<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/06/03/alexandre-de-moraes-deixa-legado-de-combate-a-desinformacao-no-tse-diante-de-investidas-da-extrema-direita">Brasilcassinos legalizados no brasilFato -</a> A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (3), no lugarcassinos legalizados no brasilAlexandrecassinos legalizados no brasilMoraes. O magistrado deixa o comando da Corte com um legadocassinos legalizados no brasilpoderes turbinados contra a divulgaçãocassinos legalizados no brasilinformações falsas e com um históricocassinos legalizados no brasilataques da extrema-direita contra ele.&nbsp;
Desde agostocassinos legalizados no brasil2022, quando tomou posse do cargo, Moraes fez sucessivos pronunciamentos ressaltando a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro num cenáriocassinos legalizados no brasiltentativascassinos legalizados no brasildeslegitimar as urnas eletrônicas por parte do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Cercacassinos legalizados no brasilum mês antes, o ex-presidente reuniu embaixadores no Palácio do Planalto para falar sobre supostas fraudes às urnas, o que lhe rendeu uma condenação à inelegibilidade por oito anos. &nbsp;
 
 Foi, aliás, o votocassinos legalizados no brasilMoraes que formou maioria e selou o destinocassinos legalizados no brasilBolsonaro até 2030 durante votação do caso no tribunal. A “inelegibilidadecassinos legalizados no brasilBolsonaro é resposta do TSE ao populismo nascido na chama dos discursoscassinos legalizados no brasilódio e antidemocráticos”, enfatizou Moraes ao longocassinos legalizados no brasilseu voto. &nbsp;
Acassinos legalizados no brasilatuação frente ao TSE concretizou o que até então tinha prometido emcassinos legalizados no brasilcerimôniacassinos legalizados no brasilposse, com a presençacassinos legalizados no brasilgovernadores, representantescassinos legalizados no brasilembaixadas, ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidentes, políticos e do ex-presidente Bolsonaro. &nbsp;
O ministro disse que a intervenção da Justiça Eleitoral seria “célere, firme e implacável no sentidocassinos legalizados no brasilcoibir práticas abusivas ou divulgaçõescassinos legalizados no brasilnotícias falsas ou fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news”.&nbsp;
Se por um lado é considerado donocassinos legalizados no brasilum legado importante contra a desinformação no âmbito eleitoral, Moraes também foi criticado diversas vezes por supostamente extrapolar os limites e acusadocassinos legalizados no brasilcensura.&nbsp;
No cargo, uma das primeiras medidas da gestãocassinos legalizados no brasilMoraes foi a publicaçãocassinos legalizados no brasiluma resolução que permitia a ampliação da exclusãocassinos legalizados no brasilconteúdos falsos e injuriosos para conteúdos equivalentes sem a necessidadecassinos legalizados no brasiluma ação judicial. Isso significa que desde então não é mais necessário esperar que o Ministério Público ou a parte prejudicada entre com um processo para pedir a exclusãocassinos legalizados no brasilum mesmo conteúdo.&nbsp;
O mesmo texto determinou a reduçãocassinos legalizados no brasil24 horas para duas horas para os provedorescassinos legalizados no brasilplataformas cumprirem determinações judiciais. Em dias anteriores às eleições, o prazo pode cair para uma hora. Também proibiu a divulgaçãocassinos legalizados no brasilpropaganda eleitoral paga pela internet, seja por monetização direta ou indireta, nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno.&nbsp;
Outra medida foi a limitação do usocassinos legalizados no brasilinteligência artificial nas campanhas, com a proibição da chamada “deep fake”, que cria conteúdocassinos legalizados no brasilimagem e voz digitalmente. Os candidatos que fizerem uso irregular da tecnologia podem ser cassados. &nbsp;
Na mesma toada, a Corte criou um conjuntocassinos legalizados no brasilobrigações às empresas para impedir ou diminuir a circulaçãocassinos legalizados no brasilinformação falsa, com previsãocassinos legalizados no brasilresponsabilização no âmbito civil e administrativo. O texto da resolução indica que as empresas solidariamente responsáveis "civil e administrativamente quando não promoverem a indisponibilização imediatacassinos legalizados no brasilconteúdos e contas, durante o período eleitoral". &nbsp;
Uma outra medidacassinos legalizados no brasilextrema importância para o processo eleitoral brasileiro foi a definiçãocassinos legalizados no brasilque candidaturas femininas sem votos ou atoscassinos legalizados no brasilcampanha representam fraude à cotacassinos legalizados no brasilgênero. Assim, a “má-fé” para configurar a fraude deixoucassinos legalizados no brasilser um requisito. Passou aos partidos, a responsabilidade pela fiscalização das candidaturas.&nbsp;
Neste ano, o TSE inaugurou o Centro Integradocassinos legalizados no brasilEnfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), com o objetivocassinos legalizados no brasilreunir “esforçoscassinos legalizados no brasildiferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral. O CIEDDE também vai atuarcassinos legalizados no brasilforma coordenada no enfrentamento dos discursoscassinos legalizados no brasilódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral”, diz o site do órgão.&nbsp;
Na inauguração do centro, Moraes afirmou que as informações falsas são o "mal do século 21" e que "o combate à desinformação nas eleições nada mais é do que a defesa do voto do eleitor". "O eleitor não pode ser induzido por notícias falsas", afirmou. "Não é possível que as redes sociais sejam usadas para fazer lavagem cerebral nos eleitores com notícias falsas."&nbsp;
Emcassinos legalizados no brasilúltima sessão presidindo o TSE,cassinos legalizados no brasil29cassinos legalizados no brasilmaio, Moraes reforçou o tomcassinos legalizados no brasilseu discurso propagado nos últimos dois anos. “Não é possível admitir que haja a continuidade do número massivocassinos legalizados no brasildesinformação, as notícias fraudulentas, as deep fakes e as notícias anabolizadas pela IA. Não é mais possível que toda a sociedade e todos os poderes aceitem essa continuidade sem regulamentação mínima. Eu sempre digo e sempre repito: o que não é possível na vida real, não pode ser possível no mundo virtual”, disse.&nbsp;
“Esse TSE dá o exemplo da necessidadecassinos legalizados no brasilrompimento dessa culturacassinos legalizados no brasilimpunidade nas redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleiçõescassinos legalizados no brasil2022, seja agora, recentemente, com a aprovação das resoluções para 2024”, concluiu.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandrecassinos legalizados no brasilMoraes

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