247 - O Governo Federal apresentou nesta quinta-feira (21) o Programasportsbet io saque minimoOtimizaçãosportsbet io saque minimoContratossportsbet io saque minimoConcessão Rodoviária, com previsãosportsbet io saque minimoinvestimentossportsbet io saque minimoR$ 110 bilhõessportsbet io saque minimoinfraestruturasportsbet io saque minimotransporte entre 2024 e 2026. O programa busca resolver problemas históricossportsbet io saque minimoconcessões "estressadas", aquelas marcadas por atrasos, defasagens técnicas e dificuldades financeiras, prejudicando a expansão e manutenção das rodovias federais. O anúncio foi feitosportsbet io saque minimocerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o Ministério dos Transportes, diversos contratossportsbet io saque minimoconcessão firmados nos anos 1990 não acompanharam o crescimento das demandas sociais e hoje resultamsportsbet io saque minimoobras paralisadas ou atrasadas. A nova política, regulamentada pela Portaria nº 848/2023, oferece uma alternativa à relicitação, garantindo agilidade ao permitir o início das obrassportsbet io saque minimoaté 30 dias após a assinaturasportsbet io saque minimotermos aditivos.
O programa contempla 14 contratossportsbet io saque minimoconcessão, abrangendo rodovias que atravessam 13 unidades da federação, incluindo Bahia, Goiás, Minas Gerais, Riosportsbet io saque minimoJaneiro, São Paulo e Paraná. Entre os objetivos, está a duplicaçãosportsbet io saque minimo1.566,1 quilômetrossportsbet io saque minimorodovias, com 436,9 quilômetros previstos para os próximos três anos, além da construçãosportsbet io saque minimo849,5 quilômetrossportsbet io saque minimofaixas adicionais. Também estão planejados 19 Pontossportsbet io saque minimoParada e Descanso (PPD) para caminhoneiros.A estimativa é que as obras gerem 1,6 milhãosportsbet io saque minimoempregos diretos e indiretos, dinamizando a economia local nas regiões beneficiadas.
Uma das principais vantagens do modelo é evitar longos processossportsbet io saque minimorelicitação. As obras poderão ser iniciadas rapidamente, aproveitando projetos já existentes e licenciamentos vigentes, com reajustes nas tarifassportsbet io saque minimopedágio apenas após a entrega das melhorias. Além disso, o programa busca resolver disputas judiciais e administrativas pendentes entre concessionárias e a Agência Nacionalsportsbet io saque minimoTransportes Terrestres (ANTT).
A política também traz inovações como a padronizaçãosportsbet io saque minimocontratos e cronogramassportsbet io saque minimoobras; fiscalização mais objetiva pela ANTT durante a transição; mecanismossportsbet io saque minimojustiça tarifária e prorrogação contratual limitada a 15 anos; além da garantiasportsbet io saque minimoque apenas empresas com capacidade técnica e financeira comprovada assumam os compromissos.
O programa foi desenvolvidosportsbet io saque minimoparceria com o Tribunalsportsbet io saque minimoContas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU), ANTT, concessionárias e Infra S.A. O modelo prevê que as concessionárias renunciem a desequilíbrios financeiros não reconhecidos pela ANTT e se comprometam com prazos e metas claras.

Presidente Lula durante Cerimôniasportsbet io saque minimodivulgação do Programasportsbet io saque minimoOtimizaçãosportsbet io saque minimoContratossportsbet io saque minimoConcessãosportsbet io saque minimoRodovias

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Governo Lula lança programa para aprimorar concessõessportsbet io saque minimorodovias e estima investimentossportsbet io saque minimoR$ 110 bi

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