O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termoroleta online para personalizarconciliação com as comunidades quilombolas do municípioroleta online para personalizarAlcântara, no Maranhão, encerrando uma disputaroleta online para personalizar40 anos pela área no entorno do Centroroleta online para personalizarLançamentoroleta online para personalizarAlcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o Decretoroleta online para personalizarInteresse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área.
“A história do povoroleta online para personalizarAlcântara vai mudar”, disse Lula, destacando a importância dos atos para o acesso da população a benefícios sociais e serviços públicos básicos, como saúde, educação e acesso à água.
“Por que, para fazer uma baseroleta online para personalizarlançamentoroleta online para personalizarfoguete, foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que os pescadores incomodavam? Por que deixar as pessoas que vivemroleta online para personalizarpesca sem acesso ao mar? Por que proibir que vocês tivessem acesso aos benefícios que o próprio governo pode oferecer? Por que vocês estavam quase que como marginalizados?", questionou o presidente.
<blockquote>"Agora, vocês podem olhar na frente do espelho, com toda a família, e dizer ‘nós voltamos a ser cidadãos e cidadãsroleta online para personalizarprimeira classe desse país, nós temos direitos e vamos exigi-los’”, enfatizou Lula.</blockquote>
O presidente afirmou que o Estado tem obrigações e que o governo federal quer trabalhar junto com a prefeituraroleta online para personalizarAlcântara, com o governo do estado e com as casas legislativas das três esferas para, “com muita urgência, recuperar o tempo perdido”.
O termo assinado concilia os interesses e direitos territoriais das comunidades quilombolas com os interesses e necessidades da Uniãoroleta online para personalizarpromover e desenvolver o Programa Espacial Brasileiro e consolidar o CLA. No acordo, o governo federal se comprometeu a criar a Empresaroleta online para personalizarProjetos Aeroespaciais do Brasil (Alada), para receber investimentos nesse setor estratégico.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, que comandou o processoroleta online para personalizarconciliação, lembrou que, a partir do reconhecimento da área, as comunidades poderão fazer o uso produtivo das terras, ter acesso a benefícios, como crédito rural, e a programas como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). roleta online para personalizar Mais cedo,roleta online para personalizar<a href="https://www.instagram.com/p/DAGkS37O2oV/" target="_blank">visita à comunidade quilombolaroleta online para personalizarMamuna</a>, Lula se comprometeu a atender às demandas locais.
“Ser advogado é fazer justiça e é isso que estamos fazendo aqui hoje. Como um povo desse tem tanta terra, tanto mar e não pode pescar e produzir porque não tem a terra?”, questionou Messias.
<blockquote>“O acordo coloca só as bases da casa, a gente precisa construir as paredes, o telhado, que é trazer postoroleta online para personalizarsaúde, escola, MCMV pra esse povo. Só que nos só poderíamos trazer tudo isso depois do decreto”, disse o advogado-geral da União.</blockquote>
Messias agradeceu a parceria do Ministério da Defesa e do comando da FAB na construção do acordo. Segundo ele, é desejo do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, que os quilombolas tenham oportunidadesroleta online para personalizartrabalho na nova empresa, a Alada.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ainda que, a partirroleta online para personalizaragora, os quilombolasroleta online para personalizarAlcântara têm direito a acessar recursos do Programa Nacionalroleta online para personalizarFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e participar dos programasroleta online para personalizaraquisiçãoroleta online para personalizaralimentos do governo federal eroleta online para personalizaralimentos nas escolas.
“Aqui é uma entrega para Alcântara, mas também é uma entrega para os quilombos do Brasil”, disse.
Durante o evento, Lula também entregou 21 títulosroleta online para personalizarDomínio a comunidades quilombolasroleta online para personalizartodo Brasil e assinou 11 decretosroleta online para personalizarInteresse Social. “As entregas representam a garantiaroleta online para personalizardireitos a 4,5 mil famílias, com a destinaçãoroleta online para personalizarmaisroleta online para personalizar120 mil hectares para 19 comunidadesroleta online para personalizarnove estados”, informou a Presidência.
<h2>Resistência</h2>
Alcântara é o município com a maior proporçãoroleta online para personalizarpopulação quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados. O Território Quilombolaroleta online para personalizarAlcântara tem 152 comunidades, com cercaroleta online para personalizar3.350 famílias, e foi ocupado por populações negras escravizadas a partir do século 18.
A dirigente da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas Maria Socorro Nascimento lembrou a resistência quilombola ao longo dos anos e a relação dos povos quilombolas com a terra.
<blockquote>“É muita honra a gente poder receber esse título para que a gente possa viver. A terra para nós quilombolas é um bem imensurável. O que temos dela é a posse e precisamos que o nosso direito seja respeitado”, afirmou a dirigente quilombola.</blockquote>
“Trouxeram nossos antepassados escravizados e quando falo daqui,roleta online para personalizarAlcântara, como berço é porque foram nossos antepassados que colocaram as pedras nessas ruas”, continuou Maria, que pediu que o público presente repetisse as palavrasroleta online para personalizarordem: “Resistência quilombola: nenhum quilombo a menos!”.
O presidente do Sindicato Trabalhadores Ruraisroleta online para personalizarAlcântara, Aniceto Araújo Pereira, disse que o momento sela 40 anosroleta online para personalizarluta pelo direito à terra. “Não basta só assinar o decreto e ele ficar escondido na prateleira. Precisa assinar o decreto, mas precisa a concretização da titulação”, pontuou.
Duranteroleta online para personalizarfala, Pereira citou algumas comunidades quilombolasroleta online para personalizarAlcântara, como Canelatiua, Areia, Manuma, Brito, Tapera, Retiro e Pontaroleta online para personalizarAreia, situadas no litoral, e que sofriam com a dificuldaderoleta online para personalizaracessoroleta online para personalizarrazão da disputa pela terra coma base espacialroleta online para personalizarAlcântara.
“As comunidadesroleta online para personalizarAlcântara são comunidades simples, trabalhadoras, e precisamos que a gente desenvolva a questão da pesca”, disse o quilombola, cobrando melhorias na educação, na saúde, a construçãoroleta online para personalizarestradas para interligar as comunidades e também ligá-las à área urbana do município. “Precisamosroleta online para personalizarqualidade e da qualificação profissional e, para isso, precisa melhorar a educação da pré-escola até a capacitação profissional”, cobrou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a cerimônia para firmar o acordo com as comunidades quilombolas foi resultanteroleta online para personalizarum trabalho iniciado desde o início do governo Lula. Para ela, mais do que o caminho para a titulação da terra, a conciliação representa “trazer sonhos, trazer dignidaderoleta online para personalizarvida” para a população quilombola.
“Eu estou muito feliz e emocionada, o que eu tenhoroleta online para personalizaridade é o que esse conflito tem tambémroleta online para personalizartempo. São 40 anos que a gente batalha e luta para ter dignidade e manter a resistência, a ressignificação desse lugar. Mas todas as organizações, todos os envolvidos e envolvidas nesses espaços aqui sabem que nós temos um compromissoroleta online para personalizarprojeto políticoroleta online para personalizarpaís, que dá momentos como esse”, disse Anielle.
<h2>Conflito histórico</h2>
O Termoroleta online para personalizarConciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordoroleta online para personalizarAlcântara, põe fim a um conflito histórico. O CLA foi construído na décadaroleta online para personalizar1980 pela FAB como base para lançamentoroleta online para personalizarfoguetes. O local foi escolhido por ser considerado vantajoso para operações dessa natureza, pela proximidade à Linha do Equador, mas, para viabilizar a obra, 312 famílias quilombolas,roleta online para personalizar32 povoados, foram retiradas do local e reassentadasroleta online para personalizaragrovilasroleta online para personalizarregiões próximas. Ainda assim, a titulação das terras nunca foi efetivada, e as comunidades sofreram com a insegurança jurídica e a constante ameaçaroleta online para personalizarexpulsão para a ampliação da base.
O processoroleta online para personalizarregularizaçãoroleta online para personalizarterras quilombolas é composto por quatro grandes fases: a publicação do Relatório Técnicoroleta online para personalizarIdentificação e Delimitação (RTID), a Portariaroleta online para personalizarReconhecimento, o Decretoroleta online para personalizarInteresse Social e o Títuloroleta online para personalizarDomínio.
Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território como quilombola. Em 2008, o Instituto Nacionalroleta online para personalizarColonização e Reforma Agrária (Incra) publicou o RTID identificando como território tradicionalmente ocupado a árearoleta online para personalizar78.105 hectares.
Ainda assim, a FAB planejava ampliar o território da baseroleta online para personalizar8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, avançando sobre comunidades do litoral maranhense. Após a publicação do relatório, o Ministério da Defesa manifestou a existênciaroleta online para personalizarinteresses do Programa Espacial Brasileiro.
No ano passado, o governo brasileiro chegou a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-04/brasil-reconhece-violacao-de-direitos-e-se-desculpa-com-quilombolas" target="_blank"> reconhecer a violaçãoroleta online para personalizardireitos</a>roleta online para personalizarpropriedade eroleta online para personalizarproteção jurídicaroleta online para personalizarcomunidades quilombolas, durante a construção da base, e pediu desculpas oficiais,roleta online para personalizarmeio a um processo na Corte Interamericanaroleta online para personalizarDireitos Humanos (CIDH) que determinou a titulação da área para as famílias remanescentesroleta online para personalizarpopulações negras escravizadas.
<h2>Acordo</h2>
Aindaroleta online para personalizar2023, foi instituído um <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/grupo-de-trabalho-busca-solucao-para-terras-quilombolas-de-alcantara" target="_blank">gruporoleta online para personalizartrabalho (GT) interministerial</a> para buscar solução sobre o impasse, coordenado pela Advocacia-Geral da União. O acordo celebrado hoje, então, permite a titulação integral do território quilombolaroleta online para personalizarAlcântara, com a área reconhecida no RTID, e consolidação da área atual do Centroroleta online para personalizarLançamentoroleta online para personalizarAlcântara.
O Ministério da Defesa, A FAB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação se comprometem a não apresentar novos questionamentos quanto a esse tema e a respeitar a afetação da área quilombola feita pela União. As comunidades, porroleta online para personalizarvez, representadas por suas entidades, ficamroleta online para personalizaracordo com a existência e o funcionamento do CLA na área onde está instalado.
Em até 12 meses, o Incra iniciará a titulação do território identificado e declarado, outorgando o títuloroleta online para personalizardomínio das áreas que já se encontram registradasroleta online para personalizarnome da União e, dentro dessas, priorizando as áreas limítrofes e situadas ao norte da área da baseroleta online para personalizarlançamentos.
O ministro Jorge Messias destacou a presença no eventoroleta online para personalizarjuízes e defensores que deverão, a partirroleta online para personalizaragora, atuar na conciliação nos diversos processosroleta online para personalizarandamento sobre a área. “Com o decreto, vamos começar o processoroleta online para personalizarregularização fundiária e precisamos dessa parceria para que esses títulos sejam efetivados”, disse.
Foi assinado acordo para acelerar a tramitação dessas ações judiciaisroleta online para personalizardesapropriaçãoroleta online para personalizarterritórios quilombolasroleta online para personalizarAlcântara.

19.09.2024 - Cerimôniaroleta online para personalizarassinatura do Termoroleta online para personalizarConciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordoroleta online para personalizarAlcântara

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Nordeste

Lula assina acordo e encerra disputaroleta online para personalizar40 anosroleta online para personalizarAlcântara (MA)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará nesta quinta-feira (19)roleta online para personalizarum ato para celebrar a assinatura do Termoroleta online para personalizarConciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, referente ao Acordoroleta online para personalizarAlcântara. O evento está marcado para as 12h, na Praça da Matriz,roleta online para personalizarAlcântara, no Maranhão.
Segundo Jamil Chade, do UOL, o presidente Lula autorizará que 9,2 mil hectares sejam destinados ao programa espacial brasileiro. Em troca, o governo abrirá mão da reivindicação sobre 78,1 mil hectaresroleta online para personalizarterras tradicionalmente ocupadas pelas Comunidades Quilombolasroleta online para personalizarAlcântara. 
Além disso, o governo brasileiro anunciará a criaçãoroleta online para personalizaruma empresa pública voltada para o desenvolvimento do setor aeroespacial, a ALADA. 
O presidente também visita a comunidade quilombolaroleta online para personalizarMamuna e sobrevooa outras áreas quilombolas, como as agrovilasroleta online para personalizarMarudá e Pepitau.

Baseroleta online para personalizarLançamentoroleta online para personalizarFoguetes da FAB, Alcântara, Maranhão

Brasil

Lula anuncia nesta quinta criaçãoroleta online para personalizarempresa pública para o setor aeroespacial e acordo com quilombolasroleta online para personalizarAlcântara

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21),roleta online para personalizarSão Luís, que o governo está pertoroleta online para personalizarconcluir um acordo para resolver um impasse histórico envolvendo a Centroroleta online para personalizarLançamento Aeroespacialroleta online para personalizarAlcântara, na região metropolitana da capital maranhense, com as comunidades quilombolas da região, que dura maisroleta online para personalizar30 anos.
"Estamos pertoroleta online para personalizarconcluir um acordo que a gente vai resolver,roleta online para personalizaruma vez por todas, o quilombo aquiroleta online para personalizarAlcântara. Está tendo um acordo com a FAB [Força Aérea Brasileira], com a Advocacia-Geral da União, acho que vamos contemplar todo mundo e vai viverroleta online para personalizarpaz aquela região, com as pessoas podendo pescar no mar sem atrapalhar os foguetes e sem o foguetes atrapalhar a gente", afirmou o presidenteroleta online para personalizarentrevista à rádio Mirante News FM. Lula chegou a São Luís no início da tarde para uma sérieroleta online para personalizarlançamentos envolvendo o programa Luz para Todos, renovação da concessão do Portoroleta online para personalizarItaqui e obraroleta online para personalizarampliação da Avenida Litorânea.
O Centro Espacialroleta online para personalizarAlcântara, antes chamado Baseroleta online para personalizarLançamento, foi construído pela Força Aérea Brasileira na costa atlântica do Maranhão, para lançamentoroleta online para personalizarfoguetes,roleta online para personalizar1982. O local foi escolhido por ser considerado vantajoso para operações dessa natureza, pela proximidade à Linha do Equador, mas, para viabilizar a obra, foram retiradasroleta online para personalizarsuas terras 312 famílias quilombolas,roleta online para personalizar32 povoados.
Alguns grupos permaneceram no local e, há décadas, denunciam ameaças constantesroleta online para personalizarexpulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e,roleta online para personalizar2008, o Instituto Nacionalroleta online para personalizarColonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.
A FAB, que comanda a base, quer ampliar o territórioroleta online para personalizar8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, avançando sobre o território quilombola, mas comunidades são contrárias ao movimento. No ano passado, o governo brasileiro chegou a reconhecer a violaçãoroleta online para personalizardireitosroleta online para personalizarpropriedade eroleta online para personalizarproteção jurídicaroleta online para personalizarcomunidades quilombolas, durante a construção da base, e chegou a pedir desculpas oficiais,roleta online para personalizarmeio a um processo na Corte Interamericanaroleta online para personalizarDireitos Humanos (CIDH) que determinou a titulação da área para as famílias remanescentesroleta online para personalizarpopulações negras escravizadas.
Ainda no ano passado, foi instituído um gruporoleta online para personalizartrabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras.
roleta online para personalizar Mais cedo,roleta online para personalizaragenda no Piauí, Lula participou do encerramento da 10ª Caravana Federativa, e fez anúnciosroleta online para personalizarcessãoroleta online para personalizarterrenos da União, investimentos para o setor portuário e para a transformação digital, além da contrataçãoroleta online para personalizarmoradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

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Lula assina acordo e encerra disputaroleta online para personalizar40 anosroleta online para personalizarAlcântara (MA)

Lula anuncia nesta quinta criaçãoroleta online para personalizarempresa pública para o setor aeroespacial e acordo com quilombolasroleta online para personalizarAlcântara

Lula promete acordo entre FAB e quilombolasroleta online para personalizarAlcântara, no Maranhão