Por Eduardo Correia, repórter da Agência Brasil - Duas semanas após ser reinstalada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)aposta jogo argentinacerimônia promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o delegado da Polícia Civilaposta jogo argentinaSão Paulo, David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, morreu aos 86 anos, sem ser responsabilizado pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. A morte do Capitão Lisboa foi registrada no 29º Cartórioaposta jogo argentinaSanto Amaro,aposta jogo argentinaSão Paulo.
Considerado um dos mais violentos torturadores do regime, Araújo era subordinado a Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major das Forças Armadas, morto aos 85 anos e primeiro militar condenado pela Justiça pela práticaaposta jogo argentinatorturaaposta jogo argentina2008.
Araújo atuou com Ustra no Doi-Codi, (Destacamentoaposta jogo argentinaOperaçõesaposta jogo argentinaInformação — Centroaposta jogo argentinaOperaçãoaposta jogo argentinaDefesa Interna), localaposta jogo argentinapráticas clandestinasaposta jogo argentinatorturas,aposta jogo argentinaSão Paulo. Delegado aposentado da Polícia Civil, foi processado pelo Ministério Público Federal (MDF) pelos atosaposta jogo argentinaviolência que cometeu nas dependências do órgão.
O relatório da Comissão Nacional da Verdade registra que o Capitão Lisboa atuouaposta jogo argentinaabril a outubroaposta jogo argentina1971 no órgão, sendo responsabilizado por crimesaposta jogo argentinatortura, execução e desaparecimento forçado. Em depoimento na Comissão Nacional da Verdade,aposta jogo argentina2013, o policial negou as acusações.
Nas acusações ao delegado aposentado constam as mortesaposta jogo argentinaAylton Adalberto Mortati e Joaquim Alencaraposta jogo argentinaSeixas. Também foi responsável pela tortura do filhoaposta jogo argentinaSeixas, Ivan, à época apenas com 16 anos, e mais três membros da família do militante.&nbsp;
Em 1981 chegou a receber a Medalha do Pacificador do Exército. Em 2012, como empresário da áreaaposta jogo argentinasegurança privada, a sedeaposta jogo argentinasua empresaaposta jogo argentinaSão Paulo foi cenárioaposta jogo argentinaprotestos por parte do Levante Popular da Juventude.
No finalaposta jogo argentinaagosto (30), a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos teve seus trabalhos retomados. Instituídaaposta jogo argentina1995, analisou cercaaposta jogo argentina300 casosaposta jogo argentinaabusos e violências do período militar, reconhecendo mortes e promovendo o pagamentoaposta jogo argentinaindenizações às famílias das vítimas. A comissão foi interrompidaaposta jogo argentina2022, tendo sido reinstalada agora a partir dos esforços do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Governo Federal.

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Brasil

Torturador morre após retomada da comissão sobre desaparecidos

247 - O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos pelo governo Lula não enfrentará resistência das Forças Armadas, desde que a iniciativa seja tratada como uma causa humanitária e não um palcoaposta jogo argentina“embates ideológicos”, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/07/e-devolver-os-mortos-as-suas-familias-diz-mucio-sobre-comissao-recriada-por-lula.ghtml">O Globo</a>. A comissão tem como objetivo principal localizar e devolver os restos mortais das vítimas do regime militar às suas famílias.
“Não tem o menor problema. Desde que não seja um debate ideológico, e sim uma causa humanitária, não tem problema. Vamos cooperar”, declarou Múcio, reforçando a importânciaaposta jogo argentina“devolver os mortos às suas famílias”.
A comissão, que entre suas atribuições inclui emitir pareceres sobre indenizações e mobilizar esforços para localizar restos mortais, foi uma demandaaposta jogo argentinagruposaposta jogo argentinadireitos humanos e militantes da esquerda. Contudo,aposta jogo argentinareinstalação foi adiada pelo governo Lula devido ao temoraposta jogo argentinaprovocar tensões com as Forças Armadas. A previsão é que uma conferênciaaposta jogo argentinaBrasília marque o retorno oficial dos trabalhos no próximo mês.
A comissão será composta por sete membros, incluindo representantes do Ministério Público, da sociedade civil e do Ministério da Defesa, e será presidida novamente pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, afastada durante o governo Bolsonaro. Múcio escolheu Rafaelo Abritta, chefe da Assessoria Especialaposta jogo argentinaRelações Institucionais da Defesa, como representante da pasta. “Um excelente nome”, avaliou o ministro.
Criadaaposta jogo argentina1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fimaposta jogo argentinasua gestão. Na época, a decisão foi aprovada por 4 a 3, com votos contrários da ativista Diva Santana, da psicóloga Vera Paiva e do procurador Ivan Marx, que agora retornarão ao grupo. A nova composição inclui ainda a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Rafaelo Abritta, e a professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão, representando a sociedade civil. 
Um dos principais objetivos será retomar a identificaçãoaposta jogo argentinaossadas descobertas na Vala Clandestinaaposta jogo argentinaPerus,aposta jogo argentinaSão Paulo, local usado pelos militares para esconder os corposaposta jogo argentinaopositores do regime.

Comissãoaposta jogo argentinaMortos e Desaparecidos é retomada com apoio do ministro da Defesa; 'devolver os mortos às suas famílias', diz Múcio

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, extinta no finalaposta jogo argentina2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), ex-mandatário que chegou a fazer elogios à Ditadura Militar (1964-1985). O presidente Lula anunciará a escolhaaposta jogo argentinaquatro pessoas para integrar o novo colegiado.
A previsão é que a decisãoaposta jogo argentinaLula seja publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4),aposta jogo argentinaacordo com informações publicadas no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/07/lula-decide-recriar-comissao-de-mortos-e-desaparecidos-politicos-extinta-por-bolsonaro.shtml">jornal Folhaaposta jogo argentinaS.Paulo</a>. Serão três atos. Um deles reverte um ato da gestão bolsonarista que acabou com a comissão. O outro dispensa os integrantes nomeados pelo governo do político da extrema-direita. Um terceiro ato indica os novos nomes.
A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga retomará o cargoaposta jogo argentinapresidente da comissão, que exerceu até o primeiro ano do governo Bolsonaro. Depois foi exonerada.&nbsp;
A professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão vai ser a representante indicada pela sociedade civil. A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e o representante do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta, que é civil e não militar, também tiveram indicações confirmadas.

Lula recria a Comissãoaposta jogo argentinaMortos e Desaparecidos Políticos extinta durante o governo Bolsonaro

247 - O comandante geral do Exército, Tomás Ribeiro Paiva, defendeu a reinstalação da Comissão Especialaposta jogo argentinaMortos e Desaparecidos do regime militar (1964-1985). A Lei foi suspensa no governo Jair Bolsonaro (2019-2023). A entrevista do comandante foi concedida ao <a href="https://www.estadao.com.br/politica/comandante-do-exercito-defende-parceria-com-a-china-um-pais-que-esta-no-foco-de-nossos-interesses/?utm_source=twitter:newsfeed&amp;utm_medium=social-organic&amp;utm_campaign=redes-sociais:062024:e&amp;utm_content=:::&amp;utm_term=">jornal O Estadoaposta jogo argentinaS.Paulo</a>. 
"Vai ser reativada. As pessoas perderam gente. Eles teriam o direitoaposta jogo argentinasaber o paradeiro. Enquanto a pessoa estiver desaparecida, é humanitário a gente ter a possibilidadeaposta jogo argentinasaber o que aconteceu. Isso tem que ser entendido como uma questão humanitária. Eu só fico preocupado de, com o tempo, as expectativas serem frustradas".
Questionado se os militares vão reclamaraposta jogo argentinauma possível reinstalação da comissão, o comandante afirmou ser "um direito das pessoasaposta jogo argentinasaber o que aconteceu com seus parentes". "Mesmo reclamando, é o correto".
O militar comentou sobre um possível apoio do Exército nos trabalhos da comissão. "O Exército sempre ajudou. Houve várias expedições, pesquisas. Grupoaposta jogo argentinaTrabalho Araguaia, por exemplo. Fico chateado é que às vezes as pessoas não conseguem entender as expectativas. Passado tanto tempo, a gente não consegue encontrar o que aconteceu. Mas eu reitero: enquanto tiver as pessoas que tiveram perdas, eu acho que isso é humanitário. Isto está pacificado nesse aspecto para nós".

Comandante do Exército, Tomás Paiva defende reinstalação da Comissão Especialaposta jogo argentinaMortos e Desaparecidos

247 - Uma discordância surgiu no governoaposta jogo argentinatorno da recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/04/recriacao-dacomissao-dos-mortos-e-desaparecidos-politicos-cria-novo-mal-estar-no-governo.ghtml">informa</a> o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, está pressionando pela análise rápida do processoaposta jogo argentinarecriação, enquanto a Casa Civil, liderada pelo ministro Rui Costa e responsável pela análise final, está "sentadaaposta jogo argentinacima da decisão".
Recentemente, o Ministério da Justiça <a href="http://vroly.com/brasil/ministerio-da-justica-de-lewandowski-autoriza-reinstalacao-da-comissao-de-mortos-e-desaparecidos">emitiu um parecer favorável à reinstalação da comissão</a>, sob a gestãoaposta jogo argentinaRicardo Lewandowski, reforçando a tendência para a recriação do grupo. Apesar da posição oficial do Ministério da Defesa ser favorável à recriação da comissão, alguns militaresaposta jogo argentinaalta patente sugerem uma abordagem mais cautelosa nos bastidores por temerem que os ânimos estejam muito exaltados devido às investigações do 8/1.
Enquanto isso, Silvio Almeida continua pressionando, contrastando com a cautela da Casa Civilaposta jogo argentinatomar uma decisão. O Ministério Público Federal também recomenda a reinstalação da comissão dentroaposta jogo argentinaum prazo específico. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma ter tomado todas as medidas necessárias para restabelecer a comissão desde 2023.

Guilherme Paladino

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Silvio Almeida pressiona por recriação da Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos e gera mal-estar

247 - O Ministério da Justiça, sob a gestãoaposta jogo argentinaRicardo Lewandowski, concedeu parecer favorável à reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/04/gestao-lewandowski-da-aval-a-retorno-da-comissao-de-mortos-e-desaparecidos-politicos.ghtml?utm_source=dlvr.it&amp;utm_medium=twitter">informa</a> a coluna da Malu Gaspar no jornal O Globo. A decisão abre caminho para que o grupo retome suas atividades, incluindo a emissãoaposta jogo argentinapareceres sobre indenizações aos familiares das vítimas e esforços para localizar os restos mortais daqueles que desapareceram durante a ditadura militar.
Desde marçoaposta jogo argentina2023, uma minutaaposta jogo argentinadecreto para a recriação da comissão estava nas mãos do governo, porém sem uma definição clara sobreaposta jogo argentinaimplementação. O Ministério da Justiçaaposta jogo argentinaFlávio Dino já havia dado sinal verde para a reinstalação da comissãoaposta jogo argentinaoutubro. No entanto, por uma determinação da Casa Civil, o parecer teve que ser reexaminado, alegando a necessidadeaposta jogo argentinauma nova anuência da pasta devido à mudançaaposta jogo argentinatitularidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ministério,aposta jogo argentinaseu parecer, reiterou que a retomada da comissão não acarretará impactos negativos, destacando que se trataaposta jogo argentinauma política implementada desde 1995. Apesar da oposição militar, o Ministério da Defesa emitiu um parecer no qual não vê obstáculos para o retorno da comissão.
O Ministério Público Federal, poraposta jogo argentinavez,aposta jogo argentinamarço deste ano, recomendou ao governo federal que reinstale a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticosaposta jogo argentinaum prazo máximoaposta jogo argentina60 dias. A recomendação, divulgada recentemente, destaca a importância da continuidade dos trabalhos da comissão, especialmente no que diz respeito ao reconhecimentoaposta jogo argentinavítimas, buscaaposta jogo argentinarestos mortais e registrosaposta jogo argentinaóbito.
Segundo o MPF, a retomada dos trabalhos da comissão é fundamental para cumprir condenações impostas pela Corte Interamericanaaposta jogo argentinaDireitos Humanos ao Brasil, como no caso da Guerrilha do Araguaia eaposta jogo argentinaVladimir Herzog.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que adotou todas as medidas necessárias para o restabelecimento da comissão desde o inícioaposta jogo argentina2023, e agora aguarda a deliberação da Casa Civil para a conclusão do processo.

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Torturador morre após retomada da comissão sobre desaparecidos

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