Agência Brasil – Os casamentos homoafetivos registrados nos cartórios do estado do Riobetano login entrarJaneiro cresceram 8,8% no prazobetano login entrarum ano. Foram 980betano login entrar2023, contra 901 registradosbetano login entrar2022. Em comparação a 2013, primeiro ano da norma que autorizou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país, o aumento ébetano login entrar364,5%, quando foram realizados 211.
O levantamento é da Associação Nacional dos Registradoresbetano login entrarPessoas Naturais (Arpen-Brasil), &nbsp;divulgado para Agência Brasil. &nbsp;Nesta sexta-feira (28), é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Do totalbetano login entrar2023, 603 foram entre mulheres (em 2022, foram 544) e 377 entre homens (em 2022, foram 357).
Nos cinco primeiros mesesbetano login entrar2024, já foram realizados no estado 328 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
De 2013 a maio deste ano, o estado contabiliza 7.505 casamentos homoafetivos, sendo 4.373 entre mulheres (58,3%) e 3.132 entre homens (41,7%).&nbsp;
<h2>Mudançasbetano login entrarnome e gênero</h2>
O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civilbetano login entrarpessoas trans e travestis, permitidas desde 2018.
No ano passado, o estado do Rio registrou 224 alteraçõesbetano login entrarnome e gênero, crescimentobetano login entrar21,1%betano login entrarrelação aos 185 registros,betano login entrar2022, ebetano login entrar224,6%,betano login entrarcomparação com as 69 mudanças feitasbetano login entrar2019, primeiro ano após edição da norma pelo Conselho Nacionalbetano login entrarJustiça (CNJ).
Nos cinco primeiros meses deste ano, 109 mudançasbetano login entrargênero foram realizadasbetano login entrarcartórios fluminenses.
Com 712 mudançasbetano login entrargênero realizadas desde a regulamentação, 405 foram do sexo masculino para o feminino, o que equivale a 56,9% do total. Já as do sexo feminino para o masculino alcançaram 268 registros, o equivalente a 37,6%. Em 39 ocasiões, equivalente a 5,5% dos casos, houve mudança apenasbetano login entrarnome e nãobetano login entrargênero.
<h2>Reconhecimentobetano login entrardireitos</h2>
Para a presidente da Arpen RJ, Alessandra Lapoente, que atua no 2º Registro Civilbetano login entrarPessoas Naturais da Capital, a ampliação na quantidadebetano login entrarcasamentos ebetano login entrarmudançasbetano login entrarnome e gênero representa o reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+, que é constantemente tratada com discriminatória.
"É um grande passo da sociedade no reconhecimento dos direitos da população trans e da comunidade LGBTQIAbetano login entrarforma geral. Mas, sobretudo, dos trans, que encontravam grandes dificuldades para fazer essa alteraçãobetano login entrarnome. Era judicializado e, atualmente, é tudo feito na via administrativa, muito mais rápido, mais célere”, destacou.
<h2>Como é no cartório</h2>
Para realizar o procedimentobetano login entraralteraçãobetano login entrargênero e nomebetano login entrarcartório, é necessário a apresentaçãobetano login entrartodos os documentosbetano login entraridentidade civil (carteirabetano login entraridentidade, CPF, títulobetano login entrareleitor, certificadobetano login entraralistamento militar - se for do sexo masculino), comprovantebetano login entrarendereço, certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do localbetano login entrarresidência dos últimos cinco anos, bem como das certidõesbetano login entrarexecução criminal estadual e federal, dos Tabelionatosbetano login entrarProtesto e da Justiça do Trabalho.
Na sequência, o oficialbetano login entrarregistro faz uma entrevista com a pessoa interessada. Não há necessidadebetano login entrarapresentaçãobetano login entrarlaudos médicos ou passar por avaliaçãobetano login entrarmédico ou psicólogo.
“Não é necessária a comprovaçãobetano login entrarcirurgia, nenhum procedimento estético. O que é feito é um termobetano login entrarciência que a pessoa tem conhecimento da repercussão daquela alteração. É feito um breve esclarecimento para a pessoa sobre os direitos que ela vai adquirir ou que deixabetano login entrarter,betano login entrarrazão da alteraçãobetano login entrarnome e gênero. Ela manifesta ali livre e espontaneamentebetano login entrarvontadebetano login entraralterar”, explica a presidente da Arpen RJ.
A Arpen-Brasil disponibiliza<a href="https://arpenbrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Transgeneros-2.pdf" target="_blank"> uma cartilha</a> com as principais dúvidas.
Após a alteração, os órgãos públicos são informados sobre a mudança, como a Receita Federal.&nbsp;
Para realizar o casamento civil, é necessária a presença dos casais ebetano login entrarduas testemunhas (maioresbetano login entrar18 anos e com documentosbetano login entraridentificação)betano login entrarum Cartóriobetano login entrarRegistro Civil da regiãobetano login entrarresidênciabetano login entrarum dos solicitantes para dar entrada na habilitação. É preciso apresentar certidãobetano login entrarnascimento (se solteiros),betano login entrarcasamento com averbação do divórcio (para os divorciados),betano login entrarcasamento averbada oubetano login entrarmorte cônjuge (para os viúvos), alémbetano login entrardocumentobetano login entraridentidade, CPF e comprovantebetano login entrarresidência. O taxa cobrada varia entre os estados.&nbsp;
O oficial faz a análise da documentação conforme a legislaçãobetano login entrarvigor, assim como o juizbetano login entrarpaz. Não havendo nenhum impedimento, o casamento é realizado no prazobetano login entrar90 dias.
Para a pessoa trans e com documento já alterado, o casamento vai seguir o gênero que consta nos documentos. Em casobetano login entrara pessoa trans ter nome social, o registro deve trazer o nomebetano login entrarregistro, com a observação do usobetano login entrarnome social.&nbsp;

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Casamentos homoafetivos crescem maisbetano login entrar8% no Riobetano login entrar2023

Reuters - O Senado da Tailândia aprovou a redação finalbetano login entraruma leibetano login entrarigualdadebetano login entrarcasamento, nesta terça-feira, abrindo caminho para que o país se torne o primeiro do Sudeste Asiático a reconhecer casais do mesmo sexo.
O projetobetano login entrarlei, que é a culminaçãobetano login entrarmaisbetano login entrarduas décadasbetano login entraresforçosbetano login entrarativistas, foi apoiado por uma maioria esmagadorabetano login entrarparlamentares na câmara alta.
A lei, que precisa da aprovação real, entrarábetano login entrarvigor 120 dias após ser publicada no diário oficial, o que significa que os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo poderão ocorrer ainda este ano.
"Hoje comemoramos outro marco significativo na jornada da nossa Lei do Casamento Igualitário", disse o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin,betano login entrarum post no X.
"Continuaremos nossa luta pelos direitos sociais para todas as pessoas, independentementebetano login entrarseu status."
Os defensores da causa LGBT consideraram a medida um "avanço monumental", uma vez que a Tailândia será a primeira nação do Sudeste Asiático a promulgar a legislação sobre casamento igualitário e a terceira na Ásia, depois do Nepal ebetano login entrarTaiwan.
"Estamos muito orgulhososbetano login entrarfazer história", disse Plaifah Kyoka Shodladd, membrobetano login entrarum comitê parlamentar sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo.
"Hoje o amor triunfou sobre o preconceito... depoisbetano login entrarlutar por maisbetano login entrar20 anos, hoje podemos dizer que este país tem igualdade no casamento."

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Tailândia será primeiro país do Sudeste Asiático a reconhecer casamento entre pessoas do mesmo sexo

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Tailândia será primeiro país do Sudeste Asiático a reconhecer casamento entre pessoas do mesmo sexo