Casamentos homoafetivos crescem maisbullsbet apk8% no Riobullsbet apk2023
No mesmo ano, foram 224 mudançasbullsbet apknome e gênero nos cartórios
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Agência Brasil – Os casamentos homoafetivos registrados nos cartórios do estado do Riobullsbet apkJaneiro cresceram 8,8% no prazobullsbet apkum ano. Foram 980bullsbet apk2023, contra 901 registradosbullsbet apk2022. Em comparação a 2013, primeiro ano da norma que autorizou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país, o aumento ébullsbet apk364,5%, quando foram realizados 211.O levantamento é da Associação Nacional dos Registradoresbullsbet apkPessoas Naturais (Arpen-Brasil), divulgado para Agência Brasil. Nesta sexta-feira (28), é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Do totalbullsbet apk2023, 603 foram entre mulheres (em 2022, foram 544) e 377 entre homens (em 2022, foram 357).
Nos cinco primeiros mesesbullsbet apk2024, já foram realizados no estado 328 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Com 712 mudançasbullsbet apkgênero realizadas desde a regulamentação, 405 foram do sexo masculino para o feminino, o que equivale a 56,9% do total. Já as do sexo feminino para o masculino alcançaram 268 registros, o equivalente a 37,6%. Em 39 ocasiões, equivalente a 5,5% dos casos, houve mudança apenasbullsbet apknome e nãobullsbet apkgênero.
Reconhecimentobullsbet apkdireitos
Para a presidente da Arpen RJ, Alessandra Lapoente, que atua no 2º Registro Civilbullsbet apkPessoas Naturais da Capital, a ampliação na quantidadebullsbet apkcasamentos ebullsbet apkmudançasbullsbet apknome e gênero representa o reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+, que é constantemente tratada com discriminatória.
"É um grande passo da sociedade no reconhecimento dos direitos da população trans e da comunidade LGBTQIAbullsbet apkforma geral. Mas, sobretudo, dos trans, que encontravam grandes dificuldades para fazer essa alteraçãobullsbet apknome. Era judicializado e, atualmente, é tudo feito na via administrativa, muito mais rápido, mais célere”, destacou.
Como é no cartório
Para realizar o procedimentobullsbet apkalteraçãobullsbet apkgênero e nomebullsbet apkcartório, é necessário a apresentaçãobullsbet apktodos os documentosbullsbet apkidentidade civil (carteirabullsbet apkidentidade, CPF, títulobullsbet apkeleitor, certificadobullsbet apkalistamento militar - se for do sexo masculino), comprovantebullsbet apkendereço, certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do localbullsbet apkresidência dos últimos cinco anos, bem como das certidõesbullsbet apkexecução criminal estadual e federal, dos Tabelionatosbullsbet apkProtesto e da Justiça do Trabalho.
Para realizar o casamento civil, é necessária a presença dos casais ebullsbet apkduas testemunhas (maioresbullsbet apk18 anos e com documentosbullsbet apkidentificação)bullsbet apkum Cartóriobullsbet apkRegistro Civil da regiãobullsbet apkresidênciabullsbet apkum dos solicitantes para dar entrada na habilitação. É preciso apresentar certidãobullsbet apknascimento (se solteiros),bullsbet apkcasamento com averbação do divórcio (para os divorciados),bullsbet apkcasamento averbada oubullsbet apkmorte cônjuge (para os viúvos), alémbullsbet apkdocumentobullsbet apkidentidade, CPF e comprovantebullsbet apkresidência. O taxa cobrada varia entre os estados.
O oficial faz a análise da documentação conforme a legislaçãobullsbet apkvigor, assim como o juizbullsbet apkpaz. Não havendo nenhum impedimento, o casamento é realizado no prazobullsbet apk90 dias.
Para a pessoa trans e com documento já alterado, o casamento vai seguir o gênero que consta nos documentos. Em casobullsbet apka pessoa trans ter nome social, o registro deve trazer o nomebullsbet apkregistro, com a observação do usobullsbet apknome social.
