247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, alertou os governadores nesta quinta-feira (19) que, "se não houver reversão dos fluxos"7games aplicativos para instalarincêndios, "o Pantanal, a Amazônia e nosso país estarão ameaçados". "Estamos cuidando da fauna, flora, da vida e da economia brasileira", disse. Os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões7games aplicativos para instalarhectares do território nacional7games aplicativos para instalarjaneiro a agosto7games aplicativos para instalar2024, apontou o Monitor do Fogo Mapbiomas. Do total, 5,65 milhões7games aplicativos para instalarhectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês7games aplicativos para instalaragosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
Na Amazônia Legal, mais7games aplicativos para instalar330 mil pessoas enfrentam a pior seca da região7games aplicativos para instalar45 anos. A região é composta por nove estados: Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Essa vegetação nas unidades federativas mencionadas representa mais7games aplicativos para instalar5 milhões7games aplicativos para instalarquilômetros quadrados (km²), cerca7games aplicativos para instalar60% do território brasileiro. O Pantanal possui 150.000 km², com cerca7games aplicativos para instalar65%7games aplicativos para instalarseu território no Mato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso, dois estados da Região Centro-Oeste.
Na reunião com governadores, o ministro fez uma comparação entre a fumaça causada pelos incêndios e um cenário7games aplicativos para instalarguerra. "Fiquei espantado porque parece, nos últimos dias, que eu que inventei o crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição. Há uma outra falácia sobre o alcance7games aplicativos para instalarmetas fiscais7games aplicativos para instalarrazão do crédito extraordinário. Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, estamos versando sobre crédito extraordinário visando atender guerras, comoção interna e calamidade pública", afirmou.
"Eu nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece. E quando se trata7games aplicativos para instalarevitar a invasão das nossas cidades por fumaça, que pessoas morram, que a fauna e flora pereçam, há essa ideia7games aplicativos para instalarque teto extraordinário são jungidos", acrescentou.

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Meio Ambiente

Flávio Dino se reúne com governadores para tratar sobre queimadas: 'se não reverter, biomas e país estarão ameaçados'

Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - &nbsp;A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo, que analisa dados7games aplicativos para instalar1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo7games aplicativos para instalar33% das áreas naturais7games aplicativos para instalarseu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície7games aplicativos para instalarágua e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.
“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos”, explica o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.
Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões7games aplicativos para instalarhectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva7games aplicativos para instalarconsideração o mapeamento7games aplicativos para instalarvegetação nativa recuperada a partir7games aplicativos para instalar2008, quando o Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos7games aplicativos para instalarsanção e compensação por danos ambientais.
Municípios - Enquanto no território7games aplicativos para instalar37% dos municípios brasileiros houve ganho7games aplicativos para instalarvegetação nativa, 45%, ou seja, quase metade dos 5.570 municípios do país tiveram saldo negativo na cobertura7games aplicativos para instalarárea natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023, ou seja, o saldo entre o ganho e perda das áreas naturais foi menor que 2% ao longo do período.
“A vegetação secundária já está classificada como floresta, incluída na área nativa7games aplicativos para instalar2023. Então, ele pode ter sido desmatada ou teve uma queima severa e foi mapeada como pastagem, mas depois que ela recupera ela volta a ser considerada como floresta”, informou o coordenador técnico da MapBiomas, Marcos Reis Rosa.
Os dados da Coleção 97games aplicativos para instalarmapas anuais7games aplicativos para instalarcobertura e uso da terra foram consolidados a partir do monitoramento7games aplicativos para instalar29 mapas com análises, por exemplo, da cobertura do solo e uso da terra, a partir7games aplicativos para instalardiferentes recortes7games aplicativos para instalarterritório, como biomas, municípios, terras públicas e privadas. Na publicação, há novos mapas como o recorte7games aplicativos para instalarfitofisionomias, que são as características das vegetações regionalizadas, por exemplo.
Biomas - A partir desse volume7games aplicativos para instalarinformação, os pesquisadores chegaram à conclusão7games aplicativos para instalarque o Brasil manteve até 2023 apenas 64,5% da vegetação nativa, além das superfícies7games aplicativos para instalarágua e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas, que correspondem a 2,5% do seu território. Dos 110 milhões7games aplicativos para instalarhectares7games aplicativos para instalarvegetação nativa suprimida, 55 milhões7games aplicativos para instalarhectares foram na Amazônia, 38 milhões7games aplicativos para instalarhectares no Cerrado, a Caatinga perdeu 8,6 milhões7games aplicativos para instalarhectares e 3,3 milhões7games aplicativos para instalarhectares perdidos estão no Pampa.
No Pantanal houve uma perda significativa na superfície7games aplicativos para instalarágua, que7games aplicativos para instalar1985 representava 21% dos 15,1 milhões7games aplicativos para instalarhectares do bioma no Brasil. Em 2023, a água passou a representar apenas 4% do território pantaneiro. Já as áreas7games aplicativos para instalarvegetação herbácea e arbustiva aumentaram7games aplicativos para instalar36%7games aplicativos para instalar1985 para 50% do bioma7games aplicativos para instalar2023
De acordo com o pesquisador Eduardo Vélez Martin, os dados disponibilizados na plataforma MapBiomas permitem compreender a dinâmica territorial7games aplicativos para instalarmaior ou menor aceleração da taxa7games aplicativos para instalarperda ao longo do tempo. “A gente vê por exemplo que o Cerrado e o Pampa têm uma perda proporcional muito alta, praticamente7games aplicativos para instalartorno7games aplicativos para instalar27% e 28% do que tinha7games aplicativos para instalar1985. Isso mostra uma tendência muito grande e acelerada7games aplicativos para instalarmudança nesses 39 anos,7games aplicativos para instalarcontraste com outros biomas, por exemplo o Pantanal”, diz.
Florestas públicas - Pela primeira vez, foi realizado um recorte na perda7games aplicativos para instalarcobertura vegetal das florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas7games aplicativos para instalarque a União ainda não definiu o uso da terra, como Unidades7games aplicativos para instalarConservação, Terras Indígenas e concessões florestais e que representam 13% da Amazônia Legal. Atualmente, essas florestas ainda mantêm 92%7games aplicativos para instalarsua área coberta por vegetação nativa.
Já nas florestas públicas destinadas, as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas no país, onde a perda7games aplicativos para instalarvegetação nativa foi equivalente a menos7games aplicativos para instalar1%7games aplicativos para instalar39 anos. Elas correspondem a 13%7games aplicativos para instalartodo o território nacional.
Áreas privadas - As áreas naturais sofreram maior impacto7games aplicativos para instalarpropriedades privadas, onde a perda foi7games aplicativos para instalar28%7games aplicativos para instalar39 anos. No total7games aplicativos para instalar281 milhões7games aplicativos para instalarhectares convertidos pela ação do homem até 2023, 60% está7games aplicativos para instalarpropriedades privadas. Houve uma expansão7games aplicativos para instalar228% das áreas que foram convertidas7games aplicativos para instalaragricultura e 76% nas que passaram a ser pastagem, depois7games aplicativos para instalar1985.
Quando o relevo é analisado, foi observada uma diferença entre a zona rural e áreas urbanas. Terras mais planas foram mais afetadas no campo, onde regiões com inclinação7games aplicativos para instalar0 a 3% perderam 20%7games aplicativos para instalarsua cobertura nativa. Já nas zonas urbanas, as áreas7games aplicativos para instalarencostas, com inclinação superior a 30%, foram as que sofreram redução da vegetação nativa, uma média7games aplicativos para instalar3,3% ao ano.
“Essa informação sobre a declividade pode ser um dos fatores para entendimento7games aplicativos para instalaroutros processos como os erosivos, deslizamentos, infiltração da água no solo. Então, quando a gente pensa7games aplicativos para instalarrisco climático, o tipo7games aplicativos para instalarterreno também é fundamental para pensar7games aplicativos para instalarzoneamento e áreas destinadas à conservação”, conclui a pesquisadora do Instituto7games aplicativos para instalarPesquisa Ambiental da Amazônia e da MapBiomas, Bárbara Costa.

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Brasil já perdeu 33% das áreas naturais7games aplicativos para instalarseu território

247 - Números do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional7games aplicativos para instalarPesquisas Espaciais), apontaram nesta quarta-feira (3),7games aplicativos para instalarBrasília (DF), que foram destruídos 1.639 km² na Amazônia nos primeiros seis meses deste ano, a menor área desde os 1.332 km²7games aplicativos para instalar2017 e uma diminuição7games aplicativos para instalar38% na comparação com 2023. No Cerrado, desde 2020 a destruição vinha aumentando no primeiro semestre, chegando a um recorde7games aplicativos para instalar4.396 km²7games aplicativos para instalar2023. Pela primeira vez7games aplicativos para instalarquatro anos esse índice caiu, para 3.724 km², queda7games aplicativos para instalar15%. No acumulado dos últimos 11 meses, entre agosto7games aplicativos para instalar2023 e junho7games aplicativos para instalar2024, &nbsp;houve redução7games aplicativos para instalar51,1% na Amazônia. Para o cerrado, o cenário é diferente. Foi constatada uma alta7games aplicativos para instalar14,6%, mas agora com indícios7games aplicativos para instalarque a curva7games aplicativos para instalardesmatamento começa a se inverter. Houve baixa na devastação nos últimos três meses.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230322160316_ef0eac3cad8b06fe3ee846b72985d64c38915ed497635b3372e0ca982830bf6e.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20230322160316_ef0eac3cad8b06fe3ee846b72985d64c38915ed497635b3372e0ca982830bf6e" data-rendition-name="original" width="1280" height="769" loading="lazy" alt="cerrado"><figcaption>Cerrado. Foto: Antonio Cruz - Agência Brasil</figcaption></figure>  &nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20231202101256_d60cf1e383949d7814c83021df835534f2e57c5e5e75113ec9b2c54c189e59fe.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20231202101256_d60cf1e383949d7814c83021df835534f2e57c5e5e75113ec9b2c54c189e59fe" data-rendition-name="original" width="942" height="505" loading="lazy" alt="Presidente Lula e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva"><figcaption>Presidente Lula e ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Foto: Ricardo Stuckert</figcaption></figure>

Amazônia e Cerrado registram queda no desmatamento

Reuters - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta-feira que a legislação que permite o uso7games aplicativos para instalar80% do Cerrado está7games aplicativos para instalardesacordo com a lei da natureza, apontando que o desmatamento do bioma já está gerando consequências que levam a perdas econômicas no agronegócio, amplamente presente na região.
"Nós temos uma legislação que diz que pode usar até 80% do bioma Cerrado, mas ele já está demonstrando que a lei não está7games aplicativos para instalarconformidade com a lei da natureza, porque nós já temos uma baixa do lençol freático, nós já temos uma baixa e uma redução dos principais rios na ordem7games aplicativos para instalaruma diminuição7games aplicativos para instalar19 mil metros cúbicos por segundo, o que é muito significativo, um retardo7games aplicativos para instalarquase um mês no processo7games aplicativos para instalarchuvas prejudicando a safrinha", disse Marina7games aplicativos para instalarentrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do CanalGov.
"Nós já temos ali uma situação7games aplicativos para instalarperda econômica significativa7games aplicativos para instalarrelação a desmatamento agravado pela mudança do clima e escassez hídrica", acrescentou.
Em meio ao aumento recente no desmatamento do Cerrado, Marina disse que são necessárias medidas para frear o avanço da perda7games aplicativos para instalarvegetação neste bioma, para assegurar a produtividade na área7games aplicativos para instalaralimentos no Brasil.

Alto Paraíso (GO) -  Área7games aplicativos para instalarcerrado desmatada para plantio no município7games aplicativos para instalarAlto Paraíso

Marina diz que lei que permite uso7games aplicativos para instalar80% do Cerrado é 'incompatível com a lei da natureza'

247 - O Instituto Nacional7games aplicativos para instalarPesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta terça-feira (30) que o Brasil ultrapassou a marca7games aplicativos para instalar17 mil focos7games aplicativos para instalarincêndio e superou o pior quadrimestre da história7games aplicativos para instalarqueimadas registradas no país. 
De acordo com as estatísticas, foram identificadas 17.064 queimadas7games aplicativos para instalar1º7games aplicativos para instalarjaneiro a 297games aplicativos para instalarabril, alta7games aplicativos para instalar81% na comparação com o mesmo período do ano passado (16.988). 
As principais queimadas foram registradas na Amazônia (8.969 queimadas, ou 52,6% do total). Depois ficou o Cerrado (4.506 queimadas - 26,4%), Mata Atlântica (1.746 queimadas - 10,2%), Caatinga (1.115 queimadas - 6,5%) e Pantanal (646 queimadas, ou 3,8%).
Os estados7games aplicativos para instalarRoraima e Mato Grosso lideram o ranking das queimadas, com 4.609 e 4.122 focos, respectivamente.
Segundo Luiz Aragão, pesquisador da divisão7games aplicativos para instalarobservação da terra e geoinformática do Inpe, a ação humana e o fenômeno climático El Niño podem ter influenciado na alta dos números.
"O recorde que observamos está relacionado com a ocorrência do fenômeno El Niño, que é o aquecimento do Oceano Pacífico, causando aumento7games aplicativos para instalartemperatura7games aplicativos para instalarcima do continente e diminuição7games aplicativos para instalarchuva, especialmente na fração norte da Amazônia, ao norte do Equador. Isso causa aumento no número7games aplicativos para instalarqueimadas na região da Roraima, principalmente. A ocorrência dessas queimadas tem uma relação muito forte com a dinâmica do desmatamento. Então o desmatamento, mais o El Niño, você tem uma expansão das queimadas na região Amazônica".

Brasil registra 17 mil focos7games aplicativos para instalarincêndio, diz Inpe

Agência Brasil - O que marca o Brasil é uma "impunidade endêmica". E, apesar7games aplicativos para instalarserem "criminalizados" e "destruídos por autoridades", defensores7games aplicativos para instalardireitos humanos são quem preserva biomas no país e também quem cobra a atuação da Justiça7games aplicativos para instalarcasos7games aplicativos para instalarviolência do Estado e oferece uma alternativa7games aplicativos para instalar"dignidade, solidariedade e respeito a todos".
Essas foram algumas das colocações feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras7games aplicativos para instalardireitos humanos, apresentadas7games aplicativos para instalarcoletiva7games aplicativos para instalarimprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil7games aplicativos para instalar87games aplicativos para instalarabril7games aplicativos para instalar2024 e se encontrou com autoridades do governo brasileiro, da Esplanada dos Ministérios, e nomes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional7games aplicativos para instalarJustiça. O ponto central7games aplicativos para instalarsua agenda, porém, como é7games aplicativos para instalarpraxe7games aplicativos para instalarvisitas oficiais7games aplicativos para instalarrepresentantes da entidade, são as reuniões com líderes que articulam reações às violações7games aplicativos para instalardireitos socioambientais e, como consequência disso, ficam7games aplicativos para instalarevidência e sofrem perseguições.
Mary Lawlor também esteve na Bahia, no Pará,7games aplicativos para instalarSão Paulo e no Mato Grosso, estados que identificou como sendo "particularmente graves",7games aplicativos para instalarrelação aos perigos que se impõem diante daqueles que lutam7games aplicativos para instalardefesa dos direitos humanos e7games aplicativos para instalarbiomas. A especialista da ONU disse que, por todo o país, há pessoas que protegem a vida, a terra e a natureza sob cerco ou mesmo sendo mortas e que acabam tendo que enfrentar um sistema que reforça injustiças.
O cenário, acrescentou ela, é7games aplicativos para instalardesigualdades e abandono por parte das instituições que deveriam protegê-las. Ao ler seus apontamentos, Mary Lawlor explicou que muitas lideranças têm medo7games aplicativos para instalarretaliação após denunciarem os casos7games aplicativos para instalarviolações que chegam ao seu conhecimento e que muitas delas, além7games aplicativos para instalarserem criminalizadas pelo papel que exercem, lidam, com frequência, "com ameaças7games aplicativos para instalarmorte na porta7games aplicativos para instalarcasa".
<h3>Povos originários</h3>
"Líderes indígenas repetidamente disseram que tiveram que deixar seus territórios, com medo7games aplicativos para instalarserem mortos", ressaltou ela, em7games aplicativos para instalarfala aos jornalistas, afirmando,7games aplicativos para instalaralusão ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje, que os povos originários "devem ser celebrados e protegidos", e citando o caso7games aplicativos para instalaruma guarani kaiowá que teve que deixar tudo para trás, depois7games aplicativos para instalarum familiar ser executado e ela receber um aviso7games aplicativos para instalarque seria a próxima a ser assassinada.
Para a porta-voz da ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser questionado quanto à discussão7games aplicativos para instalartorno do marco temporal, tese jurídica que restringia o direito às terras indígenas aos seus respectivos povos originários àqueles que as ocupassem7games aplicativos para instalaroutubro7games aplicativos para instalar1988, na promulgação da Constituição Federal. No entendimento7games aplicativos para instalarMary Lawlor, a corte deveria ter se empenhado mais7games aplicativos para instalarassegurar o direito aos indígenas, acelerando a derrubada da tese.
<h3>Política nacional7games aplicativos para instalarproteção a defensores</h3>
Um dos ministros com quem esteve foi Silvio Almeida, da pasta7games aplicativos para instalarDireitos Humanos e da Cidadania, que teria explicitado a ela as ações já implementadas ou7games aplicativos para instalarvias7games aplicativos para instalaraplicação, no âmbito do Programa7games aplicativos para instalarProteção aos Defensores7games aplicativos para instalarDireitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que,7games aplicativos para instalar2024, completa 20 anos, sob a batuta do ministério. No que concerne a esse aspecto, a crítica foi7games aplicativos para instalarrelação ao orçamento e à falta7games aplicativos para instalarefetividade.
"Raramente as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal foram levantadas comigo pelos defensores dos direitos humanos. A principal exceção a isso foi o trabalho realizado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania através do Grupo7games aplicativos para instalarTrabalho (GT) Sales Pimenta. O estabelecimento do Grupo7games aplicativos para instalarTrabalho é positivo e necessário. No entanto, ouvi repetidamente preocupações7games aplicativos para instalardefensores7games aplicativos para instalardireitos humanos sobre7games aplicativos para instalarfalta7games aplicativos para instalarprogresso e a falta7games aplicativos para instalarinvestimento por parte do governo federal. O GT precisa ter um orçamento adequado para que consiga desenvolver aquilo que foi encarregado7games aplicativos para instalarfazer e deve contar com a participação genuína7games aplicativos para instalartodos os ministérios relevantes, bem como dos próprios defensores dos direitos humanos que estão7games aplicativos para instalarrisco. Em suma, precisa ser politicamente priorizado e devidamente financiado", resumiu Mary.
<h3>Sanções ao empresariado que viola direitos</h3>
Um dos aspectos abordados no relatório que produziu foi a cota7games aplicativos para instalarresponsabilidade pela qual devem responder o empresariado,7games aplicativos para instalarseus diversos segmentos, e o governo brasileiro, no que diz respeito à manutenção da atmosfera7games aplicativos para instalar"violências extremas". Nesse sentido, seu argumento é7games aplicativos para instalarque o governo federal precisa barrar companhias que devastam os territórios e cometem violações7games aplicativos para instalardireitos vários.
"As pessoas defensoras7games aplicativos para instalardireitos humanos não estão contra o desenvolvimento, mas não pode haver desenvolvimento sustentável sem respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Os direitos que dizem respeito à conduta7games aplicativos para instalarempresas não se tornarão a norma sem uma regulamentação efetiva por parte do governo, inclusive7games aplicativos para instalarrespeito a OIT 169 [Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais]. Como tal, faço um forte apelo ao governo federal e aos governos estaduais", afirmou.
A Agência Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania para comentar os apontamentos e recomendações feitos no relatório e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento ao STF e, caso seja enviado, esta matéria será atualizada.

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