Lula anuncia acordo sobre desoneração para municípios e novo prazo para dívidas
Acordo mantémsegredo das apostas desportivas8% neste ano a alíquota previdenciária e o governo apresentará um prazosegredo das apostas desportivasfinanciamento para as dívidas com a Previdência e com o pagamentosegredo das apostas desportivasprecatórios
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roulette xtremeLula afirmou,segredo das apostas desportivasdiscurso na 25ª edição da Marcha a Brasíliasegredo das apostas desportivasDefesa dos Municípios, que o objetivo é aliviar as contas das administrações municipais, e reconheceu que o governo federal transfere muitas responsabilidades para as cidades e precisa repassar recursos aos municípios na mesma proporção.
"O governo federal, junto com a Suprema Corte, o Senado e a Câmara, estabeleceu a manutenção da alíquota da Previdência dos municípiossegredo das apostas desportivas8%", disse Lula aos prefeitos, acrescentando que foi acatado pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da volta da alíquota para 20%.
Lula lembrou que a medida terásegredo das apostas desportivasser aprovadasegredo das apostas desportivasprojetosegredo das apostas desportivaslei no Congresso, que será relatado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a quem o presidente pediu urgência.
Os presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estavam presentes à marcha dos prefeitos e acompanharam o anúnciosegredo das apostas desportivasLula, discursando antes da fala do chefe do Executivo.
Pacheco afirmou que a defesa da desoneração por parte dos prefeitos não é uma expressãosegredo das apostas desportivasirresponsabilidade fiscal e saudou a liderançasegredo das apostas desportivasLulasegredo das apostas desportivasdireção a um acordo.
"Me dirijo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a sensibilidade que vossa excelência teve neste aparente conflito que houvesegredo das apostas desportivasdeterminadosegredo das apostas desportivasrelação à desoneração da folhasegredo das apostas desportivaspagamento", disse Pacheco.
"Vossa excelência liderou,segredo das apostas desportivasnome do governo federal, juntamente com o ministro Fernando Haddad, e compreenderam a importânciasegredo das apostas desportivasmanter a alíquotasegredo das apostas desportivas8% no anosegredo das apostas desportivas2024 tal como concebido pelo Parlamento", acrescentou;
"O governo apresentará novo prazo para financiamentosegredo das apostas desportivasdívidas previdenciárias dos municípios com renegociaçãosegredo das apostas desportivasjuros e teto máximosegredo das apostas desportivascomprometimento da receita corrente líquida", prometeu.
"O governo apresenta novas regras para pagamentosegredo das apostas desportivasprecatórios a fimsegredo das apostas desportivasfacilitar a liquidação dos mesmos e aliviar as contas públicas dos municípios por meiosegredo das apostas desportivasum teto máximo do comprometimento da receita corrente líquida", acrescentou.
