247 – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira (29) que o fortalecimento dos direitos previdenciários é um elemento-chave no enfrentamento à desigualdade no Brasil. Durante uma palestra no seminário híbrido organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Riobet nhl caJaneiro, ele ressaltou os avanços promovidos pelo governo federal nos últimos dois anos por meiobet nhl capolíticas voltadas à inclusão e igualdade social.&nbsp;
Entre as ações mencionadas, Lupi destacou a recriação do Ministério da Previdência e a reestruturação do INSS, que resultaram na melhoria do atendimento humanizado.
“A Previdência Social é uma ferramenta essencial para o progresso da nação, pois gerencia o maior programa contínuobet nhl cadistribuiçãobet nhl carenda do mundo. São maisbet nhl ca40 milhõesbet nhl cabrasileiros atendidos, sendo 55% mulheres, que ganham, na maioria, até R$ 2,5 mil. No total, os beneficiários recebem maisbet nhl caR$ 60 bilhões por mês. Esse volumebet nhl cainvestimento garante a viabilidade não sóbet nhl camilhõesbet nhl cafamílias, masbet nhl cacercabet nhl ca70% dos municípios”, afirmou Lupi.
“O aprimoramento dos regimes previdenciários é um fator geradorbet nhl cajustiça social ao contribuir com a correçãobet nhl cadesigualdades, principalmente entre homens e mulheres. Como exemplo, cito a necessidadebet nhl cadebater a questão da pensão por morte, que gera benefício com 60% do valor originalbet nhl caum momentobet nhl camaior dificuldade para quem perdeu o companheiro. Devemos, portanto, consolidar caminhos para defender o direito coletivo e reduzir diferenças. É a luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, completou.

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Brasil

Fortalecimento da Previdência potencializa combate à desigualdade, diz Carlos Lupi

247 – O presidente licenciado do PDT e ministro da Previdência Social do governobet nhl caLuiz Inácio Lula da Silva (PT), Carlos Lupi, admitiu a possibilidadebet nhl caCiro Gomes (PDT) deixar a sigla, mas destacou que essa é uma decisão exclusiva do pedetista: “O Ciro só sai do partido se quiser”.
A declaração foi feitabet nhl caentrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira (7). Lupi afirmou que Ciro não tem a intençãobet nhl casair do PDT, mas observou que, caso o Partido dos Trabalhadores (PT) se reaproxime da legenda, Ciro enfrentará uma “grande dificuldade". O ex-ministro possui um históricobet nhl cacríticas ao PT.
Em relação às eleições municipaisbet nhl ca2024bet nhl caFortaleza, Lupi também comentou sobre o apoiobet nhl caaliadosbet nhl caCiro ao candidato do PL, André Fernandes. Segundo o ministro, esse alinhamento é uma questão que precisa ser discutida.

Carlos Lupi admite possibilidadebet nhl caCiro Gomes deixar o PDT

247 - O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira (5) quebet nhl capasta não irá cortar pagamentos aos aposentados, uma vez que estes são gastos obrigatórios.&nbsp;
Ele também afirmou que o governo do presidente Lula não irá 'tirar direitos'. “O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque as despesas são despesas obrigatórias. Pagamentobet nhl caaposentado,bet nhl capensões,bet nhl capensionistas, BPC-LOAS, são pagamentos obrigatórios, são despesas constitucionais, já previstas no Orçamento e jamais um governo com a nossa origem, com esse cunho social, iria tirar direitobet nhl caquem tem direito”, declarou Lupi a jornalistas na Câmara dos Deputados. A declaração foi citada pela <a href="https://www.itatiaia.com.br/politica/2024/11/05/cortes-de-gastos-do-governo-nao-deve-atingir-previdencia-diz-ministro">Itatiaia</a>.&nbsp;
O pacotebet nhl carevisãobet nhl cagastos públicos obrigatórios deve ser anunciado ainda nesta semana, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está pronto para apresentar as medidas, faltando apenas alguns detalhes técnicos e jurídicos antes do envio do pacote ao Congresso. As medidasbet nhl carevisãobet nhl cagastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o enviobet nhl capelo menos uma propostabet nhl caemenda à Constituição (PEC), segundo Haddad. (Com informações da Agência Brasil).&nbsp;

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Economia

Lupi garante que governo não cortará benefíciosbet nhl caaposentados

247 - O presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, defendeu o voto no candidato Evandro Leitão (PT), que disputará o segundo turnobet nhl caFortaleza (CE) contra André Fernandes (PL). O pedetista adotou uma posição diferentebet nhl caCiro Gomes (PDT), que tem optado pela neutralidade. "O PDT é o partido dos excluídos, oprimidos e mais necessitados. Surgimos e nos mantemos nos princípios daqueles que se opuseram à ditadura militar e seus desdobramentos. Apoiar candidatos dessa direita raivosa é ferir nossos princípios democráticos", escreveu Lupi na rede social X. Enquanto Lupi demonstrou apoio ao PT, Ciro Gomes adotou uma postura diferente. De acordo com informações publicadas na matéria assinada pelo <a href="https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2024/10/17/com-pdt-dividido-em-fortaleza-ciro-tem-atuado-pro-andre-nos-bastidores.html">jornalista Guilherme Gonsalves</a>, no jornal O Povo, "o ex-governador do Ceará e ex-presidenciável estaria tendo forte envolvimento pró-André nos bastidores, movido pelo objetivobet nhl caderrotar o PTbet nhl caFortaleza."  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20190516170528_5cdd820f99731d5e1544c048jpeg.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20190516170528_5cdd820f99731d5e1544c048jpeg" data-rendition-name="original" width="1000" height="666" loading="lazy" alt="Ciro quer morrer para a esquerda?"><figcaption>Ciro Gomes. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters</figcaption></figure>  No primeiro turno da eleição municipalbet nhl ca2024bet nhl caFortaleza, o candidato André Fernandes teve 40,20% dos votos, seguido por Leitão (34,33%). José Sarto conseguiu 11,75%,bet nhl caterceiro lugar. O Capitão Wagner (União Brasil) apareceu na quarta posição (11,40%). Eduardo Girão (Novo) ficou na quinta colocação (1,06%). Outras quatro candidaturas somaram 1,26%. Na eleição presidencialbet nhl ca2022, o então candidato Ciro Gomes ficou na quarta posição, com 3,04% (3,5 milhões)bet nhl cavotos. O presidente Lula ficoubet nhl caprimeiro (48%, ou 57 milhões). Jair Bolsonaro (PL) apareceu na segunda colocação (43%, ou 51 milhões). Em terceiro lugar ficou Simone Tebet, do MDB (4,16%, ou 4 milhões)bet nhl cavotos.&nbsp; Em nível nacional, o atual presidente da República venceu Bolsonaro por 50,9% a 49,1% no segundo turno. <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O PDT é o partido dos excluídos, oprimidos e mais necessitados. Surgimos e nos mantemos nos princípios daqueles que se opuseram à ditadura militar e seus desdobramentos. Apoiar candidatos dessa direita raivosa é ferir nossos princípios democráticos <a href="https://t.co/rLYSB8d38H">pic.twitter.com/rLYSB8d38H</a>&mdash; PDT 12 (@PDT_Nacional) <a href="https://twitter.com/PDT_Nacional/status/1846974115623649427?ref_src=twsrc%5Etfw">October 17, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Nordeste

Lupi critica PDT cearense e defende votobet nhl caEvandro, contrariando Ciro

247 - O presidente nacional do PDT, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), defendeu a neutralidade como a "postura mais adequada" para o segundo turnobet nhl caFortaleza (CE). O prefeito José Sarto (PDT) terminoubet nhl caterceiro lugar na votaçãobet nhl ca6bet nhl caoutubro, com 11,75% dos votos no primeiro turno. A legenda ainda não definiu se anunciará apoio na disputa entre André Fernandes, do PL (40,2%), e Evandro Leitão, do PT (34,33%). A sigla pedetista integra o governo Lula, com Carlos Lupi atuando como ministro da Previdência Social. "Os dois candidatos que disputam o segundo turno representam caminhos que, por um lado, não estão alinhados aos princípios e bandeiras que defendo, e, por outro, não agradam ao modelobet nhl cagestão que considero adequado para o Ceará e para a nossa capital", afirmou Figueiredo. "Compreendo que a neutralidade partidária neste momento é a postura mais adequada, respeitando os posicionamentos individuais dos nossos integrantes, ressaltando que, pessoalmente, seguirei o alinhamento nacional do partido", acrescentou. Em Fortaleza, Capitão Wagner (União) apareceubet nhl caquarta posição, com 11,40%, seguido por Eduardo Girão (Novo), com 1,06%, e Técio Nunes (PSOL), com 0,64%. George Lima (Solidariedade) obteve 0,49%, Chico Malta (PCB), 0,09%, e Zé Batista (PSTU), 0,04%. Os votos nulos somaram 57 mil, e os brancos, 39 mil.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024091202090_58366cbabf4c8bf016647f338c0e5af7830142a1ba3d6028a132d04adbdc91f0.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024091202090_58366cbabf4c8bf016647f338c0e5af7830142a1ba3d6028a132d04adbdc91f0" data-rendition-name="original" width="1280" height="757" loading="lazy" alt="capitao-wagner-andre-fernandes-evandro-leitao-jose-sarto"><figcaption>Montagem (da esq. para a dir.): Capitão Wagner, André Fernandes, Evandro Leitão e José Sarto. Ao fundo, a sede da Prefeitura da Fortaleza. Foto: Divulgação I Pablo Valadares / Agência Câmara I Junior Pio / Assembleia Legislativa do Ceará</figcaption></figure>

Presidente nacional do PDT, André Figueiredo prega neutralidade no segundo turnobet nhl caFortaleza

247 - O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou ser “radicalmente contra” uma reforma da previdência. “Quando se falabet nhl careforma da previdência, é só para tirar direitos. Eu sou radicalmente contra”, disse ele nesta quinta-feira (26). O titular da pasta criticou o grande númerobet nhl caisenções fiscais, que acabam reduzindo os recursos da Previdência. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a prorrogação da desoneração da folha representa uma reduçãobet nhl cacercabet nhl caR$ 10 bilhões anuais na arrecadação.
“Querer tirarbet nhl caquem já tem pouco é, no mínimo, desumano. Então, o que nós temosbet nhl cafazer é melhorar a arrecadação, diminuir as isenções, que são, do meu pontobet nhl cavista, criminosas”, afirmou,bet nhl caacordo com relatos da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/carlos-lupi-diz-ser-radicalmente-contra-uma-reforma-da-previdencia/">CNN Brasil</a>. 
Em agosto, o Congresso Nacional aprovou a reoneração gradual da folhabet nhl capagamentos, mantendo a desoneração integral até o final deste ano. A medida foi criticada por Lupi. 
“Recentemente, o Congresso aprovou outro número gigantescobet nhl caisenções. É claro que tenho que respeitar o papel do Congresso, estamosbet nhl cauma democracia. Mas temos que esclarecer para a população que, sem fontebet nhl careceita, como vou pagar esses 40 milhõesbet nhl caaposentados e beneficiários da previdência?”, questionou Lupi.
Em agostobet nhl ca2023, senadores e deputados aprovaram o PL 334/2023, que prorrogou a desoneração. O projeto foi integralmente vetado pelo presidente da República. O Congresso derrubou o veto (VET 38/2023) e promulgou a Lei 14.784,bet nhl ca2023, que manteve a desoneração.
Após a derrubada do veto, Lula editou a medida provisória (MP) 1.202/2023, que revogou partes da lei recém-promulgada. O Executivo negociou com o Congresso e editou a MP 1.208/2024, que revogou trechos da medida anterior. 
Em abril deste ano, o presidente Lula entrou com uma ação diretabet nhl cainconstitucionalidade (ADI 7.633) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.784,bet nhl ca2023. A prorrogação da desoneração da folha gera diminuição avaliadabet nhl catornobet nhl caR$ 10 bilhões anuais na arrecadação, conforme a AGU. 
De acordo com o texto, a reoneração da folhabet nhl capagamento deve ocorrerbet nhl caforma gradual durante três anos. A lei mantém a desoneração integralbet nhl ca2024, mas estabelece a retomada gradual da tributação a partirbet nhl ca2025, com alíquotabet nhl ca5% sobre a folha.
A cobrança sobe para 10%bet nhl ca2026 e alcança 20% no ano seguinte. Durante o períodobet nhl catransição, a folha do 13º salário continua integralmente desonerada.
A Lei 14.973,bet nhl ca2024, também reduz gradualmente o adicionalbet nhl ca1% sobre a Cofins-Importação, cobradabet nhl cafunção da desoneração da folha. O tributo cai para 0,8%bet nhl ca2025 e para 0,6%bet nhl ca2026. No ano seguinte, a alíquota prevista ébet nhl ca0,4%.
A políticabet nhl cadesoneração para 17 setores da economia que empregam grande númerobet nhl catrabalhadores começoubet nhl ca2012 e foi prorrogada nos anos seguintes. O modelo substitui a contribuição previdenciária sobre a folhabet nhl capagamento por um percentual do faturamento (com Agência Senado).

Carlos Lupi: 'sou radicalmente contra uma reforma da previdência'

247 – O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo federal respeitará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda do INSS.
“A revisão é um assunto que está no STF. Teve um julgamento inicial, esse julgamento não deu o direito da revisão da vida toda. Foi feito um agravo, está sendo julgado um recurso e já com a maioria formada para não dar. Nós, do INSS, não temos que entrar qualquer temática que está na Justiça. Decisão da Justiça quando você não gosta, recorre. Se não cabe mais recurso, acata a decisão. Então estamos aguardando a decisão do Supremo, e a decisão que o Supremo tomar, nós teremos que acatar”, disse Lupi, durante um programa da Empresa Brasilbet nhl caComunicação.
A revisão afeta aposentados que contribuíram para o INSS antesbet nhl ca1994 e se aposentaram após 1999, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso implementou uma reforma da Previdência com regrasbet nhl catransição para esses contribuintes.
Segundo os recursosbet nhl caanálise pela Corte, os aposentados teriam a possibilidadebet nhl cadesconsiderar essas regrasbet nhl catransição e optar pela regra definitiva, recalculando,bet nhl catese, os valores já pagos.
A maioria dos ministros já votou contra a revisão, com sete votos a um, o do ministro Alexandrebet nhl caMoraes, que defendeu a validade da revisão. Ainda faltam três votos, que devem ser proferidos até 27bet nhl casetembro.
O governo estima que o impacto financeiro da revisão poderia chegar a R$ 480 bilhões, embora outros estudos apresentem valores que variam entre R$ 1,5 bilhão e R$ 70 bilhões.&nbsp;

Ministro diz que governo respeitará decisão do STF sobre revisão da vida toda

247 – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governobet nhl caLuiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará um “pente-fino” nos benefícios previdenciários temporários, verificando a validade daqueles que estãobet nhl cavigor há mais tempo. A ação deve começarbet nhl caagosto deste ano.
De acordo com o ministro, a previsão é que essa revisão ocorra a cada dois anos. No entanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não é realizado desde 2019.
"Todo mundo que tem mais dois anosbet nhl cabenefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidadebet nhl cafazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai darbet nhl catornobet nhl ca800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", disse Lupi.
A iniciativa tem como objetivo abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, que estão pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, alémbet nhl catentar zerar o rombo das contas do governobet nhl ca2024. Nesta semana, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que, devido à nova regra para as contas públicas, será necessário bloquear R$ 25,9 bilhõesbet nhl cagastos.
Em maio deste ano, o Ministério da Previdência Social apontou que havia 1,36 milhãobet nhl cabenefícios temporáriosbet nhl cavigor. Lupi esclareceu que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, uma vez que determinados casos serão resolvidos por meio do cruzamentobet nhl cadados cadastrais. (Com informaçõesbet nhl ca<a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/07/05/ministro-da-previdencia-anuncia-pente-fino-em-800-mil-beneficios-temporarios-como-auxilio-doenca.ghtml">g1</a>).

Previdência Social: ministro anuncia que governo realizará 'pente-fino'bet nhl ca800 mil benefícios temporários

247 - O ex-ministro Ciro Gomes reconheceu o seu isolamento político e afirmou ter feito um “detox” com o objetivobet nhl cabuscar "outros modos prazerososbet nhl caexercitar minha vocação”. “Fiz um detox. Estou tentando ver se encontro outros modos prazerososbet nhl caexercitar minha vocação. Não quero mais depender da aprovação ou da crítica sebosabet nhl caeleitor”, disse Cirobet nhl caentrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/26/entrevista-o-destino-de-todos-os-politicos-e-o-ocaso-diz-ciro-gomes-apos-reconhecer-isolamento-politico.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
Apesar da afirmação, ele diz que não pretende se afastar da política. “Não pretendo abandonar o fazer política. Estou escrevendo um livro, tenho me reencontrado prazerosamente com o Tasso Jereissati. Houve essa conversabet nhl cauma federação com o PSDB. Lupi [ministro da Previdência Social, Carlos Lupi] acha que é necessário aprofundar um debate programático. Eu também acho.
Ainda segundo Ciro, &nbsp;o resultado da última eleição presidencial, onde teve apenas 3% dos votos, o chocoubet nhl caforma profunda. “Os 3% foram a consumação desse processo. Nas outras eleições, tive 11%, 12%. Essa gente toda sucumbiu a uma onda fascista. Eu sabia que Lula não tinha a menor condiçãobet nhl caentregar a tal esperança mistificadora que resumiu todo o drama para essa classe escolarizadabet nhl caartistas e intelectuais. Como se o problema fosse nos livrarmos do Bolsonaro no primeiro turno, o que seria impossível. Bolsonaro não era um produto marciano, e sim do encontro trágico da pior crise econômica da história com o maior escândalobet nhl cacorrupção (o petrolão) já visto”, avaliou.&nbsp;
Questionado se achava que a política brasileira teria virado “uma batalha quixotesca”, Ciro foi enfático. “Virou. Portanto, tenho que mudarbet nhl calinguagem. Tenho clareza disso. É a minha grande frustração. Nunca tive a ilusãobet nhl caque esse conjuntobet nhl caideias pudesse ser popular. Mas não quero mais submetê-las a essa coisa eleitoral. Sou isolado? Sou. Imagina quantos isolamentos sofreu Getúlio Vargas. Brizola também morreu completamente isolado”, destacou.&nbsp;
Ciro, que já governou o Ceará, disse se considerar traído pelo irmão, o senador Cid Gomes (PSB-CE), com quem rompeu relações nas últimas eleições, e que não pretende retomar a relação. “Não. Não quero mais. Traição e ingratidão, sabe?”, disse. Questionado sobre a saídabet nhl caantigos aliados do PDT após o rompimento com Cid, Ciro Gomes disse ver isso como uma “bobagem”.&nbsp;
“Isso é tudo bobagem. Essa debandada não é para o Cid, que está hospedado no partido (PSB) que é presidido pelo pai do Camilo [Camilo Santana, ministro da Educação], que é do PT. O destinobet nhl catodos os políticos é o ocaso. A diferença minha é que eu sei disso e estou pronto. Sabe por quê? Porque sou desapegado”, afirmou.

"Não quero mais depender da aprovação ou da crítica sebosabet nhl caeleitor", diz Ciro Gomes

Sputnik - Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, o ministro Carlos Lupi diz que solicitaçõesbet nhl caseguro e auxílio, como aposentadorias e pensões, chegam diariamente, o que torna impossível zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e aponta que na gestão atual o tempo médiobet nhl caespera para receber o benefício caiubet nhl ca116 para 43 dias.
O Ministério da Previdência Social é considerado o calcanharbet nhl caAquiles do governo federal, por conta dos desafios e problemas históricos que o pagamentobet nhl caseguros sociais traz.
A Previdência Social é responsável por destinar verba do governo para o pagamentobet nhl cabenefícios, como aposentadoria, pensão, seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio por acidentebet nhl catrabalho, entre outros. Antes da concessão do benefício, cada caso passa por uma perícia, o que leva tempo e é popularmente chamadobet nhl cafila do INSS. Zerar a fila do INSS é um compromisso firmado — e descumprido — por muitos governos.
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, explicou por que considera impossível zerar a fila do INSS e afirma que o foco deve estarbet nhl careduzir o tempobet nhl caespera, que ele estabeleceu como meta 30 dias.
Lupi lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou o Ministério da Previdênciabet nhl cajaneirobet nhl ca2023. Criadabet nhl ca1974, a pasta foi fundida ao Ministério do Trabalhobet nhl ca2015, durante a reforma ministerial promovida pela então presidente Dilma Rousseff, criando o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
"Quando assumimos a Previdência,bet nhl ca1ºbet nhl cajaneirobet nhl ca2023, nós tínhamos um estoque parado [de] 2 milhões e 400 mil solicitaçõesbet nhl cabenefícios da Previdência. A Previdência não trabalha só com aposentadoria e pensão. Metade dos benefícios da Previdência vembet nhl caauxílio-saúde,bet nhl caBPC [Benefíciobet nhl caPrestação Continuada],bet nhl caauxílio-doença,bet nhl cagravidez,bet nhl calicença-maternidade. E o menor percentual ébet nhl caaposentadorias e pensões", afirma Lupi.
Ele acrescenta que, hoje, a fila inicialbet nhl ca2 milhões e 400 mil solicitações foi reduzida para 426 mil, e diz que até meadosbet nhl casetembro do ano passado o tempobet nhl caespera na fila erabet nhl ca116 dias.
"Hoje, nós estamos, pela primeira vez nos últimos 15, 20 anos, com a média constitucional e legal, que seriabet nhl ca45 dias, e nós estamos com 43 diasbet nhl camédiabet nhl caespera."
Questionado se é possível zerar a fila do INSS, Lupi afirma que esse é um compromisso impossívelbet nhl caser cumprido, uma vez que todos os dias chegam novas solicitações, que terãobet nhl caser periciadas antes da concessão do benefício.
"Nunca se acabará com a fila. Por que nunca se acabará com a fila? Todo mês entra 1 milhãobet nhl capedidos,bet nhl camédia, para a Previdência Social, 45% desse 1 milhãobet nhl capedidos,bet nhl catornobet nhl ca450, 500 mil, nunca é número exato, porque variabet nhl camês a mês, são para benefíciosbet nhl caauxílio-saúde, auxílio-doença, auxílio-gestante, ou seja, são temporários. E a outra parte se dividebet nhl catodos os outros benefícios, que vai da aposentadoria à pensão, BPC/LOAS, o Seguro Defeso, ou seja, são maisbet nhl ca14 benefícios que a Previdência paga", explica o ministro.
Ele afirma que, atualmente, a Previdência Social "beneficiabet nhl catornobet nhl ca39 milhões e 556 mil cidadãos brasileiros".
"Ou seja, se a média [da população brasileira] ébet nhl ca220 milhõesbet nhl cabrasileiros, nós temosbet nhl catornobet nhl ca20 a 22% da população que vive na Previdência. A média salarial desses aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência é R$ 1.850. E nós temos um investimento mensalbet nhl catornobet nhl caR$ 66 bilhões, com Bbet nhl cabola; [são] bilhõesbet nhl careais para pagamento", explica o ministro.
"Por que eu digo 'investimento'? Porque o ser humano, a vida, não pode ser calculada com a frieza dos números. Isso não pode ser 'déficit'. Déficit é quando você tem um dinheiro mal-empregado, déficit é quando você tem corrupção, déficit é quando você tem pagamentobet nhl caserviços,bet nhl cajuros e dívidas impagáveis. Então esse é o posicionamento jurídico, político que eu faço. E eu tenho certeza que nós estamos caminhando. Ainda neste ano, eu pretendo colocar essa espera [na fila do INSS]bet nhl ca30 dias, ou seja, no mesmo mês que a pessoa deu entrada [na solicitação do benefício], ela vai ter alguma resposta, positiva ou negativa", complementa.
Lupi sublinha que o atual investimento mensalbet nhl caR$ 66 bilhões, que representa R$ 900 bilhões por ano, faz da Previdência brasileira "o maior programa social permanente, contínuo, do planeta Terra" e diz que "nenhum outro país paga esse contingente"bet nhl caquase 40 milhõesbet nhl capessoas. Ele destaca que o investimento da Previdência faz o país crescer.
"Isso [a verba investida] volta com os impostos diretos e indiretos ao governo. Essa população vai pagar contas, vai comprar comida, vai comprar remédio; tudo isso tem um imposto. Então é imposto direto e imposto indireto. Por que eu falo isso? Porque essa é uma discussão sanitária: qual é o papel da Previdência Social, o que é despesa, o que é investimento, o que nós podemos considerar que é bom para a sociedade", explica o ministro.
Como alcançar o equilíbrio nas contas da Previdência? - Um recente estudo apontou que, entre 2012 e 2022, o númerobet nhl cabenefícios pagos pela Previdência cresceu quatro vezes mais do que o númerobet nhl cacontribuintes, o que foi apontado por analistas como um reflexo do envelhecimento da população brasileira, já que a parcelabet nhl capessoas com 60 anos ou mais cresceubet nhl caum ritmobet nhl ca4% ao ano. Outro fator apontado foi a pandemia, que entre 2020 e 2022 levou ao achatamentobet nhl casalários, aumento da informalidade e demissões que, como consequência, resultarambet nhl caum menor númerobet nhl capessoas contribuindo para a Previdência. Em contraponto, o númerobet nhl caauxílios, como seguro-desemprego, aumentou.
Questionado se há alguma previsãobet nhl camelhoria na economia para que a Previdência seja aquecida, oubet nhl careequilíbrio entre benefícios pagos e arrecadaçãobet nhl caimpostos, Lupi argumenta que, para alcançar esse objetivo, é preciso "tocar nas feridas", que ele aponta serem as isenções fiscais, e também a sonegaçãobet nhl caimpostos.
"As pessoas querem que a Previdência seja autossuficiente, mas, ao mesmo tempo, querem dar isenção fiscal, querem diminuir as contribuições da Previdência Social. No Supremo Tribunal Federal [STF], existem [processos referentes a] maisbet nhl caR$ 300 bilhõesbet nhl cadébitos não pagos com a Previdência Social,bet nhl cavários setores muito ricos no país."
Sobre a possibilidadebet nhl cao governo federal promover uma nova reforma da Previdência, Lupi descarta essa empreitada caso seja para diminuir direitos.
"Se é para retirar direito na parte mais frágil da sociedade, não conte comigo. A grande discussão que nós temos que ter para o equilíbrio fiscal e financeiro é irbet nhl cacima da sonegação, é cobrar os grandes lucros. Nós somos um dos poucos países do mundo que não tem imposto sobre os lucros líquidos das empresas. […] quando se falabet nhl cadiscussãobet nhl careforma da Previdência, é sempre com o número, o déficit da Previdência, [sobre] como diminuir direitos. 'É um absurdo esse pessoal aposentar'. Ora, que sociedade é essa? Não é absurdo o cara ganhar bilhões, às vezes, sem fazer nada, com especulação financeira?", questiona.
O ministro acrescenta que "a Previdência Social não é só o INSS", e que há outras instituições e órgãos que trabalham conjuntamente com a pasta.
"Nós temos hoje 16 milhões dos quase 40 milhõesbet nhl cabeneficiários da Previdência que têm algum tipobet nhl caempréstimo com as 27 instituições que são credenciadas pela Previdência Social. E esse conselho, quadripartite, tem representantes dos trabalhadores, tem representantes dos aposentados, tem representantes do sistema financeiro, tem representantes dos patrões e representantes do governo."
Ele afirma que o objetivo do ministério "é fazer, cada vez mais, a Previdência Social ágil, competente e mostrando à sociedade que ela pode ser um grande instrumento para a distribuiçãobet nhl carenda".
"A Previdência Social é o lugar onde [deve-se] ter a visão para a vida mais frágil da sociedade. Na hora que a pessoa mais precisa, que está com a idade pesando, que está com as doenças batendo na porta, ela precisabet nhl cauma Previdência Social humanizada, eficiente, dando resposta e pagando aquele seu salário para ter alguma maneirabet nhl casobreviver com mais dignidade", conclui o ministro.&nbsp;
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