247 - O ex-coach Pablo Marçal, candidato do PRTB à PrefeituraSão Paulo, vem ganhando destaque e superando Jair Bolsonaro (PL)popularidade na internet. Desde o mês passado, Marçal tem sido pesquisado quase três vezes mais do que Bolsonaro, segundo dados do Google Trends. O fenômeno se intensificou9agosto, um dia após o primeiro debate televisivo dos candidatos à prefeitura, quando Marçal se destacou por seus ataques aos adversários.
Segundo Guilherme Amado, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/os-numeros-sobre-pablo-marcal-no-google-que-assustam-jair-bolsonaro">Metrópoles</a>, esse crescimento acelerado nas buscas e nas pesquisasintençãovoto preocupou a família Bolsonaro, que recuouataques diretos a Marçal. Após um desentendimento público entre Carlos Bolsonaro e Marçal, que envolveu ofensas mútuas, os dois lados apaziguaram a situação. Além disso, Jair Bolsonaro estendeu um convite aberto para que “qualquer candidato” subisseseu palanque no SeteSetembroSão Paulo, abrindo portas para Marçal e diminuindo a exclusividadeapoio ao atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato oficial da aliançaBolsonaro.

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Sudeste

Interesse por Pablo Marçal na internet assusta Bolsonaro

247 - O professorDireito Eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser afirma que a reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-usou-tse-fora-do-rito-para-investigar-bolsonaristas-no-supremo-revelam-mensagens.shtml">FolhaS. Paulo</a> “confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada” ao apontar que o ministro AlexandreMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria violado regras formais quanto à produçãoprovas e enviodados entre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conduzir investigações contra aliadosJair Bolsonaro (PL).
“Não há uso informal da estruturaum tribunal, pois não há formalidade prevista para o exercício do poderpolíciaque dispõe o juiz (ou ministro) na função eleitoral. Trata-sefunção prevista na lei, no art. 41 da Lei 9.504/97, que não dependeacionamento por terceiros, tampoucoformalidades, como a remessaofícios, tema tratado na reportagem”, destaca Neisserum artigo publicado no <a href="https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/08/14/poder-de-policia-da-justica-eleitoral-foi-usado-corretamente-por-moraes.htm">UOL</a>.
Ainda segundo ele, “nada impede que essas informações, produzidasforma legal, sejam encaminhadas à relatoriaoutros expedientes, como no casoinquéritos policiais. Isso porque, para uso futuroações penais, os elementos indiciários serão submetidos ao crivo do contraditório”. “No caso concreto, aliás, nem mesmo essa suposta informalidade houve. A relatoria dos inquéritos no STF requisitou a diversas instituições, dentre elas o TSE, informações para instruir as investigações”, completa o professor.&nbsp;
Para ele, “confundir os institutos jurídicos dificulta o entendimento do poderpolíciamatéria eleitoral. O resultado, desejado ou não, será uma nova ondadesinformação e discurso contrário às instituições, servindo a interesses antidemocráticos. Lamentável que isso ocorra coincidentemente (ou não) com o início do processo eleitoral, dando fôlego a um discurso que se imaginava superado”.

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Brasil

Matéria da Folha contra Moraes "confunde as coisas", afirma professorDireito Eleitoral

247 – Em mais uma tentativadistorcer a realidade dos fatos, o jornal FolhaS.Paulo divulgou uma nova <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-escolhia-alvos-e-pedia-ajustes-em-relatorios-contra-bolsonaristas-mostram-mensagens.shtml">reportagem</a> nesta quarta-feira, alegando que o ministro AlexandreMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado "formas não oficiais" e heterodoxas para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições2022, períodoque Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A reportagem tenta vitimizar a família Bolsonaro e seus aliados, ignorando o contexto crítico das investigações sobre a disseminaçãofake news, a tentativagolpe8janeiro2023 e a atuaçãomilícias digitais, estratégias que foram fundamentais para o projetopoder do clã Bolsonaro.
O gabineteAlexandreMoraes prontamente respondeu, reforçando que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE foram absolutamente oficiais e regulares. Em nota divulgada nesta terça-feira (13), o gabinete afirmou que tais medidas fazem parte dos inquéritos que investigam a difusãodesinformação e o usoredes sociais para atacar a democracia brasileira durante o governo Bolsonaro. A declaração vem como uma resposta direta às insinuações da Folha, que tenta lançar dúvidas sobre a legitimidade das ações do ministro, que atuou dentro dos parâmetros legais com o objetivoproteger o Estado DemocráticoDireito.
A nota do gabineteMoraes sublinha que o TSE possui poderpolícia e, portanto, a competência para conduzir investigações sobre atividades ilícitas, incluindo a produçãorelatórios sobre desinformação, discursosódio eleitoral, tentativasgolpeEstado e ataques às instituições democráticas. Segundo o gabinete, "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigaçõescurso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
A reportagem da Folha destaca mensagens trocadas entre assessoresMoraes, onde se discutem ajustesrelatórios para embasar decisões judiciais contra figuras públicas associadas ao bolsonarismo, como Eduardo Bolsonaro e outros aliados. Essas mensagens, no entanto, devem ser vistas no contexto mais amplouma resposta institucional a uma ameaça real à democracia, representada pelas campanhasdesinformação e pelos discursos golpistas que se intensificaram durante e após as eleições2022.

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Interesse por Pablo Marçal na internet assusta Bolsonaro

Matéria da Folha contra Moraes "confunde as coisas", afirma professorDireito Eleitoral

Folha publica nova reportagemque ataca Moraes e vitimiza a família Bolsonaro