Comissãocaça niquel dog diamondAnistia mira análisecaça niquel dog diamond1.500 processos até o final do ano
247 - A Comissãocaça niquel dog diamondAnistia estabeleceu como meta avaliar cercacaça niquel dog diamond1,5 mil processos pendentes até o finalcaça niquel dog diamond2024, focando nos casos protocolados até 2010. A decisão foi tomada após conversas entre a presidente do colegiado, Eneácaça niquel dog diamondStutz e Almeida, e a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. A notícia foi originalmente divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, emcaça niquel dog diamondcoluna na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/10/comissao-de-anistia-quer-avaliar-cerca-de-1500-processos-ate-o-fim-do-ano.shtml">Folhacaça niquel dog diamondS. Paulo</a>. Nos primeiros diascaça niquel dog diamondoutubro, o ministério já publicou 190 portarias relacionadas a processos que aguardavam há bastante tempo para serem formalizadas.
"Estávamos com quase 200 portarias represadas, já julgadas e prontas há um bom tempo. Os anistiados estavam fazendo manifestaçõescaça niquel dog diamondfrente ao ministério", relatou Eneá. Segundo ela, o antigo gabinete, sob a gestãocaça niquel dog diamondSilvio Almeida, demitidocaça niquel dog diamondsetembro após acusaçõescaça niquel dog diamondassédio moral e sexual, não estava dando seguimento aos processos.
A Comissãocaça niquel dog diamondAnistia, composta por 27 conselheiros, tem caráter consultivo, cabendo ao ministro dos Direitos Humanos a decisão final sobre as reparações. Além da metacaça niquel dog diamondavaliação, Eneá destacou duas demandas urgentes: o enviocaça niquel dog diamondrecursos financeiros para manter os julgamentos e a nomeaçãocaça niquel dog diamondum servidor para ocupar um cargo estratégico na coordenação-geralcaça niquel dog diamondprocessos, que está vago desde janeiro.
"Fiz um pacto com o conselho da comissão: vamos fazer o possível para concluir o trabalho até o fimcaça niquel dog diamond2026, quando termina o mandato do presidente Lula", afirmou Eneá. Segundo ela, há aproximadamente 500 processos que nunca foram analisados, alémcaça niquel dog diamondmilharescaça niquel dog diamondrecursos que aguardam julgamento. A expectativa é quecaça niquel dog diamond2025 sejam tratados os recursos protocolados entre 2011 e 2021, com o restante sendo analisadocaça niquel dog diamond2026.
Eneá se mostrou otimista quanto ao cumprimento dessas metas, elogiando a postura da ministra Macaé Evaristo: "Ela foi extremamente atenciosa e acredito que, com o apoio dela, conseguiremos cumprir esse compromisso".

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Comissãocaça niquel dog diamondAnistia mira análisecaça niquel dog diamond1,5 mil processos até o final do ano

247 - O jurista Marcelo Uchôa destacou nesta quinta-feira (5) a importânciacaça niquel dog diamondfazer parte da Comissãocaça niquel dog diamondAnistia, que,caça niquel dog diamondacordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem como objetivo "analisar os requerimentoscaça niquel dog diamondanistia que tenham comprovação inequívoca dos fatos relativos à perseguição sofrida,caça niquel dog diamondcaráter exclusivamente político, bem como emitir parecer opinativo sobre os requerimentoscaça niquel dog diamondanistia". caça niquel dog diamond Maiscaça niquel dog diamond50 mil brasileiros foram perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) no país, segundo informações divulgadas pela presidente da Comissãocaça niquel dog diamondAnistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MHDC), Eneácaça niquel dog diamondStutz e Almeida, no ano passado. Em 2014, o relatóriocaça niquel dog diamond2 mil páginas da Comissão Nacional da Verdade apontou 434 mortos e desaparecidos durante o regime militar. O documento indicou 377 responsáveis pelos crimes. "É uma honra fazer parte da Comissãocaça niquel dog diamondAnistia e estar sob a batuta do grande ser humano, intelectual preto,caça niquel dog diamondorigem humilde, Ministro Silvio Almeida", escreveu Uchôa na rede social Bluesky. "Uma das pessoas mais íntegras e com mais coração que conheço. O Brasil tem a sortecaça niquel dog diamondtê-lo como ministro. Só critica quem não o conhece ou sofrecaça niquel dog diamondfaltacaça niquel dog diamondcaráter." O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou na última sexta-feira (30) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai construir dois memoriaiscaça niquel dog diamondhomenagem às vítimas da ditadura militar. "Estavam dizendo que não se fariam memoriais no Brasil, porque não havia clima, e nós vamos fazer dois. Na faltacaça niquel dog diamondum, teremos dois memoriais, e isso com pleno assentimento do Presidente da República", disse o ministro na cerimôniacaça niquel dog diamondretomada dos trabalhos da Comissão Especialcaça niquel dog diamondMortos e Desaparecidos Políticos, interrompidos no governocaça niquel dog diamondJair Bolsonaro (PL).  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240704140724_83f123bb4166d4f2d61df93873e48dab17b6d9c0b927984f4a58901560eda74b.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20240704140724_83f123bb4166d4f2d61df93873e48dab17b6d9c0b927984f4a58901560eda74b" data-rendition-name="original" width="720" height="480" loading="lazy" alt="silvio-almeida"><figcaption>Silviocaça niquel dog diamondAlmeida. Foto: Agência Câmara</figcaption></figure>  <div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:lxcmsq7nybj5g7bauduw34d4/app.bsky.feed.post/3l3gl7owsrs2u" data-bluesky-cid="bafyreih43k6g2yscezl3azadfovbxjlb2ipmtz5nvi3bdt2xm6ijkuvh2q">É uma honra ser da Comissãocaça niquel dog diamondAnistia e estar sob a batuta do grande SER HUMANO, intelectual preto,caça niquel dog diamondorigem humilde, Ministro SILVIO ALMEIDA. Uma das pessoas mais íntegras e com mais coração que conheço. O Brasil tem a sortecaça niquel dog diamondtê-lo como ministro. Só critica quem não conhece ou sofre do caráter.&mdash; Marcelo Uchôa (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:lxcmsq7nybj5g7bauduw34d4?ref_src=embed">@marcelouchoa.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:lxcmsq7nybj5g7bauduw34d4/post/3l3gl7owsrs2u?ref_src=embed">Sep 5, 2024 at 16:28</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>

Marcelo Uchôa afirma que é 'uma honra ser da Comissãocaça niquel dog diamondAnistia' e saúda o ministro Silviocaça niquel dog diamondAlmeida

Agência Brasil - O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedidocaça niquel dog diamonddesculpas à comunidadecaça niquel dog diamondnome do Estado brasileiro. A súplica é o reconhecimento oficialcaça niquel dog diamondque, entre as décadascaça niquel dog diamond1980 e 1990, com a conivência do Estado brasileiro, os kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y foram alvoscaça niquel dog diamondperseguição e violência.
A comissão também aprovou o pedidocaça niquel dog diamondanistia política coletiva aos kaiowácaça niquel dog diamondSucuru´y, admitindo que a comunidade foi atingida por atoscaça niquel dog diamondexceção decorrentescaça niquel dog diamondmotivação exclusivamente política. Por se tratarcaça niquel dog diamondum requerimento coletivo, a anistia política, com carátercaça niquel dog diamondreparação constitucional, não comporta indenização econômica – ao contrário dos casos individuais.
Conforme estabelece a Lei 10.559,caça niquel dog diamond2002, podem ser declarados anistiados políticos aqueles que, entre 18caça niquel dog diamondsetembrocaça niquel dog diamond1946 e 5 e outubrocaça niquel dog diamond1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares oucaça niquel dog diamondexceção, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente políticos.
“Esperamos, nesta sessão,caça niquel dog diamondrelação a esta comunidade kaiowá, que comece a haver, por parte do estado brasileiro, alguma reparação”, disse a presidenta da comissão, Enéacaça niquel dog diamondStutz e Almeida, durante a terceira sessãocaça niquel dog diamondjulgamentoscaça niquel dog diamondrequerimentoscaça niquel dog diamondanistia coletiva realizada pelo colegiado, órgão autônomocaça niquel dog diamondassessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“caça niquel dog diamond Mais uma vez, nos colocamos à disposição da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e do Ministério dos Povos Indígenas [MPI] para tudo aquilocaça niquel dog diamondque pudermos colaborar na luta dos povos indígenas - que é secular - no sentidocaça niquel dog diamond[conquistarem] melhores condiçõescaça niquel dog diamondvida e reparações por maiscaça niquel dog diamondcinco séculoscaça niquel dog diamondviolações dos direitos humanos”, acrescentou Enéa antescaça niquel dog diamondpedir perdão à comunidade,caça niquel dog diamondjoelhos perante os representantes dos kaiowá. “Em nome do Estado brasileiro, quero pedir perdão, desculpas, pelos séculoscaça niquel dog diamondviolaçõescaça niquel dog diamondseus corpos ecaça niquel dog diamondsuas terras, e por tanta perseguição, barbárie e sofrimento. E agradecer pela resistênciacaça niquel dog diamondvocês, homenageando a seus antepassados”.
Presente à sessão, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, classificou o caso dos kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y como “muito emblemático”. “Este é apenas um dos casoscaça niquel dog diamondviolências ecaça niquel dog diamondviolações aos direitos dos povos indígenas e é importante as pessoas conhecerem estes casos que, muitas vezes, não se permitiu que a sociedade tomasse conhecimento”.
Uma das lideranças da comunidade kaiowá presente na sessão, Jeti Jaguar Guaçu relembrou fatos que afirma ter testemunhado quando criança, épocacaça niquel dog diamondque a agropecuária se expandia na Região Centro-Oeste. Com a ajudacaça niquel dog diamondum intérprete, Jeti contou que os produtores rurais já então estabelecidos no estado, mais os que chegavamcaça niquel dog diamondoutras partes do país, atraídos por incentivos públicos, contaram com o apoiocaça niquel dog diamondautoridades locais.
“Vem agora, a minha memória, imagens dos fazendeiros avançando sobre nossas roças, passando o trator e lançando implementos agrícolas sem nos perguntar se queríamos ou não, se aquele era nosso território. E, depois, mais e mais fazendeiros foram chegando até que, um dia, nos mandaram saircaça niquel dog diamondnosso território que passaria a ser deles. Começamos a sentir medo quando eles ameaçaram queimar nossas casas, nossa casacaça niquel dog diamondreza e destruir tudo relacionado a nossas tradições. Ao perceber que não tínhamos escolha, tivemos que saircaça niquel dog diamondnosso território e acamparmos na beira da rodovia,caça niquel dog diamondonde também fomos expulsos por policiais”, contou o líder indígena.
<h3>Histórico</h3>
Localizada na cidadecaça niquel dog diamondMaracaju (MS), a Terra Indígena Sucurui´y já foi batizada como um “símbolo do absurdo” pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). E um exemplo da luta dos povos indígenas para retomar partecaça niquel dog diamondseus territórios originais, principalmente no centro-oeste do país.
A Funai reconheceu e delimitou a áreacaça niquel dog diamond1996, destinando cercacaça niquel dog diamond533 hectares para o usufruto exclusivo dos kaiowá. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidascaça niquel dog diamondum campocaça niquel dog diamondfutebol oficial. A portaria declaratória reconhecendo o direito territorial dos kaiowá foi assinadacaça niquel dog diamond1996. Apesar disso, produtores rurais e a prefeitura recorreram da decisão, impedindo os indígenascaça niquel dog diamondretornarem imediatamente à área, forçando-os, assim, a permanecer acampados às margenscaça niquel dog diamondestradas próximas.
Como formacaça niquel dog diamondpressionar as autoridades públicas a retirarem os não indígenas da área e concluírem o processo demarcatório, um grupo indígena ocupou parte da reservacaça niquel dog diamond1997. Foi necessária a intermediação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir que os kaiowá pudessem ocupar apenas 65 hectares da área total. Em 1999, a reserva foi homologada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou, por unanimidade, o recurso que tentava impedir os kaiowácaça niquel dog diamondse instalar na área, mantendo decisão judicial anterior determinando a desobstruçãocaça niquel dog diamondSucurui´y.
“A partir daí, é proteger [a área e a comunidade]. Porque os direitos dos povos indígenas não acabam com a finalização dos procedimentos demarcatórios que, sim, estabelece os limites territoriais para que o Estado brasileiro possa incluircaça niquel dog diamondseus planejamentos o exercíciocaça niquel dog diamondoutros direitos, como programascaça niquel dog diamonddesenvolvimento sustentável”.
O pedidocaça niquel dog diamondperdão aos índios kaiowá se segue à súplicacaça niquel dog diamondmesmo teor feita,caça niquel dog diamondabril deste ano, aos indígenas krenak, do lestecaça niquel dog diamondMinas Gerais, e aos guarani kaiowá, do Mato Grosso do Sul, por graves violações aos direitos das comunidades indígenas cometidas, principalmente, durante o regime militar (1964/1985).

Rezadoras Guarani Kaiowá fazem ritualcaça niquel dog diamondfrente a vigíliacaça niquel dog diamondfazendeiros que ameaçam retomadacaça niquel dog diamondterras por indígenas no Mato Grosso do Sul

Comissãocaça niquel dog diamondAnistia pede perdão a indígenas kaiowácaça niquel dog diamondnome do Brasil

Tag: comissao-de-anistia

Comissãocaça niquel dog diamondAnistia mira análisecaça niquel dog diamond1,5 mil processos até o final do ano

Marcelo Uchôa afirma que é 'uma honra ser da Comissãocaça niquel dog diamondAnistia' e saúda o ministro Silviocaça niquel dog diamondAlmeida

Comissãocaça niquel dog diamondAnistia pede perdão a indígenas kaiowácaça niquel dog diamondnome do Brasil