúcha superam R$ 2 bilhões

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Lula anuncia acordo sobre desoneração para municípios e novo prazo para dívidas

Prejuízos causados pelas chuvas à agropecuária gaúcha superam R$ 2 bilhões