247 - Os secretáriosjogo do blaze grátisFazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) chegaram a um acordo para ampliarjogo do blaze grátis17% para 20% a alíquota do Imposto sobre Circulaçãojogo do blaze grátisMercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras on-line. O aumento, anunciado nesta sexta-feira (6), durante eventojogo do blaze grátisFoz do Iguaçu (PR), valerá para as remessas postais e expressas importadas pelo Regimejogo do blaze grátisTributação Simplificada (RTS). Terá início a partirjogo do blaze grátis1ºjogo do blaze grátisabriljogo do blaze grátis2025. O Comitê Nacionaljogo do blaze grátisSecretáriosjogo do blaze grátisFazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) levou a decisão ao Conselho Nacionaljogo do blaze grátisPolítica Fazendária (Confaz), chefiado pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad.
Os dirigentes anunciaram o aumento do percentual durante a última reunião ordinária do Comitê Nacionaljogo do blaze grátisSecretáriosjogo do blaze grátisFazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)jogo do blaze grátis2024, nesta quinta-feira (5) no Paraná. A decisão pode encarecer as compras on-line,jogo do blaze grátissites como Shein, Shopee e AliExpress, meses depoisjogo do blaze grátister voltado a incidir o impostojogo do blaze grátisimportaçãojogo do blaze grátis20% sobre essas compras.
O Congresso Nacional aprovou novos regimesjogo do blaze grátistaxação no primeiro semestre deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou as propostas, que entraramjogo do blaze grátisvigorjogo do blaze grátisagosto. Pelo projeto, compras no valorjogo do blaze grátisaté US$ 50 (cercajogo do blaze grátisR$ 300) tiveram o impostojogo do blaze grátisimportação zerado. As remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamentojogo do blaze grátistributos federal e estadual desde 1ºjogo do blaze grátisagostojogo do blaze grátis2024. Acima dos US$ 50 e até US$ 3 mil (pouco maisjogo do blaze grátisR$ 18 mil) o consumidor paga o impostojogo do blaze grátisimportaçãojogo do blaze grátis60% sobre o valor da compra, mais o valor do ICMS.
Segundo o Comsefa, a nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”. “O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumojogo do blaze grátisbens produzidos no Brasil”, diz manifesto do Comsefaz.

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Estados anunciam que aumentarão o ICMS para compras on-line

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