Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto,blaze apostas telegramautoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, vai à sanção do presidente Lula.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria e que havia apresentado projeto semelhante, defendeu a aprovação no plenário. Ele afirmou que a legislação vai garantir ao Brasil importante avanço para produtores agrícolas.
“O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem um potencial extraordinário para liderar a produçãoblaze apostas telegrambioinsumos”. Ele salienta que esses produtos são substâncias biológicas, como micro-organismos, biofertilizantes, agentesblaze apostas telegramcontrole biológico e extratos vegetais, que se tornam alternativas mais sustentáveis ambientalmente aos insumos químicos tradicionais da agricultura, como pesticidas e fertilizantes.
<h2>Alimentos mais saudáveis</h2>
Outra vantagem, conforme esclareceu o senador, é que os bioinsumos contribuem para a preservação da biodiversidade e a regeneração da saúde do solo. Ele apontou que a tecnologia dos bioinsumos brasileira é reconhecida no exterior. “É fundamental para a agricultura e também para a pecuária. Assim, vão possibilitar que sejam produzidos alimentos mais saudáveis,blaze apostas telegramserem menos agressivos à terra e ao meio ambiente”. &nbsp;O parlamentar entende que o marco legal foi construído a partirblaze apostas telegramum debate com entidades, setores industriais, movimentos sociais e academia.
Ainda,blaze apostas telegramacordo com os argumentosblaze apostas telegramJaques Wagner, o desenvolvimento desse setor no Brasil fortalece a posição do país no mercado agrícola global e oferece uma oportunidade para a atraçãoblaze apostas telegraminvestimentosblaze apostas telegramempresas e geraçãoblaze apostas telegramempregosblaze apostas telegramqualidade.
“A inovação desempenha um papel central nesse contexto. Para que o Brasil possa se posicionar como líder globalblaze apostas telegrambioinsumos, é essencial que o governo e o setor privado invistamblaze apostas telegrampesquisa e desenvolvimento”. Outra ponderação é que o mercadoblaze apostas telegramagroquímicos, por outro lado, é dominado por conglomerados internacionais.
<h2>Sustentável</h2>
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também discursoublaze apostas telegramapoio ao projeto, que seria importante tanto para quem pratica a agricultura familiar como para os maiores produtores &nbsp;para uma atividade sustentável. “Se não tivéssemos agido rapidamente, os produtores rurais, inclusive osblaze apostas telegramprodutos orgânicos, que usam os bioinsumos produzidosblaze apostas telegramsuas propriedades, ficariam na ilegalidade”.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a aprovação da pauta no Senado é uma conquista para os produtores rurais. “O Brasil acabablaze apostas telegramdar mais um grande passo na eficiência e qualidade dos produtos brasileiros. Ao aprovar essa matéria, evitamos fragilizar os orgânicos e podemos continuar produzindo com qualidade e eficiência”.

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Meio Ambiente

Regulamentaçãoblaze apostas telegrambioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Agência Câmarablaze apostas telegramNotícias - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projetoblaze apostas telegramlei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produçãoblaze apostas telegrampeixes ou no plantioblaze apostas telegramflorestas. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), o Projetoblaze apostas telegramLei 658/21 foi aprovado com texto do relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), que prevê a dispensablaze apostas telegramregistro para a produção própria, contanto que não seja comercializada. É instituída ainda uma taxa para financiar o trabalhoblaze apostas telegramregistro e fiscalização por parte da Secretariablaze apostas telegramDefesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partirblaze apostas telegramenzimas, extratos (de plantas oublaze apostas telegrammicrorganismos), microrganismos, macrorganismos (invertebrados) e outros componentes para o controle biológicoblaze apostas telegraminsetos, bactérias e fungos, por exemplo. Esses insumos são também voltados à nutrição, à promoção do crescimentoblaze apostas telegramplantas e à substituiçãoblaze apostas telegramantibióticos.
O relator, deputado Sergio Souza, afirmou que o Brasil encontra-seblaze apostas telegramposição privilegiada para consolidarblaze apostas telegramsoberania agrícola por meio da ampliação do usoblaze apostas telegrambioinsumos produzidos localmente. "Há um enorme potencialblaze apostas telegraminovações que podem ser geradas para o controle biológicoblaze apostas telegrampragas e doenças, melhoria da fertilidade dos solos e nutriçãoblaze apostas telegramplantas", disse.
Segundo Souza, os bioinsumos podem mitigar significativamente a dependência externablaze apostas telegraminsumos químicos. Ele lembrou que, atualmente, 87% dos fertilizantes e 80% dos agrotóxicos usados no Brasil são importados. "É uma questão estratégica para o setor agrícola brasileiro."
Para o autor do projeto, deputado Zé Vitor, o Brasil está na vanguarda da legislaçãoblaze apostas telegrambioinsumos. "É uma grande vantagem para o Brasil, que poderá comercializar e exportar tecnologia e garantir que o manejo dos produtores rurais seja incrementado", afirmou.
Economia gerada - O usoblaze apostas telegrambioinsumosblaze apostas telegramsubstituição a agroquímicos nas plantaçõesblaze apostas telegrammilho, arroz, trigo, cana-de-açúcar e pastagens pode gerar economiablaze apostas telegramaté 5,1 bilhõesblaze apostas telegramdólares anuais e reduzirblaze apostas telegram18,5 milhõesblaze apostas telegramtoneladas as emissõesblaze apostas telegramCO₂ equivalente por ano,blaze apostas telegramacordo com o Instituto Interamericanoblaze apostas telegramCooperação para a Agricultura (IICA), citado por Souza.
Segundo pesquisa realizada pela CropLife Brasil, associaçãoblaze apostas telegramempresas da área, os bioinsumos são amplamente utilizados nas principais culturas brasileiras, com a soja liderando o uso (55%), seguida por milho (27%) e cana-de-açúcar (12%).
O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a proposta é extremamente necessária. "O produtor rural brasileiro estava esperando por isso. O mundo inteiro está nessa era", disse.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), elogiou as mudanças no texto pelo tratamento diferenciado à agricultura familiar, ao cooperativismo e outras formas associativas. "Temos uma legislação que vai incentivar um caminho para a gente se livrar da química na agricultura, que faz tão mal para o meio ambiente e para a saúde", disse.
Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a substituição do usoblaze apostas telegramagrotóxicos por bioinsumos é uma questão central para a agropecuária brasileira. "É o inícioblaze apostas telegramuma virada no Brasil. Essa forma diferenciada também ajuda muito a agricultura familiar", afirmou.
Regulamentação - As normas previstas no projeto serão aplicáveis a todos os sistemasblaze apostas telegramcultivo, incluindo o convencional, o orgânico e oblaze apostas telegrambase agroecológica.
Segundo o texto, situações já existentes serão amparadas pela nova lei, como a autorização para produçãoblaze apostas telegrambioinsumoblaze apostas telegramunidades para consumo próprio, independentemente do volume, contanto que não haja comercialização.
A unidadeblaze apostas telegramproduçãoblaze apostas telegrambioinsumo não precisaráblaze apostas telegramregistro, mas estará sujeita a cadastro simplificado, dispensável a critério da secretaria federalblaze apostas telegramDefesa Agropecuária. De imediato, o texto já dispensablaze apostas telegramcadastro a unidadeblaze apostas telegrambioinsumos da agricultura familiar.
Essa produção própria poderá se dar inclusive por meioblaze apostas telegramassociaçãoblaze apostas telegramprodutores ou cooperativas, produção integrada, consórcio rural, condomínio agrário ou formas similares.
O bioinsumo produzido para uso próprio também estará isentoblaze apostas telegramregistro, masblaze apostas telegramprodução deverá seguir instruçõesblaze apostas telegramboas práticas a serem fixadasblaze apostas telegramregulamento.
Esse regulamento deverá prever ainda a necessidade ou nãoblaze apostas telegramacompanhamentoblaze apostas telegramresponsável técnico habilitado pela produçãoblaze apostas telegrambioinsumo para uso próprio.
Para todos os usuários, será proibida a importaçãoblaze apostas telegrambioinsumos para uso próprio.
Agricultura familiar - O regulamento definirá tratamento diferenciado às unidadesblaze apostas telegramproduçãoblaze apostas telegrambioinsumo da agricultura familiar,blaze apostas telegrampovos indígenas eblaze apostas telegrampovos e comunidades tradicionais que utilizem comunidadesblaze apostas telegrammicrorganismos, conhecimentos e práticas tradicionais, preservando suas metodologias.
Princípio ativo - Todo bioinsumo dependeblaze apostas telegramum elementoblaze apostas telegramorigem biológica (bactéria, fungo, pequenos animais), o qual não precisará ser cadastrado se for compradoblaze apostas telegrambanco oficial ou privado que conserva e reproduz esses elementos conhecidos como inóculos.
A importaçãoblaze apostas telegraminóculoblaze apostas telegrambioinsumoblaze apostas telegramuso próprio dependerá do registro. A produção própria deve ser identificada com dados sobre a datablaze apostas telegramfabricação, a quantidade produzida, a identificação e a origem do microrganismo.
Registro obrigatório - Quanto à produçãoblaze apostas telegrambioinsumo para comercialização, o PL 658/21 exige o registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes, assim como dos inóculos.
No entanto, ficará a critério da secretaria a exigência ou nãoblaze apostas telegramrelatório técnico científico conclusivo atestando a viabilidade e a eficiênciablaze apostas telegramseu uso, a ser emitido por órgão brasileiroblaze apostas telegrampesquisa legalmente constituído ou estações experimentais privadas credenciadas.
Caso o registro do bioinsumo seja solicitado pelo mesmo titular, não será exigido o registro prévio do inóculo usado para fabricá-lo.
Por outro lado, o inóculo precisa ser registrado para comercialização, seja como produto ou insumo para usoblaze apostas telegramunidadeblaze apostas telegramprodução própriablaze apostas telegrambioinsumo ou ainda para usoblaze apostas telegraminstituiçãoblaze apostas telegrampesquisa.
Se a unidadeblaze apostas telegramprodução para consumo próprio produzir o inóculo que utilizará, o registro será dispensado. Igual situação se aplica às unidadesblaze apostas telegrampesquisa.
Para esses produtoresblaze apostas telegrambioinsumo com finalidade comercial, o projeto permite extensãoblaze apostas telegramprazoblaze apostas telegramvalidade original, trocablaze apostas telegramembalagens para substituiçãoblaze apostas telegramrótulos ou misturablaze apostas telegramlotes a vencer com lotes vencidos, conforme procedimento a ser estabelecido pela Secretariablaze apostas telegramDefesa Agropecuária.
Na exportação, o registro do bioinsumo será substituído por comunicado prévioblaze apostas telegramprodução para a exportação, com dados sobre o produto, a quantidade e o destino.
Incentivos - Para incentivar o setor, o texto elaborado por Sérgio Souza prevê que os poderes públicos (federal, estaduais e municipais) poderão usar mecanismos fiscais e tributários, com prioridade para microempresas, cooperativas agrícolas e agricultores familiares.
Por meio do Sistema Nacionalblaze apostas telegramCrédito Rural (SNCR) poderão ser adotadas taxasblaze apostas telegramjuros diferenciadas para produtores rurais e suas cooperativas que utilizarem bioinsumos nos sistemasblaze apostas telegramprodução.
Certos tiposblaze apostas telegrambioinsumos diminuem o usoblaze apostas telegramfertilizantes, na maior parte importados.
Em relação às práticas corretasblaze apostas telegramuso, o texto prevê o apoio, por meioblaze apostas telegramagentesblaze apostas telegramAssistência Técnica e Extensão Rural (Ater), inclusive com a descentralizaçãoblaze apostas telegramrecursos, por meioblaze apostas telegramconvênios, para fazer chegar o trabalho desses agentes junto a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Taxa - O PL 658/21 cria a a Taxablaze apostas telegramRegistroblaze apostas telegramEstabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda) para o serviçoblaze apostas telegramavaliação dos pedidosblaze apostas telegramregistro, cujo valor variablaze apostas telegramR$ 350 a R$ 3,5 mil, corrigidas anualmente pelo Índice Nacionalblaze apostas telegramPreços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O valor a pagar dependerá do porte do estabelecimento e será recolhido na seguinte proporção: 50% para o órgão federalblaze apostas telegramdefesa agropecuária, 25% para o órgão federalblaze apostas telegrammeio ambiente (Ibama) e 25% para o órgão federalblaze apostas telegramsaúde.
Confira outros pontos do projeto:
<ul>
 <li>os bioinsumos atualmenteblaze apostas telegramuso e que não tenham regulamentação própria poderão continuar a ser usados até a publicaçãoblaze apostas telegramnorma específica;</li>
 <li>registros realizados por normas estaduais serão convalidados até a datablaze apostas telegramsua validade;</li>
 <li>bioinsumos consideradosblaze apostas telegrambaixa toxicidade ou ecotoxicidade serão dispensadosblaze apostas telegramreceituário agronômico.</li>
</ul>

Plenário da Câmara dos Deputados
21/12/2021

Brasil Sustentável

Câmara aprova projeto que regulamenta produçãoblaze apostas telegrambioinsumos agrícolas

Agência Brasil - O Brasil é capazblaze apostas telegramdeixarblaze apostas telegramemitir o equivalente a 18 milhõesblaze apostas telegramtoneladasblaze apostas telegramgás carbônico apenas com a substituiçãoblaze apostas telegramfertilizantes minerais por bioinsumos na plantação das gramíneas, família que reúne várias espécies plantas usadas na produçãoblaze apostas telegramalimentos.
A conclusão éblaze apostas telegramtrabalho apresentado nesta terça-feira (24) pela pesquisadora do Instituto Senaiblaze apostas telegramInovaçãoblaze apostas telegramBiossintéticos e Fibras, Luana Nascimento, que faz parte do projetoblaze apostas telegramcooperação internacional responsável pelo estudo Bioinsumos como alternativa a fertilizantes químicosblaze apostas telegramgramíneas: uma análise sobre os aspectosblaze apostas telegraminovação do setor. O estudo foi produzido pelo Senai e pela Associação Brasileirablaze apostas telegramBioinovação (ABBI).
De acordo com Luana, a pesquisa partiublaze apostas telegramdemanda estratégica do Ministério da Agricultura e Pecuária para subsidiar novas políticas públicas voltadas para segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e competitividade do agronegócio brasileiro.
“As gramíneas representam a base da alimentação mundial humana e animal. São plantas como, trigo, milho, milheto, aveia e diversas outras e são base para a alimentação. Além disso, estão ligadas à produçãoblaze apostas telegramenergia, tais como cana, e também aquelas ligadas a pasto, sejam naturais sejam pastos reformados.”
O principal objetivo foi compreender os efeitos do usoblaze apostas telegrambioinsumos associados à fixação biológicablaze apostas telegramnitrogênio e solubilizaçãoblaze apostas telegramfósforo e potássio no solo. Para isso, os pesquisadores mapearam o mercado brasileiro a partir da análiseblaze apostas telegramprodutos disponíveis, patentes e artigos científicos realizados nos últimos cinco anos anteriores a 2023.
<h2>Fertilizantes</h2>
A equipe constatou que cercablaze apostas telegram80 % dos fertilizantes minerais usados no setor são importados e, alémblaze apostas telegramrepresentar grande parte do custoblaze apostas telegramproduçãoblaze apostas telegramlarga escala, causam impacto ambiental quando são depositados no solo pelas chuvas e evaporam. Um exemplo é o óxido nitroso, apontado por estudos como <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/pesquisa-mede-emissao-de-oxido-nitroso-na-amazonia-e-no-pantanal" target="_blank">um dos mais potentes gases do efeito estufa</a> causadores do aquecimento global.
Com a substituição dos fertilizantes minerais pelos bioinsumos, também seria possível diminuirblaze apostas telegram7 milhõesblaze apostas telegramtoneladas anuais a adiçãoblaze apostas telegramnitrogênio ao meio ambiente, consequentemente diminuindo a conversão desse gásblaze apostas telegramóxido nitroso, por bactérias naturalmente presentes na água e no solo.
Além da vantagem ambiental, a pesquisa revelou a possibilidadeblaze apostas telegramum dos principais setores da produçãoblaze apostas telegramalimento economizar até US$5,1 bilhões com a alternativa mais sustentável e ainda alavancar um setor que já produz a partirblaze apostas telegramuma tecnologia predominantemente brasileira.
O estudo concluiu que dos bioinsumos disponíveis no mercado, 63% têm como base a bactéria Azospirillum brasilense, mas outras espéciesblaze apostas telegrammicrorganismos também foram observadas na composição dos produtos revelando um potencialblaze apostas telegramexpansão do usoblaze apostas telegramorganismos e microrganismosblaze apostas telegramnovos produtos. “Isso corresponde a uma oportunidade real para o Brasil no desenvolvimento tecnológico para as específicas condições do nosso país. Isso faz com que o Brasil, que já está na vanguarda da utilização continue na vanguarda da produção desses insumos”, diz.
O estudo também foi promovido pelo Instituto Interamericanoblaze apostas telegramCooperação para a Agricultura (IICA), que reúne 34 paísesblaze apostas telegramcooperação técnica internacional no desenvolvimentoblaze apostas telegramtecnologia e inovação para a agricultura. De acordo com o representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado, a pesquisa é um avanço na agenda ambiental para o setor. “O temablaze apostas telegrambioinsumo é uma amostra do que pode se fazerblaze apostas telegramum país rapidamente para tratarblaze apostas telegrammelhorar e fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares”, conclui.

Homem com um punhadoblaze apostas telegrampotássio 24/09/2009

Estudo indica bioinsumo como solução sustentável na produção alimentar

Reuters - O mercado brasileiroblaze apostas telegrambioinsumos agrícolas teve crescimento estimadoblaze apostas telegram15% na safra 2023/24,blaze apostas telegramacordo com uma pesquisa da Blink/CropLife Brasil, que apontou ainda vendasblaze apostas telegram5 bilhõesblaze apostas telegramreais no país, considerando o preço final para o agricultor.
A estimativa considera todos os segmentos: controleblaze apostas telegrampragas e doenças, inoculantes, bioestimulantes e solubilizadores.
Enquanto produtores buscam práticas agrícolas mais sustentáveis e com menor pegadablaze apostas telegramcarbono, o mercado brasileiroblaze apostas telegrambioinsumos registrou crescimento anualblaze apostas telegram21% nos últimos três anos, quatro vezes acima da média global, segundo a CropLife.
A associação, que reúne especialistas, instituições e empresas que atuam na pesquisa e desenvolvimentoblaze apostas telegramtecnologias agrícolas, nas áreasblaze apostas telegramgermoplasma (mudas e sementes), biotecnologia, defensivos químicos e produtos biológicos, apontou ainda que os bioinseticidas tiveramblaze apostas telegram2023 representatividadeblaze apostas telegram34% no mercado brasileiro, seguido pelos bionematicidas (24%) e biofungicidas (22%), enquanto os bioinoculantes e solubilizadores responderam por 19%, segundo o levantamento.

Colheitablaze apostas telegramsojablaze apostas telegramPonta Grossa, Paraná

Tag: bioinsumos

Regulamentaçãoblaze apostas telegrambioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Câmara aprova projeto que regulamenta produçãoblaze apostas telegrambioinsumos agrícolas

Estudo indica bioinsumo como solução sustentável na produção alimentar

Mercadoblaze apostas telegrambioinsumos agrícolas do Brasil cresce 15% na safra 23/24, aponta pesquisa