Por Eduardo Correia, repórter da Agência Brasil - Duas semanas após ser reinstalada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)aposta esportiva grupocerimônia promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o delegado da Polícia Civilaposta esportiva grupoSão Paulo, David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, morreu aos 86 anos, sem ser responsabilizado pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. A morte do Capitão Lisboa foi registrada no 29º Cartórioaposta esportiva grupoSanto Amaro,aposta esportiva grupoSão Paulo.
Considerado um dos mais violentos torturadores do regime, Araújo era subordinado a Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major das Forças Armadas, morto aos 85 anos e primeiro militar condenado pela Justiça pela práticaaposta esportiva grupotorturaaposta esportiva grupo2008.
Araújo atuou com Ustra no Doi-Codi, (Destacamentoaposta esportiva grupoOperaçõesaposta esportiva grupoInformação — Centroaposta esportiva grupoOperaçãoaposta esportiva grupoDefesa Interna), localaposta esportiva grupopráticas clandestinasaposta esportiva grupotorturas,aposta esportiva grupoSão Paulo. Delegado aposentado da Polícia Civil, foi processado pelo Ministério Público Federal (MDF) pelos atosaposta esportiva grupoviolência que cometeu nas dependências do órgão.
O relatório da Comissão Nacional da Verdade registra que o Capitão Lisboa atuouaposta esportiva grupoabril a outubroaposta esportiva grupo1971 no órgão, sendo responsabilizado por crimesaposta esportiva grupotortura, execução e desaparecimento forçado. Em depoimento na Comissão Nacional da Verdade,aposta esportiva grupo2013, o policial negou as acusações.
Nas acusações ao delegado aposentado constam as mortesaposta esportiva grupoAylton Adalberto Mortati e Joaquim Alencaraposta esportiva grupoSeixas. Também foi responsável pela tortura do filhoaposta esportiva grupoSeixas, Ivan, à época apenas com 16 anos, e mais três membros da família do militante.&nbsp;
Em 1981 chegou a receber a Medalha do Pacificador do Exército. Em 2012, como empresário da áreaaposta esportiva gruposegurança privada, a sedeaposta esportiva gruposua empresaaposta esportiva grupoSão Paulo foi cenárioaposta esportiva grupoprotestos por parte do Levante Popular da Juventude.
No finalaposta esportiva grupoagosto (30), a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos teve seus trabalhos retomados. Instituídaaposta esportiva grupo1995, analisou cercaaposta esportiva grupo300 casosaposta esportiva grupoabusos e violências do período militar, reconhecendo mortes e promovendo o pagamentoaposta esportiva grupoindenizações às famílias das vítimas. A comissão foi interrompidaaposta esportiva grupo2022, tendo sido reinstalada agora a partir dos esforços do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Governo Federal.

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Brasil

Torturador morre após retomada da comissão sobre desaparecidos

247 - O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos pelo governo Lula não enfrentará resistência das Forças Armadas, desde que a iniciativa seja tratada como uma causa humanitária e não um palcoaposta esportiva grupo“embates ideológicos”, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/07/e-devolver-os-mortos-as-suas-familias-diz-mucio-sobre-comissao-recriada-por-lula.ghtml">O Globo</a>. A comissão tem como objetivo principal localizar e devolver os restos mortais das vítimas do regime militar às suas famílias.
“Não tem o menor problema. Desde que não seja um debate ideológico, e sim uma causa humanitária, não tem problema. Vamos cooperar”, declarou Múcio, reforçando a importânciaaposta esportiva grupo“devolver os mortos às suas famílias”.
A comissão, que entre suas atribuições inclui emitir pareceres sobre indenizações e mobilizar esforços para localizar restos mortais, foi uma demandaaposta esportiva grupogruposaposta esportiva grupodireitos humanos e militantes da esquerda. Contudo,aposta esportiva gruporeinstalação foi adiada pelo governo Lula devido ao temoraposta esportiva grupoprovocar tensões com as Forças Armadas. A previsão é que uma conferênciaaposta esportiva grupoBrasília marque o retorno oficial dos trabalhos no próximo mês.
A comissão será composta por sete membros, incluindo representantes do Ministério Público, da sociedade civil e do Ministério da Defesa, e será presidida novamente pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, afastada durante o governo Bolsonaro. Múcio escolheu Rafaelo Abritta, chefe da Assessoria Especialaposta esportiva grupoRelações Institucionais da Defesa, como representante da pasta. “Um excelente nome”, avaliou o ministro.
Criadaaposta esportiva grupo1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fimaposta esportiva gruposua gestão. Na época, a decisão foi aprovada por 4 a 3, com votos contrários da ativista Diva Santana, da psicóloga Vera Paiva e do procurador Ivan Marx, que agora retornarão ao grupo. A nova composição inclui ainda a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Rafaelo Abritta, e a professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão, representando a sociedade civil. 
Um dos principais objetivos será retomar a identificaçãoaposta esportiva grupoossadas descobertas na Vala Clandestinaaposta esportiva grupoPerus,aposta esportiva grupoSão Paulo, local usado pelos militares para esconder os corposaposta esportiva grupoopositores do regime.

Comissãoaposta esportiva grupoMortos e Desaparecidos é retomada com apoio do ministro da Defesa; 'devolver os mortos às suas famílias', diz Múcio

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, extinta no finalaposta esportiva grupo2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), ex-mandatário que chegou a fazer elogios à Ditadura Militar (1964-1985). O presidente Lula anunciará a escolhaaposta esportiva grupoquatro pessoas para integrar o novo colegiado.
A previsão é que a decisãoaposta esportiva grupoLula seja publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4),aposta esportiva grupoacordo com informações publicadas no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/07/lula-decide-recriar-comissao-de-mortos-e-desaparecidos-politicos-extinta-por-bolsonaro.shtml">jornal Folhaaposta esportiva grupoS.Paulo</a>. Serão três atos. Um deles reverte um ato da gestão bolsonarista que acabou com a comissão. O outro dispensa os integrantes nomeados pelo governo do político da extrema-direita. Um terceiro ato indica os novos nomes.
A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga retomará o cargoaposta esportiva grupopresidente da comissão, que exerceu até o primeiro ano do governo Bolsonaro. Depois foi exonerada.&nbsp;
A professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão vai ser a representante indicada pela sociedade civil. A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e o representante do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta, que é civil e não militar, também tiveram indicações confirmadas.

Lula recria a Comissãoaposta esportiva grupoMortos e Desaparecidos Políticos extinta durante o governo Bolsonaro

247 - O comandante geral do Exército, Tomás Ribeiro Paiva, defendeu a reinstalação da Comissão Especialaposta esportiva grupoMortos e Desaparecidos do regime militar (1964-1985). A Lei foi suspensa no governo Jair Bolsonaro (2019-2023). A entrevista do comandante foi concedida ao <a href="https://www.estadao.com.br/politica/comandante-do-exercito-defende-parceria-com-a-china-um-pais-que-esta-no-foco-de-nossos-interesses/?utm_source=twitter:newsfeed&amp;utm_medium=social-organic&amp;utm_campaign=redes-sociais:062024:e&amp;utm_content=:::&amp;utm_term=">jornal O Estadoaposta esportiva grupoS.Paulo</a>. 
"Vai ser reativada. As pessoas perderam gente. Eles teriam o direitoaposta esportiva gruposaber o paradeiro. Enquanto a pessoa estiver desaparecida, é humanitário a gente ter a possibilidadeaposta esportiva gruposaber o que aconteceu. Isso tem que ser entendido como uma questão humanitária. Eu só fico preocupado de, com o tempo, as expectativas serem frustradas".
Questionado se os militares vão reclamaraposta esportiva grupouma possível reinstalação da comissão, o comandante afirmou ser "um direito das pessoasaposta esportiva gruposaber o que aconteceu com seus parentes". "Mesmo reclamando, é o correto".
O militar comentou sobre um possível apoio do Exército nos trabalhos da comissão. "O Exército sempre ajudou. Houve várias expedições, pesquisas. Grupoaposta esportiva grupoTrabalho Araguaia, por exemplo. Fico chateado é que às vezes as pessoas não conseguem entender as expectativas. Passado tanto tempo, a gente não consegue encontrar o que aconteceu. Mas eu reitero: enquanto tiver as pessoas que tiveram perdas, eu acho que isso é humanitário. Isto está pacificado nesse aspecto para nós".

Comandante do Exército, Tomás Paiva defende reinstalação da Comissão Especialaposta esportiva grupoMortos e Desaparecidos

247 - Uma discordância surgiu no governoaposta esportiva grupotorno da recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/04/recriacao-dacomissao-dos-mortos-e-desaparecidos-politicos-cria-novo-mal-estar-no-governo.ghtml">informa</a> o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, está pressionando pela análise rápida do processoaposta esportiva gruporecriação, enquanto a Casa Civil, liderada pelo ministro Rui Costa e responsável pela análise final, está "sentadaaposta esportiva grupocima da decisão".
Recentemente, o Ministério da Justiça <a href="http://vroly.com/brasil/ministerio-da-justica-de-lewandowski-autoriza-reinstalacao-da-comissao-de-mortos-e-desaparecidos">emitiu um parecer favorável à reinstalação da comissão</a>, sob a gestãoaposta esportiva grupoRicardo Lewandowski, reforçando a tendência para a recriação do grupo. Apesar da posição oficial do Ministério da Defesa ser favorável à recriação da comissão, alguns militaresaposta esportiva grupoalta patente sugerem uma abordagem mais cautelosa nos bastidores por temerem que os ânimos estejam muito exaltados devido às investigações do 8/1.
Enquanto isso, Silvio Almeida continua pressionando, contrastando com a cautela da Casa Civilaposta esportiva grupotomar uma decisão. O Ministério Público Federal também recomenda a reinstalação da comissão dentroaposta esportiva grupoum prazo específico. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma ter tomado todas as medidas necessárias para restabelecer a comissão desde 2023.

Guilherme Paladino

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Silvio Almeida pressiona por recriação da Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos e gera mal-estar

247 - O Ministério da Justiça, sob a gestãoaposta esportiva grupoRicardo Lewandowski, concedeu parecer favorável à reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/04/gestao-lewandowski-da-aval-a-retorno-da-comissao-de-mortos-e-desaparecidos-politicos.ghtml?utm_source=dlvr.it&amp;utm_medium=twitter">informa</a> a coluna da Malu Gaspar no jornal O Globo. A decisão abre caminho para que o grupo retome suas atividades, incluindo a emissãoaposta esportiva grupopareceres sobre indenizações aos familiares das vítimas e esforços para localizar os restos mortais daqueles que desapareceram durante a ditadura militar.
Desde marçoaposta esportiva grupo2023, uma minutaaposta esportiva grupodecreto para a recriação da comissão estava nas mãos do governo, porém sem uma definição clara sobreaposta esportiva grupoimplementação. O Ministério da Justiçaaposta esportiva grupoFlávio Dino já havia dado sinal verde para a reinstalação da comissãoaposta esportiva grupooutubro. No entanto, por uma determinação da Casa Civil, o parecer teve que ser reexaminado, alegando a necessidadeaposta esportiva grupouma nova anuência da pasta devido à mudançaaposta esportiva grupotitularidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ministério,aposta esportiva gruposeu parecer, reiterou que a retomada da comissão não acarretará impactos negativos, destacando que se trataaposta esportiva grupouma política implementada desde 1995. Apesar da oposição militar, o Ministério da Defesa emitiu um parecer no qual não vê obstáculos para o retorno da comissão.
O Ministério Público Federal, poraposta esportiva grupovez,aposta esportiva grupomarço deste ano, recomendou ao governo federal que reinstale a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticosaposta esportiva grupoum prazo máximoaposta esportiva grupo60 dias. A recomendação, divulgada recentemente, destaca a importância da continuidade dos trabalhos da comissão, especialmente no que diz respeito ao reconhecimentoaposta esportiva grupovítimas, buscaaposta esportiva gruporestos mortais e registrosaposta esportiva grupoóbito.
Segundo o MPF, a retomada dos trabalhos da comissão é fundamental para cumprir condenações impostas pela Corte Interamericanaaposta esportiva grupoDireitos Humanos ao Brasil, como no caso da Guerrilha do Araguaia eaposta esportiva grupoVladimir Herzog.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que adotou todas as medidas necessárias para o restabelecimento da comissão desde o inícioaposta esportiva grupo2023, e agora aguarda a deliberação da Casa Civil para a conclusão do processo.

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Torturador morre após retomada da comissão sobre desaparecidos

Comissãoaposta esportiva grupoMortos e Desaparecidos é retomada com apoio do ministro da Defesa; 'devolver os mortos às suas famílias', diz Múcio

Lula recria a Comissãoaposta esportiva grupoMortos e Desaparecidos Políticos extinta durante o governo Bolsonaro

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Ministério da Justiçaaposta esportiva grupoLewandowski autoriza reinstalação da Comissãoaposta esportiva grupoMortos e Desaparecidos