Agência Senado - Após apresentação nesta terça-feira (18)categoria slotsum novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissãocategoria slotsEducação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), acatou novo pedidocategoria slotsvista coletiva, por 24 horas, ao <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162808" target="_blank">PL 5.230/2023</a>. O substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), deverá ser votado nesta quarta-feira (19), às 10h,categoria slotsreunião extraordinária. Se aprovada na CE, a matéria irá ao Plenário.
A relatora salientou que o novo texto apresentado é uma construção coletiva, “sem vencido e vencedor”, para garantir a educação públicacategoria slotsqualidade e a garantia dos estudantescategoria slotsaprender.
— Os desafios do ensino médio não vão se resumir nessa aprovação. Temoscategoria slotslutar — disse a relatora.
Ela apontou preocupação com questões essenciais para a melhoria da educação, como o fortalecimentocategoria slotsacesso e permanência nas escolas, piso salarial e formação dos professores. Um grande desafio, segundo a senadora, “é pensar nas escolascategoria slotsnossas cidades”, onde há problemas como faltacategoria slotsbibliotecas ou salascategoria slotsinformática.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista ao projeto por conta das modificações feitas.
— São vários aspectos que precisam ser bem analisados, pois se tratacategoria slotsuma matéria estruturante, fundamental, com impactos na vida real para os docentes e discentes — disse Marcos Rogério.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o subsitutivo mostra que houve avanço tantocategoria slotsrelação à proposta que veio da Câmara, quanto ao texto original que veio do Ministério da Educação.
— A gente sempre pensa que,categoria slotstermoscategoria slotsensino médio, existe a necessidadecategoria slotsurgência e há uma expectativa muito grande da sociedade brasileiracategoria slotsrelação a aprovação desse projeto — afirmou Flávio Arns.
Emendas - Alémcategoria slotsapresentar as alterações ao seu próprio substitutivo, Dorinha acatou oralmente nesta terça-feira mais cinco emendascategoria slotsTeresa Leitão e do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e rejeitou outras três. As oito foram protocoladas na segunda-feira (17).
No primeiro relatório apresentado à CE, a relatora analisou 64 emendas, das quais 36 haviam sido acatadas total ou parcialmente. Após nova análise, Dorinha manteve as 13 emendas acatadas por completo, mas elevou a 34 as que foram aceitascategoria slotsforma parcial.
O PL 5230/2023 altera a Leicategoria slotsDiretrizes e Bases da Educação Nacional (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394" target="_blank">LDB – Lei 9.394,categoria slots1996</a>), o Programa Pé-de-Meia (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-01-16;14818" target="_blank">Lei 14.818,categoria slots2024</a>), a Leicategoria slotsCotas (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-08-29;12711" target="_blank">Lei 12.711,categoria slots2012</a>), e o Programa Universidade para Todos (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2005-01-13;11096" target="_blank">Prouni - Lei 11.096,categoria slots2005</a>).
Carga horária - Em seu relatório, a senadora destaca a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) e explicita quais componentes curriculares fazem partecategoria slotscada uma das áreas do conhecimento. Também salienta o fortalecimento dos itinerários formativos, que devem ser articulados com as áreas do conhecimento e que, no caso da formação técnica e profissional, devem ser organizadoscategoria slotsacordo com os eixos e áreas definidos nas diretrizes curriculares nacionaiscategoria slotseducação profissional e tecnológica.
O texto amplia a carga horária mínima anual do ensino médiocategoria slots800 para 1.000 horas, distribuídascategoria slots200 dias letivos. Essa carga horária mínima poderá ser ampliada,categoria slotsforma progressiva, para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacionalcategoria slotsEducação (PNE). A divisão dessa carga fica com 70% para a formação geral básica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, português, artes e ciências — acrescentando inclusive a língua espanhola —, e 30% para os itinerários formativos.
Esses itinerários serão compostoscategoria slotsaprofundamento das áreas do conhecimento oucategoria slotsformação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemascategoria slotsensino.
A formação técnica e profissional também terá carga mínima totalcategoria slots2.200 horas. As horas restantes deverão ser utilizadas para o aprofundamentocategoria slotsconteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.

Presidente da CE, Flávio Arns, e relatora da reforma do ensino médio, Professora Dorinha Seabra

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Comissão do Senado adia análise do novo ensino médio para esta quarta

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