Comissãoslot machine jackpot 777Anistia pede perdão a indígenas kaiowáslot machine jackpot 777nome do Brasil

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Agência Brasil - O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedidoslot machine jackpot 777desculpas à comunidadeslot machine jackpot 777nome do Estado brasileiro. A súplica é o reconhecimento oficialslot machine jackpot 777que, entre as décadasslot machine jackpot 7771980 e 1990, com a conivência do Estado brasileiro, os kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y foram alvosslot machine jackpot 777perseguição e violência.

A comissão também aprovou o pedidoslot machine jackpot 777anistia política coletiva aos kaiowáslot machine jackpot 777Sucuru´y, admitindo que a comunidade foi atingida por atosslot machine jackpot 777exceção decorrentesslot machine jackpot 777motivação exclusivamente política. Por se tratarslot machine jackpot 777um requerimento coletivo, a anistia política, com caráterslot machine jackpot 777reparação constitucional, não comporta indenização econômica – ao contrário dos casos individuais.

Conforme estabelece a Lei 10.559,slot machine jackpot 7772002, podem ser declarados anistiados políticos aqueles que, entre 18slot machine jackpot 777setembroslot machine jackpot 7771946 e 5 e outubroslot machine jackpot 7771988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ouslot machine jackpot 777exceção, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente políticos.

“Esperamos, nesta sessão,slot machine jackpot 777relação a esta comunidade kaiowá, que comece a haver, por parte do estado brasileiro, alguma reparação”, disse a presidenta da comissão, Enéaslot machine jackpot 777Stutz e Almeida, durante a terceira sessãoslot machine jackpot 777julgamentosslot machine jackpot 777requerimentosslot machine jackpot 777anistia coletiva realizada pelo colegiado, órgão autônomoslot machine jackpot 777assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“slot machine jackpot 777 Mais uma vez, nos colocamos à disposição da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e do Ministério dos Povos Indígenas [MPI] para tudo aquiloslot machine jackpot 777que pudermos colaborar na luta dos povos indígenas - que é secular - no sentidoslot machine jackpot 777[conquistarem] melhores condiçõesslot machine jackpot 777vida e reparações por maisslot machine jackpot 777cinco séculosslot machine jackpot 777violações dos direitos humanos”, acrescentou Enéa antesslot machine jackpot 777pedir perdão à comunidade,slot machine jackpot 777joelhos perante os representantes dos kaiowá. “Em nome do Estado brasileiro, quero pedir perdão, desculpas, pelos séculosslot machine jackpot 777violaçõesslot machine jackpot 777seus corpos eslot machine jackpot 777suas terras, e por tanta perseguição, barbárie e sofrimento. E agradecer pela resistênciaslot machine jackpot 777vocês, homenageando a seus antepassados”.

Presente à sessão, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, classificou o caso dos kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y como “muito emblemático”. “Este é apenas um dos casosslot machine jackpot 777violências eslot machine jackpot 777violações aos direitos dos povos indígenas e é importante as pessoas conhecerem estes casos que, muitas vezes, não se permitiu que a sociedade tomasse conhecimento”.

Uma das lideranças da comunidade kaiowá presente na sessão, Jeti Jaguar Guaçu relembrou fatos que afirma ter testemunhado quando criança, épocaslot machine jackpot 777que a agropecuária se expandia na Região Centro-Oeste. Com a ajudaslot machine jackpot 777um intérprete, Jeti contou que os produtores rurais já então estabelecidos no estado, mais os que chegavamslot machine jackpot 777outras partes do país, atraídos por incentivos públicos, contaram com o apoioslot machine jackpot 777autoridades locais.

“Vem agora, a minha memória, imagens dos fazendeiros avançando sobre nossas roças, passando o trator e lançando implementos agrícolas sem nos perguntar se queríamos ou não, se aquele era nosso território. E, depois, mais e mais fazendeiros foram chegando até que, um dia, nos mandaram sairslot machine jackpot 777nosso território que passaria a ser deles. Começamos a sentir medo quando eles ameaçaram queimar nossas casas, nossa casaslot machine jackpot 777reza e destruir tudo relacionado a nossas tradições. Ao perceber que não tínhamos escolha, tivemos que sairslot machine jackpot 777nosso território e acamparmos na beira da rodovia,slot machine jackpot 777onde também fomos expulsos por policiais”, contou o líder indígena.

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Histórico

Localizada na cidadeslot machine jackpot 777Maracaju (MS), a Terra Indígena Sucurui´y já foi batizada como um “símbolo do absurdo” pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). E um exemplo da luta dos povos indígenas para retomar parteslot machine jackpot 777seus territórios originais, principalmente no centro-oeste do país.

A Funai reconheceu e delimitou a áreaslot machine jackpot 7771996, destinando cercaslot machine jackpot 777533 hectares para o usufruto exclusivo dos kaiowá. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidasslot machine jackpot 777um camposlot machine jackpot 777futebol oficial. A portaria declaratória reconhecendo o direito territorial dos kaiowá foi assinadaslot machine jackpot 7771996. Apesar disso, produtores rurais e a prefeitura recorreram da decisão, impedindo os indígenasslot machine jackpot 777retornarem imediatamente à área, forçando-os, assim, a permanecer acampados às margensslot machine jackpot 777estradas próximas.

Como formaslot machine jackpot 777pressionar as autoridades públicas a retirarem os não indígenas da área e concluírem o processo demarcatório, um grupo indígena ocupou parte da reservaslot machine jackpot 7771997. Foi necessária a intermediação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir que os kaiowá pudessem ocupar apenas 65 hectares da área total. Em 1999, a reserva foi homologada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou, por unanimidade, o recurso que tentava impedir os kaiowáslot machine jackpot 777se instalar na área, mantendo decisão judicial anterior determinando a desobstruçãoslot machine jackpot 777Sucurui´y.

“A partir daí, é proteger [a área e a comunidade]. Porque os direitos dos povos indígenas não acabam com a finalização dos procedimentos demarcatórios que, sim, estabelece os limites territoriais para que o Estado brasileiro possa incluirslot machine jackpot 777seus planejamentos o exercícioslot machine jackpot 777outros direitos, como programasslot machine jackpot 777desenvolvimento sustentável”.

O pedidoslot machine jackpot 777perdão aos índios kaiowá se segue à súplicaslot machine jackpot 777mesmo teor feita,slot machine jackpot 777abril deste ano, aos indígenas krenak, do lesteslot machine jackpot 777Minas Gerais, e aos guarani kaiowá, do Mato Grosso do Sul, por graves violações aos direitos das comunidades indígenas cometidas, principalmente, durante o regime militar (1964/1985).