247 - O governo Lula (PT) prepara um pacotegot slotconcessõesgot slotrodovias para 2025, adotando contratos “enxutos” para atrair o setor privado. As informações foram dadas pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro,got slotentrevista ao <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/11/11/governo-vai-conceder-seis-rodovias-com-contratos-enxutos-em-2025-veja-as-estradas-em-estudo.ghtml">g1</a>. Estãogot slotestudo rodovias na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Riogot slotJaneiro e Santa Catarina. O plano inclui a reduçãogot slotexigências contratuais e menor investimento inicial, com prazosgot slotconcessão mais curtos e retorno financeiro rápido, especialmente nas estradas com baixo fluxogot slotveículos, mas importantes para o transportegot slotcargas.
Santoro explicou que,got slotconcessões tradicionais, duplicações e amplas obrasgot slotmelhoria são exigidas, visando atender a um tráfego elevado. No entanto, nas estradas selecionadas para este modelo, o tráfego é menor, e as necessidadesgot slotduplicação são reduzidas. Esse modelo é pensado para garantir pedágios mais acessíveis aos usuários e maior viabilidade para os investidores.
As rodoviasgot slotanálise incluem: &nbsp;
<ul>
 <li>BR-393, “Rodovia do Aço”, no Riogot slotJaneiro &nbsp;</li>
 <li>BR-356 e rodovia estadual RJ-240, conectando o Porto do Açu a Minas Gerais &nbsp;</li>
 <li>BR-242 e BR-101 na Bahia &nbsp;</li>
 <li>Rodoviasgot slotSanta Catarina &nbsp;</li>
 <li>BR-040got slotGoiás &nbsp;</li>
 <li>BR-262got slotMinas Gerais e Espírito Santo &nbsp;</li>
</ul>
Contratos mais flexíveis e tarifas reduzidas - A iniciativa reduz o númerogot slotobrigações exigidas das concessionárias. Entre as principais mudanças, está a flexibilização para os serviçosgot slotresgate e manutenção, que não serão maisgot slotresponsabilidade integral das empresas. Em vez disso, esses custos poderão ser cobertos por seguradoras ou pelos próprios proprietários dos veículos envolvidosgot slotacidentes, reduzindo os valoresgot slotpedágio. “Hoje, esse recurso é cobrado na tarifa, o que eleva o valor para todos. Sem essa cobrança, o projeto ganha viabilidade”, justificou Santoro.
O secretário detalhou que o investimento imediato será voltado para a recuperação e melhoria das rodovias, com focogot slotsinalização e correçãogot slottraçados. A ideia é oferecer um pisogot slotboas condições, sem compromissos pesadosgot slotduplicação ou aumentogot slotserviços.&nbsp;
Potenciais “gatilhos” para investimento adicional - Santoro acrescentou que alguns contratos poderão incluir “gatilhos”got slotinvestimento, ativados conforme o aumento do fluxogot slottráfego. Essa medida visa evitar que o Estado arque com custos elevados e, ao mesmo tempo, garante que as melhorias atendam às demandas futuras, conforme a movimentação nas estradas. Em algumas concessões do Nordeste, por exemplo, o governo planeja uma injeçãogot slotrecursos para evitar tarifas elevadas.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Governo prepara pacotegot slotconcessõesgot slotrodovias para 2025, com contratos "enxutos" para atrair o setor privado

Agência Brasil - A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradorasgot slotmarço do ano passado, elevou os preços dos enterros e cremações na cidadegot slotSão Paulo. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipaisgot slotSão Paulo (Sindsep) mostrou que os valoresgot slotpacotes para realização do funeral mais que triplicaramgot slotcemitérios da cidade após a concessão.
Quatro empresas assumiram a administração do serviço funerário na capital paulista. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contratogot slotconcessão égot slot25 anos.
“A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes. E é facilmente comprovado pela tabela que eles próprios [empresas] divulgam”, disse o secretáriogot slotassuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está diretamente ligada à concessão das unidades. O levantamento contempla as duas empresas que disponibilizam os valores no site, cujas concessões abrangem 11 cemitérios.
Ele relatou que a privatização prejudicou também o encaminhamentogot slotdenúncias, já que todos os servidores municipais foram deslocados e substituídos por funcionários das empresas. “Esses trabalhadores até tem sindicato, mas é muito frágil a relação [de trabalho] deles. Então o pessoal tem medogot slotdenunciar”, disse Gomes.
O vereador Hélio Rodrigues afirma que, desde o início da concessão, recebeu inúmeras denúncias sobre os cemitérios e as cobranças indevidas realizadas pelas concessionárias. Ele reiterou a relação entre a privatização e o encarecimento do serviço. “Sem dúvida, esses reajustes são consequência da concessão. Também existem muitos relatosgot slotcobrançasgot slotvalores diferentes do que consta nas tabelas oficiais e faltagot slottransparênciagot slotrelação aos valores praticados”, relatou.
“Também tivemos muitas denúncias dos trabalhadores, como é o caso dos jardineiros e empreiteiros autônomos que prestam serviços nos cemitérios e estão regulamentados por uma portaria do município, mas sofrem assédio frequente das concessionárias que dificultam seu acesso aos locais, abordagem a famílias e a realizaçãogot slotseus trabalhos. Nosso mandato conseguiu a renovação da autorizaçãogot slottrabalho até dezembrogot slot2024”, acrescentou.
Os encaminhamentos do parlamentar incluem ofício para a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor noticiando a cobrança indevidagot slotdiversos serviços, como a tanatopraxia (um tipogot slotlimpeza do corpo)got slotduplicidade, e representações ao Tribunalgot slotContas do Município (TCM) sobre auditoria nos cemitérios.
O TCM reconheceu a faltagot slotinformações divulgadas pelas empresas acerca da gratuidade e dos preços dos funerais aos munícipes. O tribunal reconheceu também o descumprimentogot slotuma comunicação visível egot slotfácil acesso aos munícipes informando que não são obrigados a contratar o serviçogot slotjardinagem e manutenção dos jazigos diretamente com a concessionária, e que eles têm a livre escolhagot slotcontrataçãogot slotprofissionais autônomos.
Até janeiro deste ano, as concessionárias atuaram com acompanhamento do Serviço Funerário do Municípiogot slotSão Paulo, como parte da fasegot slotimplementação. A Agência Reguladoragot slotServiços Públicos do Municípiogot slotSão Paulo (SP Regula) é responsável pela fiscalização e gestão contratual das concessões.
<h3>Prefeitura</h3>
A prefeituragot slotSão Paulo informou,got slotnota, que a qualidade dos serviços e o cumprimentogot slottodas as cláusulas contratuais da concessão são monitoradas periodicamente pela SP Regula. “É fundamental que os munícipes formalizem as reclamações ou sugestões por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou pelos canaisgot slotatendimento SP156. Todos os casos são rigorosamente apurados”, diz a nota.
“O funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote ‘Jasmim’, que era o mais barato antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os preçosgot slot2019, com apenas a correção prevista no primeiro anogot slotcontrato”, acrescentou a prefeitura.
A nota diz ainda que “desde o início da concessão, houve avanços na qualidade dos serviços, com a implementaçãogot slotpadrões mínimos para urnas funerárias e cinerárias, definição do tempogot slotvelório e monitoramento do corpo”.
Celso Vitor Souza,got slot61 anos, disse que a concessionária do cemitério Vila Nova Cachoeirinha não presta informações que esclareçam sobre as antigas concessõesgot slotusogot slotjazigo, feitas antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Este é o casogot slotsua família, que está sendo cobradagot slotR$ 20 mil para renovação da concessãogot slotuso. No local, foram enterrados os pais e irmãogot slotCelso.
“Em julho deste ano, a família foi realizar a exumação [do meu irmão] e foram impedidos. Os agentes funerários alegaram que a concessão venceu e era necessário o pagamentogot slotR$ 20 mil. Procurei a Defensoria Pública, que exigiu as informações por escrito. Só então foi permitida a exumação. No entanto, até o momento continuo sem saber quais são os meus direitos com relação ao túmulo da família”, relatou Celso.

Preçogot slotenterros triplica após concessãogot slotcemitériosgot slotSP

Sudeste

247 - A Agência Nacionalgot slotEnergia Elétrica (Aneel) informou que vai intimar a Enelgot slotSão Paulo devido a falhas na prestaçãogot slotserviçosgot slotenergia elétrica, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/aneel-diz-que-vai-intimar-enel-por-falhas-no-novo-apagao-de-sp-e-ameaca-concessao.shtml">Folhagot slotS. Paulo</a>. A autarquia pode até tirar os direitosgot slotconcessão da empresa italiana dependendo das propostasgot slotadequação. Segundo a agência, 2,6 milhõesgot slotconsumidores foram afetados por interrupções no fornecimentogot slotSão Paulo, dos quais 2,1 milhões estão localizados na áreagot slotconcessão da Enel.
 
A Enel afirma que o desligamentogot slotlinhas ocorreu pelo temporal que atingiu a cidadegot slotSão Paulo na última sexta-feira (11). &nbsp;Até a manhã deste sábado, a luz havia voltado para apenas 500 mil. "No caso da Enel-SP, a diretoria da Aneel, solicitou que a áreagot slotfiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e propostagot slotadequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje,got slotfalha na prestação do serviçogot slotdistribuição", disse a autarquiagot slotnota.
 
A Aneel disse ainda que, como parte do processogot slotintimação, a proposta será avaliada pela diretoria colegiada e, caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a agência poderá retirar os direitosgot slotconcessão. Além disso, a fiscalização já está presencialmentegot slotSão Paulo verificando as ocorrências e que medidas firmes serão adotadas pela agência nesse processo.

Enel São Paulo anuncia contrataçãogot slotnovos profissionais 

360x640

Aneel vai intimar Enel por novo apagãogot slotSão Paulo e ameaça concessão

247 - O Ministériogot slotMinas e Energia encaminhou na quinta-feira (23) à Casa Civil a minuta do decreto que trata da renovação antecipada das concessõesgot slot20 distribuidorasgot slotenergia elétrica. Além da cobrança pela qualidade dos serviços e do endurecimento das penalidades às concessionáriasgot slotcasosgot slotdescumprimento, a minuta do decreto também contempla pontos sociais,got slotparticipação egot slotcombate à terceirização.
A proposta autoriza a prorrogação da concessão por trinta anos, desde que as concessionárias demonstrem um histórico recentegot slotprestaçãogot slotserviço adequado. Ainda segundo a minuta, será caracterizado como descumprimento da prestação do serviço adequado o não cumprimento, por três anos consecutivos, dos limites regulatórios anuais globais dos indicadores que medem a duração e a frequência das interrupçõesgot slotenergia aos consumidores.
Os novos contratos que serão firmados preveem contrapartidas das concessionárias que se dividemgot slotdois eixos: preparação do setorgot slotdistribuição para o futuro e compromissos sociais. Entre as propostas referentes aos "compromissos sociais" está agot slotestabelecer às concessionárias a obrigatoriedadegot slotinvestimentosgot slotinclusão energética, redução da vulnerabilidade das redes elétricas frente a eventos climáticos adversos e regularização da distribuiçãogot slotenergia elétricagot slotáreasgot slotvulnerabilidade social.

Tag: concessao

Governo prepara pacotegot slotconcessõesgot slotrodovias para 2025, com contratos "enxutos" para atrair o setor privado

Preçogot slotenterros triplica após concessãogot slotcemitériosgot slotSP

Aneel vai intimar Enel por novo apagãogot slotSão Paulo e ameaça concessão

Decretogot slotrenovação das concessõesgot slotdistribuidorasgot slotenergia exige "compromissos sociais" das empresas