BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira que vai propor mudanças legislativas para ajustar a regulação concorrencial para plataformas digitais, mirando as chamadas “big techs”.
Entre as ações previstas está uma ampliação7games app que baixaatribuições do Conselho Administrativo7games app que baixaDefesa Econômica (Cade) para que o órgão seja o regulador e supervisor dessas grandes plataformas digitais, que passariam a ter obrigações adicionais e restrições7games app que baixapráticas anticoncorrenciais.
Responsável pela coordenação dos estudos e tomadas7games app que baixasubsídios sobre o tema, o secretário7games app que baixaReformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o ajuste é avaliado com cuidado para não prejudicar a inovação ou impor custos excessivos ao setor.
“É preciso preservar a competição, é preciso que as empresas brasileiras tenham condições7games app que baixacompetir7games app que baixaigualdade7games app que baixaoportunidade sem sofrer com práticas anticompetitivas, e que as grandes empresas estrangeiras sejam capazes7games app que baixacompetir no Brasil sem sofrer restrições7games app que baixaqualquer tipo”, disse o secretário7games app que baixaentrevista à imprensa.
Pelas regras a serem propostas, caberá ao Cade designar, a partir7games app que baixaparâmetros legais, a lista7games app que baixaplataforma com grande relevância sistêmica. Essas companhias passariam a ter obrigações procedimentais7games app que baixatransparência e restrições concorrenciais.
Entre os pontos, poderia haver uma vedação a acordos7games app que baixaexclusividade por essas plataformas ou um impedimento7games app que baixaque elas deem destaque a produtos próprios7games app que baixalojas digitais.
“A grande preocupação é que essas grandes plataformas digitais possam adotar práticas anticompetitivas que impeçam outras empresas ou mesmo outras plataformas digitais7games app que baixacrescer, se desenvolver e inovar aqui no país”, disse Pinto, ressaltando que as obrigações valerão para empresas muito grandes, alcançando no máximo dez plataformas.
De acordo com a pasta, a lei estabelecerá um patamar mínimo7games app que baixafaturamento para fazer esse recorte das empresas, mas também trará critérios qualitativos, como poder7games app que baixamercado, acesso a grandes volumes7games app que baixadados e número significativo7games app que baixausuários.
O secretário afirmou que as discussões no governo estão maduras, mas dependem7games app que baixaavaliação política sobre o momento7games app que baixaapresentação ao Congresso, que poderá ser feita por meio da inclusão7games app que baixadispositivos7games app que baixaprojetos que já tramitam no Legislativo ou através do envio7games app que baixaum novo texto.
A elaboração das propostas contou com a participação do setor privado por meio7games app que baixauma consulta pública feita no primeiro trimestre.
Quando abriu a consulta, a Fazenda afirmou que a discussão sobre regulação das plataformas digitais no Brasil tem focado no combate à divulgação7games app que baixanotícias falsas, transparência, moderação7games app que baixaconteúdo e remuneração7games app que baixaproduções jornalísticas, com os aspectos econômicos e concorrenciais recebendo menos atenção.
Na entrevista, Marcos Pinto acrescentou que o debate sobre o tema concorrencial caminha separadamente das discussões sobre tributação7games app que baixa"big techs", tema que a Fazenda também prometeu tratar.

Logo do Google7games app que baixaMountain View, California

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Brasil

Fazenda vai propor mudanças7games app que baixaregras7games app que baixaconcorrência para “big techs”

Por Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - A média das exportações brasileiras7games app que baixacarne7games app que baixafrango nos primeiros seis meses do ano indica um cenário positivo para o restante7games app que baixa2024, disse a Associação Brasileira7games app que baixaProteína Animal (ABPA) nesta segunda-feira, citando a concorrência mais fraca com a oferta dos EUA e a forte demanda contínua dos tradicionais importadores do Oriente Médio.
As exportações brasileiras7games app que baixafrango atingiram uma média7games app que baixa431.400 toneladas por mês até junho, 0,8% acima da média mensal registrada7games app que baixatodo o ano7games app que baixa2023, que foi7games app que baixa428.200 toneladas,7games app que baixaacordo com dados da ABPA.
A relativa ausência7games app que baixaexportadores7games app que baixafrango dos EUA no mercado e as vendas constantes para países como os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita são bons sinais para o Brasil, o maior exportador7games app que baixafrango do mundo, segundo a ABPA. O fato7games app que baixao país historicamente exportar mais no segundo semestre do ano também é uma vantagem.
"Com o mercado interno mais atrativo, reduz as exportações, o que é uma tendência para os próximos meses e anos", disse o diretor7games app que baixaMercados da ABPA, Luis Rua,7games app que baixadeclaração à Reuters.
Ele explicou que, para as empresas brasileiras, isso significa mais volumes7games app que baixaexportação destinados a países da América Latina, incluindo México e Chile, permitindo que o Brasil se reposicione7games app que baixamercados estratégicos para produtos como pernas e peito7games app que baixafrango.
Em volume, as exportações brasileiras7games app que baixafrango foram as melhores da história entre abril e junho, segundo a ABPA.
No entanto,7games app que baixatermos7games app que baixapreço, o cenário não é tão animador, já que as vendas agregadas7games app que baixaexportação7games app que baixafrango do Brasil atingiram 4,636 bilhões7games app que baixadólares no primeiro semestre, 10,3% abaixo dos 5,168 bilhões7games app que baixadólares do mesmo período7games app que baixa2023,7games app que baixaacordo com dados da ABPA.
As vendas para a China, o principal destino, também ficaram abaixo do nível do ano passado7games app que baixajunho, caindo 29%, disse a ABPA.
(Reportagem7games app que baixaAna Mano)

Agro

Exportadores brasileiros7games app que baixafrango têm menos concorrência dos EUA e forte demanda do Oriente Médio

Tag: concorrencia

Fazenda vai propor mudanças7games app que baixaregras7games app que baixaconcorrência para “big techs”

Exportadores brasileiros7games app que baixafrango têm menos concorrência dos EUA e forte demanda do Oriente Médio