247 - A 1ª Vara Criminal Regional do TribunalJustiçaSão Paulo condenou, nesta segunda-feira (13), o jornalista José Roberto Dias Guzzo pelo crimedifamação contra a advogada Carol Proner. Com base no artigo 139, combinado com o artigo 141, inciso III, ambos do Código Penal, a juíza Suzana Jorge De Mattia Ihara fixou a penaquatro mesesdetenção,regime aberto, e 13 dias multa. A privativaliberdade foi, contudo, substituída por 10 dias-multa, totalizando 23 dias-multa, na baseum salário mínimo. A juíza determinou, ainda, uma indenização por danos morais, no valorR$ 10 mil. Tais quantias deverão ser corrigidas, considerando-se como base a data do fato.&nbsp;
Apresentada pelo escritório Maíra Fernandes Advocacia, a queixa-crime foi motivada pelo artigo publicado por Guzzo no "EstadoS. Paulo" no dia 8fevereiro2023, com o título "AmigosLula atacam o erário com a voracidadeum cardumepiranha. Entorno do petista promove assalto geral às bocas da máquina pública". No texto, o jornalista diz que Carol, citada como "a mulher do compositor Chico Buarque", foi indicada para trabalhar no Banco Nacional&nbsp;Desenvolvimento Econômico e Social e "faturou uma assessoria, no BNDES; pelo que deu para entender, é alguma coisa com cara'Direito Internacional'".
A ação destaca que Carol é advogada, renomada professora, especialistaDireito Internacional, com extenso currículo e, portanto, com notória competência para assumir a mencionada função pública. E que, no artigo, o jornalista afirma que ela foi colocada na diretoria do BNDES sem qualificação, com a finalidadeatacar o erário. Carol argumenta que a atitudeGuzzo a ataca e ofende, gratuitamente.&nbsp;
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, uma das testemunhas ouvidas no processo, afirmou que a publicação apresentou suposições infundadas, pois Carol foi escolhida "por seu mérito eexperiênciaâmbito internacional". Ele disse ainda que o BNDES é um centroexcelência e que a profissional possui currículo inquestionável para exercer a função relacionada com o Direito Internacional.
Emsentença, a juíza Suzana Jorge De Mattia Ihara diz que a utilização das palavras "assalto", "atacam", "cardumepiranha" e &nbsp;"voracidade" no artigo induz o leitor à conclusãoque nomeaçãoCaroline,cargo sequer especificado, ocorreu sem mérito, com a utilizaçãopráticas reprováveis. A atitude, segundo a juíza, não deixa dúvida que Guzzo ofendeu a reputação que Caroline "gozava no meio social e,especial, profissional".
Suzana Jorge destacou ainda que Guzzo é um "jornalista experiente e, nesta condição, se pretendia informar seus leitores, deveria ter utilizado termos objetivos e técnicos, sem mencionar aquelas expressões depreciativas e dissociadas da qualificação profissional"Carol.

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Justiça condena jornalista José Roberto Dias Guzzo por difamação contra Carol Proner

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Justiça condena jornalista José Roberto Dias Guzzo por difamação contra Carol Proner