Fazenda vai propor mudançasmelhores sites de apostas em futebolregrasmelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolconcorrência para “big techs”
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BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira que vai propor mudanças legislativas para ajustar a regulação concorrencial para plataformas digitais, mirando as chamadas “big techs”.Entre as ações previstas está uma ampliaçãomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolatribuições do Conselho Administrativomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolDefesa Econômica (Cade) para que o órgão seja o regulador e supervisor dessas grandes plataformas digitais, que passariam a ter obrigações adicionais e restriçõesmelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolpráticas anticoncorrenciais.
Responsável pela coordenação dos estudos e tomadasmelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolsubsídios sobre o tema, o secretáriomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolReformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o ajuste é avaliado com cuidado para não prejudicar a inovação ou impor custos excessivos ao setor.
“É preciso preservar a competição, é preciso que as empresas brasileiras tenham condiçõesmelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolcompetirmelhores sites de apostas em futeboligualdademelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfuteboloportunidade sem sofrer com práticas anticompetitivas, e que as grandes empresas estrangeiras sejam capazesmelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolcompetir no Brasil sem sofrer restriçõesmelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolqualquer tipo”, disse o secretáriomelhores sites de apostas em futebolentrevista à imprensa.
O secretário afirmou que as discussões no governo estão maduras, mas dependemmelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolavaliação política sobre o momentomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolapresentação ao Congresso, que poderá ser feita por meio da inclusãomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfuteboldispositivosmelhores sites de apostas em futebolprojetos que já tramitam no Legislativo ou através do enviomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolum novo texto.
A elaboração das propostas contou com a participação do setor privado por meiomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfuteboluma consulta pública feita no primeiro trimestre.
Quando abriu a consulta, a Fazenda afirmou que a discussão sobre regulação das plataformas digitais no Brasil tem focado no combate à divulgaçãomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolnotícias falsas, transparência, moderaçãomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolconteúdo e remuneraçãomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebolproduções jornalísticas, com os aspectos econômicos e concorrenciais recebendo menos atenção.
Na entrevista, Marcos Pinto acrescentou que o debate sobre o tema concorrencial caminha separadamente das discussões sobre tributaçãomelhores sites de apostasmelhores sites de apostas em futebolfutebol"big techs", tema que a Fazenda também prometeu tratar.
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