Alexandrebet365 crazy timeMoraes deixa legadobet365 crazy timecombate à desinformação no TSE diantebet365 crazy timeinvestidas da extrema direita
Nesta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente da Corte no lugarbet365 crazy timeMoraes
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Brasilbet365 crazy timeFato - A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (3), no lugarbet365 crazy timeAlexandrebet365 crazy timeMoraes. O magistrado deixa o comando da Corte com um legadobet365 crazy timepoderes turbinados contra a divulgaçãobet365 crazy timeinformações falsas e com um históricobet365 crazy timeataques da extrema-direita contra ele.Desde agostobet365 crazy time2022, quando tomou posse do cargo, Moraes fez sucessivos pronunciamentos ressaltando a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro num cenáriobet365 crazy timetentativasbet365 crazy timedeslegitimar as urnas eletrônicas por parte do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Cercabet365 crazy timeum mês antes, o ex-presidente reuniu embaixadores no Palácio do Planalto para falar sobre supostas fraudes às urnas, o que lhe rendeu uma condenação à inelegibilidade por oito anos.
Foi, aliás, o votobet365 crazy timeMoraes que formou maioria e selou o destinobet365 crazy timeBolsonaro até 2030 durante votação do caso no tribunal. A “inelegibilidadebet365 crazy timeBolsonaro é resposta do TSE ao populismo nascido na chama dos discursosbet365 crazy timeódio e antidemocráticos”, enfatizou Moraes ao longobet365 crazy timeseu voto.
Abet365 crazy timeatuação frente ao TSE concretizou o que até então tinha prometido embet365 crazy timecerimôniabet365 crazy timeposse, com a presençabet365 crazy timegovernadores, representantesbet365 crazy timeembaixadas, ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidentes, políticos e do ex-presidente Bolsonaro.
Outra medida foi a limitação do usobet365 crazy timeinteligência artificial nas campanhas, com a proibição da chamada “deep fake”, que cria conteúdobet365 crazy timeimagem e voz digitalmente. Os candidatos que fizerem uso irregular da tecnologia podem ser cassados.
Na mesma toada, a Corte criou um conjuntobet365 crazy timeobrigações às empresas para impedir ou diminuir a circulaçãobet365 crazy timeinformação falsa, com previsãobet365 crazy timeresponsabilização no âmbito civil e administrativo. O texto da resolução indica que as empresas solidariamente responsáveis "civil e administrativamente quando não promoverem a indisponibilização imediatabet365 crazy timeconteúdos e contas, durante o período eleitoral".
Uma outra medidabet365 crazy timeextrema importância para o processo eleitoral brasileiro foi a definiçãobet365 crazy timeque candidaturas femininas sem votos ou atosbet365 crazy timecampanha representam fraude à cotabet365 crazy timegênero. Assim, a “má-fé” para configurar a fraude deixoubet365 crazy timeser um requisito. Passou aos partidos, a responsabilidade pela fiscalização das candidaturas.
Neste ano, o TSE inaugurou o Centro Integradobet365 crazy timeEnfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), com o objetivobet365 crazy timereunir “esforçosbet365 crazy timediferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral. O CIEDDE também vai atuarbet365 crazy timeforma coordenada no enfrentamento dos discursosbet365 crazy timeódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral”, diz o site do órgão.
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