Casamentos homoafetivos crescem maisbest esports betting8% no Riobest esports betting2023
No mesmo ano, foram 224 mudançasbest esports bettingnome e gênero nos cartórios
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Agência Brasil – Os casamentos homoafetivos registrados nos cartórios do estado do Riobest esports bettingJaneiro cresceram 8,8% no prazobest esports bettingum ano. Foram 980best esports betting2023, contra 901 registradosbest esports betting2022. Em comparação a 2013, primeiro ano da norma que autorizou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país, o aumento ébest esports betting364,5%, quando foram realizados 211.O levantamento é da Associação Nacional dos Registradoresbest esports bettingPessoas Naturais (Arpen-Brasil), divulgado para Agência Brasil. Nesta sexta-feira (28), é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Do totalbest esports betting2023, 603 foram entre mulheres (em 2022, foram 544) e 377 entre homens (em 2022, foram 357).
Nos cinco primeiros mesesbest esports betting2024, já foram realizados no estado 328 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Com 712 mudançasbest esports bettinggênero realizadas desde a regulamentação, 405 foram do sexo masculino para o feminino, o que equivale a 56,9% do total. Já as do sexo feminino para o masculino alcançaram 268 registros, o equivalente a 37,6%. Em 39 ocasiões, equivalente a 5,5% dos casos, houve mudança apenasbest esports bettingnome e nãobest esports bettinggênero.
Reconhecimentobest esports bettingdireitos
Para a presidente da Arpen RJ, Alessandra Lapoente, que atua no 2º Registro Civilbest esports bettingPessoas Naturais da Capital, a ampliação na quantidadebest esports bettingcasamentos ebest esports bettingmudançasbest esports bettingnome e gênero representa o reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+, que é constantemente tratada com discriminatória.
"É um grande passo da sociedade no reconhecimento dos direitos da população trans e da comunidade LGBTQIAbest esports bettingforma geral. Mas, sobretudo, dos trans, que encontravam grandes dificuldades para fazer essa alteraçãobest esports bettingnome. Era judicializado e, atualmente, é tudo feito na via administrativa, muito mais rápido, mais célere”, destacou.
Como é no cartório
Para realizar o procedimentobest esports bettingalteraçãobest esports bettinggênero e nomebest esports bettingcartório, é necessário a apresentaçãobest esports bettingtodos os documentosbest esports bettingidentidade civil (carteirabest esports bettingidentidade, CPF, títulobest esports bettingeleitor, certificadobest esports bettingalistamento militar - se for do sexo masculino), comprovantebest esports bettingendereço, certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do localbest esports bettingresidência dos últimos cinco anos, bem como das certidõesbest esports bettingexecução criminal estadual e federal, dos Tabelionatosbest esports bettingProtesto e da Justiça do Trabalho.
Para realizar o casamento civil, é necessária a presença dos casais ebest esports bettingduas testemunhas (maioresbest esports betting18 anos e com documentosbest esports bettingidentificação)best esports bettingum Cartóriobest esports bettingRegistro Civil da regiãobest esports bettingresidênciabest esports bettingum dos solicitantes para dar entrada na habilitação. É preciso apresentar certidãobest esports bettingnascimento (se solteiros),best esports bettingcasamento com averbação do divórcio (para os divorciados),best esports bettingcasamento averbada oubest esports bettingmorte cônjuge (para os viúvos), alémbest esports bettingdocumentobest esports bettingidentidade, CPF e comprovantebest esports bettingresidência. O taxa cobrada varia entre os estados.
O oficial faz a análise da documentação conforme a legislaçãobest esports bettingvigor, assim como o juizbest esports bettingpaz. Não havendo nenhum impedimento, o casamento é realizado no prazobest esports betting90 dias.
Para a pessoa trans e com documento já alterado, o casamento vai seguir o gênero que consta nos documentos. Em casobest esports bettinga pessoa trans ter nome social, o registro deve trazer o nomebest esports bettingregistro, com a observação do usobest esports bettingnome social.